| norma |
1744/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 070/2001 E "DEFINE OS MODELOS DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS UTILIZADAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E PROFISSIONAL AUTÔNOMO, DISCIPLINA A EMISSÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
597/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3427/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3428/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3429/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
3430/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2023-12-11 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
596/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3425/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi. |
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| materia |
3426/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamentos de doenças, síndromes e transtornos de saúde. |
1 |
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| norma |
454/2023 |
2023-12-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica. |
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| materia |
3423/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, pelos Poderes Executivo e Legislativo, das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, na forma que especifica. |
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| materia |
3424/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências. |
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| norma |
2986/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.755, de 16 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2987/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
2988/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
2989/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n°2.446, de 24 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
166/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
167/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
168/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
169/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
453/2023 |
2023-12-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
3422/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023. |
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| materia |
3418/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi. |
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| materia |
3419/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi. |
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| materia |
3420/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na forma que especifica. |
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| materia |
3421/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica. |
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| norma |
18/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2021. |
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| norma |
19/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 006/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.399/2023, de autoria dos Edis Eunildo Zanchin "Nildão" e Gilberto Messias de Pinas , o qual dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica. "Professora Sandra Maria Vasconcelo". |
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| norma |
20/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 007/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.382/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças, o qual dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-11-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
39 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a APMI de Sarandi (Associação e Proteção à Maternidade e à Infância), em especial ao Presidente Fábio Bernardo e sua equipe pelo excelente serviço prestado às crianças e jovens e à população de Sarandi através de suas oficinas, contraturnos escolares e, em especial, aos trabalhos realizados com crianças espectros autistas. |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à mulher empreendedora e gestora de negócios em Sarandi, Beatriz Cordeiro "Bia Papelaria", que desde o ano de 1995 destaca-se com seu comércio até os dias atuais, reconhecendo seu sucesso profissional alcançado durante todos esses anos, mostrando a importância da mulher no mundo dos negócios e assim incentivando e inspirando outras mulheres a serem empreendedoras em nossa cidade. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Ministério Musical Soberana pelo excelente trabalho de evangelização através de suas canções, promovendo a paz e o bem-estar daqueles que os acompanham. |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Pastor Ademilton Jorge do Carmo pelos excelentes serviços prestados à comunidade de Sarandi através de seu ministério de evangelização como Presidente da Ordem dos Pastores e no trabalho social desenvolvido através do esporte com crianças, jovens e adolescentes e também como instrutor de cortes de cabelo, ensinando uma nova profissão a diversos munícipes sarandienses. |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Pastor José Lopes da Silva, pelos excelentes serviços prestados na evangelização, através da Comunidade Evangélica de Sarandi. |
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| materia |
253/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROJETO DE LEI 3373/23, QUE TRATA DAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO AO ART 7º.
O ART 7º DO REFERIDO PROJETO DE LEI DESCREVE QUE O PRODUTO DA VENDA DOS IMÓVEIS, DESCRITOS NESTA LEI, SERÁ APLICADO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DESEJO OBTER INFORMAÇÕES ABRANGENTES SOBRE A EXECUÇÃO DESSE PLANO, INCLUINDO:
1. A LISTA DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO QUE SERÃO APLICADOS O PRODUTO DE VENDA DOS IMÓVEIS CONFORME DESCRITO NO ART. 7 DO PROJETO DE LEI 3373/2023.
2. UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, ESPECIFICANDO DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO.
3. INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER PLANEJAMENTO FUTURO RELACIONADO A ESSE PROJETO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SERÃO MANTIDAS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO.
4. OS LAUDOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, APRESENTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO ESTRUTURAL, SEGUIDO DE JUSTIFICATIVA DO MOTIVO DA AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE.
5. QUAL O VALOR ESTIPULADO A SER GASTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE TODAS AS REFERIDAS UNIDADES.
6. O ORÇAMENTO DO VALOR DE CADA ESCOLA E CMEI.
7. OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE QUE PASSARÁ POR OBRAS QUE SERÃO PRESTIGIADAS PELO PROJETO DE LEI 3373.
8. AS 34 UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO NA LISTA DE AMPLIAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVA REFORÇO O PEDIDO DO ITEM 4. DESTE REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS, PARA ASSIM ENTENDER A PRIORIDADE DE CADA UNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA PELO PROJETO DE LEI Nº 3373. |
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| materia |
254/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA. ACREDITO NA IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PARA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
GOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA?
2. QUAL É A MÉDIA MENSAL DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA REALIZADOS?
3. EXISTE UMA LISTA DE URGÊNCIA PARA CASOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO?
4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO MÊS OUTUBRO? |
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| materia |
255/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE AINDA EXISTEM CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM CRÉDITOS A RECEBER POR PARTE DA PREFEITURA REFERENTE AO DESCONTO OFERECIDO NA TAXA DA COLETA DE LIXO DE 2023. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO. |
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| materia |
256/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO:
1 – QUAL O PROTOCOLO ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AS VÍTIMAS? SENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL PELA PASTA?
2 – HÁ ALGUM CONVÊNIO COM A CIDADE VIZINHA, MARINGÁ, REFERENTE AO ABRIGO DESTAS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL? SE SIM, APRESENTAR A CÓPIA?
3 – COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA?
4 – QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2021, 2022 E 2023? |
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| materia |
338/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A ROÇADA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
339/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTITUÍDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, O SÍMBOLO DE AUTISMO PARA QUE AS PESSOAS QUE ESTEJAM EM FILAS DE ESPERA TENHA PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. DE ACORDO COM A LEI Nº 16.756, A PLACA DEVE SER FIXADA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE DISPONIBILIZAM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. A PLACA DEVE CONTAR COM A FITA QUEBRA-CABEÇA QUE É O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO. |
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| materia |
340/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA MARGINAL ADEMAR BORNIA, COM A ADVERTÊNCIA DE “A 100 METROS QUEBRA-MOLAS”. RECENTEMENTE FOI FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” EM FRENTE A EMPRESA MILÊNIO AUTOMÓVEIS, E POR FALTA DE UMA SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA VEM ACONTECENDO ACIDENTES NO LOCAL, DEVIDO A MARGINAL TER UM FLUXO DE VEÍCULOS CONSIDERÁVEL. OS VEÍCULOS TRAFEGAM MUITO PRÓXIMO UM DO OUTRO, AO FREAR QUEM VEM LOGO ATRÁS ACABA SE CHOCANDO NA TRASEIRA. UMA PLACA DE AVISO COM UMA DISTÂNCIA CONSIDERADA PODE EVITAR ACIDENTES. OBSERVAÇÃO: EM MENOS DE QUINZE DIAS TIVEMOS DOIS ACIDENTES, CAUSANDO UM GRANDE CONGESTIONAMENTO. |
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| materia |
341/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ADEQUE TODOS OS ÔNIBUS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM CINTO DE SEGURANÇA. INDICAÇÃO Nº 045/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM NESTA CASA DE LEIS. |
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