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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1794/2024 2024-01-23 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-22 Portaria Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. 1 extracted
materia 602/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3444/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3445/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do município de Sarandi, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 3446/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 3447/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei ordinária nº 2.947, de 26 de julho de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3448/2024 2024-01-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei ordinária nº 2.128, de 15 de dezembro de 2014, e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-19 Portaria Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de Atas de Preços, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/2024 2024-01-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1787/2024 2024-01-19 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 601/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. 1 extracted
materia 3443/2024 2024-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-18 Portaria Concede licença especial à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-18 Portaria Concede progressão funcional por capacitação à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/2024 2024-01-18 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3441/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3442/2024 2024-01-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1782/2024 2024-01-17 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1783/2024 2024-01-17 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 600/2024 2024-01-16 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 456/2024 2024-01-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-16 Extraordinária — 3 extracted
materia 3438/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1780/2024 2024-01-15 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 1 2024-01-15 Solene — 2 extracted
norma 1777/2024 2024-01-11 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1778/2024 2024-01-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-10 Portaria Nomeia João Batista Cruz para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2024 2024-01-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1776/2024 2024-01-10 Decreto Executivo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-08 Portaria Nomeia Nicoli Digiorgio de Souza para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-08 Portaria Exonera a servidora Ilda Bernardino de Souza Cruz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2024 2024-01-05 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, FAIXA DO IMÓVEL LOCALIZADO (LOCALIZAR) NESTE MUNICÍPIO SARANDI. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-04 Portaria Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1768/2024 2024-01-04 Decreto Executivo ESTABELECE PONTO FACULTATIVO TENDO EM VISTA DESLIGAMENTO PROGRAMADO PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2997/2024 2024-01-04 Lei Ordinária Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 3439/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3440/2024 2024-01-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-03 Portaria Exonera o servidor Bruno Henrique Davi Barboza Martini e dá outras providências. 1 extracted
norma 2996/2023 2023-12-27 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2023-12-27 Extraordinária — 3 extracted
norma 2993/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2994/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2995/2023 2023-12-22 Lei Ordinária Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi. 1 extracted
materia 3437/2024 2023-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 455/2023 2023-12-20 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1761/2023 2023-12-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. 1 extracted
norma 1762/2023 2023-12-20 Decreto Executivo AUTORIZA OS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A UTILIZAREM OS PRÉDIOS PÚBLICOS ABAIXO LISTADOS COMO PONTO DE APOIO PARA A UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, LOCAL PARA REFEIÇÕES E GUARDA DE MATERIAL. 1 extracted
norma 2990/2023 2023-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. 1 extracted