| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a necessidade do reparo da calçada e limpeza em volta da Escola Mercedes Romero Panzeri, em caráter de urgência, para que os pais e crianças possam utilizar da mesma. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU MESMO A APLICAÇÃO DE CASCALHOS (PEDRISCO) E TAMBÉM INFORME SOBRE A LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA MÁRIO MARTINUCCI, LOCALIZADO NO PARQUE INDUSTRIAL. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que providencie a realização de serviços de paisagismo com grama e iluminação, nas travessias da linha férrea, visto que o mato em muitas delas está alto. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM CANIL PARA QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL POSSA REALIZAR AS ABORDAGENS EM RESIDÊNCIAS FAMILIARES, A FIM DE EVITAR QUE AS ABORDAGENS DE INVESTIGAÇÃO NAS CASAS OCASIONE EM SITUAÇÃO DE DESORGANIZAÇÃO, E SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO SUBJETIVO PARA AS FAMÍLIAS. |
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5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que sejam tomadas as providências necessárias junto a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL, para a instalação da baixa tensão na entrada do Distrito Vale Azul, após a Avenida Carmem Miranda. Tendo em vista que aquela região, até a rua goiás, encontra-se desprovida de iluminação pública, devido a falta de estrutura. |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA SALA PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. POIS, QUANDO CHOVE OS MOTORISTAS NÃO TEM ONDE FICAR, E FICARIA UM AMBIENTE MAIS BONITO E ACONCHEGANTE PARA ELES. |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que haja maior fiscalização pela guarda civil municipal com rondas frequentes na Estrada Jaguaruna. Tendo em vista que foram avistados caminhões com restrição de circulação que estão utilizando o local como atalho, o que poderá futuramente prejudicar a estrutura da via. |
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7/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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7/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de uma pista de caminhada e ciclovia na Avenida Pioneiro José Laurindo da Silva. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DO PEDIDO E DA ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja aumentado a disponibilidade de fitas de medição para diabetes no município, onde a quantidade é baixa para o uso ideal dos munícipes que necessitam desse serviço. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado caçambas de lixo nos pontos onde são realizadas as feiras livres em nosso município, assim o material descartado ficará em um lugar reservado, evitando que os animais de rua rasguem e também não fiquem acumulados nas praças até a sua retirada. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize a instalação de um redutor de velocidade em frente à UBS do Monterey. |
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| materia |
3450/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de aquisição amigável de bem imóvel destinado a abertura da Rua do Paço Municipal de Sarandi – PR, na forma que especifica. |
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| materia |
3451/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de “Jeton de Presença” pela participação em órgãos de deliberação colegiada da caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi, autarquia gestora do regime próprio de previdência social do município de Sarandi-PR e dá outras providências. |
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| norma |
1815/2024 |
2024-02-02 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1809/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1810/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1811/2024 |
2024-02-01 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3449/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi - Estado do Paraná. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Fixa o calendário oficial de pontos facultativos para o ano de 2024, da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Revoga portarias de comissões, diretorias, chefias e atribuições de funções gratificadas e dá outras providências. |
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| norma |
1806/2024 |
2024-01-31 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1802/2024 |
2024-01-30 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3005/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
3006/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
3007/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
457/2024 |
2024-01-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
458/2024 |
2024-01-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 419, de 29 de agosto de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
459/2024 |
2024-01-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
460/2024 |
2024-01-29 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022e dá outras providências. |
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| norma |
2998/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
2999/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
3000/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
3001/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi e dá outras disposições. |
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| norma |
3002/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
3003/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza Altera a Lei n° 2.947, de 26 de julho de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
3004/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 2.128, de 15 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.428/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.429/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.430/2023, PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 597/2023. |
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| sessao |
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2024-01-26 |
Extraordinária |
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| materia |
603/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
1796/2024 |
2024-01-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1797/2024 |
2024-01-25 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho à servidora Edite Nunes da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho ao servidor Dalvecir Aparecido Bonora e dá outras providências. |
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| norma |
1791/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1792/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo |
INSTITUI PONTO FACULTATIVO DURANTE O FERIADO DE CARNAVAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1793/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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