| materia |
3455/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Basquete Paraná - ASB e dá outras providências. |
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3456/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública à Associação Sarandiense de Handebol – ASH e dá outras providências. |
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3457/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública à Associação de Judô de Sarandi e região metropolitana – AJUS e dá outras providências. |
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| norma |
3011/2024 |
2024-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe disponibilização sobre a do obrigatoriedade de Código de Barras Bidimensional QR (QR CODE) em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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23/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE, QUE É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS DOSES E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE. |
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25/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA E ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O AMBIENTE PRECISA SER ACOLHEDOR SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. ISSO PODE INCLUIR ÁREAS SENSORIAIS, TRANQUILAS E COM PROFISSIONAIS TREINADOS PARA LIDAR COM DESAFIOS DE COMPORTAMENTO. A CRIANÇA DEVE SE SENTIR CONFORTÁVEL E BEM-VINDA NA CLÍNICA. QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTOS A ESSAS PESSOAS PORTADORAS DO (TEA), QUE É DE DIREITO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO QUAL HÁ UM PROFESSOR ESPECIALISTA QUE GARANTE ATIVIDADES PARA SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, INTERATIVO QUE POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, CONTUDO, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MÉDICOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA BEM ATENDÊ-LOS. |
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26/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A COPEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, QUANTO AO DESCASO QUE ESTÃO TENDO COM OS FIOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INDEVIDOS. ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS NÃO É POSSÍVEL VERIFICAR QUAL O RISCO QUE ESTES CABOS PODEM CAUSAR CASO ESTEJA EM CONTADO EM ALGUÉM OU VEÍCULO. |
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27/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO. |
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31/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo quebra-molas no Jardim Triângulo. Alguns condutores não vêm respeitando os limites de velocidade da via, estas que possuem uma grande movimentação de pedestre, especificamente na Avenida Suelene da SIlva Duarte e na Rua Maria Ignes Mantovi. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, uma proposta que considero crucial para o desenvolvimento educacional da nossa cidade. Algumas indústrias em nosso município têm estabelecido parcerias com o SENAI de Maringá para oferecer cursos profissionalizantes aos jovens locais. Sugiro que a prefeitura estabeleça uma parceria com o SENAI para disponibilizar transporte gratuito aos jovens que participam desses cursos. Um desafio por muitos desses jovens é o custo do transporte até o local de formação. A cessão de um ônibus seria uma medida altamente benéfica para incentivar ainda mais a participação dos jovens em programas de capacitação profissional. Caso o prefeito encontre alguma dificuldade para o fornecimento do transporte, me coloco a disposição para solicitar através de recursos de deputados federais e estaduais o ônibus, o qual seria exclusivamente destinado a essa demanda. |
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33/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que faça uma inspeção em caráter de urgência no antigo Sarandi Esporte Clube, localizado no centro de Sarandi, referente ao aumento de casos de dengue na região do mesmo. Moradores entraram em contato ao nosso gabinete solicitando que se faça esse trabalho naquela localidade. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, na Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Florindo Neves, no Jardim Nova Aliança. No local há uma pequena praça. Moradores questionam a falta de um local para fazerem seus exercícios físicos. |
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35/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que realize estudos para ver se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual de não poder fazer a conversão a esquerda para quem vem no sentido centro, e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, que muitos acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Mário Antônio Farkas, em frente ao número 1104, Parque Alvamar II. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado grade de proteção nas pontes da cidade de Sarandi, essa medida poderá prevenir acidentes. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado em nosso município a tarifa social referente ao serviço prestado pela Autarquia Águas de Sarandi para as famílias com pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que são atendidas pelo CADÚNICO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar um alargamento na Avenida João Marangoni entre a Avenida Danilo Massuia e Rua Jaime Ezídio dos Santos. Onde a calçada é grande e as ruas estreitas. Com esse alargamento é possível aumentar os estacionamentos para os comerciantes, pois muitas vezes os clientes não param por falta de estacionamento e os comerciantes acabam prejudicados; com esse projeto o comércio local será beneficiado. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Ademar Bornia, ao lado do posto de combustível, para fazer a calçada. Pois, os pedestres acabam transitando na rua. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado o trabalho de limpeza, roçada e retirada de lixos e entulhos da calçada entorno da Escola Municipal Cecília Meireles. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja resolvido o problema da calha na Escola São Francisco de Assis, que quando chove alaga. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que deixem a critério de cada instituição a quantidade de rifas para que as escolas e CMEIS possam fazer a arrecadação para pequenos reparos nas escolas, de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar. |
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| materia |
3454/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
1839/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1840/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1841/2024 |
2024-02-23 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3008/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada providências. |
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| materia |
3453/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Sarandi, e dá outras disposições. |
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| norma |
1838/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3009/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Sarandi. |
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| norma |
3010/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
1835/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1836/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1837/2024 |
2024-02-21 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3452/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de utilidade pública à Associação Esportiva de Sarandi - AES, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2024. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-20 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura. |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências. |
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| norma |
18/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto e dá outras providências. |
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| norma |
1834/2024 |
2024-02-20 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão honorário ao senhor João Noma e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DO “VETO Nº 009/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.406/2023, DE AUTORIA DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA”, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
Institui o Sistema de Coleta Seletiva, Reciclagem e Destinação Final de Lixo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Revoga portaria de atribuição de função gratificada e dá outras providências. |
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| norma |
1831/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1832/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Executivo |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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