| norma |
2991/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, do exercício de 2024, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2992/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2024, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3434/2024 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3435/2024 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e regulamenta a lei nº 1350/2006, na forma que especifica, a qual dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de taxas de serviços públicos e de coleta de lixo, templos de qualquer culto, casas pastorais e as associações sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3436/2024 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá Denominação ao Parque de Exposições, situado no lote nº 158, na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica. “Parque de Exposições Pietro Volpato”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-12-19 |
Ato da Mesa |
Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| norma |
1752/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
FIXA NÚMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
DETERMINA A ENTREGA DOS CARNES DE IPTU E COLETA E DESTINO DO LIXO PARA O EXERCÍCIO 2024 ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1754/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SARANDI – UFPS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1759/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENAS MONTAS AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MUNICIPAL – PAIM, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
598/2024 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2024 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ADEQUA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2° DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 397/2022 ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3431/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3432/2024 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Tanque Batismal, situado no Parque Ecológico Papa João Paulo II, respectivamente, na forma que especifica. "Batistério Clementino José Francelino da Silva". |
1 |
extracted
|
| materia |
3433/2024 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Parque Adaptado, situado na Praça dos Pioneiros, respectivamente, na forma que especifica. “Parque Adaptado Ana Vitoria do Amaral de Campos”. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
Fixa recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à servidora pública Andrea Maria de Souza Lucio Soares pelo exemplar trabalho desempenhado no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Corrente do Amor. Desde 2014, Andrea tem sido presença notável no Cmei, contribuindo para o desenvolvimento e bem-estar das crianças sob seus cuidados. Sua paixão pela educação infantil e comprometimento com o aprendizado e o desenvolvimento integral dos pequenos tornam-na uma figura fundamental na comunidade educacional. Ao longo dos últimos seis anos, Andrea assumiu com maestria o cargo de diretora, demonstrando liderança exemplar e habilidades de gestão que elevaram a qualidade do ensino oferecido no Cmei Corrente do Amor. Seu empenho incansável, visão estratégica e capacidade de motivar a equipe refletem-se no ambiente acolhedor e educativo que ela ajudou a criar. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Superintendente da GM (Guarda Civil Municipal), Fernando Ribeiro de Souza, como reconhecimento merecido por seus notáveis serviços prestados à segurança e ao bem-estar da cidade de Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Jeferson Batista da Cruz, pelo belo trabalho social e religioso que ele desenvolve desde a pandemia quando ele assumiu a Paróquia, ajudando toda a comunidade através da Paróquia Nossa Senhora da Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Padre Leomar Antonio Montagna, pelo trabalho religioso e social desenvolvido na Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-12-15 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao Cabo da Reserva da Polícia Militar do Estado do Paraná, Nelson de Jesus Lima, pelo notório trabalho realizado como monitor militar no Colégio Estadual Cívico-Militar Cora Coralina. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM SÃO PAULO, PRÓXIMO AO POSTO VIGNOTO ATÉ O MERCADO BEM BOM DIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO:
1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO?
2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA?
3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS? |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA “FARMÁCIA PET MUNICIPAL”. RECEBEMOS INÚMEROS PEDIDOS DE AJUDA NA COMPRA DE MEDICAMENTOS POR VOLUNTÁRIOS OU FAMÍLIAS CARENTES, QUE JÁ TEM DIFICULDADES EM CONSEGUIR ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DEPOIS FICAM SEM CONDIÇÕES DE DAR SEQUÊNCIA NO TRATAMENTO DO ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS ROÇADAS NOS CMEIS, DEVIDO O MATO ALTO E O RISCO DE ANIMAIS PEÇONHENTO EM AMBIENTE DE CONVÍVIO DAS CRIANÇAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO ESTADUAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTA COLABORAÇÃO VISARÁ A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). DESTACO A RELEVÂNCIA DE SUPRIR O QUANTITATIVO DE VAGAS PENDENTES, ESSA MEDIDA NÃO APENAS GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL, MAS TAMBÉM CONSOLIDARÁ A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO NA GESTÃO EDUCACIONAL. A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO NA CIDADE. ESTES EMPREENDIMENTOS NÃO APENAS TRARÃO FUTURAS MIGRAÇÕES POPULACIONAIS PARA OS NOVOS BAIRROS, MAS TAMBÉM INTENSIFICARÃO A DEMANDA POR VAGAS EDUCACIONAIS. O PLANEJAMENTO PROATIVO PARA ATENDER A ESSA NECESSIDADE IMINENTE É CRUCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO. PORTANTO, É COM GRANDE SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO CENÁRIO ATUAL E A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS. DIANTE TODO EXPOSTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE ATENÇÃO DISPONIBILIZADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ABRANGENTE EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA. OBSERVAMOS, COM APREÇO, A ATENÇÃO CONTÍNUA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA COM A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, E ACREDITAMOS QUE ESSA INICIATIVA BENEFICIARÁ SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DAS VIAS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A SEGURANÇA E MOBILIDADE DOS CIDADÃOS. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS A ANÁLISE CRITERIOSA DA CONDIÇÃO ATUAL DAS RUAS DO BAIRRO E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A DURABILIDADE E RESISTÊNCIA DO PAVIMENTO. ALÉM DISSO, RESSALTAMOS A IMPORTÂNCIA DE UMA VERIFICAÇÃO ABRANGENTE DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS EM TODO O GOVERNADOR JOSÉ RICHA. SINALIZAÇÕES ADEQUADAS SÃO CRUCIAIS PARA A SEGURANÇA VIÁRIA, ORIENTANDO MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES DE MANEIRA EFICAZ. PORTANTO, SUGERIMOS UMA REVISÃO COMPLETA DESSES ELEMENTOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES. ACREDITO QUE ESSAS MELHORIAS NÃO APENAS PROMOVERÃO UM AMBIENTE URBANO MAIS SEGURO E EFICIENTE, MAS TAMBÉM CONTRIBUIRÃO PARA O BEM-ESTAR E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. CONTAMOS COM SUA SENSIBILIDADE PARA CONSIDERAR ESTA INDICAÇÃO, SABENDO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS MEDIDAS REFLETIRÁ POSITIVAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS DO BAIRRO GOVERNADOR JOSÉ RICHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito e secretaria competente que faça um retorno na Avenida José Laurindo da Silva, esquina com a Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde II, próximo ao Supermercado Bem Bom Atacadista. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de reforço à alfabetização no contraturno escolar nas escolas municipais, beneficiando as crianças a partir do 2º ano ao 5º ano do ensino fundamental, com a indicação do professor da sala que conheça as dificuldades da criança, até o mesmo ser laudado por um médico especialista que venha indicar qual melhor método a ser utilizado na alfabetização da criança ou adolescente. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a implantação de um projeto que ceda os muros das escolas municipais para desenvolver artes como pichação, pinturas, etc. Indicação nº 057/2023, do edil Rafael Lessa Aragão Borges Júnior, vereador mirim nesta casa de leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde do Jardim Rio de Janeiro. Para melhor atendimento dos munícipes e funcionários que frequentam o local. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade ao acesso a medicamentos à base de canabidiol (CDB) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, como o autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a instalação de detectores de metais e/ou catracas com o dispositivo de segurança nas unidades de ensino. Para diminuir ou cessar de vez esse problema, requer solução de médio a longo prazo, o ambiente tem que ter todas as proteções, seja a patrulha escolar pela guarda municipal ou através da polícia militar, além de detectores de metal nas entradas, assim como programas de conscientização interdisciplinares em relação à violência. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, para que seja instalado um módulo da guarda municipal na Praça Ipiranga, para ampliar e fortalecer a segurança pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um projeto de lei aumentando a vigência da lei de outorga onerosa do município.
Tal indicação se faz necessária, tendo em vista que alguns munícipes não conseguiram se adequar devido à morosidade da regulamentação da lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que seja feito um reservatório de água potável no Jardim Ouro Verde I. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, a instalação de um semáforo na Avenida João Marangoni, esquina com a Rua Geraldo Xavier, no Jardim Ouro Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito, que tome providências na Avenida João Marangoni, em relação às enchentes/alagamentos que acontecem em período de chuva, solicitação esta feita pelos comerciantes da região. |
1 |
extracted
|
| norma |
170/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento à servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor João Roberto dos Santos Lopes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Concede progressão funcional por merecimento ao servidor Dhymison da Silva Ramos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2023 |
2023-12-15 |
Portaria |
Designa servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, NA FORMA ON-LINE JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, CUJA CRIAÇÃO ENCONTRA-SE NO DECRETO Nº 1634/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo |
INSTITUI O REGISTRO FOTOGRÁFICO NO ATO DA NOTIFICAÇÃO COMO PROCEDIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|