| materia |
217/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM, DIMINUINDO A POSSIBILIDADE DE ACIDENTES POR CONTA DE ALTA VELOCIDADE. |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
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| norma |
2949/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades nacionais, estadual, regional e microrregional, de representação dos municípios do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2950/2023 |
2023-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
113/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Exonera a servidora Cresia Conceição da Silva Mazia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
114/2023 |
2023-08-10 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.388/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.395/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
7 |
2023-08-09 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
3398/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
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| materia |
3397/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência voluntária para o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental - Águas de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
110/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. |
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| norma |
111/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Nomeia Maicon Tonolli para ocupar temporariamente a função gratificada como tesoureiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-08-07 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Recebimento e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
109/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
Designa servidora Luzia Azevedo Dias, para fiscalização de contrato, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados: Rodrigo de Oliveira Pereira e Edenilson Carlos da Silva. No dia 15/7/2022, na Rua Ana Goudinho Terrão, no Bairro Independência, tiveram grande êxito ao evitarem que um jovem de 26 anos de idade praticasse ato extremo contra a própria vida. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos empresários Wellington Guimarães do Carmo (Tico) e Leandro Pariz pelo trabalho de relevância e comprometimento com o município, sendo destaque na contratação de pessoas sem experiência, gerando oportunidades aos munícipes sarandienses. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
585/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3396/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
584/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI AS ESCOLARIDADES MÍNIMAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1516/2023 |
2023-07-26 |
Decreto Executivo |
INSTITUI A TABELA DE MULTAS, A SER APLICADA PELA INFRAÇÃO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2009 – CÓDIGO AMBIENTAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2947/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2948/2023 |
2023-07-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal Do Núcleo De Ensino Da Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
104/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor João Roberto dos Santos Lopes e dá outras providências. |
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| norma |
105/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Vagner Rafael Vaz e dá outras providências. |
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| norma |
106/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por capacitação a servidora Débora Aparecida de Souza e dá outras providências. |
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| norma |
107/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Concede progressão funcional por desempenho a servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências. |
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| norma |
108/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
Nomeia Débora Aparecida de Souza para ocupar o cargo de controlador interno e dá outras providências. |
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| norma |
1511/2023 |
2023-07-24 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 90, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1512/2023 |
2023-07-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DETALHES DA ESTRUTURAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3395/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com nacionais, estadual, regional e microrregional, de representação dos municípios do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
103/2023 |
2023-07-20 |
Portaria |
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências. |
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| norma |
1504/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, EM VIRTUDE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FIFA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3391/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Novembro Azul, mês dedicado à prevenção do Câncer de Próstata no município de Sarandi. |
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| materia |
3392/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no Município de Sarandi. |
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| materia |
3393/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S no Município de Sarandi. |
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| materia |
3394/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Sarandi. |
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| norma |
2946/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA — Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. |
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| norma |
445/2023 |
2023-07-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica. |
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| norma |
2937/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2938/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2939/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2940/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2941/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2942/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2943/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2944/2023 |
2023-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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