| materia |
192/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ACRÍLICO EXISTENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO EM VISTA, QUE JÁ HOUVE EPISÓDIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTEÇÃO SEJA INSTALADA ATÉ O TETO. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATIS (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CICLOVIA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE SARANDI, VISANDO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER. |
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| materia |
3373/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi - PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil. |
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| materia |
3374/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
94/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Designa servidor Dhymison da Silva Ramos, para fiscalização do contrato nº 2/2023-CMS, e dá outras providências. |
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| materia |
3372/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e seu parágrafo 3º e parágrafo 2º da Lei 2692/2021, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
92/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Exonera o servidor Michael Willian Manini e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
93/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Nomeia Rayssa Natalia dos Santos Felix para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1405/2023 |
2023-06-15 |
Decreto Executivo |
Regulamenta os locais e os horários para realização das feiras livres, a forma que especifica. |
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| materia |
3370/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Mobilidade do Município de Sarandi, nos termos da Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências. |
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| materia |
3371/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Controlador (A) Geral de Sarandi/PR e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DISPONIBILIZAREM O SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007. |
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| materia |
177/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE CRIE ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM FUNDO DE VALE E ATÉ MESMO RUAS DE DETERMINADOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. ESSE PROBLEMA HÁ TEMPO VÊM SENDO DISCUTIDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TEVE MUDANÇAS EM COMO ESTÁ SENDO TRATADA A SITUAÇÃO. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, LOCALIZADOS NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DO NÚMERO 910, NO JARDIM GRALHA AZUL. OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DOS INSETOS E BICHOS PEÇONHENTOS QUE JÁ FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL. |
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| materia |
179/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES. |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS DIAS DE LIBERAÇÕES DE COTAS PARA EXAMES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
181/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU MESMO A COLOCAÇÃO DE CANALETAS, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA PEDRO GALINDO GARCIA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO GARBÚGIO. POIS ESTÁ HAVENDO RECLAMAÇÕES DE TRANSEUNTES QUANDO EM DIAS CHUVOSOS, OS VEÍCULOS AO TRAFEGAR ACABAM JOGANDO ÁGUA, ALÉM DO DESCONFORTO DE ÁGUAS PARADAS. |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA, COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COM ISSO AJUDARÁ OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVIÇO E TAMBÉM QUEM NÃO TEM ACESSO À INTERNET. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES, ONDE HOJE É FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA ÁREA. |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO CENTRAL VISANDO, MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS. |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO SALVE MARIA, CUMPRINDO A LEI ESTADUAL Nº 20.149/2020. QUE ASSEGURA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO, EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA AO DESCUMPRIMENTO PELO AGRESSOR, OU AQUELAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO IMINENTE DE AGRESSÃO, O DISPOSITIVO UTILIZADO EM APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL SERÁ UTILIZADO COMO O SISTEMA QUE SE COMUNIQUE DIRETAMENTE COM AS AUTORIDADES POLICIAIS INFORMANDO A SUA GEOLOCALIZAÇÃO, GARANTINDO O ATENDIMENTO IMEDIATO, DIMINUINDO O RISCO DE MORTE, ASSEGURANDO O DIREITO A VIDA E EVITANDO MAIS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 20.136/2020. SEGUINDO O ART. 2.º DESTA LEI ONDE FICA CLARA A IMPORTÂNCIA E A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM LOCAL VISÍVEL, O DIREITO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL, PARA QUE AS QUE FAZEM USO DO ANTICONCEPCIONAL E QUE SÃO PORTADORAS DO GENE RECEBAM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA DOENÇA, E AS GESTANTES QUE NECESSITEM DOS CUIDADOS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO. |
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| materia |
581/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
582/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3368/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
3369/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1381/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A DATA PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTO, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70/2001, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2913/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano passageiros e dá outras providências. |
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| materia |
3366/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Lei Maio Laranja vai à Escola e dá outras providências. |
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| materia |
3367/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.358/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, VENHO CORDIALMENTE POR MEIO DESTE, CONVOCAR O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SARANDI-PR, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023. CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-PR (RESOLUÇÃO Nº 002/2022), ESPECIFICAMENTE EM SEU ART. 42 INCISO VII, QUE APRESENTA AS DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO II (CAPÍTULO II - A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS - ART. 292 AO 296). JUSTIFICATIVA: 1. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, É ESSENCIAL QUE A CÂMARA MUNICIPAL CONTE COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES PERTINENTES À GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. 2. A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE NA SESSÃO ORDINÁRIA PERMITIRÁ QUE OS VEREADORES POSSAM OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE PROGRAMAS, PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS PARA A SAÚDE, BEM COMO DISCUTIR MEDIDAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO SARANDIENSE. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 034/2020: “FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM A RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS, NO JARDIM NOVO PAULISTA, EM MARINGÁ”. |
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