| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14, de 2009, que institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte, no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicita ao IAT que seja averiguado as causas do mau cheiro advindo do depósito de captação de esgoto na Linha Marreco. |
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56/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a quantidade de moradores de rua no Município de Toledo. |
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57/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Solicita cópia dos relatórios apresentados pela Comissão constituída para acompanhar os processos e as obras de adequação do Hospital Regional de Toledo. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município. |
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782/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Construção de Campo de Futebol Sintético na comunidade de Ouro Preto, próximo à Associação de Moradores. |
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| materia |
783/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de super poste de iluminação em frente à Capela Santo Antônio, na comunidade de Ouro Preto. |
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| materia |
784/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na Rua Orestes Fiorentin, próximo ao nº 454, esquina com a Rua Eliza Rodriguiero Galante, no Jardim das Orquídeas. |
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| materia |
785/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Doação ou a venda dos bens imóveis situados no Loteamento Tecnoparque às empresas que obtiveram a concessão de uso real dada pela Lei “R” nº 111, de 2012. |
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| materia |
786/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Santa Catarina, situada no Jardim Porto Alegre, conforme projeto executado no Município de Toledo em 2019. |
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| materia |
787/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Recuo das faixas de pedestres situadas nas rotatórias do Município de Toledo, em pelo menos cinco metros. |
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788/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mate Laranjeira, em frente à Igreja Missão e Resgate, no Bairro Pinheirinho. |
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789/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Manutenção e limpeza periódica no Parque Urbano Genovefa Pizzatto, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
790/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reforma do parque infantil situado na Rua Tangará, no Jardim São Francisco. |
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791/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Pintura de sinalização viária na Rua Dom Pedro II, no Centro. |
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| materia |
792/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reforma na academia ao ar livre para idosos, localizada à Rua Luiz Woiski, no Jardim Coopagro. |
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793/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reformulação da recapagem do asfalto na Rua Maria José Nogueira, que antecede a Rua José Jeremias, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
794/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Alargamento da Estrada Rural de Bom Princípio do Oeste para construção de uma ciclovia, entre a BR-467 até o Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
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| materia |
795/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reforma da quadra poliesportiva do Colégio Municipal do Distrito de São Luiz do Oeste. |
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| materia |
796/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Pavimentação da Estrada Rural subsequente à Rua Manuel Ribas e perpendicular à Rua 20 de Julho, no Distrito de Bom Princípio do Oeste. |
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| materia |
797/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Manutenção da iluminação na Rua Albertino Samuel Nogueira, no Jardim Panorama. |
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| materia |
798/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Manutenção da iluminação na Rua General Flores da Cunha, no Jardim Panorama. |
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| materia |
799/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Poda de árvores e retirada do muro na área interna do Centro do Idoso do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
800/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Desenvolvimento do Turismo Urbano, Rural, Ecológico, Industrial, Cultural, Tecnológico, Religioso, Esportivo e Gastronômico do Município de Toledo. |
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| materia |
801/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de Parque e Academia ao ar livre, em área Institucional do Município, no Jardim São Francisco. |
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| materia |
802/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Intervenção em forma de execução da infraestrutura de vias interligando as Ruas Sestilio Parizotto e Rua Tangará, no Loteamento Cedro, grande região do Jardim São Francisco. |
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| materia |
803/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Intervenção para com a ligação das Ruas Otávio Scremin e Otávio Escremin, no Loteamento Cedro localizado na Região do Jardim São Francisco. |
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| materia |
804/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Sarandi com a Rua Souza Naves, no centro. |
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| materia |
805/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Avenida Maripá, no trecho entre o supermercado Muffato e a Tolefrio Ar-Condicionado e Auto Elétrica, na vila Operária. |
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| materia |
806/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Retirada dos bigodes em canteiro da Avenida Marechal Castelo Branco, no Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
807/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Campanha de conscientização e fiscalização sobre o descarte de lixo em locais públicos. |
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| materia |
808/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Disponibilização de cursos de capacitação para cuidadores de idosos como opção profissionalizante. |
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| materia |
809/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Pinturas das faixas de pedestres e melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Crissiumal, esquina com a Rua Augusto Formighieri. |
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| materia |
810/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Adequação na iluminação do pátio da CERTI, na Vila Pioneira. |
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| materia |
811/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Implantação de binário na Rua 12 de Outubro até a Rua Garibaldi, com saída na Avenida Maripá. |
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| materia |
812/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas incandescentes pelas de LED nos postes de iluminação pública localizados no Jardim Parizotto. |
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| materia |
813/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Reurbanização da Rua dos Pioneiros, entre a Avenida Senador Attilio Fontana até a Rua Tranquillo M. Pizzatto, localizada ao Jardim Parizotto. |
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| materia |
814/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na OT 458, nas proximidades da Vinícola Dezen. |
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| materia |
815/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa na localização da saída dos ônibus da rodoviária municipal. |
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| sessao |
20 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
43/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021, e altera dispositivos da Lei “R” nº 37/2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio de Toledo – CMDAT. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Município de Toledo. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Erich Baumgart. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicita ao Detran/Paraná o remanejamento ou contratação de pessoal para atender à 34ª Ciretran/Detran, de Toledo. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Estratégia Saúde da Família em Toledo. |
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| materia |
744/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Reurbanização da rua Luiz Segundo Rossoni, no centro de Toledo. |
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| materia |
745/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Incluir os funcionários bancários na prioridade da vacinação contra o COVID-19, no Município de Toledo. |
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| materia |
746/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Criação de cargo de profissional Onco Nutricionista no quadro de servidores do Município, com seleção via concurso público. |
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| materia |
747/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Ampliação do CMEI Ana Maria Zorzo Luckmann, na Vila Pioneiro. |
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