| materia |
92/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei “R” nº 74, de 5 de setembro de 2017, que declara de utilidade pública a Associação Controle Total Wheeling Toledo. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros dos Conselhos Tutelares de Toledo. |
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| norma |
2340/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Toledo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e autoriza a adesão do Município a plano de benefícios de previdência complementar. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações sobre Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicita informação sobre recursos arrecadados e liquidados pelo Poder Público Municipal e destinados ao enfrentamento da COVID-19, no período janeiro a junho 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-29 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos atendimentos direcionados às pessoas suspeitas e infectadas com Covid-19 no período janeiro a junho de 2021. |
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| materia |
816/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Melhorias e reforma no Clube de Ouro Preto. |
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817/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Construção da sede do Coral Encanto de Viver – Instituto Harmonia. |
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| materia |
818/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas Ruas Carlos Barbosa, Gisela Merlin Leduc, Princesa Isabel e Saturno, no Jardim Gisela. |
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| materia |
819/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de travessias elevadas em frente à Escola Municipal Shirley Maria Lorandi Saurin e em frente ao Colégio Luis Augusto Morais Rego. |
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| materia |
820/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na Rua 13 de Abril, número 81. |
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| materia |
821/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas nos dois acessos a Linha Angola, na OT-006 e na OT-609. |
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| materia |
822/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Orlando dos Santos, trecho entre as Ruas Vitor Hugo e Ivaí, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
823/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Instalação de travessia elevada em paver, na Rua Santos Dumont, no cruzamento com a Rua Olávo Bilac, na Vila Industrial. |
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| materia |
824/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Henrique Jorge Isernhagen. |
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| materia |
825/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada ou lombada na Rua Élio Gaboardi, em frente ao CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV. |
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826/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Reforma do CMEI Rita Francescon, no Jardim Santa Clara IV. |
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| materia |
827/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Melhoria da sinalização horizontal e vertical nas ruas da Vila Becker. |
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| materia |
828/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Contratação de profissionais para atendimento médico e odontológico no Centro de Revitalização da Terceira Idade – CERTI do Jardim Coopagro. |
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829/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Reforma no Centro de revitalização da Terceira Idade – CERTI, localizado na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
830/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Reforma e pintura da sede da Associação dos Familiares e Amigos dos Autistas de Toledo, localizada na Rua Carlos Barbosa, no Jardim Gisela. |
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| materia |
831/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Instalação de depósitos subterrâneos de lixo na região central da cidade de Toledo. |
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| materia |
832/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Realização de um programa responsável pela distribuição gratuita de sopa para os moradores de rua do município de Toledo durante o inverno. |
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833/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de uma academia da terceira idade na Associação de Moradores do Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
834/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Adoção de medidas para o fortalecimento do programa de construção de unidades habitacionais no Município de Toledo. |
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| materia |
835/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Pioneiro. |
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836/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Ampliação e reforma do Cemitério Cristo Rei, com objetivo de melhorar a estrutura de apoio da administração e a possibilidade quanto ao aumento no número de espaços em forma de (lápides) verticais a serem ofertados. |
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| materia |
837/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Reinaldo Galbiati”. |
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838/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Recuperação da Camada asfáltica na Rua Riqueza esquina com a Rua Iratema, na Vila Industrial. |
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839/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na avenida Maripá, no trecho entre o supermercado Muffato e a Tolefrio Ar-condicionado e Auto Elétrica, na vila Operária. |
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| materia |
840/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de Academia da Terceira Idade (ATI) em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. |
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| materia |
841/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de parque infantil em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com a Rua Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. |
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| materia |
842/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implementação da “Lei do Botão do Pânico” em Toledo. |
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843/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Ampliação e melhoria no acesso à telefonia móvel e internet gratuita no distrito de Novo Sarandi. |
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844/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Elaboração de projeto de lei que disponha sobre a obrigatoriedade do plantio de grama em lotes não edificados (padronização ecológica), no município de Toledo. |
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845/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Piratini entre as Ruas Itajubá e Olívia Leonardi. |
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| materia |
846/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Nomeação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de Delvina Fátima Bet de Quadros. |
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| materia |
847/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Implementação de programa de controle e combate a formigas cortadeiras nos perímetros urbano e rural do município de Toledo. |
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| materia |
848/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Realização da coleta dos lixos recicláveis pelo caminhão responsável nas áreas de granjas com maior volume populacional e/ou de moradias no interior do município. |
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| materia |
849/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Construção de arenas para voleibol de praia nos bairros do Município de Toledo. |
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| materia |
850/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Construção de piscinas aquecidas no Jardim Coopagro e no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
851/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Construção de piscinas aquecidas no Jardim Panorama e Jardim São Francisco. |
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| norma |
44/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a implementação do Programa “Conviver” no âmbito das unidades de Acolhimento Institucional do Município de Toledo. |
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| norma |
45/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o reajuste dos valores dos auxílios financeiros per capita a serem concedidos pelo Município de Toledo, visando à manutenção de serviços continuados das entidades filantrópicas de educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Toledo. |
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| norma |
46/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a doação de área integrante do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado do Paraná. |
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| norma |
47/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Toledo+Mobilidade” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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| norma |
48/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe acerca da reserva de 2% (dois por cento) de casas populares para mulheres vítimas de violência. |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Valdir Antonio Eckstein. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
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