| materia |
905/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Realização de convênio com cursos de Educação Física para nomeação de árbitros para campeonatos não oficiais de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Reinstalação de lixeiras do tipo antivandalismo na Avenida Ministro Cirne Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Instalação de um segundo portão de entrada e saída na Escola Municipal Carlos Friedrich, Jardim Coopagro. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Implantação de semáforo ou lombada elevada no cruzamento da Rua Minas Gerais com a Porto União, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Realização de pintura de faixa amarela em frente e na lateral da escola Harbor, e também a implantação de uma lombada elevada na Rua Guanabara em sua lateral. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Sinalização e demarcação de vagas individuais de estacionamento nas ruas que circundam o Paço Municipal e suas imediações. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Extensão de Rede dotada de ponto para captação de águas pluviais (Boca de Lobo) na Rua Piratini, entre as Ruas Independência e Dom Pedro II, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Manutenção, reforma e atualização dos cinco pórticos decorativos de passagem existentes ao longo da Rua Barão do Rio Branco, eixo comercial Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Implantação de praça espaço inclusivo para Pessoas com Deficiência, no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Implantação de quadra de vôlei de areia em imóvel público situado na Rua Adolfo Budny esquina com Hugo Zeni, no Jardim Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública nas Ruas Barão do Rio Branco e Joaquim Piazza, no Jardim Anápolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Sugere o nome de “Adair Luis Kich” para nominar logradouro ou próprio público municipal, no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Conclusão da obra na Associação de Moradores do Distrito de Dois Irmãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Realização de reparos no asfalto na Rua Belém, entre as Ruas Aracaju e João Pessoa, no Distrito de Novo Sarandi. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Capacitação para os profissionais do magistério para facilitar a identificação de conflitos familiares e violências envolvendo crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde no âmbito do Município de Toledo para mulheres que se enquadrem em programas sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Realização de projeto para instalação de galeria pluvial (bueiro) na Avenida Maripá, próximo à faixa elevada, em frente ao Cemitério Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Ampliação do Salão Comunitário Alto Alegre, no Conjunto Coapar. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
mplantação de lombada na Rua Eduardo Domaradski, Jardim Santa Clara IV. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico na Estrada Rural Egídio Galante. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Construção de academia da terceira idade na Rua Julci Luiz Strieder, no Bairro Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Medidas de incentivo para os cidadãos realizarem suas compras em seus próprios Bairros e/ou localidades em que residem, para fortalecimento da economia municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Estéfano Secchi, no Bairro Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Limpeza do matagal que se encontra na beirada da Avenida Maripá, entre a UPA Vila Becker e a Rotatória ao final da avenida, sentido Xaxim. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Pintura da sinalização indicativa de fluxo da via, na OT-06, entre a cidade de Toledo e o distrito de Dez de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Pintura asfáltica de uma rotatória e pintura de indicação do correto uso da rotatória no final da Rua João Tomé, sentido vila rural, em Concórdia do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Reforma da sede da Associação Toledana de Imprensa (ATI). |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica nos aclives das estradas rurais, no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio público municipal, situadas no Loteamento “Woss”, implantado nesta cidade de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei |
Estabelece medidas ambientais para a instalação e o funcionamento de atividades de postos de lavagem de veículos no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a custear e a executar o calçamento do passeio em imóvel pertencente ao Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Erich Baumgart. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a Lei "R" n° 165, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate a Prevenção à Dengue. |
1 |
extracted
|
| norma |
2344/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura de órgãos e cargos em comissão da administração direta do Poder Executivo do Município de Toledo e define as respectivas atribuições específicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2345/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2346/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.194, de 2 de junho de 2015, que institui o regime Ficha Limpa como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-07-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2342/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.113/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
2343/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Acompanhamento do Plano Diretor – CMDAPD e a Comissão Municipal de Urbanismo – COMURB. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária "R" |
Institui o Programa “Toledo+Dignidade” e autoriza o Executivo municipal a conceder o Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, através de transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2341/2021 |
2021-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-07-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização de vaga de estacionamento destinada a veículo que transporte pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre desconto aplicável a multas de trânsito no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2021. |
1 |
extracted
|