| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
RESOLUÇÃO |
NEMIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APALUSO:
AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE O MUNICIPIO DE TRES BARRAS QUE ESTIVERAM A FRENTE DA LUTA CONTRA O COVID 19 |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-28 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas com calçamento.
* Asfalto no calçamento que liga a sede do Município com a PR-484, passando pelas comunidades de Barra Grande e São Bento, neste município. Proponente: LEANDRO MOCELIN SALLA. |
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| materia |
2049/2020 |
2020-12-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2050/2020 |
2020-12-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
25/2020 |
2020-12-17 |
RESOLUÇÃO |
EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
24/2020 |
2020-12-15 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA A RESOLUÇÃO N 13/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família ANTUNES , pelo falecimento da Sr. CECILIA LANGER ANTUNES |
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| materia |
2044/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2045/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2046/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza o Valor de Referência - VR - do município de Três Barras do Paraná, pela variação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo. IPCA. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2048/2020 |
2020-12-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Atualiza os valores definidos na Lei n° 153/09, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão " Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóveis, e dá outras providencias. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
22/2020 |
2020-12-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPOEM SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS PELOS VEREADORES ELEITOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
23/2020 |
2020-12-14 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2043/2020 |
2020-12-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
2022/2020 |
2020-12-08 |
LEI ORÇAMENTÁRIA ( LOA) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Cria ponto de parada de Táxi, e dá outras providências. Proponente: Eli do Carmo, Valdecir Borges, Dirceu F, Leandro Salla, Osmar Zorzi, Isabel P. Valdecir L.. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: SÚMULA: ESTABELECE NORMAS PARA USO DE VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proponente: Osmar Zorzi, Leandro M Salla. |
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| materia |
24/2020 |
2020-12-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família ZORZI, pelo falecimento da Sra. ZENEIDE ZORZI |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-07 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de reduzir o valor cobrado referente a contribuição de iluminação pública paga pelos consumidores de nosso município." Proponente: Osmar Zorzi. |
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| materia |
2041/2020 |
2020-12-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a destinação de imóveis de planta urbana da cidade de Três Barras do Paraná no município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2042/2020 |
2020-12-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre nomeação de logradouros públicos. Proponente: Executivo. |
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| materia |
25/2020 |
2020-11-30 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de regularizar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito ao reconhecimento do adicional de insalubridade." Proponente: Leandro M Salla. |
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| norma |
2021/2020 |
2020-11-25 |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) |
Resumo: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária, Normas de Execução Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelo Município de Três Barras do Paraná, no exercício de 2021 |
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| materia |
2039/2020 |
2020-11-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera destinação de imóvel da planta Urbana do município de Três Barras do Paraná e dá outras providências. Proponente: Executivo. |
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| norma |
2/2020 |
2020-11-09 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
2040/2020 |
2020-11-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2037/2020 |
2020-10-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Consolida e Regulamenta a Equipe Multifuncional da Sec. da Educação e Cultura de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Executivo. |
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| materia |
2038/2020 |
2020-10-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Denomina Centro de Convivência de Idosos, localizado na Rua das Rosas, nº 131. Centro, na sede do Município e dá outras providências. Proponente: Executivo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
7/2020 |
2020-10-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Fixa Subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências Proponente: Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
8/2020 |
2020-10-26 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-26 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de " Instalar Redutor de Velocidade (Lombada), nas duas pistas da Av. Paraná, sendo uma em frente ao salão de Beleza Lara e outra em a residencia da Sra. Tereza Freitas, nas proximidades da esquina com a Rua Nereu Ramos, perímetro urbano de nossa cidade." Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família AZEVEDO, pelo falecimento da Sra. OLINDA CAMARGO DE AZEVEDO |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-19 |
REQUERIMENTO |
RETIRAR A LIXEIRA LOCALIZADA NO TREVO DO SERTÃOZINHO, PRÓXIMO DE BARRA BONITA, NESTE MUNICÍPIO E INSTALAR OUTRA EM LOCAL PÚBLICO. |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família MENZACAZZA, pelo falecimento da Sr. ANICELETO MENZACAZZA |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Regularizar situação dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito ao recebimento do adicional de insalubridade. Justificamos essa indicação pelo fato que os referidos servidores, não estão recebendo o adicional de insalubridade embora já tenha sido reconhecido o direito em sentença judicial. Proponente: Leandro M Salla. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de colocação de lama asfáltica, na Rua Timóteo Bernandes Prestes, do Ginásio de Esportes até próximo ao Clube do Idoso,perímetro urbano de nossa cidade. Proponente: Osmar Zorzi, Valdecir L Joaquim. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de providenciar mão de obra para viabilizar a instalação de rede de água da Sanepar nas Ruas Jaú e Timbó, perímetro urbano de nossa cidade. Proponente: Eli do Carmo. |
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| materia |
57/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de reduzir em 40 % a taxa referente a distribuição de água por caminhão pipa, objeto do PL Municipal n° 1892/2019". Proponente: Geovana Raulik. |
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| materia |
58/2020 |
2020-10-19 |
INDICAÇÃO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de efetuar o pagamento do conserto da bomba do poço artesiano localizado na comunidade de Linha Sertãozinho, neste município. Proponente: Osmar Zorzi, Leandro M Salla, Eli do Carmo, Valdecir Borges,. |
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| materia |
2032/2020 |
2020-10-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2033/2020 |
2020-10-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2034/2020 |
2020-10-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: poder Executivo. |
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| materia |
2035/2020 |
2020-10-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19, (LDO) Lei n° 1.917/19 (LOA) Lei n° 1938/19, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
21/2020 |
2020-10-19 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2036/2020 |
2020-10-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Desafeta as dependências do Bem Público denominado " Abatedouro Publico Municipal". Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Se digne estudar a viabilidade de realizar a seguinte melhoria em beneficio das famílias que residem no antigo viveiro municipal.
providenciar uma caixa de água de 10 mil litros, que poderá ser abastecida com águas da Sanepar, e servirá para abastecer as residências das pessoas que lá residem. Proponente: Osmar Zorsi. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Lama asfáltica na Rua João Martendal, no Distrito de Santo Isidoro neste município. Proponente: Osmar Zorzi, Valdecir L. Joaquin Simão Alberton. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Reforma em ponte localizada próximo as propriedades dos senhores Amarildo Salla e Vilmar Doré, acesso a Comunidade de Linha São Francisco. Proponente: Osmar Zorzi, Valdecir L. Joaquin Simão Alberton. |
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