| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimentação asfáltica na Linha Perobal, trecho que liga o Distrito do Santo Izidoro ao Distrito da Barra bonita. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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9/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar as seguintes melhorias em estradas do nosso Município:
Continuidade do calçamento, com pedras irregulares na serra localizada na estrada que dá acesso ao Distrito de Alto alegre. |
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10/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar o trecho da linha Santo Antônio que da acesso a propriedade do Senhor André Fabiano Checossi. Proponente: Andreia Pereira. |
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10/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalação de poço artesiano nas seguintes Comunidades:
Linha Ferrari;
Alto Barra Bonita. |
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11/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer um portal ou uma placa indicativa na entrada da cidade com o nome do município de Três Barras do Paraná. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "disponibilizar um veículo para que os alunos que estão cursando o ensino superior em Cascavel, possam se deslocar até a sede do Município, para pegarem o ônibus". |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal se digne estudar a viabilidade de regularizar a situação dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito ao recebimento do adicional de insalubridade". |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar frequentemente a manutenção na iluminação pública da sede do Município, com a substituição das lâmpadas queimadas". |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento de alguns trechos de estrada da linha Pica Pau, bem como efetuar as melhorias necessárias na ponte localizada próximo a entrada que dá acesso ao loteamento do Senhor J... |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de colocar GPS nos veículos da frota municipal que são utilizados em fora de horário de expediente pelos secretários e demais funcionários. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade da criação de um cronograma de plantão de atendimento do caminhão pipa com funcionários responsáveis e encaminhar para conhecimento da Policia Militar e dos Brigadistas. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-19 |
REQUERIMENTO |
O vereador abaixo assinado, de acordo com as noÍrnas
regimentais REQLIER do Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade
de entrar em contato com a assessoria do Deputado Estadual Paulo Litro,
no sentido de reÍbrçar a solicitação feita pelos vereadores da gestão anterior através
do Oficio n.'01/2020 cópia em anexo. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-19 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família COLUSSO, pelo falecimento da Sr. SILVIANO COLUSSO |
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| materia |
2072/2021 |
2021-02-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre crédito especial no orçamento geral do município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1.667/2017, 1.766/2018, 1.912/2019 e 2.014/2020, (LDO) Lei nº 2.021/2020, (LOA) Lei nº 2.022/2020, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-10 |
RESOLUÇÃO |
DEFINE HORÁRIO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-10 |
RESOLUÇÃO |
DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DA CAMARA, O HORARIO DE TRABALHOP DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-10 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n.o 206412021,, no seu artigo lo, conforme
segue:
Adicione-se, no artigo l" do Projeto de Lei n.o 206412021, o parágrafo único,
com a seguinte redação:
Parágrafo Unico. Ao fim de cada trimestre a Secretaria de Saúde enviará a
Câmara Municipal de Vereadores, a relação dos medicamentos adquiridos via
convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, bem como os valores
que foram gastos para a aquisição. |
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| materia |
2071/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. ( Reforma Barracão industrial) |
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| materia |
2070/2021 |
2021-02-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustíveis, pneus, peças e acessórios e prestação de serviço para veiculo Renault/Sandero LIFE10MT, de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2066/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei Municipal n° 1.667/17, Plano Plurianual (PPA), alterado pelas Leis n° 1.776/18, e 1.912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO), Lei n° 2022/20, Lei de Anual (LOA), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2067/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2068/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2069/2021 |
2021-02-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis n° 1667/17, 1.766/18 e 1912/19 e 2.014/20, (LDO) Lei n° 2.021/20, (LOA) Lei n° 2.022/20, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-05 |
RESOLUÇÃO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2229/2021 |
2021-02-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Acrescenta e altera simbologia e nomenclatura de cargos em comissão da Lei Municipal n°1688/2017, combinada com a Lei Municipal 2063/2021 de 17/03/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Delrne lrorário especial para realizaçáo de sessões
ordinárias da Câmara Municipal, e dá outras
providências. |
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| materia |
2063/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: da Lei n° 1808/2018 de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2064/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do poder Executivo a Firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. Proponente: Executivo. |
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| materia |
2065/2021 |
2021-02-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto Bem Estar do Idoso, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família MANES, pelo falecimento da Sra AGATHA MANES |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda substitutiva ao projeto de Lei n.o 2o5Y2o21,no § 2o do Artigo ro, conforme
segue:
O § 2" do Art. 1o passa a ter a seguinte redação:
§ 2'. o valor estipulado no parágrafo anterior deste artigo poderá ser majorado
em até 10% (dez por cento) a critério do chefe do poder Exeõutivo, em consonância
com os materiais e/ou serviços pactuados. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda modificativa e supressiva ao Projeto de Lei n° 2055/2021, no § 1° e 2§ do Artigo 2. Proponente: Sala das Sessões. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 2053/2021, no seu artigo 1°. Proponente: Sala das Sessões da Câmara. |
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| materia |
2053/2021 |
2021-01-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria o programa Auxilio Emergencial ao Produtor Rural e Infraestrutura Urbana, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família SALLA, pelo falecimento da Sra IVONE M SALLA |
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| materia |
2087/2021 |
2021-01-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o programa de Guarda Subsidiada para a família extensa de crianças e adolescentes em situação de risco social, na forma do art. 227 da CF 88, e arts. 4° 5°, 25,87, e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2051/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Consegbarras. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2052/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Emitir títulos de propriedade de imóveis. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2054/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar parceria através do Termo de Colaboração/Parceria. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2055/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE. Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2056/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assumir partes das despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Três Barras do Paraná (APAE), e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2057/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Destinação de imóvel, passando sua localização de rural para urbano, localizado no Município de Três Barras do Paraná, Cria Rua, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2058/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Cria dispositivo na Lei Municipal n° 1561/2017 de 13/01/2017, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2059/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a transportar pessoas do município Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2060/2021 |
2021-01-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras Proponente: Executivo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-19 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA RESPONSAVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL S/A , PARA O EXERCICO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA O SR. ANTONIO A LISCHUISCHY JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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