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22/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Revisão do comodato da Praia Artificial da Barra Bonita. |
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23/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhoria e cascalhamento de estrada que dá acesso as propriedades |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Viabilidade de conceder gratificação a todos os servidores da área de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construir redutor de velocidade ( Lombada) Rua Minas Gerais. |
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| materia |
2082/2021 |
2021-03-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2079/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede Reposição salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2080/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas e cargos em comissão constantes dos anexos, I, II, III, IV e V com exceção aos agentes políticos e magistério e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2081/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Concede complementação salarial aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de Saúde, que possuem salários inferior ao Piso fixado pelo Governo Federal e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2083/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS-NÃO TRIBUTÁRIO, para o exercício de 2021, para ébitos não tributários, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Inclua-se o artigo 62 no Projeto de Lei no 207 4121' o seguinte artigo: |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de efetuar uma revisão geral em todas as bocas de lobo, localizadas no perímetro urbano de nossa cidade". |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que se digne estudar a viabilidade de realizar as melhorias necessárias no passador de gado localizado na PR - 471, na propriedade da Senhora Helena Mezacasa. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de regularizar a situação salarial dos ACS E ACEs. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de doar um terreno para a Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras do Paraná, bem como ceder em comodato um veículo van ou micro-ônibus. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar um ônibus, para efetuar o transporte dos alunos que fazem curso de graduação a Distância na UNINGÁ. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "reorganização da numeração das casas do perímetro urbano e instalação de placas indicativas com o nome das Ruas". |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar o prolongamento da Rua Pioneira, chegando até a propriedade do Sr. Eroito Lara. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar um trabalho de orientação aos agricultores, para que efetuem o serviço de limpeza (roçada), ás margens das estradas municipais. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir um portal no trevo que dá acesso a nossa cidade com o nome do nosso Município. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado, de acordo com as normas regimentais INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades dos senhores: Carlos Cubiak, Maria de Souza, Cezar Albino da Silva e João no Distrito de Santo Isidoro neste Município. |
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20/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Reposição salarial aos servidores Municipais. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construir um anexo ao hospital para distribuição de medicação gratuita a população. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-07 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família FREITAS ,pelo falecimento da Sr. ADÃO ALCIDIO DE FREITAS |
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| materia |
2076/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n° 1667/17 Alterado pela LDO LOA, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2073/2021 |
2021-03-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Art. 1° da Lei Municipal 2027/2020 e dá outras providências. Proponente: Executivo. |
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| materia |
2077/2021 |
2021-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS FUNDEB, em conformidade com o Art. 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de Dezembr... |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-01 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-26 |
RESOLUÇÃO |
TRASFERE SERSSÃO ORDINÁRIA DA CAMRA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2074/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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| materia |
2075/2021 |
2021-02-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Declara de utilidade pública a Associação Padroeira, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: O Vereador abaixo assinado de acordo com as normas regimentais, REQUER do Exmo. Prefeito Municipal que se digne estudar a viabilidade de cascalhar o trecho da estrada entre os moradores Inácio Simon e Neuzir Fongaro, próximo à igreja da Comunidade de Igreja amarela. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Legislativo Municipal e ao cargo em comissão, e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de adquirir computadores, notebooks e um veículo para a Secretaria Municipal de Educação do Nosso Município. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar e readequar os trechos que ligam a igreja da Comunidade do São Luiz à PR 484. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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2/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de adquirir um ultrassom digital juntamente com impressora e uma ambulância para o hospital Municipal de nosso município. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de cascalhar e readequar o trecho que dá inicio estrada da Trigolândia próximo ao Ginásio de Esportes do Alto Campo. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Resumo: Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a pavimentação poliédrica nos seguintes trechos de estrada. |
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4/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimentação poliédrica da Comunidade da Linha Alta, bem como a reforma das pontes. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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4/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e cascalhamento da estrada que liga a propriedade do Sr. Neuzir até a propriedade da família Baretta na Comunidade de Igreja amarela, neste Município. |
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5/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de fazer a pavimentação poliédrica no trecho que liga a propriedade do morador Delézio Dal Canton ao Encruzo que vai para a estrada grande da comunidade da Linha Nova. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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5/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de instalação de poço artesiano nas seguintes comunidades:
Linha São Paulo;
Linha Nova Procopiak. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de revitalizar o campo de Futebol do distrito da Barra Bonita. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "efetuar a distribuição de cestas básicas mensalmente a população carente do nosso Município". |
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7/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade de prestar atendimento no posto de Saúde municipal até as 22h00minh. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "colocação de grama sintética no parquinho da Praça Municipal Padre João Batista Cerutti, assim como cercar o local e fazer a readequação da iluminação, com a colocação de lâmpadas de Led, bem com... |
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8/2021 |
2021-02-22 |
REQUERIMENTO |
Resumo: se digne estudar a viabilidade da criação de um modelo de transporte coletivo para os cidadãos que trabalham na TRELAC (Antigo Laticínios Silvestre) e nas Fábricas de Jeans. Proponente: Kainan Maxoel da Silva. |
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8/2021 |
2021-02-22 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Os Vereadores Abaixo assinados, de acordo com as normas regimentais INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de "realizar a melhoria e o cascalho nas estradas de acesso as propriedades dos senhores: Olivio Zorsi e Tiarles Rodrigo Cordeiro Zorsi, moradores da Linha Barra Grande neste Município. |
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