| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
EMENDA LEGISLATIVA |
REVOGA PARÁGRAFO SOBRE PRAZO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Revoga parágrafo sobre prazo de votação do Projeto de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
2/2021 |
2021-05-17 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
REVOGA PARAGRAFO SOBRE PRAZO D VOTAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-10 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.o 210612021, no Artigo 13, conforme segue:
Substitua-se o Art. 13 do Projeto de Lei n.o 210612021, pelo Art. 2o com a seguinte
redação:
Art.20 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
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| materia |
2104/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
2105/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
2106/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera a Lei n 203/2021, que cria o "Programa de Acesso com Pedras Irregulares em Propriedades Particulares" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
REVOGA PARÁGRAFO SOBRE PRAZO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-03 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2102/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Três Barras do Paraná, para p Quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-27 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
A vereadora abaixo assinad4 vem, ahavés deste' REQUERER o recebimento
da presente Justificativa da falta do dia 2"1 de setembro coÍrente, tendo em vista que no
citado dia não pude me fazer presente ante motivos de foro intimo, o qual espero que
seja aceito.
Aguardo a aprovação dos Nobres colegas'
Atenciosamente, |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas do Município
de Três Barras do Paraná, Exercício Financeiro
de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-04-23 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA EFETIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO E PESAR à Família STANGER, pelo falecimento da Sr. CLEIDE BOEGER STANGER |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SOLICITAÇÃO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE PRIORIZE A VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 NAS PESSOAS PORTADORAS DE SÍNDROME DE DOWN |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA |
O vereador abaixo assinado, vem, através deste, REQL-IERER o recebimento da
presente Justificativa da falta do dia 12 de abril corrente, tendo em vista que no citado
dia não pude me fazer presente ante motivos de foro íntimo, o qual espero que seja
aceito.
Aguardo a aprovação dos Nobres colegas.
Atenciosamente, |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa ao PL n° 2100/ 2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-16 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n" 0312021, conforme
segue:
Substitua-se o parágrafo 3o do artigo 34 no Projeto de Lei Complementar n' 0312021,
conforme segue:
"§ 3'Nas licitações exclusivas para microempresas e €mpresas de pequeno porte definidas
no inciso III do § 1o deste artigo, como também as equiparadas, as empresas sediadas no
Município de Três Barras do Paraná, terão prioridade de contratação sobre as empresas de
outras localidades, quando o valor do lanço for superior em até 15% (quinze por cento) do
melhor preço válido. Entende-se melhor preço válido aquele obtido após a fase de lances e
após negociação direta do pregoeiro com o fornecedor de menor lance."
Inclua-se o parágrafo 3"-A no artigo 34 no Projeto de Lei complementar n' 0312021,
conforme segue: |
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| materia |
2096/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Revoga as Leis Municipais n°s 26/09 de 26/03/09, 1601/2027 de 28/09/2017 e, 1732/2018 de 24/04/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
2100/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras, para concessão de empréstimo a servidores públicos municipais mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2021 |
2021-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NIVEL AO SERVIDOR ROBERTO TAVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
13/2021 |
2021-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DE NNIVEL AO SERVIDOR SERGIO FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
14/2021 |
2021-04-14 |
RESOLUÇÃO |
CONCEDE PROMOÇÃO DENIVEL A SERVIDORA LENILCE VITORIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
15/2021 |
2021-04-14 |
RESOLUÇÃO |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA EFETIVAÇÃO , LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-12 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Modificativa e Aditiva ao PL 2094/2021. |
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| materia |
2097/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei nº 1667/17, alterado pelas Leis nº 1766/18, 1912/19 e 2014/20, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei nº 2021/20, Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. |
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| materia |
2098/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. |
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| materia |
2099/2021 |
2021-04-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município e atualiza os valores das metas financeiras no (PPA) Leis nº 1667/17, 1766/18, 1912/19 e 2014/20, (LDO) Lei nº 2021/20, (LOA) Lei nº 2022/20, e dá outras providências. |
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| materia |
2093/2021 |
2021-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder Bens Móveis em regime de Permissão de Uso, e dá outras providências. |
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| materia |
2094/2021 |
2021-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar aluguel para empresa industrial, e dá outras providências. |
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| materia |
2095/2021 |
2021-04-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Resumo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em regime de permissão de uso, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Resumo: Emenda Substitutiva, Aditiva e Modificativa ao projeto de Lei nº 2090/2021, nos artigos 4º, 8º e 10, conforme segue: |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
EMENDA LEGISLATIVA |
Emenda substitutiva aditiva e modificativa ao projeto de Lei n 2090t2021, nos
artigos 4o, 8o e 10, conforme segue:
Substitua-se o inciso I do artigo 4o, passando a ter a seguinte redação: |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Pedido de postes à Copel. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Melhorias de tapa buraco e repintura das faixas de sinalização no asfalto que liga o distrito de Santo Isidoro e Barra Bonita. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Instalação de um poço artesiano na comunidade de Mato Ralo. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilizar o Castramóvel para vir no nosso município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Realizar melhorias em favor da população; |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Estudar viabilidade de adquirir triturador de galhos. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de Barracão do Santo Isidoro para facção de costura. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Melhorias em beneficio das famílias. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Construção de uma Capela Mortuária no distrito de Santo Isidoro. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de Melhorias em estradas rurais. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalação de painéis solares nos edifícios públicos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Viabilidade de realizar pavimentação poliédrica no prolongamento da Rua Atlântica, Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Melhorias necessárias na Rua Verena Dal Magro |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Substituição das Lâmpadas queimadas no poste do trevo que dá acesso ao Município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a instalação de uma pracinha com academia ao ar livre, |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
REQUERIMENTO |
Resumo: Os Vereadores abaixo assinados de acordo com as normas regimentais REQUEREM AO Exmo. Prefeito Municipal, se digne estudar a viabilidade de realizar a melhoria e o cascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades de Maria de Fátima Conradi e Moacir Rodrigues na Comunidade de Linha Água Verde. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-05 |
INDICAÇÃO |
Resumo: Instalação de Bancos de Concreto em Frente ao Posto de Saúde. |
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