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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 09/2019 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.640, DE 13 DE AGOSTO DE 2015" 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 10/2019 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 011/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 31/2019 2019-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 031/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS COM URGÊNCIA AS LIXEIRAS DO CALÇADÃO POR LIXEIRAS MAIORES. JUSTIFICATIVA AS LIXEIRAS QUE SE ENCONTRAM NO CALÇADÃO SÃO MUITO PEQUENAS E O LIXO ACABA ESPALHADO PELO CHÃO, E LEVADO PELA CHUVA ATÉ OS BUEIROS , CAUSANDO ALAGAMENTOS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 032/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.026. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISTO QUE A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA. 1 extracted
materia 33/2019 2019-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 033/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E ROÇADA DA ÁREA EXTERNA DO CEI MACHADO DE ASSIS. JUSTIFICATIVA O CEI ESTÁ TOMADO PELO MATO, O QUE É MUITO PERIGOSO PARA TODOS OS ALUNOS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 034/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DO LARGO DO CENTENÁRIO, PRINCIPALMENTE A RETIRADA DO MATO NAS CALÇADAS. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA ÁREA CENTRAL É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA MANTER O LOCAL EM CONDIÇÕES DE USO. 1 extracted
materia 35/2019 2019-02-19 Indicação INDICAÇÃO Nº 035/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DA GRADE EM FRENTE AO PAVILHÃO DA IGREJA NO LARGO DO CENTENÁRIO, BEM COMO A REINSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE GALERIA PLUVIAL, NA RAMPA DE ACESSO NO MESMO LOCAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 129/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 129/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CANOINHAS JÁ DEU SEUS PRIMEIROS PASSOS NA ÁREA DO TURISMO E VEM, HÁ CERCA DE DEZ ANOS, OU MAIS, CONTANDO COM A SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES E ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE MUITOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA MUITO JÁ TENHA SIDO FEITO NESSA ÁREA, MUITO MAIS TEM AINDA PARA SER FEITO E, PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSA PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS, ENTIDADES E PODER PÚBLICO DE CANOINHAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONTINUE A SER INCREMENTADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS ATORES E RECURSOS DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO ÂMBITO FEDERAL. CANOINHAS PRECISA ATIVAR, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E POSSUÍA UMA SECRETARIA COM NO MÍNIMO UM DIRETOR NOMEADO E/OU PESSOA TÉCNICA RESPONSÁVEL, ASSIM COMO RECURSOS DESTINADOS (RUBRICA) NO ORÇAMENTO, PARA CUMPRIR OS PRÉ-REQUISITOS ACORDADOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ISTO, PARA QUE CANOINHAS FAÇA PARTE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, QUE HABILITA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO DITO ÓRGÃO. É NECESSÁRIO, TAMBÉM, QUE SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO CONTESTADO, SE FAZENDO PRESENTE NAS REUNIÕES DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL, VALE DO CONTESTADO. CANOINHAS, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PENSAM, POSSUI UM POTENCIAL TURÍSTICO BASTANTE SIGNIFICATIVO E, POR ENQUANTO, VEM SE DESENVOLVENDO GRAÇAS AO EMPENHO DOS PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE CANOINHENSES APAIXONADOS PELAS NOSSAS COISAS, EPAGRI, SENAR, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ACATUR ENTRE OUTROS, TODOS CRENTES DAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. TODO ESSE ESFORÇO JÁ RESULTOU EM INÚMERAS VITÓRIAS E NO FORTALECIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES TURÍSTICAS EM CANOINHAS, BELA VISTA DO TOLDO E TRÊS BARRAS, COM ÊNFASE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DOS PASSEIOS DENOMINADOS, “ROTA DAS CAPELAS “ E ROTA SALTO D’ÁGUA VERDE” E OUTRAS, COM VISITAS E REFEIÇÕES EM PROPRIEDADES RURAIS E AO CONHECIMENTO DE INÚMERAS CAPELAS ANTIGAS E DE BELA ARQUITETURA EXISTENTE EM COMUNIDADES DO NOSSO INTERIOR. VALE LEMBRAR AINDA, QUE UM ÓRGÃO DE TURISMO ATUANTE, COMO UMA SECRETARIA, FUNDAÇÃO OU, NO MÍNIMO UMA DIRETORIA DE TURISMO ATRELADA À SECRETARIA DE TURISMO, CONSELHO E, AINDA, VERBA EM RUBRICA DESTINADA AO TURISMO, SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CADASTRE PROJETOS E RECEBA VALORES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E COM ISSO, PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EMPREENDEDORES E AFICIONADOS DO LAZER TURÍSTICO. COMO DITO ANTES, O POTENCIAL DE CANOINHAS É GRANDE E MUITO EXISTE PARA SER REALIZADO NESSA ÁREA. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO, BEM COMO SE JÁ SE EFETIVOU A INDICAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO CONSELHO DO VALE DO CONTESTADO. 1 extracted
materia 130/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 130/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO APOIO QUANTO AO REPASSE DOS RECURSOS ATRASADOS ORIUNDOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE E OUTROS PROCEDIMENTOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - HSCC. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DITOS RECURSOS NÃO SÃO REPASSADOS DESDE O MÊS DE JUNHO DO ANO PASSADO. O HSCC ATENDE NÃO SOMENTE OS CANOINHENSES, MAS TAMBÉM POPULAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO (ABRANGIDOS PELA GERSA) E A AUSÊNCIA DESSES REPASSES, DEIXA A INSTITUIÇÃO COM DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SABEDORES DO SEU EMPENHO E ATENÇÃO , A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 131/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 131/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO APOIO QUANTO AO REPASSE DOS RECURSOS ATRASADOS ORIUNDOS DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE E OUTROS PROCEDIMENTOS PRESTADOS PELO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS - HSCC. IMPORTANTE DESTACAR, QUE DITOS RECURSOS NÃO SÃO REPASSADOS DESDE O MÊS DE JUNHO DO ANO PASSADO. O HSCC ATENDE NÃO SOMENTE OS CANOINHENSES, MAS TAMBÉM POPULAÇÃO DOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO SEU ENTORNO (ABRANGIDOS PELA GERSA) E A AUSÊNCIA DESSES REPASSES, DEIXA A INSTITUIÇÃO COM DIFICULDADES DE MANUTENÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS. SABEDORES DO SEU EMPENHO E ATENÇÃO , A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS. 1 extracted
materia 132/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 132/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA QUE VENCEU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM OS PRAZOS. SOLICITA AINDA, QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS EM TODOS OS CEIS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO LANDI AMA NEPPEL E MACHADO DE ASSIS. 1 extracted
materia 133/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 132, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAHLIA TAKAKO TOGAMI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 134/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 134/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ZENILDO MACHADO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 135/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO DE Nº 135/2019, DE AURIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DIDECK, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DAS LOCALIDADES DO SALTO DA ÁGUA VERDE, ARROIOS ATÉ PARANAZINHO: 1) QUANTOS QUILÔMETROS DE REDE SERÃO IMPLANTADOS? 2) AS ESTRADAS POR ONDE PASSARÁ A REDE SERÃO RECUPERADAS PELA CASAN ? 3) QUE TIPO DE MATERIAL SERÁ USADO NA RECUPERAÇÃO? 4) QUAL O PRAZO DE INICIO E TÉRMINO DA OBRA? 5) PORQUE NÃO FUNCIONOU O POÇO SEMI ARTESIANO CONSTRUÍDO EM ARROIOS E QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO ATENDIDAS EM ARROIOS E PARANAZINHO? 1 extracted
materia 136/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE TEM PREVISÃO PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NOVO PARA O CEI MACHADO DE ASSIS, E SE NÃO HÁ, SOLICITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 137/2019 2019-02-19 Requerimento REQUERIMENTO Nº 137/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AUGUSTO BRANCHER FUCK, GERENTE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E ENTOMOLOGIA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO EM CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA SENHORIA PARA QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-19 Atas ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 6 2019-02-19 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 23/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 023/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEI NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA COM O AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NESTA REGIÃO É INDISPENSÁVEL CONSTRUÇÃO DA CRECHE, POIS MUITAS MÃES PRECISAM TRABALHAR E NÃO ENCONTRAM LOCAIS PRÓXIMOS DE SUAS CASAS PARA DEIXAR SEUS FILHOS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 024/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR VIEIRA, ESQUINA COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS É NECESSÁRIO MAIS UMA LOMBADA PARA QUE OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES POSSAM CRUZAR A VIA COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 025/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS,  PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PEDRAS NA SERVIDÃO HENRIQUE ZACKO, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 026/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS,  PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E PEDRAS E TUBULAÇÃO NA RUA ANTÔNIO MASSANEIRO, ENTRE A RUA TEODORO HUMENHUK E A RUA JÚLIO BUDANT NETO, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA MUITOS BURACOS E ACUMULO DE ÁGUA NA VIA, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 27/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 027/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS,  PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS COM PATROLA E PEDRAS NA RUA SALLIM ZATTAR, BAIRRO INDUSTRIAL I. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 028/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SE PROCEDA A ROÇADA E PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, BEM COMO A ROÇADA E LIMPEZA DA PRAÇA FRANCISCO BOJARSKI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E ALBERTO TOKARSKI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA , BEM COMO PARA USUÁRIOS DA PRAÇA. 1 extracted
materia 29/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 029/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA TIMÓTEO BOJARSKI, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRONCAMENTO COM A RUA NERY WALTRICK. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-02-18 Indicação INDICAÇÃO Nº 030/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE ROÇADA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO COMO CANTEIROS, PRAÇAS, ESCOLAS, CEIS E UNIDADES DE SAÚDE, E QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM REALIZADOS COM URGÊNCIA. JUSTIFICATIVA VÁRIOS ÓRGÃOS E ÁREAS DO MUNICÍPIO NÃO ESTÃO RECEBENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS E A POPULAÇÃO EM GERAL. 1 extracted
materia 120/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 120/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR ROMEO BET, PRESIDENTE DA COOPERALFA, E AO SENHOR ALEXANDRE ROGÉRIO RAMOS, COORDENADOR DO CDA, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES, PELA EXCELENTE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO APRESENTADA NO CAMPO DEMONSTRATIVO ALFA, REALIZADA EM BELA VISTA DO TOLDO, APRESENTADO NOVIDADES E ALTERNATIVAS DE SERVIÇOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DANDO OPORTUNIDADE AO AGRICULTOR DE CONHECER AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SE ATUALIZANDO E APERFEIÇOANDO DENTRO DE CADA ATIVIDADE. 1 extracted
materia 121/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 121/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DERBY FONTANA NETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR ATRAVÉS DE LISTAGENS ESPECIFICAS, OS PACIENTES INSERIDOS PELO MUNICÍPIO NO SISTEMA DE REGULAÇÃO / SISREG, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL, OFTALMOLOGIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA E OTORRINOLARINGOLOGIA. CONFORME INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RESPONSABILIDADE DE CHAMAR OS PACIENTES PARA AS CIRURGIAS É DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, BEM COMO DAR AS BAIXAS NO SISTEMA REFERENTE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. O QUE ESTÁ OCORRENDO É QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO PROCURANDO OS VEREADORES PARA PEDIR AJUDA NA AGILIZAÇÃO DESTES PROCEDIMENTOS, RECLAMANDO QUE ESTÃO COM OS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS PRONTOS, SOFRENDO COM AS SEQUELAS DAS PATOLOGIAS E AINDA ESTES EXAMES JÁ REALIZADOS TÊM PRAZO DE VALIDADE. TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS INFORMOU QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ CANCELOU INESPERADAMENTE AS CIRURGIAS ELETIVAS DESTAS ESPECIALIDADES. ESTE CANCELAMENTO VAI CAUSAR PREJUÍZOS MAIORES PARA MANTER A SAÚDE DESTES PACIENTES QUE SOFRERÃO INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS E TRARÁ PREJUÍZOS CONSIDERÁVEIS PARA A REDE DE EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS JÁ QUE ESTES TERÃO QUE SER REPETIDOS. OUTRA INFORMAÇÃO REPASSADA PELOS ÓRGÃOS PAGADORES (ESTADO E MUNICÍPIO) É DE QUE NÃO HÁ INADIMPLÊNCIA PARA COM AS CIRURGIAS ELETIVAS, ALGUNS MÉDICOS INFORMARAM QUE TEM MOMENTOS EM QUE O HOSPITAL OS PROÍBE DE REALIZAREM UM NÚMERO MAIOR DE CIRURGIAS E REPENTINAMENTE CANCELAM TUDO. TEMOS A INFORMAÇÃO DA DEMANDA REPRESADA, OU SEJA, PACIENTES ESPERANDO PELOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, SENDO: CIRURGIA GERAL – 596 PACIENTES AGUARDANDO; GINECOLOGIA – 14 PACIENTES AGUARDANDO; OFTALMOLOGIA – 94 PACIENTES AGUARDANDO; ORTOPEDIA – 134 PACIENTES AGUARDANDO; OTORRINOLARINGOLOGIA – 103 PACIENTES AGUARDANDO. CONSIDERANDO TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, QUESTIONAMOS OS SEGUINTES PONTOS: A) O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS CANCELOU AS CIRURGIAS ELETIVAS POR QUAL MOTIVO? B) OS MÉDICOS FORAM CONSULTADOS ANTES DA DECISÃO DA PARALISAÇÃO? C) QUAL O PRAZO PARA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DESTES PROCEDIMENTOS? D) QUEM ARCARÁ COM OS PREJUÍZOS DOS EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS, CASO ESTES PASSEM DO PRAZO DE VALIDADE, DOS PACIENTES QUE JÁ ESTÃO PRONTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS? E) COMO A GRANDE MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO CENTRO CIRÚRGICO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E OUTROS PRODUTOS FORAM CUSTEADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, COMO SE APLICA A QUESTÃO DA LEGALIDADE CONSIDERANDO QUE É PARA USO PRIORITÁRIO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? F) PARALISARAM TAMBÉM OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA USUÁRIOS DE PLANOS PRIVADOS E PARTICULARES JÁ QUE USAM OS MESMOS EQUIPAMENTOS? 1 extracted
materia 122/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 122/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906; 2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS; 3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA; 4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS; CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 123/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 123/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CHARLES FABIANO ACORDI, DIRETOR DE LOGÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906; 2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS; 3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA; 4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS; CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 124/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 124/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELTON DE SOUZA ZEFERINO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO EM CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 125/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 125/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) POR QUAL MOTIVO O REGULADOR DE ÓXIDO NITROSO, COM VÁLVULA DE IMPACTO, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO? B) HÁ PREVISÃO DE QUE ELE VOLTE A FUNCIONAR? C) CASO O PROBLEMA SEJA COM A EMPRESA QUE VENCEU A LICITAÇÃO, A MESMA FOI NOTIFICADA? 1 extracted
materia 126/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 126/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ANDRÉ LUÍS RODRIGUES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 127/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO Nº 127/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, HAVIA APROVADO O PROJETO REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM RECURSOS ORÇADOS NA ORDEM DE R$ 939.459,99, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO PERTENCENTE AO ESTADO DE SANTA CATARINA, TERRENO LOCALIZADO SOB MATRÍCULA Nº 906; 2) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI PECULIARIDADES GEOGRÁFICAS E POPULACIONAIS, O QUE DETERMINA AUMENTO DAS RESPONSABILIDADES DOS GESTORES LOCAIS PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MANEIRA A PROPORCIONAR À COMUNIDADE ESTRUTURA SUFICIENTE AO ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS; 3) CONSIDERANDO QUE COM A EXTINÇÃO DA ADR CANOINHAS, A 26ª GERÊNCIA DE SAÚDE FOI TRANSFERIDA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA E ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS, FOI DETERMINADO A CONFECÇÃO DE NOVO PROJETO, PARA INSTALAR A UNIDADE DE REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE MAFRA; 4) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO POSSUI SEDE E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO JÁ APROVADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE FRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 128/2019 2019-02-18 Requerimento REQUERIMENTO DE Nº 128/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSSUI ESTRUTURA FÍSICA E DE PESSOAL DE LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA, TOTALMENTE EQUIPADO E CONSTRUÍDO RECENTEMENTE EM TERRENO PRÓPRIO DO ESTADO; 2) CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LABORATÓRIO, ENCONTRA-SE DESATIVADO, EM FACE DA TRANSFERÊNCIA DA REGIONAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA; 3) CONSIDERANDO QUE A GERÊNCIA REGIONAL DE MAFRA NÃO POSSUI LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA; 4) CONSIDERANDO QUE EXISTE CORPO TÉCNICO CAPACITADO DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA REATIVAREM O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA PARA ATENDER OS 11 MUNICÍPIOS, DA EXTINTA REGIONAL DE SAÚDE, REATIVAÇÃO ESTA PRATICAMENTE SEM CUSTOS PARA O ESTADO. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, RESPEITOSAMENTE REQUER: O APOIO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SEJA REATIVADO O LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-18 Atas ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 0 no document
norma 1802/2019 2019-02-18 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE 18/02/2019 1 extracted
norma 18002/2019 2019-02-18 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 18/02/2019 1 extracted
sessao 5 2019-02-18 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 18/2019 2019-02-12 Indicação INDICAÇÃO DE Nº 018/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO RISTZMANN, ESQUINA COM A RUA PASTOR GEORGE WEGER. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA PROVIDÊNCIAS POIS RECENTEMENTE OCORREU UM ACIDENTE NA VIA DEVIDO O ABUSO DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 19/2019 2019-02-12 Indicação INDICAÇÃO Nº 019/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA TUBULAÇÃO /LIMPEZA E TROCA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ADOLFO BADING, PRINCIPALMENTE AS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO MAYER E AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, POIS AS BOCAS DE LOBO ESTÃO DESTRUÍDAS, CAUSANDO PERIGO AOS CICLISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 20/2019 2019-02-12 Indicação INDICAÇÃO Nº 020/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE PROCEDAM AOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DA RUA MARTIN LEITHOLD, PARA ACESSO DO BAIRRO BOA VISTA A BR 280. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VAI MELHORAR E BENEFICIAR MORADORES EMPRESAS DAQUELE BAIRRO, QUE POSSUEM ATUALMENTE SOMENTE UM ACESSO SECUNDÁRIO. 1 extracted
materia 21/2019 2019-02-12 Indicação INDICAÇÃO Nº 021/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ALFREDO BACH. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ESTA VIA TEM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2019 2019-02-12 Indicação INDICAÇÃO Nº 022/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES NO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO UMA MELHOR SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES NAS VIAS. 1 extracted
materia 116/2019 2019-02-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº116/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AGILIDADE NA MUDANÇA PARA VIA DE MÃO DUPLA DA RUA GETÚLIO VARGAS, BEM COMO, A ABERTURA DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT. 1 extracted
materia 117/2019 2019-02-12 Requerimento REQUERIMENTO DE Nº 117/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONFORME PREVÊ LEI COMPLEMENTAR 061/2017 QUE INSTITUIU NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 118/2019 2019-02-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 118/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDO A CONFECÇÃO DE UM PROJETO PARA A REFORMA DAS MURETAS DE PROTEÇÃO E QUE CONTEMPLE NOVA ILUMINAÇÃO DA PONTE DO RIO CANOINHAS, LOCALIZADA NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CANOINHAS E TRÊS BARRAS. 1 extracted
materia 119/2019 2019-02-12 Requerimento REQUERIMENTO Nº 119/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ESTUDO E OU PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CANOINHAS, LIGANDO O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE COM O DISTRITO DE SÃO CRISTOVÃO, BEM COMO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-12 Atas ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted