| materia |
166/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 166/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO VOSSA SENHORIA PARA QUE NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO PARA QUE UTILIZE A “TRIBUNA LIVRE”, DESTA CASA DE LEIS, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DO MÉDICO DR. ANDREI DE MORAES, NEUROCIRURGIÃO, QUE ATUA NO SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES NO HOSPITAL SANTA CRUZ E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A NOTA EMITIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-03-11 |
Atas |
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
1 |
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| norma |
11003/2019 |
2019-03-11 |
Atas Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 11/03/2019 |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-03-11 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| norma |
20/2019 |
2019-03-07 |
Portarias |
NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
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| norma |
21/2019 |
2019-03-07 |
Portarias |
RETIRAR ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
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| norma |
19/2019 |
2019-03-06 |
Portarias |
RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS PELA INFLAÇÃO/INPC |
1 |
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| norma |
3003/2019 |
2019-03-03 |
Atas Comissões |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 03/03/2019 |
0 |
no document
|
| norma |
18/2019 |
2019-03-01 |
Portarias |
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
1 |
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| norma |
1105/2019 |
2019-03-01 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA |
1 |
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| norma |
6336/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 10/2019 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6337/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 011/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6338/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.° 07/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
6339/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 09/2019 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.640, DE 13 DE AGOSTO DE 2015" |
1 |
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| norma |
6340/2019 |
2019-02-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 162/2018 QUE "INSTITUI O 'DIA DO DEMOLAY' NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 15/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL" |
1 |
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| norma |
14/2019 |
2019-02-27 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO RECESSO DO CARNAVAL |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-02-27 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-27 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
17/2019 |
2019-02-27 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ROBERTO ELHKE.
JUSTIFICATIVA
EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS, FORMARAM-SE MUITOS BURACOS NA VIA NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 039/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA PODA DAS ÁRVORES DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DA EEB JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL.
JUSTIFICATIVA
A VISIBILIDADE EM CERTOS TRECHOS É DIFICULTADA PELOS GALHOS, O QUE PODERÁ TRAZER RISCOS DE ACIDENTES.
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| materia |
40/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO GAPSKI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 478.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E FAZER A LIMPEZA DAS LATERIAS DA RUA ALOIS STUEBLER, ENTRE A RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA JOÃO SABATKE.
JUSTIFICATIVA
A VIA SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, E O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS LATERIAS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 042/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES, EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ MARIA FELÍCITAS.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO PROPICIA NÃO SÓ O ACÚMULO DE LIXO COMO TAMBÉM AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. |
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| materia |
147/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BLOCO DE NOTAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA VALIDADE DOS BLOCOS DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL PARA 6 MESES, EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS QUE O PRAZO REDUZIDO PARA 3 MESES VEM TRAZENDO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. |
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| materia |
148/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR PAULO BAUER, POR TER TOMADO POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA O SENADO FEDERAL, DESEJANDO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA DE SUA CARREIRA. |
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| materia |
149/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, PELA DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMETIMENTO EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CIDASC/SC. |
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| materia |
150/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GERSON ANTÔNIO BASSO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
151/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DALTRO JOSÉ CARDOZO, INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
152/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VANDA TYSKA PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
8/2019 |
2019-02-26 |
Atas |
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
8 |
2019-02-26 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 12/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA- COOPTRASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 13/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO". |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 14/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, PRÓXIMO À ENTRADA DA EMPRESA LAVRASUL.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO OFERECER SEGURANÇA, DE FORMA A MELHORAR A ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO AOS MORADORES MAIOR VISIBILIDADE DAS TRAVESSIAS. ALÉM DISSO, AGEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL, INIBINDO RISCOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELA VIA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA SOBRE O VALETÃO, ENTRE A RUA EUGÊNIO DE SOUZA E A RUA ANDRÉ PANGRATZ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO PERIGO PARA QUEM TRAFEGA PRÓXIMO A ÁREA. |
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| materia |
138/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CANOINHAS - ACIC/FACISC, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - DEL, VISANDO A INCLUSÃO DE UM MODELO DE GESTÃO CAPAZ DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, UNINDO INICIATIVAS PÚBLICA E PRIVADA, GARANTINDO PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, OU OUTRAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS UM IMPORTANTE CONVÊNIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS - KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS. NESSE CONVÊNIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMERO DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES.
ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES, FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA); CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COM UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIA E ETC. SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM PROGRAMA COMO O OFERECIDO PELA FACISC E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSE TIPO DE APOIO A POPULAÇÃO, POIS, DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SANDOVAL CARAMORI, DIRETOR PRESIDENTE DA REUNIDAS S/A, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTOS OU MELHORIAS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PORTO UNIÃO À FLORIANÓPOLIS, ESPECIALMENTE OS QUE FAZEM A LINHA A NOITE, NORMALMENTE ESTA LINHA É MUITO UTILIZADA COM OCUPAÇÃO TOTAL. EM VIRTUDE DOS ÔNIBUS ESTAREM COM MUITOS ANOS DE USO E A LINHA SER DE APROXIMADAMENTE 500 KM, PASSAGEIROS RELATAM PROBLEMAS MECÂNICOS NOS ÔNIBUS DURANTE O PERCURSO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, MUITOS PESSOAS PREFEREM IR DE CANOINHAS PARA CURITIBA COM A EMPRESA OURO E PRATA E DE CURITIBA À FLORIANÓPOLIS PELA EMPRESA CATARINENSE, ENTÃO PARA QUE A EMPRESA OFEREÇA UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA OS CLIENTES É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS, VISANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS MAIS COMODIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO NAS VIAGENS. |
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| materia |
140/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI DE CANOINHAS, PELO RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), MAIOR CONDECORAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL. |
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| materia |
141/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, CONFORME PREVÊ TERMO DE CESSÃO DE USO 054/2017, INCISO III, ITEM 10, QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO. |
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| materia |
142/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS REFERENTES À LEI 6.282 DE 01/11/2018: 1) QUE SEJA REGULAMENTADA A PRESENTE LEGISLAÇÃO CONFORME PREVÊ ARTIGO 7º DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL; 2) QUE SEJA PROCEDIDO COM A POLÍCIA MILITAR, TERMO DE CONVÊNIO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS NO COMBATE DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA; 3) QUE SEJAM REINSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NO MUNICÍPIO, ALERTANDO QUE É PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NAS RUAS CORONEL ALBUQUERQUE COM FELIPE SCHMIDT, VIDAL RAMOS FRENTE À PRAÇA LAURO MULLER E FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO A PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
143/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CÉLIO GALESKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, VISANDO DAR AMPLA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DE GOVERNO, PARA QUE SE PROCEDA AO CONVITE AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE DISCORRER NA TRIBUNA SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PRAÇA LAURO MULLER, BEM COMO PROCEDER À APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE DO ESTUDO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA A ABERTURA DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT, NO DIA 12 DE MARÇO. |
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| materia |
144/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RONALDO MARSCHALK, OCORRIDO DIA 24/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
145/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO GOMES FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
146/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARIEL HANCHUCK PEREIRA, OCORRIDO DIA 23/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-25 |
Atas |
ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
7 |
2019-02-25 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
13/2019 |
2019-02-20 |
Portarias |
CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO |
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