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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2019 2019-03-11 Requerimento REQUERIMENTO Nº 166/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO VOSSA SENHORIA PARA QUE NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO PARA QUE UTILIZE A “TRIBUNA LIVRE”, DESTA CASA DE LEIS, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO DO MÉDICO DR. ANDREI DE MORAES, NEUROCIRURGIÃO, QUE ATUA NO SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES NO HOSPITAL SANTA CRUZ E DEMAIS ASSUNTOS REFERENTES A NOTA EMITIDA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 9/2019 2019-03-11 Atas ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 11003/2019 2019-03-11 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 11/03/2019 1 extracted
sessao 9 2019-03-11 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 20/2019 2019-03-07 Portarias NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 extracted
norma 21/2019 2019-03-07 Portarias RETIRAR ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 19/2019 2019-03-06 Portarias RECOMPOSIÇÃO DAS DIÁRIAS PELA INFLAÇÃO/INPC 1 extracted
norma 3003/2019 2019-03-03 Atas Comissões ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO 03/03/2019 0 no document
norma 18/2019 2019-03-01 Portarias EXONERA A PEDIDO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO 1 extracted
norma 1105/2019 2019-03-01 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 6336/2019 2019-02-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 10/2019 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6337/2019 2019-02-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 011/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6338/2019 2019-02-28 Lei PROJETO DE LEI N.° 07/2019 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6339/2019 2019-02-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 09/2019 QUE "ALTERA A LEI Nº 5.640, DE 13 DE AGOSTO DE 2015" 1 extracted
norma 6340/2019 2019-02-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 162/2018 QUE "INSTITUI O 'DIA DO DEMOLAY' NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 15/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-27 Portarias DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO RECESSO DO CARNAVAL 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-27 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-27 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-27 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 38/2019 2019-02-26 Indicação O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA ROBERTO ELHKE. JUSTIFICATIVA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS, FORMARAM-SE MUITOS BURACOS NA VIA NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 039/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA PODA DAS ÁRVORES DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO E DA EEB JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL. JUSTIFICATIVA A VISIBILIDADE EM CERTOS TRECHOS É DIFICULTADA PELOS GALHOS, O QUE PODERÁ TRAZER RISCOS DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 40/2019 2019-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 040/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÉRGIO GAPSKI, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 478. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA VIA, COLOCANDO EM RISCO OUTROS CONDUTORES E PEDESTRES. 1 extracted
materia 41/2019 2019-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 041/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E FAZER A LIMPEZA DAS LATERIAS DA RUA ALOIS STUEBLER, ENTRE A RUA AGENOR FÁBIO GOMES E A RUA JOÃO SABATKE. JUSTIFICATIVA A VIA SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, E O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS LATERIAS. 1 extracted
materia 42/2019 2019-02-26 Indicação INDICAÇÃO Nº 042/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES, EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ MARIA FELÍCITAS. JUSTIFICATIVA A AUSÊNCIA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO PROPICIA NÃO SÓ O ACÚMULO DE LIXO COMO TAMBÉM AUMENTA SIGNIFICATIVAMENTE O RISCO DE ACIDENTES ENVOLVENDO PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. 1 extracted
materia 147/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 147/2019, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE BLOCO DE NOTAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA VALIDADE DOS BLOCOS DE NOTAS DO PRODUTOR RURAL PARA 6 MESES, EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS QUE O PRAZO REDUZIDO PARA 3 MESES VEM TRAZENDO AOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO. 1 extracted
materia 148/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 148/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR PAULO BAUER, POR TER TOMADO POSSE NO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA PARA O SENADO FEDERAL, DESEJANDO SUCESSO NESTA NOVA ETAPA DE SUA CARREIRA. 1 extracted
materia 149/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA, PELA DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMETIMENTO EM SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CIDASC/SC. 1 extracted
materia 150/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 150/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GERSON ANTÔNIO BASSO, PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 151/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 151/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DALTRO JOSÉ CARDOZO, INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DO ÓRGÃO AOS NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 152/2019 2019-02-26 Requerimento REQUERIMENTO Nº 152/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA  VANDA TYSKA PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 8/2019 2019-02-26 Atas ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 8 2019-02-26 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 12/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA- COOPTRASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 13/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E PAGAR DÍVIDA REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO". 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 14/2019 QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" 1 extracted
materia 36/2019 2019-02-25 Indicação INDICAÇÃO Nº 036/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A CONFECÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, PRÓXIMO À ENTRADA DA EMPRESA LAVRASUL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO OFERECER SEGURANÇA, DE FORMA A MELHORAR A ACESSIBILIDADE, PROPORCIONANDO AOS MORADORES MAIOR VISIBILIDADE DAS TRAVESSIAS. ALÉM DISSO, AGEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL, INIBINDO RISCOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES QUE TRAFEGAM PELA VIA. 1 extracted
materia 37/2019 2019-02-25 Indicação INDICAÇÃO Nº 037/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , A RETIRADA DE UMA ÁRVORE CAÍDA SOBRE O VALETÃO, ENTRE A RUA EUGÊNIO DE SOUZA E A RUA ANDRÉ PANGRATZ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO PERIGO PARA QUEM TRAFEGA PRÓXIMO A ÁREA. 1 extracted
materia 138/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CANOINHAS - ACIC/FACISC, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - DEL, VISANDO A INCLUSÃO DE UM MODELO DE GESTÃO CAPAZ DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, UNINDO INICIATIVAS PÚBLICA E PRIVADA, GARANTINDO PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, OU OUTRAS ALTERNATIVAS QUE POSSAM SUPRIR DE FORMA EFICIENTE E EFICAZ AS NECESSIDADES DO PÚBLICO ALVO EM CANOINHAS. JUSTIFICATIVA INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL – ACIC, MANTIVERAM NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS UM IMPORTANTE CONVÊNIO EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE APOIO E SERVIÇO ÀS PEQUENAS EMPRESAS - KAISI SEBRAE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES SEMPRE PREMENTES DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DE CANOINHAS. NESSE CONVÊNIO, A PREFEITURA REPASSAVA SUBVENÇÃO PARA ACIC E COM ESTES VALORES A INSTITUIÇÃO CUSTEAVA AS DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO E RESPECTIVOS CUSTOS, SENDO QUE, A ACIC FORNECIA TODA A INFRAESTRUTURA UTILIZADA, INCLUSIVE, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS, COM O QUE OS TRABALHOS DO SEBRAE ERAM DESENVOLVIDOS DE FORMA EXTREMAMENTE SATISFATÓRIA E ERAM RECONHECIDOS COMO IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA ECONOMIA. COMO É SABIDO POR TODOS, AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MEIS SÃO RESPONSÁVEIS PELO MAIOR NÚMERO DE EMPREGOS DISPONIBILIZADOS NAS COMUNIDADES E, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS QUE OS EMPRESÁRIOS RECEBEM DO SEBRAE, ESSE ÓRGÃO PRESTA GRANDE SERVIÇOS NA ÁREA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS FUTUROS EMPREENDEDORES. ENTRE AS AÇÕES, PODEMOS CITAR: CONSULTORIA, ASSESSORIA, OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E CONHECIMENTO AOS MICROEMPREENDEDORES, FORMALIZAÇÃO, DECLARAÇÃO, BOLETOS, TAXAS MENSAIS, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS, ENTRE OUTROS; TREINAMENTOS COM OS AGRICULTORES DAS ROTAS DO SALTO E DAS CAPELAS (GESTÃO / ADMINISTRAÇÃO DA PROPRIEDADE COMO EMPRESA); CURSO DE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), ENSINO MÉDIO (15 ANOS 18 ANOS), INSTRUINDO COM UMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA; TENDA SEBRAE – COM OFICINAS, CONSULTORIA E ETC. SEMANA DO EMPREENDEDOR, ENFIM, MUITAS AÇÕES REALIZADAS E TODAS DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. PORTANTO, CANOINHAS E OS CANOINHENSES NÃO PODEM, EM HIPÓTESE ALGUMA, PRESCINDIR DE UM PROGRAMA COMO O OFERECIDO PELA FACISC E A NOSSA PREFEITURA MUNICIPAL NÃO PODE FALTAR COM A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR, MESMO QUE MODESTAMENTE COMO SEMPRE CONTRIBUIU, COM ESSE TIPO DE APOIO A POPULAÇÃO, POIS, DA MAIS ALTA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 139/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SANDOVAL CARAMORI, DIRETOR PRESIDENTE DA REUNIDAS S/A, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTOS OU MELHORIAS NOS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA PORTO UNIÃO À FLORIANÓPOLIS, ESPECIALMENTE OS QUE FAZEM A LINHA A NOITE, NORMALMENTE ESTA LINHA É MUITO UTILIZADA COM OCUPAÇÃO TOTAL. EM VIRTUDE DOS ÔNIBUS ESTAREM COM MUITOS ANOS DE USO E A LINHA SER DE APROXIMADAMENTE 500 KM, PASSAGEIROS RELATAM PROBLEMAS MECÂNICOS NOS ÔNIBUS DURANTE O PERCURSO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, MUITOS PESSOAS PREFEREM IR DE CANOINHAS PARA CURITIBA COM A EMPRESA OURO E PRATA E DE CURITIBA À FLORIANÓPOLIS PELA EMPRESA CATARINENSE, ENTÃO PARA QUE A EMPRESA OFEREÇA UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA OS CLIENTES É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS, VISANDO PROPORCIONAR AOS USUÁRIOS MAIS COMODIDADE, SEGURANÇA E CONFORTO NAS VIAGENS. 1 extracted
materia 140/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À GERÊNCIA REGIONAL DA EPAGRI DE CANOINHAS, PELO RECEBIMENTO DE MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN),  MAIOR CONDECORAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO CULTURAL. 1 extracted
materia 141/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 141/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, CONFORME PREVÊ TERMO DE CESSÃO DE USO 054/2017, INCISO III, ITEM 10, QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO. 1 extracted
materia 142/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 142/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS REFERENTES À LEI 6.282 DE 01/11/2018: 1) QUE SEJA REGULAMENTADA A PRESENTE LEGISLAÇÃO CONFORME PREVÊ ARTIGO 7º DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL; 2) QUE SEJA PROCEDIDO COM A POLÍCIA MILITAR, TERMO DE CONVÊNIO, VISANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PREVENTIVAS NO COMBATE DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA; 3) QUE SEJAM REINSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA NO MUNICÍPIO, ALERTANDO QUE É PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NAS RUAS CORONEL ALBUQUERQUE COM FELIPE SCHMIDT, VIDAL RAMOS FRENTE À PRAÇA LAURO MULLER E FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO A PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 143/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 143/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CÉLIO GALESKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, VISANDO DAR AMPLA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DE GOVERNO, PARA QUE SE PROCEDA AO CONVITE AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A FIM DE DISCORRER NA TRIBUNA SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PRAÇA LAURO MULLER, BEM COMO PROCEDER À APRESENTAÇÃO A COMUNIDADE DO ESTUDO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA A ABERTURA DO CALÇADÃO DA RUA FELIPE SCHMIDT, NO DIA 12 DE MARÇO. 1 extracted
materia 144/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 144/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO RONALDO MARSCHALK, OCORRIDO DIA 24/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 145/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 145/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO GOMES FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 146/2019 2019-02-25 Requerimento REQUERIMENTO Nº 146/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM ARIEL HANCHUCK PEREIRA, OCORRIDO DIA 23/02/2019, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-25 Atas ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 7 2019-02-25 Sessão Ordinaria — 1 extracted
norma 13/2019 2019-02-20 Portarias CONCEDE PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted