| materia |
19/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 19/2019 QUE "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR, COM BASE NAS TABELAS DO SUS E CISAMURC, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 20/2019 QUE "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A COBRAR VALOR SIMBÓLICO NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO PARA A CORRIDA DE 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 21/2019 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DA ASSESSORIA DA JUVENTUDE, A PARTICIPAR CUSTEAR DESPESAS DO EVENTO "1º BMX JAN CANOINHAS-SC"." |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 22/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O §4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 23/2019 QUE "ALTERA A LEI N.º 3.769, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 24/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL HELMY WENDT MAYER." |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 25/2019 QUE "CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL HELMY WENDT MAYER." |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 26/2019 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6341/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 175/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 047/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA ROÇADA E LIMPEZA NOS JARDINS E CALÇADAS DO CEI LANDI AMA NEPPEL.
JUSTIFICATIVA
O CEI ESTÁ TOMADO PELO MATO, NAS LATERIAS ONDE SERIAM CALÇADAS O MATO ESTÁ NA ALTURA DO MURO, O QUE É MUITO PERIGOSO PARA OS ALUNOS E TODOS QUE TRANSITAM NO LOCAL. |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 048/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ADÃO TYSKA, EM FRENTE AO CEI ICO COSTA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O TRANSITO DE PEDESTRES UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ÁREA ESCOLAR. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 049/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ENTRADA PARA FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA UMA VEZ QUE PROFESSORES, ALUNOS, COMUNIDADE EM GERAL AGUARDAM A CHEGADA DE ÔNIBUS AO RELENTO.
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| materia |
50/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 050/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE OS MESMOS MATERIAIS (PEDRA GRADUADA) QUE ESTÃO SENDO USADOS NAS RUAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, SEJAM USADOS NA OUTRAS RUAS DO BAIRRO E TAMBÉM EM OUTROS BAIRROS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE E DURABILIDADE NA MELHORIA DAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 051/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE SERRA DA MORTES, BARRA MANSA, RIO DA ILHA, RIO DOS PARDOS E RIO DA AREIA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E A DIFICULDADE DE TRÁFEGO DOS MORADORES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 052/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXPANSÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTOS EM CASA PARA OUTROS BAIRROS QUE POSSUAM A COBERTURA ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR).
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA MELHORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS EM CASA. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 053/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CEI MACHADO DE ASSIS.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIA A LIMPEZA POIS O ACUMULO DE GALHOS E ENTULHOS É MUITO PERIGOSO PARA OS ALUNOS. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 054/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA GERAL DE ARROIOS PRÓXIMO A FAMÍLIA SEMCOSKI, 1 KM DEPOIS DO POSTO DE SAÚDE DE ARROIOS.
JUSTIFICATIVA
FORMOU-SE NO LOCAL UM GRANDE BURACO IMPEDINDO A PASSAGEM PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E COLOCAR DE MATERIAL NA RUA FRANCISCO E PAULA PEREIRA, DA BR280 ATÉ A RUA JOÃO MULLER, E NA RUA JOSÉ BABIRESKI, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA E DA DIFICULDADE DE TRANSITAR PELA MESMA. |
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| materia |
167/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 167/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEIS, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DESTES. |
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| materia |
168/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 168/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A COLETA SELETIVA NOS BAIRROS, CENTRO E LOCALIDADES DO INTERIOR, QUAIS OS DIAS DA SEMANA E QUAL A PERIODICIDADE DO SERVIÇO. |
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| materia |
169/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 169/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATALINO UGGIONI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. SEGUE EM ANEXO FOTOS EXPONDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DE FALTA DE MANUTENÇÃO, NO MAIS ANTIGO GINÁSIO DE ESPORTES EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
170/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 170/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PARA PLANTIO DE MUDAS CERTIFICADAS DE ARAUCÁRIA ANGUSTIFÓLIA, (INCLUSIVE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO) NAS ÁREAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “OURO VERDE”, FUTURO PARQUE DA CIDADE, EM ÁREAS VERDES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, ENTRE OUTRAS EXISTENTES, VISANDO PRESERVAR ESTA ESPÉCIE QUE JÁ PERDEU 97% DO SEU AMBIENTE ORIGINAL NO BRASIL. TAL REQUERIMENTO JUSTIFICA-SE, POIS É NECESSÁRIO O PODER PÚBLICO INDUZIR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FAVOREÇA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, NESTE CASO ESPECÍFICO DA ARAUCÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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| materia |
171/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 171/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE CANOINHAS, (ACIC), SOLICITANDO QUE SEJA PROCEDIDA UMA APRESENTAÇÃO À COMUNIDADE LOCAL, DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) E CIDADE EMPREENDEDORA (SEBRAE), SE POSSÍVEL APRESENTANDO CASES DO ANDAMENTO DOS PROJETOS EM CIDADES QUE JÁ ESTÃO APLICANDO PROJETOS SEMELHANTES, A FIM DE QUE O MUNICÍPIO POSSA TOMAR A MELHOR DECISÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DESTES PROJETOS COM O OBJETIVO DE ALAVANCAR O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 172/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, PARA A CESSÃO DE ÁREA NA LOCALIDADE DE SALTO DA ÁGUA VERDE A EMPREENDEDORES QUE DESEJAM INVESTIR NO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ LEI 6.325, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
173/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 173/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS AS RUAS QUE TEM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
174/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 174/2019, DE AUTORIA DO EDIL NILSON COCHASK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR A MEDIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ANTIGA ESQUADRIAS SÃO JOSÉ, ADQUIRIDA RECENTEMENTE PELA EMPRESA ENERGIA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. |
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| materia |
175/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 175/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMILSON VIEIRA DE LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 12 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
176/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 176/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARI GALESKI, PREFEITO DE TIMBÓ GRANDE, CONVIDANDO V. EXA. PARA QUE NA DATA DO DIA 25 DE MARÇO UTILIZE A “TRIBUNA LIVRE”, DESTA CASA DE LEIS, AFIM DE APRESENTAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA SC 120. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-12 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS.
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| sessao |
10 |
2019-03-12 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 16/2019 QUE "ALTERA OS ARTIGOS 6º,7º E 24º DA LEI N.º 2.305, DE 03 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES." |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 17/2019 QUE "CRIA CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 18/2019 QUE "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA." |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº043/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONFECÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO SALOMON, ESQUINA COM A RUA MAJOR VIEIRA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS APESAR DA VIA NÃO TER PAVIMENTAÇÃO O ABUSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É CONSTANTE, TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 044/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA NAS RUAS CURITIBANOS E PASTOR GEORGE WEGER, ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E FELIPE SCMIDT.
JUSTIFICATIVA
OS BURACOS EXISTENTES VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E TRAZENDO PERIGO DE ACIDENTES. |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO DE Nº 045/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO DA RUA JOSÉ BOITEUX.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O MATO ESTÁ TOMANDO CONTA DAS LATERIAS DA VIA. |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 046/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O CORTE DE UMA ÁRVORE SECA “PINUS” E MANUTENÇÃO DE UM CANTEIRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO O AJARDINAMENTO, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO REFERIDO TERMINAL (RUA NERY WALTRICK).
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA PROMOVER O EMBELEZAMENTO DO LOCAL QUE É VISTO COMO UM CARTÃO DE VISITAS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
153/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 153/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR EDSON LUIS RAABE, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
154/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N º154/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR WILLIAN GABRIEL MACIEL DOS SANTOS VIEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
155/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 155/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA ROSEMARI DE LIMA BITTENCOURT E AO SENHOR GERSON CORRÊA TAVARES, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
156/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR RODRIGO J. WEBER, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
157/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 157/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR MARCOS SUDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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158/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 158/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA TERESINHA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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159/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 159/2019, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, AO SENHOR LUIS CARLOS ESTEVAM, PELA PARTICIPAÇÃO NO 1º CAMPEONATO DO DOGÃO, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS EM PARCERIA COM A CÂMARA DE VEREADORES. |
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160/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 160/2019, DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS GRAVES E PORTADORES DE DOENÇAS ONCOLÓGICAS, COM A FINALIDADE DE FUNDIR AS LEIS Nº4.172 DE 18/06/2007, 4.419 DE 04/06/2009 E 4.517 DE 06/04/2010, ESPECIFICANDO O TAMANHO DO IMÓVEL, E A FORMA DE TRIAGEM PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO. |
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161/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 161/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A SENHORA ADRIANA GRESELE MORANT, ADMINISTRADORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO 614/2018, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE SUBSTITUIÇÃO DE ASSENTOS PARA AS PESSOAS QUE AGUARDAM O EMBARQUE, LIMPEZA DE LUMINÁRIAS, PINTURAS, REFORMA NO PONTO DE TÁXI EXISTENTE NO LOCAL, POIS SE TRATA DE UM DOS CARTÕES DE VISITA DO MUNICÍPIO E REQUER MANUTENÇÃO ADEQUADA E DE FORMA PRIORITÁRIA. |
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162/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE Nº 162/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, MANTENHAM O MÉDICO DR. ANDREI DE MORAES, NEUROCIRURGIÃO, ATUANDO NO SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES, UMA VEZ QUE HÁ NOTÍCIAS QUE O MESMO TERÁ SEU CONTRATO RESCINDIDO A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE ABRIL DO CORRENTE ANO. VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DE MANTERMOS O REFERIDO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO NO CORPO MÉDICO ESPECIALISTA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, UMA VEZ QUE ESTE PROFISSIONAL JÁ SALVOU MUITAS VIDAS NOS CASOS DE TCE, AVC/HEMORRÁGICO E OU ISQUÊMICO E OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS À CABEÇA. PARA PROMOVERMOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO E PREVENIRMOS DOENÇAS MAIS GRAVES, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE OCORRAM TRATATIVAS E ENTENDIMENTOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. |
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163/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 163/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º, ITEM 4 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, À SENHORA MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI, DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC, PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA NO CÂMPUS CANOINHAS, BEM COMO, PELA AULA MAGNA REALIZADA DIA 11 DE MARÇO, CURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CANOINHAS E TODA REGIÃO DO PLANALTO NORTE. |
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164/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 164/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER, REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC, PELA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE AGRONOMIA NO CÂMPUS CANOINHAS, CURSO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CANOINHAS E TODA REGIÃO DO PLANALTO NORTE. |
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165/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 165/2019, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONDINA SILVEIRA MORESCHI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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