| materia |
751/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 751/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA JOSIANE MARIA MULLER, COORDENADORA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA GERED/CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 NOVAS SALAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL. |
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| materia |
752/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 752/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REITERANDO O REQUERIMENTO NÚMERO 271/2018 DE 07 DE MAIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BRANDES, DIRETOR DO CAMPUS UNC, E À SENHORA SUELLEN CRISTINA HAENSCH, COORDENADORA DO CURSO DE OPTOMETRIA, SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UNC) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OS ALUNOS DO CURSO DE OPTOMETRIA, CURSO VISADO NACIONALMENTE E QUE PRESTA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, PARA REALIZAR EXAMES ANUAIS, TRIAGEM, DIAGNOSTICO, ENCAMINHAMENTO E PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE VISUAL, NOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
753/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 753/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DO EXAME GINECOLÓGICO PREVENTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE? B) O MESMO É FEITO ATRAVÉS DE AGENDAMENTO OU ORDEM DE CHEGADA? C) QUANDO NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PACIENTES QUE FIZERAM AGENDAMENTO PRÉVIO, HÁ ALGUMA TENTATIVA DE AVISO AO PACIENTE? |
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| materia |
754/2018 |
2018-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 754/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO SEJA EFETUADO REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, OBSERVANDO-SE A POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL. |
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| norma |
52/2018 |
2018-11-13 |
Portarias |
INTERROMPIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO |
1 |
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| norma |
72/2018 |
2018-11-13 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6286/2018 |
2018-11-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 99/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI NULA DECLARADA ATRAVÉS DA ADIN N.º 4035623-87.2018.8.24.0000. |
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| sessao |
72 |
2018-11-13 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
323/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº323/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA ADOLFO SCHICK, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 263, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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| materia |
324/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº324/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAL, TRADICIONAL, BEM DEFINIDO E DIVULGADO PARA GARANTIR O FLUXO DE PESSOAS EM TODOS OS EVENTOS TENDO COMO FINALIDADE MOTIVAR E ORIENTAR TODOS OS ENVOLVIDOS NAS ORGANIZAÇÕES.
JUSTIFICATIVA
O QUE SE OBSERVA É QUE TODOS OS EVENTOS SÃO MOVIMENTADOS E PRESTIGIADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA UM ESPECIALISTA PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA O MUNICÍPIO, QUE VEM DEMONSTRANDO SUCESSO E, EM CONSEQUÊNCIA , UM POTENCIAL TURÍSTICO. |
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| materia |
325/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº325/2018,DE AUTORIA DO EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA TUBULAÇÃO/DRENAGEM E LIMPEZA DAS VALETAS DAS MARGENS DA RUA MARIA OLSEN, ESQUINA COM A BERNARDO OLSEN.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, POIS AS VALAS ENCONTRAM-SE COM MUITO MATO E LIXO CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E MAU CHEIRO DEVIDO AS CONDIÇÕES DO LOCAL, BEM COMO IMPEDE O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
326/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº326/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA RUA SENADOR IVO DE AQUINO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A EMPRESA FRICASA E ALTO DO FRIGORIFICO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NO FINAL DA DESCIDA DESTE TRECHO, POUCO ANTES DA PONTE.
JUSTIFICATIVA
ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE, A VEGETAÇÃO DAS MARGENS DA RUA ENCONTRA-SE MUITO ALTA, NECESSITADO DE MANUTENÇÃO PARA QUE OS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE POSSAM UTILIZAR SEM DANOS E COM MAIOR SEGURANÇA. |
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| materia |
327/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº327/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE DO ESCORREGADOR, E OS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALGUNS BRINQUEDOS ESTÃO DANIFICADOS E POR ISSO ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
328/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº328/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.750, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE E PARA FACILITAR O ACESSO PELAS VIAS SECUNDÁRIAS. |
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| materia |
329/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº329/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
AS RUAS ESTÃO COM MUITOS BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
330/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº330/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 003/2018 DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES, EM FRENTE A E.E.B. IRMÃ MARIA FELÍCITAS E REPINTURA DAS FAIXAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL RONDON COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A ESCOLA LOCALIZA-SE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL RONDON COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES. |
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| materia |
331/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº331/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE E ESCOLA FISK.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. |
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| materia |
332/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº332/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E CASCALHO NA RUA OTÁVIO CORREA, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A VIA ESTÁ MUITO DANIFICADA COM MUITOS BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
741/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 741/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUAIS AS LINHAS QUE ESTÃO SENDO DESATIVADAS E QUANTAS VEZES ERAM REALIZADAS POR DIA? B) NESSAS LINHAS DESATIVADAS QUANTOS PASSAGEIROS CIRCULAVAM POR MÊS? C) EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DESTA LINHAS? |
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| materia |
742/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 742/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT/MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA BR 280, UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA TRAVESSIA DA RUA FREI MENANDRO KAMPS PARA A RUA ANTÔNIO MORESKI. |
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| materia |
743/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 743/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ELIANE ANETE HÜBL, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NA E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO. |
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| materia |
744/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 744/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE PODE SER REALIZADA A RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA DA CIDADE E DO INTERIOR. |
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| materia |
745/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 745/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACATUR (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE TURISMO RURAL), EM NOME DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ANNE SCULTETUS TOKARSKI, PELA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAMINHADA ECOLÓGICA CULTURAL SANTA BÁRBARA, BEM COMO, OS DEMAIS ORGANIZADORES, PROPRIETÁRIOS ENVOLVIDOS E TAMBÉM A COMUNIDADE DO RIO DOS PARDOS QUE ENGAJOU-SE PARA QUE O EVENTO FOSSE UM SUCESSO. |
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| materia |
746/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 746/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EVANDRO HENNING, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE CANOINHAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, QUE VEM APRESENTANDO DIVERSOS PROBLEMAS ENQUANTO OS USUÁRIOS OS UTILIZAM, CAUSANDO FILAS OU A IMPOSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES ALI DESEMPENHADAS PELOS CORRENTISTAS DA AGÊNCIA. |
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| materia |
747/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 747/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LILLER, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
748/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 748/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO DREHER FILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
749/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 749/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLISKI
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REPASSADOS OS VALORES PENDENTES REFERENTES À PORTA DE ENTRADA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINANCEIRAS POR QUE VEM PASSANDO O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM A PREVISÃO DE FECHAMENTO DA REDE DE SOBREAVISO MÉDICO A PARTIR DE 2019, A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DO HOSPITAL NESTE FIM DE ANO E A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS DESTA PRESTATIVA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE TODO O PLANALTO NORTE CATARINENSE, SEM O QUAL O ENCAMINHAMENTO BÁSICO DA PORTA DE ENTRADA DO SUS SERIA PREJUDICADA, PELA QUAL O ESTADO É RESPONSÁVEL. |
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| norma |
71/2018 |
2018-11-12 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
71 |
2018-11-12 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| norma |
50/2018 |
2018-11-09 |
Portarias |
DESIGNA PARA ASSINATURA DE EMPENHO |
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| materia |
142/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 142/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
143/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 143/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6284/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 138/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| norma |
6285/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 131/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODE R EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTO DA ÁGUA VERDE." |
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| materia |
737/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 737/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR A LEI Nº5.692/2015, QUE AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA JONATAS WILLIAN WEGNER, COM A FINALIDADE DE OFERECER O IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, PARA INVESTIMENTOS NA PRÓPRIA ÁREA, ATUALMENTE A EMPRESA GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
738/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 738/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI GASTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E LUZ DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SENDO O ANO DE 2018 ESPECIFICADO MENSALMENTE. |
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| materia |
739/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 739/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROCEDER A UM ESTUDO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES (MAJORAÇÃO), REFERENTE À CONTRAPARTIDA DO PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE, NO CASO DE EVENTOS PARTICULARES. |
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| materia |
740/2018 |
2018-11-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 740/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVELINE GUILHERMINA LEITHOLD, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
70/2018 |
2018-11-06 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6283/2018 |
2018-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 128/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
70 |
2018-11-06 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
141/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 141/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| materia |
319/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº319/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, QUE FORAM ALVO DE AÇÕES DE VÂNDALOS, AS QUAIS SE ENCONTRAM DEPOSITADAS EM TERRENO BALDIO, NA ESQUINA DAS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E OTTO FRIEDRICH E DAS RUAS MARECHAL FLORIANO COM JOÃO DA CRUZ KREILING.
JUSTIFICATIVA
AFIM DE EVITAR UM DANO MAIOR NAS PLACAS É NECESSÁRIO A SUA RECOLOCAÇÃO. |
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320/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº320/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SE PROCEDA AO REPARO DE GRANDES BURACOS EXISTENTES NO ACESSO DOS ÔNIBUS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
OS BURACOS NA ÁREA DE TRANSITO DOS ÔNIBUS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, DIFICULTANDO TAMBÉM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS. |
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321/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº321/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA RECOLOCADA DE FORMA URGENTE, A GRADE DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL DO LARGO DO CENTENÁRIO, NA ENTRADA DA RAMPA DE ACESSO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. |
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322/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº322/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.125, BEM COMO, REVER OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES (TARTARUGAS), POIS ESTÃO DANIFICADAS.
JUSTIFICATIVA
O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO NESTA VIA E O ABUSO DE VELOCIDADE É VERIFICADO COM FREQUÊNCIA, TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES. |
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686/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 686/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR EDUARDO DIDECK, POR ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, DESEJANDO PLENO EXITO EM SUA GESTÃO. |
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| materia |
687/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 687/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA SEREM DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MELHORIAS REFERENTES ÀS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. |
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688/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 688/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE A PORTARIA 892/2018 QUE CONCEDEU ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL, OBSERVOU O ART. 73, INCISO V DA LEI 9.504/97 PARA TAL CONCESSÃO?
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| materia |
689/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 689/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 120 TINHA COMO VALOR TOTAL UM MONTANTE DE R$ 229.720,15, OBSERVA-SE QUE O MUNICÍPIO RECEBEU A PRIMEIRA PARCELA DO CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 76.573,39, APÓS ESSE ATO FEZ A DEVOLUÇÃO DA MESMA E AINDA REALIZOU A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO. SENDO ASSIM SOLICITO INFORMAR: A) QUAL O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DA PARCELA? B) POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO RESOLVEU EXTINGUIR O CONVÊNIO? |
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