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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 751/2018 2018-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 751/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA JOSIANE MARIA MULLER, COORDENADORA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA GERED/CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 NOVAS SALAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL. 1 extracted
materia 752/2018 2018-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 752/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REITERANDO O REQUERIMENTO NÚMERO 271/2018 DE 07 DE MAIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ ALBERTO BRANDES, DIRETOR DO CAMPUS UNC, E À SENHORA SUELLEN CRISTINA HAENSCH, COORDENADORA DO CURSO DE OPTOMETRIA, SOLICITANDO UMA PARCERIA ENTRA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO (UNC) COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR OS ALUNOS DO CURSO DE OPTOMETRIA, CURSO VISADO NACIONALMENTE E QUE PRESTA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, PARA REALIZAR EXAMES ANUAIS, TRIAGEM, DIAGNOSTICO, ENCAMINHAMENTO E PALESTRAS DE ORIENTAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE VISUAL, NOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 753/2018 2018-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 753/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUAL O PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DO EXAME GINECOLÓGICO PREVENTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE? B) O MESMO É FEITO ATRAVÉS DE AGENDAMENTO OU ORDEM DE CHEGADA? C) QUANDO NÃO HÁ A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS PACIENTES QUE FIZERAM AGENDAMENTO PRÉVIO, HÁ ALGUMA TENTATIVA DE AVISO AO PACIENTE? 1 extracted
materia 754/2018 2018-11-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 754/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO SEJA EFETUADO REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, OBSERVANDO-SE A POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONTÁBIL. 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-13 Portarias INTERROMPIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO 1 extracted
norma 72/2018 2018-11-13 Atas ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6286/2018 2018-11-13 Lei PROJETO DE LEI N.º 99/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ESTRATÉGIAS DA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA PREVENÇÃO E A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI NULA DECLARADA ATRAVÉS DA ADIN N.º 4035623-87.2018.8.24.0000. 1 extracted
sessao 72 2018-11-13 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 323/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº323/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA ADOLFO SCHICK, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 263, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. 1 extracted
materia 324/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº324/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAL, TRADICIONAL, BEM DEFINIDO E DIVULGADO PARA GARANTIR O FLUXO DE PESSOAS EM TODOS OS EVENTOS TENDO COMO FINALIDADE MOTIVAR E ORIENTAR TODOS OS ENVOLVIDOS NAS ORGANIZAÇÕES. JUSTIFICATIVA O QUE SE OBSERVA É QUE TODOS OS EVENTOS SÃO MOVIMENTADOS E PRESTIGIADOS PELA POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA UM ESPECIALISTA PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA O MUNICÍPIO, QUE VEM DEMONSTRANDO SUCESSO E, EM CONSEQUÊNCIA , UM POTENCIAL TURÍSTICO. 1 extracted
materia 325/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº325/2018,DE AUTORIA DO EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA TUBULAÇÃO/DRENAGEM E LIMPEZA DAS VALETAS DAS MARGENS DA RUA MARIA OLSEN, ESQUINA COM A BERNARDO OLSEN. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO VISA ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, POIS AS VALAS ENCONTRAM-SE COM MUITO MATO E LIXO CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E MAU CHEIRO DEVIDO AS CONDIÇÕES DO LOCAL, BEM COMO IMPEDE O ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS DIAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 326/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº326/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA RUA SENADOR IVO DE AQUINO, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE A EMPRESA FRICASA E ALTO DO FRIGORIFICO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NO FINAL DA DESCIDA DESTE TRECHO, POUCO ANTES DA PONTE. JUSTIFICATIVA ESTE PEDIDO SE JUSTIFICA TENDO EM VISTA QUE, A VEGETAÇÃO DAS MARGENS DA RUA ENCONTRA-SE MUITO ALTA, NECESSITADO DE MANUTENÇÃO PARA QUE OS PEDESTRES QUE ALI TRAFEGAM DIARIAMENTE POSSAM UTILIZAR SEM DANOS E COM MAIOR SEGURANÇA. 1 extracted
materia 327/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº327/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE DO ESCORREGADOR, E OS QUE NÃO ESTIVEREM EM CONDIÇÕES DE USO, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ALGUNS BRINQUEDOS ESTÃO DANIFICADOS E POR ISSO ESTÃO COMPROMETENDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 328/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº328/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1.750, NOS DOIS SENTIDOS DA VIA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA CONTER O EXCESSO DE VELOCIDADE E PARA FACILITAR O ACESSO PELAS VIAS SECUNDÁRIAS. 1 extracted
materia 329/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº329/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E MATERIAL EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA AS RUAS ESTÃO COM MUITOS BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 330/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº330/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 003/2018 DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RUA AGENOR FÁBIO GOMES, EM FRENTE A E.E.B. IRMÃ MARIA FELÍCITAS E REPINTURA DAS FAIXAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL RONDON COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A ESCOLA LOCALIZA-SE NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARECHAL RONDON COM A RUA AGENOR FÁBIO GOMES. 1 extracted
materia 331/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº331/2018,DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, REALIZAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE E ESCOLA FISK. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 332/2018 2018-11-12 Indicação INDICAÇÃO Nº332/2018,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E CASCALHO NA RUA OTÁVIO CORREA, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA A VIA ESTÁ MUITO DANIFICADA COM MUITOS BURACOS CAUSADOS PELAS CHUVAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 741/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 741/2018, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR: A) QUAIS AS LINHAS QUE ESTÃO SENDO DESATIVADAS E QUANTAS VEZES ERAM REALIZADAS POR DIA? B) NESSAS LINHAS DESATIVADAS QUANTOS PASSAGEIROS CIRCULAVAM POR MÊS? C) EXISTE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DESTA LINHAS? 1 extracted
materia 742/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 742/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR REGIONAL DO DNIT/MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDA NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA BR 280, UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA TRAVESSIA DA RUA FREI MENANDRO KAMPS PARA A RUA ANTÔNIO MORESKI. 1 extracted
materia 743/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 743/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ELIANE ANETE HÜBL, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULA NA E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO. 1 extracted
materia 744/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 744/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, EM NOME DA VEREADORA MIRIM ANELIZE GONÇALVES, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE PODE SER REALIZADA A RETIRADA DE ALGUMAS ÁRVORES PRÓXIMAS A REDE ELÉTRICA DA CIDADE E DO INTERIOR. 1 extracted
materia 745/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 745/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ACATUR (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE TURISMO RURAL), EM NOME DE SUA PRESIDENTE A SENHORA ANNE SCULTETUS TOKARSKI, PELA ORGANIZAÇÃO DA PRIMEIRA CAMINHADA ECOLÓGICA CULTURAL SANTA BÁRBARA, BEM COMO, OS DEMAIS ORGANIZADORES, PROPRIETÁRIOS ENVOLVIDOS E TAMBÉM A COMUNIDADE DO RIO DOS PARDOS QUE ENGAJOU-SE PARA QUE O EVENTO FOSSE UM SUCESSO. 1 extracted
materia 746/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 746/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EVANDRO HENNING, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE CANOINHAS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS, QUE VEM APRESENTANDO DIVERSOS PROBLEMAS ENQUANTO OS USUÁRIOS OS UTILIZAM, CAUSANDO FILAS OU A IMPOSSIBILIDADE DA RESOLUÇÃO DAS ATIVIDADES ALI DESEMPENHADAS PELOS CORRENTISTAS DA AGÊNCIA. 1 extracted
materia 747/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 747/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LILLER, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 748/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 748/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO DREHER FILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 749/2018 2018-11-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 749/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLISKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, EDUARDO PINHO MOREIRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REPASSADOS OS VALORES PENDENTES REFERENTES À PORTA DE ENTRADA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO VALOR APROXIMADO DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES FINANCEIRAS POR QUE VEM PASSANDO O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, INCLUSIVE COM A PREVISÃO DE FECHAMENTO DA REDE DE SOBREAVISO MÉDICO A PARTIR DE 2019, A IMPOSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE PESSOAL DO HOSPITAL NESTE FIM DE ANO E A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA DOS SERVIÇOS MÉDICOS DESTA PRESTATIVA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE TODO O PLANALTO NORTE CATARINENSE, SEM O QUAL O ENCAMINHAMENTO BÁSICO DA PORTA DE ENTRADA DO SUS SERIA PREJUDICADA, PELA QUAL O ESTADO É RESPONSÁVEL. 1 extracted
norma 71/2018 2018-11-12 Atas ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 71 2018-11-12 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 50/2018 2018-11-09 Portarias DESIGNA PARA ASSINATURA DE EMPENHO 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 142/2018 QUE "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 143/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 143/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BADESC - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6284/2018 2018-11-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 138/2018 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" 1 extracted
norma 6285/2018 2018-11-08 Lei PROJETO DE LEI N.º 131/2018 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODE R EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SALTO DA ÁGUA VERDE." 1 extracted
materia 737/2018 2018-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 737/2018, DE AUTORIA DO EDIL EDMILSON VERKA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ALTERAR A LEI Nº5.692/2015, QUE AUTORIZA A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA JONATAS WILLIAN WEGNER, COM A FINALIDADE DE OFERECER O IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, PARA INVESTIMENTOS NA PRÓPRIA ÁREA, ATUALMENTE A EMPRESA GERA EMPREGOS E RENDA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 738/2018 2018-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 738/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR QUE FOI GASTO REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E LUZ DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SENDO O ANO DE 2018 ESPECIFICADO MENSALMENTE. 1 extracted
materia 739/2018 2018-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 739/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PROCEDER A UM ESTUDO REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES (MAJORAÇÃO), REFERENTE À CONTRAPARTIDA DO PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PARQUE, NO CASO DE EVENTOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 740/2018 2018-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 740/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVELINE GUILHERMINA LEITHOLD, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
norma 70/2018 2018-11-06 Atas ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6283/2018 2018-11-06 Lei PROJETO DE LEI N.º 128/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 70 2018-11-06 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 141/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 141/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 319/2018 2018-11-05 Indicação INDICAÇÃO Nº319/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, QUE FORAM ALVO DE AÇÕES DE VÂNDALOS, AS QUAIS SE ENCONTRAM DEPOSITADAS EM TERRENO BALDIO, NA ESQUINA DAS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E OTTO FRIEDRICH E DAS RUAS MARECHAL FLORIANO COM JOÃO DA CRUZ KREILING. JUSTIFICATIVA AFIM DE EVITAR UM DANO MAIOR NAS PLACAS É NECESSÁRIO A SUA RECOLOCAÇÃO. 1 extracted
materia 320/2018 2018-11-05 Indicação INDICAÇÃO Nº320/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SE PROCEDA AO REPARO DE GRANDES BURACOS EXISTENTES NO ACESSO DOS ÔNIBUS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. JUSTIFICATIVA OS BURACOS NA ÁREA DE TRANSITO DOS ÔNIBUS VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, DIFICULTANDO TAMBÉM O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 321/2018 2018-11-05 Indicação INDICAÇÃO Nº321/2018,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA RECOLOCADA DE FORMA URGENTE, A GRADE DE PROTEÇÃO NA GALERIA PLUVIAL DO LARGO DO CENTENÁRIO, NA ENTRADA DA RAMPA DE ACESSO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 322/2018 2018-11-05 Indicação INDICAÇÃO Nº322/2018,DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1.125, BEM COMO, REVER OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES (TARTARUGAS), POIS ESTÃO DANIFICADAS. JUSTIFICATIVA O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO NESTA VIA E O ABUSO DE VELOCIDADE É VERIFICADO COM FREQUÊNCIA, TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA EVITAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 686/2018 2018-11-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 686/2018, DE AUTORIA DO EDIL CELIO GALESKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR EDUARDO DIDECK, POR ASSUMIR O CARGO DE CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, DESEJANDO PLENO EXITO EM SUA GESTÃO. 1 extracted
materia 687/2018 2018-11-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 687/2018, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E AO SENHOR LUIZ ALCEU WITT JUNIOR, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A ESTUDOS PARA SEREM DELIBERADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MELHORIAS REFERENTES ÀS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E DE ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 688/2018 2018-11-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 688/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE A PORTARIA 892/2018 QUE CONCEDEU ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL, OBSERVOU O ART. 73, INCISO V DA LEI 9.504/97 PARA TAL CONCESSÃO? 1 extracted
materia 689/2018 2018-11-05 Requerimento REQUERIMENTO N° 689/2018, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA VISANDO A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 120 TINHA COMO VALOR TOTAL UM MONTANTE DE R$ 229.720,15, OBSERVA-SE QUE O MUNICÍPIO RECEBEU A PRIMEIRA PARCELA DO CONVÊNIO NO VALOR DE R$ 76.573,39, APÓS ESSE ATO FEZ A DEVOLUÇÃO DA MESMA E AINDA REALIZOU A EXTINÇÃO DO REFERIDO CONVÊNIO. SENDO ASSIM SOLICITO INFORMAR: A) QUAL O MOTIVO DA DEVOLUÇÃO DA PARCELA? B) POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO RESOLVEU EXTINGUIR O CONVÊNIO? 1 extracted