| norma |
6996/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 67/2024 QUE: "ALTERA A LEI N. 6.228, DE 05 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
278/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 278/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA COM URGÊNCIA O RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DE TODAS AS SUPLEMENTAÇÕES AUTORIZADAS PELA LOA E FEITAS EM 2024. |
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279/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 279/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ FLENIK, MAURICIO ZIMMERMANN E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTONIO BAIL SOBRINHO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, E AO SENHOR SILVÉRIO PADILHA, PRESIDENTE DA COMISSÃO REGULADORA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MERCADO PÚBLICO: - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA PODER COMERCIALIZAR NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL? - É COBRADO ALGUM VALOR DE QUEM COMERCIALIZA? - ESTÁ PREVISTO UM NOVO EDITAL PARA NOVOS MEMBROS? - QUAIS ÀS RESTRIÇÕES DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS? E AINDA INFORMAR: - É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM OUTRAS ASSOCIAÇÕES PARA EVENTOS ESPORÁDICOS?
- É VIÁVEL LIBERAR O USO DO MERCADO PÚBLICO PARA OUTRAS ENTIDADES EM HORÁRIOS QUE NÃO ESTEJA SENDO FEITO COMÉRCIO? |
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280/2024 |
2024-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 280/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ZENILDA LEMOS, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, TATI CARVALHO, ANDRÉ FLENIK E GILMAR M. DE SOUZA,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO PSICÓLOGO FERNANDO SELEME BORDIN E AO ASSISTENTE SOCIAL VILSON DO NASCIMENTO, PELO PROJETO SELECIONADO E CONTEMPLADO ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO, NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO ADAPTADO PARA O LAR DOS IDOSOS. ESTE RECONHECIMENTO É UMA FORMA DE EXALTAR O EMPENHO E DEDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, QUE COM COMPETÊNCIA E SENSIBILIDADE DESENVOLVERAM UM PROJETO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, VOLTADO PARA O BEM-ESTAR E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO |
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456/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº456/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS QUE FORAM PATROLADAS NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, PRINCIPALMENTE OS TRECHOS QUE TEM TRÂNSITO DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
457/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº457/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS QUE FORAM PATROLADAS NO PARANAZINHO E NO RIO DA VEADA. |
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| materia |
458/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº458/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A PODA NA VEGETAÇÃO NAS LATERAIS DAS VIAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS COMO DESVIO PARA A OBRA DA ESTRADA JOÃO LEANDRO GONÇALVES. |
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459/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº459/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DO POSTE EM QUE ESTÃO COLOCADAS AS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA VIDAL RAMOS NA ESQUINA DE FRENTE A PRAÇA LAURO MULLER. |
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460/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº460/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO DA AREIA DE BAIXO, PRÓXIMO A FAZENDA MACHADO. |
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| materia |
461/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº461/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
462/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº462/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA BERNARDO OLSEN E RUAS TRANSVERSAIS, DO TRECHO QUE COMPREENDE DO ALTO DA TIJUCA ATÉ MARCÍLIO DIAS. |
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42 |
2024-07-09 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
275/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 275/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ FLENIK, WILMAR SUDOSKI, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ZENILDA LEMOS, TATI CARVALHO, GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ENGENHEIRO ELETRICISTA ADILSON EDUARDO SOBCZACK E SUA EQUIPE NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, PELA CONQUISTA DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. ESTE IMPORTANTE PROGRAMA PERMITIU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSA CIDADE, TRAZENDO UMA ECONOMIA SIGNIFICATIVA DE RECURSOS TANTO NO CURTO QUANTO NO LONGO PRAZO. |
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| materia |
276/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 276/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVES, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O MOTIVO PELOS QUAIS CONSULTAS COM O NEUROLOGISTA TÊM SIDO FREQUENTEMENTE REMARCADAS. A POPULAÇÃO TEM ENFRENTADO DIFICULDADES EM MANTER O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DO TRATAMENTO DEVIDO A ESSES REAGENDAMENTOS. A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS CONSULTAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A EFICÁCIA DO TRATAMENTO E PARA O BEM-ESTAR, PORTANTO, É CRUCIAL ENTENDER AS RAZÕES POR TRÁS DESSAS MUDANÇAS E O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA ASSEGURAR QUE FUTURAS CONSULTAS SEJAM REALIZADAS CONFORME PROGRAMADO. AINDA, REQUER SEJA INFORMADO QUANTOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTO EM CANOINHAS, VIA SUS E QUAL A CARGA HORÁRIA. |
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| materia |
277/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 277/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO AS RECLAMAÇÕES DE PAIS E MÃES SOBRE FALTA DE PEDIATRA NA UPA, NO PERÍODO ENTRE AS 7H E 19H, SOLICITO QUE SEJA ENVIADO PARA ESTA CASA DE LEIS, OS LIVROS PONTO E A ESCALA DOS MÉDICOS PEDIATRAS. |
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| materia |
447/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº447/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS E DO SISTEMA DE DRENAGEM NO LADO OPOSTO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS NAS PROXIMIDADES DA ARBOGEN. |
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| materia |
448/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº448/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS E DO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FLÁVIO HAENSCH, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DO SOLO DESSA RUA. |
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| materia |
449/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº449/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BURACOS NA ROTATÓRIA DA RUA ROBERTO ELKE E RUA TRÊS DE MAIO EM FRENTE A IDEAL CONVENIÊNCIA. |
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| materia |
450/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº450/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA SERVIDÃO HELENA PIECHONTCOSKI E DEMAIS RUAS SEM SAÍDAS NAS PROXIMIDADES DA RUA MARECHAL DEODORO. |
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| materia |
451/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº451/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/LOMBADAS NA RUA FREDERICO KOHLER EM FRENTE AS CASAS DE NÚMERO, 388, 620, 843, 995 E 1126. |
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| materia |
452/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº452/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RAMPA DE ACESSO PARA BARCOS AO RIO IGUAÇU, EM PAULA PEREIRA, BEM COMO A MELHORIA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DEMAIS POSTES DESSA LOCALIDADE. |
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| materia |
453/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº453/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON STEIDEL E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CIDADE DE JAÚ, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA MARECHAL RONDON. |
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| materia |
454/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº454/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON STEIDEL E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOÃO MULLER, NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
455/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº455/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADILSON STEIDEL E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA MARECHAL RONDON, TRECHO DA RUA CIDADE DE JAÚ ATÉ A RUA JOÃO MULLER. |
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| sessao |
41 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
38/2024 |
2024-07-05 |
Portarias |
Fica exonerado a pedido, a partir de 08 de julho de 2024 o servidor comissionado Célio Galeski Júnior, ocupante do cargo de Assessor Administrativo da
Presidência junto a Câmara de Vereadores, nomeado pela Portaria nº 07/2023 de 26 de janeiro de 2023, conforme memorando nº 9771/2024. |
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| norma |
6994/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6995/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
"AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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|
| materia |
64/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 64/2024 QUE : "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA-CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 65/2024 QUE : "DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR DO INSTITUTO CANOINHENSE DE
PREVIDÊNCIA - ICPREV, CONSTANTE NA LEI 6.268 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018" |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N°66/2024 QUE : “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A RECEBER BEM MÓVEL
EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
272/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 272/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUANTO CUSTOU PARA O MUNICÍPIO A ESTRUTURA PARA LANÇAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PRÉ-ELEITORAIS? ENVIAR NOTAS FISCAIS DE ESTRUTURA, SOM, TELÃO E DEMAIS CUSTOS, E AINDA INFORMAR O VALOR GASTO COM AS FILMAGENS UTILIZADAS NAS REDES SOCIAIS. |
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| materia |
273/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 273/2024, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA DAIANE DE SOUZA GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.190, DE 20/03/2018, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO” , EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA APLICAÇÃO DA REFERIDA LEI. ESSA É UMA INICIATIVA DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA APOIAR A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO ACESSO A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PROMOVENDO MELHORIAS HABITACIONAIS E CONTRIBUINDO PARA A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE. NO ENTANTO, É NECESSÁRIO VERIFICAR SE A REFERIDA LEI ESTÁ EM VIGOR E, EM CASO AFIRMATIVO, ASSEGURAR QUE A SUA APLICAÇÃO ESTEJA SENDO REALIZADA DE FORMA EFICAZ, BENEFICIANDO OS MUNÍCIPES CONFORME PREVISTO. |
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| materia |
274/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 274/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LAERCIO MANOEL DAVID, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS O GINÁSIO MELQUIADES PEREIRA DA CRUZ NÃO FOI DISPONIBILIZADO PARA A COPA CONTESTADO DE FUTSAL, EVENTO ORGANIZADO PELO CONSEG 91 COM O APOIO DE DIVERSAS ENTIDADES E EMPRESAS DE CANOINHAS, COM TIMES DA CATEGORIA DE BASE SUB 20 DE ILHOTA, GUARAMIRIM, SÃO BENTO DO SUL, MAFRA, CANOINHAS, TRÊS BARRAS, IRINEÓPOLIS E PORTO UNIÃO. NO ENTANTO, O EVENTO SERÁ REALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO DEVIDO À FALTA DE APOIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CANOINHAS, O QUE GEROU QUESTIONAMENTOS POR PARTE DA COMUNIDADE E DOS ORGANIZADORES. |
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| materia |
434/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº434/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, CONHECIDA COMO “LOMBO FAIXA”, NA AVENIDA SEN. IVO DE AQUINO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SOARES, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL I. |
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| materia |
435/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº435/2024, DE AUTORIA DO GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA WOLF FILHO, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
436/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº436/2024, DE AUTORIA DO GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REPAROS DE BURACOS NO ASFALTO DA RUA ROBERTO HELKE, ENTRE A LOJA “REI DAS LANTERNAS” ATÉ O SEMÁFORO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. |
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| materia |
437/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº437/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE SANTA ROSA E TAUNAY. |
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| materia |
438/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº438/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTUDAR A VIABILIDADE DE PRIORIZAR O PLANTIO DE MANACÁ DA SERRA NAS PRAÇAS E RUAS DO MUNICÍPIO. ALÉM DE SER UMA ESPÉCIE NATIVA TEM COM GRANDE VALOR ESTÉTICO. |
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| materia |
439/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº439/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E CALÇADA DA RUA WENDELIN METZGER ATÉ O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. OBSERVANDO QUE O ASFALTO TAMBÉM ESTÁ SE DETERIORANDO. |
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440/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº440/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFERECER UMA MAIOR QUANTIDADE DE SERVIÇOS E FLEXIBILIDADE NA ESCALA DOS PROFISSIONAIS DA USB DO SAMU. |
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441/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº441/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LAERCIO MANOEL DAVID, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, REALIZAR UM ESTUDOS PARA ENCONTRAR UM MEIO LEGAL, PARA PERMITIR QUE ENTIDADES REALIZEM EVENTOS ESPORTIVOS NAS ÁREAS ESPORTIVAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. PRIORIZANDO EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS, MESMO QUE COBRADAS TAXAS PARA SUPRIR AS DESPESAS. |
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442/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº442/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO DO TIPO 45 GRAUS, EM PARTE DE UM DOS LADOS DA QUADRA DA RUA FREI MENANDRO KAMPS, EM FRENTE AO CEI VINÍCIUS DE MORAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ALTA DEMANDA DE VEÍCULOS QUE NECESSITAM ESTACIONAR NESTE LOCAL. |
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443/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº443/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ALFREDO GOMES SAPUCAIA, NO BAIRRO INDUSTRIAL I, EM FRENTE A CASA NÚMERO 121. |
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444/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº444/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DO DESNÍVEL COM COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DA RUA GETÚLIO VARGAS, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO 408. |
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445/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº445/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA MAXIMILIANO SCHOLZE E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CRISTO REI. |
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446/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº446/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADORE QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS DESVIOS DAS OBRAS UTILIZADOS PELOS MOTORISTAS EM VIRTUDE DAS OBRAS DA ESTRADA JOÃO LEANDRO GONÇALVES. |
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| norma |
36/2024 |
2024-07-02 |
Portarias |
Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Vanderlei Augusto Franciscato da Silva, que exerce o cargo de Agente Legislativo. |
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| norma |
37/2024 |
2024-07-02 |
Portarias |
Conceder o adicional de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base ao servidor efetivo Henry Baukat, que exerce o cargo de Assistente
Técnico de TIC. |
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