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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6868/2023 2023-07-27 Lei "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS." 1 extracted
norma 6869/2023 2023-07-27 Lei "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE" 1 extracted
norma 6867/2023 2023-07-20 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6866/2023 2023-07-19 Lei "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 347/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 347/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO EM CANOINHAS COM SEGURANÇA PARA QUE OS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS POSSAM DEIXAR SEUS VEÍCULOS, REALIZAR MANUTENÇÃO, ABASTECER E SEREM CONDUZIDOS A SUAS RESIDÊNCIAS. VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE CAMINHONEIROS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, SEGURANÇA PESSOAL E BEM-ESTAR DESSES PROFISSIONAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. 1 extracted
materia 348/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 348/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA PROJETAR E CONSTRUIR UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FLÁVIO HAENSCH, NO BAIRRO BOA VISTA. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS VERIFICA-SE NO LOCAL GRANDE QUANTIDADE DE VERTENTES E ACÚMULO DE ÁGUA DA CHUVA, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 349/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 349/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS COM TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE SORG, QUE APESAR DE NOVA JÁ APRESENTA BURACOS DE GRANDES DIMENSÕES. JUSTIFICATIVA OS BURACOS PRESENTES NAS VIAS REPRESENTAM RISCOS À SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, ALÉM DE CAUSAR DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 350/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 350/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS NA RUA SAULO DE CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA REGIÃO, POIS ESTES NÃO CONSEGUEM TRAFEGAR PELA RUA HENRIQUE SORG POR SER MUITO ÍNGREME. 1 extracted
materia 351/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 351/2023, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL DO ALTO DO FRIGORÍFICO ATÉ FELIPE SCHMIDT, ESTRADA DO CAPÃO DO HERVAL, TAMBÉM A ESTRADA DE CARAGUATÁ FAZENDO O CONTORNO SAINDO EM FRENTE A IGREJA DO CERRITO E DEMAIS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A ESTRADA DE FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 352/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 352/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO PARADO, PASSANDO POR TAUNAY, SAINDO PARA PAULA PEREIRA E CANTA GALO E TAMBÉM A ESTRADA DE PAULA PEREIRA SENTIDO AO RIO DO PINHO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 353/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 353/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS COMERCIANTES PARA RESPEITAR AS ÁREAS DE CICLOVIAS E CALÇADAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E CICLISTAS, BEM COMO A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 354/2023 2023-07-17 Indicação INDICAÇÃO N° 354/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MELHORIAS NAS BOCAS DE LOBO E TUBULAÇÃO NAS RUAS JOÃO VICENTE GONÇALVES E MARTIN FINTA JÚNIOR, MARCÍLIO DIAS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 463/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 463/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY E ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE FORAM REALIZADAS SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR PELA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DO VALE DO CANOINHAS – AEVC, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA – CREA/SC, ENTRE OUTRAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS MUNICIPAIS, QUE FORAM ENCAMINHADAS POR OFÍCIO AO EXECUTIVO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO O PROJETO COM SUBSTITUTIVO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA ANÁLISE E VOTAÇÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA QUE O PLANO DIRETOR EXERCE NO DESENVOLVIMENTO E NA ORGANIZAÇÃO URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 464/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 464/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ANDRÉ FLENIK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA HIPER OF LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA A VENDA DE CARTÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO POR MEIO DE MÁQUINA DE CARTÃO OU PIX. 1 extracted
materia 465/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 465/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS PODEM SER TOMADAS COM RELAÇÃO AOS CAMINHÕES E CARRETAS ESTACIONADOS POR LONGOS PERÍODOS EM RUAS COM GRANDE MOVIMENTO, COMO, POR EXEMPLO, NA ESTRADA DONA FRANCISCA E SE POSSÍVEL REALIZAR TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, VISTO QUE JÁ OCORREU ACIDENTES COM ESSES CAMINHÕES. 1 extracted
materia 466/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 466/2023, DE AUTORIA DE TODA A EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA E À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CONSERTOS DOS BURACOS NO TREVO DE ACESSO A CANOINHAS ENTRE A BR-280 E A ESTRADA DONA FRANCISCA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. RELATOS DE POPULARES QUE A SINALIZAÇÃO NESTE LOCAL ESTÁ PRECÁRIA, TAMBÉM FOI VEICULADO NO DIA 16 DE JULHO NO SITE JMAIS A NOTÍCIA DE UM ÓBITO COM FOTOS, RELATOS DE TESTEMUNHAS APONTANDO ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO INSUFICIENTE, TAMBÉM QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS TREVOS DO PORTAL DE CANOINHAS E DO TREVO PRÓXIMO A EMPRESA DA CIA CANOINHAS, E AINDA, ESTUDOS PARA SE CONSTRUIR 1 extracted
materia 467/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 467/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS TRABALHADORES DA CELESC, DEFESA CIVIL, POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS QUE ATUARAM INCANSAVELMENTE PARA RESTAURAR A NORMALIDADE APÓS AS INSTABILIDADES CLIMÁTICAS QUE ASSOLARAM NOSSA CIDADE E ESTADO NA ÚLTIMA SEMANA. 1 extracted
materia 468/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 468/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AOS ORGANIZADORES DA ETAPA DE CANOINHAS DO DESAFIO PLANALTO DE MOUNTAIN BIKE E CORRIDA. O EVENTO REALIZADO EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO ATLETA VALDINEI DOS PASSOS (CHINA) ATRAIU PARA CANOINHAS, 350 ATLETAS DE 28 CIDADES. 1 extracted
materia 469/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 469/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ HOJE. 1 extracted
materia 470/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 470/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A PARCERIA ENTRE O CRAS DO CAMPO DA ÁGUA VERDE E O CRAS DO BAIRRO PIEDADE COM O SENAR, QUE RESULTOU NA VENDA DE MERCADORIAS, DE VERDURAS E PRODUTOS ARTESANAIS NO MERCADO MUNICIPAL, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, REQUER QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CONTINUIDADE DESTA PARCERIA, PARA QUE A VENDA SE TORNE MENSAL. 1 extracted
materia 471/2023 2023-07-17 Requerimento REQUERIMENTO N° 471/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RELAÇÃO A LEI PAULO GUSTAVO SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS PROJETOS FORAM APROVADOS? 2- A PREFEITURA IRÁ AUXILIAR OS PROJETOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES RECEBIDOS? HÁ UMA COMISSÃO FORMADA NESSE SENTIDO? 1 extracted
norma 6865/2023 2023-07-17 Lei "ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI N. 6.596, DE 29/04/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 7 2023-07-17 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 41 2023-07-17 Sessão Ordinaria — 1 unsupported_format
materia 77/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 077/2023 QUE: "DISPÕE SOBRE A RECICLAGEM DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 1150/2023 2023-07-13 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 QUE: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ CARLOS DE MORAES DAMASCENO". 1 extracted
norma 6864/2023 2023-07-13 Lei “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 76/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N.º 76/2023 QUE: "DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDERSON LUIZ MATOS MOTA" 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 75/2023 QUE: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 6.814, DE 24/02/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 339/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 339/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA EMPRESA + A EMPRESA 433, LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, 793, QUE TEM UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE CLIENTES, TENDO A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO E BRITA AO ENTORNO DO BARRACÃO, BEM COMO MAQUINARIA PARA APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO MATERIAL. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA A CELERIDADE NA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 340/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 340/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR WANDERLEI JOSÉ DOMBROSKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, VERIFICAR SE O CULTIVO CONJUNTO DE NOGUEIRA-PECÃ E TRUFAS SE ADAPTA NO CLIMA DE NOSSA REGIÃO. POIS ESSA MODALIDADE ESTÁ SE DIFUNDINDO NO RIO GRANDE DO SUL. JUSTIFICATIVA AMBAS AS CULTURAS POSSUEM CARACTERÍSTICAS COMPLEMENTARES QUE PODEM RESULTAR EM UMA UTILIZAÇÃO MAIS EFICIENTE DO ESPAÇO E DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E SE O CLIMA FOR FAVORÁVEL PODE SE TORNAR UMA ÓTIMA FONTE DE RENDA PARA PEQUENOS AGRICULTORES. 1 extracted
materia 341/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 341/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ÂNGELO VINÍCIUS BONETE, COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, QUE TODO EXTINTOR DE INCÊNDIO PRÓXIMO AO PRAZO DE VALIDADE, TENHA SUA CARGA APLICADA EM TREINAMENTO COM OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE O EQUIPAMENTO ESTÁ INSTALADA. JUSTIFICATIVA A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS É UMA RESPONSABILIDADE CONTÍNUA, POR ISSO É IMPORTANTE OS TREINAMENTOS PARA GARANTIR QUE OS FUNCIONÁRIOS ESTEJAM PREPARADOS EM CASO DE INCÊNDIO. 1 extracted
materia 342/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 342/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, QUE EM PARCERIA COM O CREA, A ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DO VALE DO CANOINHAS, A UGV, O IFSC E A UNC SEJA REALIZADO UM CONGRESSO COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM NOTÓRIO SABER EM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E SISTEMAS DE DRENAGEM VISANDO DIFUNDIR CONHECIMENTOS E ESTUDAR AS MELHORES PRATICAS QUE PODEM SER APLICADAS NA REALIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA ESSA INICIATIVA É MUITO IMPORTANTES PARA DIFUNDIR CONHECIMENTOS E ESTUDAR AS MELHORES PRÁTICAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. 1 extracted
materia 343/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 343/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK E DO EDIL ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO DOS PARDOS A PINHEIROS E NA ESTRADA DE RIO DOS PARDOS A ENTRE RIOS, PASSANDO PELA FAMÍLIA ARTNER. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 344/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 344/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO CONSERTO DOS BURACOS NA RUA GUILHERME PRUST, PRÓXIMO AO POSTO GUAPO, ENQUANTO NÃO SE FAZ O CONSERTO QUE SEJA SINALIZADO O LOCAL. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA RUA MUITO MOVIMENTADA E O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 345/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS NA REGIÃO DO MATÃO, DEVIDO A RETIRADA DE MADEIRA QUE ESTÁ OCORRENDO NO LOCAL HÁ TRECHOS QUE ESTÃO FICANDO INTRANSITÁVEIS. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. 1 extracted
materia 346/2023 2023-07-11 Indicação INDICAÇÃO N° 346/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, MELHORIAS NA REGIÃO DO BAIRRO BOA VISTA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS NIVALDO BREY, JOSÉ ADÃO FUCK E ANTÔNIO MORESKI, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA VIA, E NÃO APENAS EM PONTOS. JUSTIFICATIVA AS MELHORIAS NAS REFERIDAS RUAS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OFERECER BOA TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES. 1 extracted
materia 450/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°450/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA PRESTAR CONSULTAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS MUITAS RECLAMAÇÕES DA FALTA DESSE PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 459/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°459/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS OUTRAS POSSIBILIDADES QUE O EXECUTIVO PROCUROU ANTES DE OPTAR PELO EMPRÉSTIMO DE TRINTA MILHÕES DE REAIS? 2- QUAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PESQUISADAS? 3- QUAIS SÃO AS LINHAS DE FINANCIAMENTO E QUAIS OS VALORES PROPOSTOS? INFORMAR OS PRÓS E CONTRA DE CADA UMA (TAXAS DE JUROS, PRAZOS, ETC). 4- ENCAMINHAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PESQUISA REALIZADA EM CADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1 extracted
materia 460/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°460/2023, DE AUTORIA DOS EDIS MAURICIO ZIMMERMANN PROFESSOR OSMAR E DAS VEREADORA TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SABENDO DA SITUAÇÃO ENFRENTADA PELO CEI SANTA BARBARA DO RIO DOS PARDOS, ONDE A ÁGUA DO LOCAL NÃO ESTÁ PODENDO SER UTILIZADA PARA O CONSUMO E ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO ÁGUA TODA SEMANA ATRAVÉS DE GALÕES PRÓPRIOS. REQUER SABER QUAL MEDIDA ESTÁ SENDO TOMADA PARA RESOLVER EM DEFINITIVO ESSE PROBLEMA?SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS ESCOLAS E CEIS DAS LOCALIDADES DE BARRA MANSA, RIO DA AREIA DO MEIO, PAULA PEREIRA E RIO DO PINHO PARA ANALISE DA ÁGUA. SEGUE ORÇAMENTO REALIZADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM KIT PARA QUE SEJA POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DA 1 extracted
materia 461/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°461/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTAM PROBLEMAS COMO COBERTURAS DANIFICADAS E ESTRUTURAS COMPROMETIDAS E DADA A IMPORTÂNCIA DESSES ABRIGOS PARA A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS PASSAGEIROS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- EXISTE UM PLANO OFICIAL PARA A REFORMA DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS? 2- SE SIM, QUAL É A PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DESSAS REFORMAS? 3- SOLICITA-SE QUE SEJA DESTINADA UMA EQUIPE PARA AVALIAÇÃO DO ESTADO DE CADA ABRIGO. 1 extracted
materia 462/2023 2023-07-11 Requerimento REQUERIMENTO N°462/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA OS PACIENTES QUE FIZERAM EXAMES EM CARDIOLOGIA QUE FORAM ENCAMINHADOS A SÃO BENTO DO SUL COM MICRO-ÔNIBUS, E ESTÃO HÁ MAIS DE TRINTA DIAS COM OS RESULTADOS EM MÃOS E NÃO ESTÃO ENCONTRANDO MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA APRESENTAR SEUS EXAMES, QUAL É O PROCEDIMENTO QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ INDICANDO A ESTES PACIENTES? 1 extracted
norma 81/2023 2023-07-11 Lei Complementar “ALTERA O § 4º DO ARTIGO 90 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 070 , DE 23/10/201 9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 40 2023-07-11 Sessão Ordinaria — 1 unsupported_format
materia 71/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 071/2023 QUE: “ALTERA A NOMENCLATURA E A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO TERAPÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 72/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 072/2023 QUE: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 073/2023 QUE: "AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 074/2023 QUE: “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 331/2023 2023-07-10 Indicação INIDCAÇÃO N° 331/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO KUCARZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INTERINO, A MANUTENÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA EM ANEXO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA A SEGURANÇA DOS PRATICANTES DA MODALIDADE. 1 extracted
materia 332/2023 2023-07-10 Indicação INDICAÇÃO N° 332/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INCLUIR EMPRESAS COM POTENCIAL TURÍSTICO DO INTERIOR NO “PROGRAMA EMPRESA MAIS”, EM ESPECIAL O RECANTO DO VÉIO E RECANTO RODA D’ ÁGUA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA A CELERIDADE NA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA. 1 extracted