| materia |
1247/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, na RBM Garibaldina Silveira Fuginaga. |
1 |
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| materia |
1248/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de placas de denominação da Rua João Arnold e da Servidão de Passagem Norberto Kirstein, ambas situadas no Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1249/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Aristides Monich, Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1250/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Maria Alberquini, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1251/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Julio Schwetler, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1252/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1253/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1254/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ernesto Hümmelgen, Bairro Lençol no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1255/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que junto ao Governo do Estado de Santa Catarina (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade) para realizarem com urgência serviços de tapa-buracos na pista e reparo de tampas de bueiros quebradas nas calçadas da Rodovia SC-418, no Bairro Mato Preto. |
1 |
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| sessao |
4 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Reunião Extraordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-18 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata da 02ª Reunião Extraordinária de 2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 03ª Reunião Ordinária de 2026. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Convocando a Secretária de Administração da Prefeitura de São Bento do Sul, Sra. Débora Elaine Bello a esclarecer informações acerca da forma de pagamento do vale alimentação dos Servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
203/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza permuta de imóvel de propriedade da Empresa Municipal de Habitação - EHMAB. |
1 |
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| materia |
1218/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção nas calçadas próximas ao Terminal Urbano Centenário, situado na Rua Augusto Wunderwald, Bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
1219/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Estrada Carlos Schoreder, Bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
1220/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a instalação de 02 (duas) lombadas/redutores de velocidade na rua Aldo Hilgenstieler, no bairro Colonial, nas proximidades da chamada “curva dos currais”. |
1 |
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| materia |
1221/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
1222/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de instalação de rede pluvial na Estrada Carlos Schoreder, bairro Alpino. |
1 |
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| materia |
1224/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, no CEIM Pastor Adolf Prinz. |
1 |
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| materia |
1225/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de Guard Rails e reforço na sinalização, nas proximidades do número 2956, na Estrada Conrado Liebl, Bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
1226/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de lajotas sobre a calçada, próximo ao futuro MIG Supermercados, no Centro. |
1 |
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| materia |
1227/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de patrolamento, ensaibramento e limpeza em boca de lobo, na Ricardo Mallon (Centro). |
1 |
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| materia |
1228/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo nas Ruas Ervino Spitzner (Cruzeiro), Emílio Weber, em frente ao número 177 (Colonial) e na lateral da Rodovia dos Móveis (Mato Preto). |
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| materia |
1229/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando com a equipe responsável para realizarem a revisão da funcionalidade das lâmpadas localizadas na Estrada Conrado Liebl, próximo à Capela São Felipe Benícia (Serra Alta), na Rua Francisco Mülhbauer, próximo ao número 22 (Rio Vermelho Estação) e na Rua Mario Osmar Linke (Mato Preto). |
1 |
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| materia |
1230/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de limpeza na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
1231/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto à coleta de recicláveis, na Rua Leônidas Rudnick, Bela Aliança. |
1 |
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| materia |
1232/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação de demanda levantada quanto ao fornecimento de água aos moradores do Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1233/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de atender a demanda levantada por munícipes no Cemitério do Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
1234/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a demanda trazida por munícipes sobre a questão do itinerário do transporte coletivo. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina-se Laudi Vidal Teixeira, rua do Município. |
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| materia |
202/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos ativos e temporários da administração direta e indireta do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
1209/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a realização de guard rail na Rua Schramm, no trecho da popular "serrinha da Schramm", Bairro Schramm. |
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| materia |
1210/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade em atender demanda levantada sobre a revitalização de "ciclovia", conforme pedidos da população. |
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| materia |
1211/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no Bairro Schramm. |
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| materia |
1212/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, na EBM Dalmir Pedro Cubas. |
1 |
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| materia |
1213/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de manutenção no pavimento da Rua Estanislau Furhman, localizada no Bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
1214/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Orientes Cardoso de Oliveira, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1215/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Schwetler, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1216/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Rosane Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| materia |
1217/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Gerson Carlos Grossl, Bairro Lençol, no plano de pavimentação do Executivo. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 200 de 2026. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requerendo a quebra de interstício para a tramitação do Projeto de Lei nº 201 de 2026. |
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| materia |
200/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente a período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 e reajuste salarial - Poder Executivo. |
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| materia |
201/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede revisão geral anual referente a período de fevereiro/2025 a janeiro/2026 e reajuste salarial - Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
1195/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Thereza Pauli, em frente ao nº 178, Bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1196/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de limpeza das margens da Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford. |
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