| materia |
1197/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Luiz Linzmeyer, Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1198/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na calçada (conserto de buraco) na Avenida Dom Pedro II, em frente ao nº 126, Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
1199/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a possibilidade de atender demanda trazida por munícipes em relação a sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
1200/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento, ensaibramento e verificação em boca de lobo, nas Ruas Rodolfo Stoeberl e Afonso Rank, Bairro Colonial. |
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| materia |
1201/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e nivelamento no encontro da Rua Alfredo Grosskopf com a Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
1202/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a instalação de aparelhos de ar condicionado, em unidade escolares. |
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| materia |
1203/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de atendimento a demanda levantada quanto a estrutura física e bens, no CEIM Amor Perfeito, Bairro Progresso. |
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| materia |
1204/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o atendimento da demanda levantada quanto as instalações do SAMU. |
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| materia |
1205/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantar medidas a fim de orientar velocidade, na Rua Vicente Zeithammer, Bairro Serra Alta. |
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| materia |
1206/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia a Defesa Civil, solicitando estudos a fim de implantar medidas que possam resolver a demanda levantada por munícipes, próximo ao Condomínio Monarcha, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1207/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados consertos no calçamento da Rua João Osni Pscheidt, próximo ao número 130, Bairro Brasília. |
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| materia |
1208/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudos a fim de realizar a revitalização de espaço para lazer, em atendimento a demanda levantada pelo Bairro Centenário. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
Institui ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requerendo a criação de Comissão Parlamentar com a finalidade de proceder à análise da Concessão de Título Honorário de Cidadão São-Bentense. |
1 |
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| materia |
198/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Sistema de Vigilância de Frotas e Estações - SVFE no âmbito do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiro do Município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
199/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos Efetivos, Carreira e Salário dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
1188/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção (tapa buracos) no asfalto da Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial. |
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| materia |
1189/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a manutenção e limpeza das bocas de lobo/bueiros na Rua Pedro Robl, esquina com a Rua Carlos Eckstein, Bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
1190/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Renato Giese, Bairro Centenário no programa de pavimentação municipal. |
1 |
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| materia |
1191/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização na Rua Carlos Manuel Linzmeyer, Bairro Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1192/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando a implantação de Guard Rail e reforço na sinalização da Rua Schramm, entre os Bairros Schramm e Rio Vermelho Estação. |
1 |
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| materia |
1193/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de implantar medidas de segurança no CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol. |
1 |
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| materia |
1194/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a adequações de bocas de lobo na Rua Moema, próximo ao CEIN Cantinho do Céu, Bairro Cruzeiro. |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 02ª Reunião Ordinária de 2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Outras Matérias Discutíveis |
Solicitando a troca para Regime de Urgência para o Projeto de Lei do Executivo nº 197 de 2026. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Solicitando a retirada e arquivamento da indicação nº 1165/2026 |
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| materia |
197/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.493, de 29 de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
1179/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de serviços de conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua João Pauli esquina com a Avenida São Bento, na lateral do nº 2190. |
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| materia |
1180/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade, na Rua Benjamin Constant, próximo ao encontro com Rua Barão do Rio Branco, Centro. |
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| materia |
1181/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e encaibramento na Rua Miguel Liebl (Lençol), na Servidão Affonso Mareth (Cruzeiro) e na Servidão Maria Vitória Woichekonski (Oxford). |
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| materia |
1182/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a verificação do fornecimento de água aos moradores da Rua Francisco Loersch, Bairro Cruzeiro. |
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| materia |
1183/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a possibilidade de retirada de entulhos, no Eco Parque II. |
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| materia |
1184/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de roçadas e limpeza junto ao meio-fio, na Estrada Dona Francisca. |
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| materia |
1185/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Turismo, solicitando a possibilidade de disponibilizar nas placas nominativas QR CODE com informações sobre a história das ruas. |
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| materia |
1186/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas localizadas na Rua Elza Linzmeyer, próximo ao nº 98, Bairro Oxford. |
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| materia |
1187/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações de CEP constante na placa nominativa da Rua Padre Nivaldo Dantas de Andrade, Bairro Oxford. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-06 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Adolescentes que Amam a Deus, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina pelos 100 anos de fundação. |
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| materia |
1176/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de roçadas, na
Rua Alberto Weiss, Bairro Oxford. |
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| materia |
1177/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se verifique a possibilidade de inserção de práticas pedagógicas com robótica sucatal. |
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| materia |
1178/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Rua Francisco Eckstein, Bairro Lençol. |
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| materia |
195/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotações do orçamento e dá outras providências. |
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| materia |
196/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1167/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a instalação de bancos e a realização de serviços de limpeza e manutenção da Praça Marechal Rondon, no bairro Centenário. |
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| materia |
1168/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras, solicitando que sejam realizados urgente serviços de manutenção das lajotas na Rua José Leithold, bairro 25 de Julho. |
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| materia |
1169/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para a implementação de brinquedos adaptados e inclusivos nos parquinhos públicos, praças e demais espaços de lazer do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
1170/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que seja realizada a instalação de Guard Rail na Av. Pref. Ornith Bollmann, esquina com a Rua Deputado Ulisses Guimarães, no bairro Brasília. |
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| materia |
1171/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados com urgência serviços de limpeza e manutenção da tubulação da rede pluvial na Rua Deputado Ulisses Guimarães, nas proximidades da esquina com a Av. Pref. Ornith Bollmann, no bairro Brasília. |
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