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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1317/2015 2015-08-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO MÜHLBAUER, EM FRENTE AO Nº 238, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1318/2015 2015-08-04 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM BOCA DE LOBO NA RUA 12 DE OUTUBRO, PRÓXIMO AO Nº 375, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 234/2015 2015-07-31 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO E RECURSOS LIBERADOS, PARA PAVIMENTAÇÃO PARA A ESTRADA CRUZEIRO, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 314/2015 2015-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALDO EMILIO JUNGTON PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS QUANDO DO EXERCÍCIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO SUL, BEM COMO PELAS AÇÕES DE VOLUNTARIADO PROMOVIDAS JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 315/2015 2015-07-31 Moção MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA IMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE PARA CUSTEAR O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO DO SETOR DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. 1 extracted
materia 380/2015 2015-07-31 Projeto de Lei do Executivo REFORMA ADMINISTRATIVA – ALTERA AS LEIS NºS 508/1995, 202/1997, 56/2001, 62/2001, 474/2002, 1718/2006, 2893/2011 E 2966/2012, E, SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. INTRODUZ MODIFICAÇÕES E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ALTERAR CARGOS E INSERIR DESCRIÇÕES DAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1312/2015 2015-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA AFONSO SPITZNER, NO BAIRRO LENÇOL. 1 extracted
materia 1313/2015 2015-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO E NA TUBULAÇÃO DA RUA ALOIZIO DZIEDICZ, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1314/2015 2015-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PLACA DE INFORMAÇÃO COM O NOME DA RUA E O CEP, NA TRAVESSA TOCANTINS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1315/2015 2015-07-31 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENÇÃO NO FINAL DA RUA ROSENDO VILARES XAVIER, NO CENTRO. 1 extracted
materia 116/2015 2015-07-30 Projeto de Lei do Legislativo EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 666 DE 20/11/2000, PERMITINDO A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 232/2015 2015-07-29 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO LISBOA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 233/2015 2015-07-29 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE CICLOVIA, PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DO PASSEIO DA RUA CONRADO LIEBL, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1307/2015 2015-07-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA TRAJANO PRYBYSZ, EM FRENTE AO Nº 50, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1308/2015 2015-07-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO E NA CALÇADA DA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, PRÓXIMO AO Nº 1357, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1309/2015 2015-07-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA CURVA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO KOBS E REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO Nº 250, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1310/2015 2015-07-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA A COMUNIDADE LOCAL NO TERRENO PÚBLICO BALDIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LISBOA, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1311/2015 2015-07-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE EXECUTE SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO QUE ESTÁ BASTANTE DETERIORADO, BEM COMO A MANUTENÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA PAULO MULLER, NO CENTRO. 1 extracted
materia 10/2015 2015-07-28 Projeto de Resolução APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO § 2º E O § 3º DO ART. 155, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1305/2015 2015-07-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS 25 DE JULHO E ESTEVÃO BUSCHLE, NO BAIRRO 25 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE 25 DE JULHO E EDINHO LATARIA E PINTURA. 1 extracted
materia 1306/2015 2015-07-28 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NA ÁREA EXTERNA DO EDIFÍCIO POPULARMENTE CONHECIDO COMO CRUZ VERMELHA. 1 extracted
materia 168/2015 2015-07-27 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA O SENHOR HUDO ANTONIO HACKBARTH, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PARKINSON DE SÃO BENTO DO SUL, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2015, EXPLANAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 231/2015 2015-07-24 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSOS LIBERADOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS MARGARIDAS, ESTANISLAU FUHRMANN E DOZE DE OUTUBRO E LAGES NO BAIRRO BRASÍLIA, BEM COMO DA RUA ANDRE PSCHEDIT, NO BAIRRO SERRA ALTA, RUA ANTONIO GROSSKOPF, NO BAIRRO CRUZEIRO E RUA TEREZA CONRAD, NO BAIRRO OXOFRD. 1 extracted
materia 1304/2015 2015-07-24 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA PESSEGUEIROS, NO BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 1301/2015 2015-07-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS BERTA MÜHLBAUER, JOÃO MÜHLBAUER, VENCESLAU PSCHEIDT, ADOLFO RÜCKL, GERTRUDES BOLDT E VALTER ROENER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1302/2015 2015-07-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA A COMUNIDADE LOCAL NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO MADRI, PRÓXIMO AO ESF-10, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1303/2015 2015-07-23 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NO CALÇAMENTO E NA CALÇADA DA RUA ESTEVÃO BUSCHLE, PRÓXIMO AO Nº 602, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 229/2015 2015-07-22 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIRETORIA DE TURISMO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO NO PARQUE 23 DE SETEMBRO ENTRE A EMPRESA ARACNOS MONTANHISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 230/2015 2015-07-22 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SEPLU REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 313/2015 2015-07-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FRANK BOLLMANN DA EMPRESA URWE – USINA RIO VERMELHO DE ENERGIA LTDA, HOMENAGEANDO E RECONHECENDO OS INVESTIMENTOS CONTÍNUOS EM NOVAS TECNOLOGIAS. 1 extracted
materia 1300/2015 2015-07-22 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NO ASFALTO NA RUA MATHIAS NOSSOL, NO INÍCIO PRÓXIMO A ESQUINA COM A LINHA FÉRREA E PRÓXIMO AO Nº 835, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1299/2015 2015-07-20 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPARO NA RAMPA DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA ROTHENBAUM COM A RUA REGINA SCHROEDER, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 227/2015 2015-07-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE DO PARQUE 23 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 228/2015 2015-07-17 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 379/2015 2015-07-17 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO E ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS CONSTANTES DO ANEXO XV DA LEI Nº 2966, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS EFETIVOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1298/2015 2015-07-17 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PLUVIAL E DEMAIS MELHORIAS RELACIONADAS NA RUA ORNITH BOLLMANN, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 167/2015 2015-07-16 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 115/2015 2015-07-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM ILSON HÜTTEL, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 166/2015 2015-07-15 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE PARA O SENHOR ELCIO GUERRA JUNIOR, DEFENSOR PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE MAFRA, NO DIA 20 DE JULHO DE 2015, EXPLANAR SOBRE O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 1292/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA MARIA BORBA DE CARVALHO, NO BAIRRO SCHRAMM. 1 extracted
materia 1293/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA METÁLICA OU BAÚ COLETOR DE LIXO NA RUA TEREZA PAULI, ESQUINA COM A RUA FLORESTA, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1294/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A APLICAÇÃO DE SAIBRO E COMPACTAÇÃO NO FINAL DA RUA TEREZA PAULI, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1295/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO A RETIRADA DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA EMILIO KRAUSE, PRÓXIMO AO Nº 84, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1296/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA HENRIQUE DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 140, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1297/2015 2015-07-15 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE ANALISEM A POSSIBILIDADE PARA IMPLANTAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALBERTO MALSCHITZKI, PRÓXIMO AO NÚMERO 1196, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 226/2015 2015-07-14 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SAMAE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA MARTA BAYERL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 312/2015 2015-07-14 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DR. IVAN CESAR RANZOLIN E AO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, DR. SADI LIMA PELA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL. 1 extracted
materia 1291/2015 2015-07-14 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E URBANISMO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARTA BAYERL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 165/2015 2015-07-13 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 114/2015 2015-07-10 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PAULO FRANZ, ACESSO DE ÁREA DO MUNICÍPIO. 1 extracted