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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2015 2015-07-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO PMAQ REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 PARA OS ESF´S. 1 extracted
materia 225/2015 2015-07-10 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE REPASSE DO PMAQ REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015 PARA OS ESF´S. 1 extracted
materia 311/2015 2015-07-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AOS ASSOCIADOS, ADMINISTRADORES E DEMAIS COLABORADORES DA SOCIEDADE GINÁSTICA E DESPORTIVA SÃO BENTO PELOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 378/2015 2015-07-10 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E A FUNDAÇÃO CIDADANIA. 1 extracted
materia 223/2015 2015-07-09 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAR REDE COLETORA DE ESGOTO E DEFINIÇÃO DAS LAJOTAS QUE SERÃO RETIRADAS DA RUA ALBERTO MALSCHITZKI, NO BAIRRO PROGRESSO, QUANDO A MESMA FOR PAVIMENTADA. 1 extracted
materia 1286/2015 2015-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AO DETRU SUGERINDO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS MANOEL LINZMEYER, NAS PROXIMIDADES DO Nº 700. 1 extracted
materia 1287/2015 2015-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS ALFREDO ROSENCHEK E MARIA ROSENCHEK, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1288/2015 2015-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DA PLACA DE “PARE” NA RUA MAX LINZMEYER, ESQUINA COM A RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO CRUZEIRO. 1 extracted
materia 1289/2015 2015-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM PROTEÇÃO NA RUA MAX MALSCHITZKI, ENCONTRO COM A RUA ALDO HILGENSTIELER, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1290/2015 2015-07-09 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ALFREDO BARON, NO BAIRRO 25 JULHO. 1 extracted
materia 309/2015 2015-07-08 Moção MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SENHOR PAULO MELLER, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES VICENTE CAROPRESO, SERAFIM VENZON E SILVIO DREVECK, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO TURECK, Á ACISBS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA, SOLICITANDO URGENTEMENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA SC 418, JUNTO AOS ENTRONCAMENTOS DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL E DA RUA MAX JOHN, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 310/2015 2015-07-08 Moção MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SENHOR PAULO MELLER, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES VICENTE CAROPRESO, SERAFIM VENZON E SILVIO DREVECK, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO TURECK, Á ACISBS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA, SOLICITANDO URGENTEMENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTROLAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA SC 418, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS DA PROMOSUL E PARQUE DA CIDASC, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2015 2015-07-07 Requerimento SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR EM NOSSO PAÍS. 1 extracted
materia 222/2015 2015-07-07 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E RECURSOS LIBERADOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO DOS SANTOS, EMILIO ENGEL E FRANCISCO MUHLBAUER, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO, DA AVENIDA JOSÉ GROSSL, NO BAIRRO RIO NEGRO E DA RUA PAULO CHAPIEWSKI, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1283/2015 2015-07-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS DANIFICADOS NA RUA MELITA ZSCHOERPER, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1284/2015 2015-07-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIAS NA ESTRADA PESSEGUEIROS, ENTRE O NÚMERO 1445 ATÉ 1555, NO BAIRRO DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 1285/2015 2015-07-07 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS DA VILA SCHWARZ, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 308/2015 2015-07-06 Moção MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING, AO DEPUTADO ESTADUAL E LIDER DO GOVERNO, SENHOR SILVIO DREVECK E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ANTONIO AGUIAR E DARCI DE MATOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS GESTIONANDO COM URGÊNCIA A QUITAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL, EM ESPECIAL OS RECURSOS DA REDE DE EMERGÊNCIA, PRESTADO PELO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 220/2015 2015-07-03 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AOS PAGAMENTOS EFETUADOS A EMPRESA DE PUBLICIDADE 9MM, NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015. 1 extracted
materia 221/2015 2015-07-03 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2014, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA. 1 extracted
materia 375/2015 2015-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO. 1 extracted
materia 376/2015 2015-07-03 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 41, DE 17 DE AGOSTO DE 1966. 1 extracted
materia 377/2015 2015-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1278/2015 2015-07-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MARGARIDAS, NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 1279/2015 2015-07-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU SUGERINDO TRANSFORMAR UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO PORTÃO DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE LOCALIZADA NA RUA DR. HANS DIETER SCHMIDT, Nº 445, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 1280/2015 2015-07-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS EMILIO TURECK E ALCEBIADES DIAS, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1281/2015 2015-07-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO KUROWSKI, PRÓXIMO AOS NºS 160 E 360, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1282/2015 2015-07-03 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS GOERTLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 374/2015 2015-06-30 Projeto de Lei do Executivo ESTENDE GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N. 1451, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005 AOS PROFESSORES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE REALIZAM 4 (QUATRO) HORAS DE TRABALHO EDUCACIONAL EFETIVO, EXCLUINDO-SE O INTERVALO. 1 extracted
materia 163/2015 2015-06-29 Requerimento SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. 1 extracted
materia 307/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA FATMA, SENHOR ALEXANDRE WALTRICK RATES DEVIDO AO FATO DE NÃO ENCAMINHAR RESPOSTA A MOÇÃO Nº 103/2014. 1 extracted
materia 1276/2015 2015-06-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PROPONDO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM DENOMINAÇÃO DE RUA MARTA BAYERL, NO BAIRRO COLONIAL. 1 extracted
materia 1277/2015 2015-06-29 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE FOSSEM CONSTRUÍDAS DUAS PEQUENAS RAMPAS NA ÁREA INTERNA DO CENTRO DE APOIO AO DIABETES – CADIA. 1 extracted
materia 305/2015 2015-06-26 Moção MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SENHOR PAULO MELLER, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES VICENTE CAROPRESO, SILVIO DREVECK, SERAFIM VENZON E DARCI DE MATOS, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO TURECK, Á ACISBS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS, NA SC 418, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS DA PROMOSUL E PARQUE DA CIDASC, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2015 2015-06-26 Moção MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DO DEINFRA, SENHOR PAULO MELLER, COM CÓPIAS AOS DEPUTADOS ESTADUAIS, SENHORES VICENTE CAROPRESO, SILVIO DREVECK, SERAFIM VENZON E DARCI DE MATOS, AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR FERNANDO TURECK, Á ACISBS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS, NA SC 418, JUNTO AOS ENTRONCAMENTOS DA AVENIDA DOS IMIGRANTES, QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE SÃO BENTO DO SUL E DA RUA MAX JOHN, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS BELA ALIANÇA E DONA FRANCISCA. 1 extracted
materia 370/2015 2015-06-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO E O PROLONGAMENTO DA RUA EMÍLIO ALBERTO RICARDO HANEMANN. 1 extracted
materia 371/2015 2015-06-26 Projeto de Lei do Executivo PRORROGA O PRAZO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 372/2015 2015-06-26 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 373/2015 2015-06-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 546, DE 03 DE ABRIL DE 2000. 1 extracted
materia 161/2015 2015-06-25 Requerimento SOLICITANDO ESPAÇO NA TRIBUNA POPULAR LIVRE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, PARA A SENHORA ZÉLIA IGNACZUK ZEITAMER, DIRETORA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA EXPLANAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL. 1 extracted
materia 162/2015 2015-06-25 Requerimento AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E URBANISMO E DE OBRAS SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ANTONIO DOS SANTOS E EMILIO ENGEL, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 219/2015 2015-06-25 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2014 PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO IMÓVEL DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 42.196, LOCALIZADO NA ESTRADA ALBERTO TORRES, NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 303/2015 2015-06-25 Moção MOÇÃO DE APELO AO DEINFRA PARA QUE SEJA MODIFICADO O ACESSO AO LOTEAMENTO ITÁLIA, PARA QUEM TRAFEGA SENTIDO SÃO BENTO DO SUL/CAMPO ALEGRE. 1 extracted
materia 304/2015 2015-06-25 Moção MOÇÃO DE APELO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAL, SENADO FEDERAL, FATMA E MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO ONDE OS BENS DURÁVEIS (MAQUINÁRIOS) E BENS NÃO DURÁVEIS (MADEIRA), RESULTANTES DE ACIDENTES NATURAIS OU APREENDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAIS, POSSAM SER DOADOS OU REPASSADOS AS ENTIDADES PÚBLICAS DE FORMA RÁPIDA. 1 extracted
materia 1273/2015 2015-06-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DO PÁTIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA CAPELA SÃO VENCESLAU, NO BAIRRO SERRA ALTA. 1 extracted
materia 1274/2015 2015-06-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SUGERINDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANDRÉ PSCHEIDT, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 1275/2015 2015-06-25 Indicação AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DETRU SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DESDE O ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DAS NEVES COM A RUA LUIZ BOLLMANN ATÉ A ESQUINA COM A RUA CARLOS FURST, NO BAIRRO 25 DE JULHO. 1 extracted
materia 218/2015 2015-06-19 Requerimento de Informação AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DETRU REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS TASCHECK, NO BAIRRO CENTENÁRIO, AVENIDA DOM PEDRO II, NO CENTRO E RUA MATHIAS NOSSOL, NO BAIRRO SERRA ALTA, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 366/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 367/2015 2015-06-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DO 12º ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS NO PAVILHÃO DE EVENTOS DA PROMOSUL. 1 extracted