| materia |
368/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APOIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DOS MOTORISTAS. |
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369/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1451, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE CLASSE AOS PROFESSORES DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1269/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO PLUVIAL TOTALIZANDO 40 TUBOS DE 30X100, EM FRENTE AO Nº 1949, NA ESTRADA PARANÁ, NO BAIRRO LENÇOL. |
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1270/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS E MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DA RUA OTTO EDUARDO LEPPER, PRÓXIMO AO Nº 651, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1271/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUAS JOSÉ RANK E HONORATO ROPELATO, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1272/2015 |
2015-06-19 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A LIMPEZA DA VALA E NIVELAMENTO DA RUA ADAM BANDOCH, PRÓXIMO AO Nº 36, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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217/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO. |
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302/2015 |
2015-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE REJEITEM O PROJETO DE LEI Nº 0094.1/2015 QUE, “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JOINVILLE E CAMPO ALEGRE, NO TRECHO RODOVIÁRIO ESTADUAL DA SC-418, SERRA DONA FRANCISCA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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1268/2015 |
2015-06-17 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO COBERTO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA JÚLIO SCHWETLER, NO BAIRRO LENÇOL. |
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300/2015 |
2015-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO FEDERAL MARCO TEBALDI PELO APOIO POLÍTICO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARLAMENTARES DIRECIONADAS EXCLUSIVAMENTE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE EVENTOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROF. ROBERTO GRANT, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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301/2015 |
2015-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENADOR PAULO BAUER, PELO APOIO POLÍTICO JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBAS PARLAMENTARES DIRECIONADAS EXCLUSIVAMENTE À CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO DE EVENTOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROF. ROBERTO GRANT, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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364/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1960, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. |
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365/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2001, QUE CRIA A EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1259/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E REPAROS NO ASFALTO NA RUA JOSÉ RÜCKL, NO BAIRRO SERRA ALTA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS NA RUA CARLOS RÜCKL, NO BAIRRO 25 DE JULHO E O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ABRAM PEDRO HARMS, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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1260/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUGERINDO A RESTAURAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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1261/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUGERINDO A URGENTE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA RUA MONTE CASTELO, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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1262/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA CRUZEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ESTABELECIMENTO DENOMINADO “RODOPOSTO” ATÉ A “IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS”. |
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1263/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ALICE AMALIA ROESLER TELMA, PRÓXIMO AO Nº 51, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1264/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE OBRAS E DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL ALPESTRE, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO LENÇOL. |
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1265/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO DA RUA MOEMA, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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1266/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DETRU PARA QUE IMPLANTE UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA UNIMED, NA AVENIDA DOM PEDRO II, NO CENTRO. |
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1267/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE COLOQUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DONA FRANCISCA, NO TRECHO PRÓXIMO AO PORTÃO DA SETA EMBALAGENS. |
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216/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO LENÇOL. |
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213/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE TUBULAÇÃO PARA ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ORNITH BOLLMANN, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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214/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS REFERENTE AS OBRAS CONSTRUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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215/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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297/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO CZICZEK, NO BAIRRO RIO VERMELHO ESTAÇÃO. |
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298/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DA ALESC E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DARCI DE MATOS, SILVIO DREVECK E VICENTE CAROPRESO, PELA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PLANO DE ABANDONO E EVACUAÇÃO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EVACUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS DE MANEIRA RÁPIDA E SINCRONIZADA EM CASOS DE INCÊNDIOS, SINISTROS, CATÁSTROFES NATURAIS E DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE NO ESTADO DO PARANÁ. |
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299/2015 |
2015-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE PLANO DE ABANDONO E EVACUAÇÃO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A EVACUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS DE MANEIRA RÁPIDA E SINCRONIZADA EM CASOS DE INCÊNDIOS, SINISTROS, CATÁSTROFES NATURAIS E DEMAIS SITUAÇÕES DE RISCO, NOS MESMOS MOLDES DO PROJETO JÁ EXISTENTE NO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
1254/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO REPAROS NA PASSARELA DE PEDESTRES LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA KURT BUDDMEYER, NO LOTEAMENTO SEVILHA, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1255/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONRADO LIEBL, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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1256/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS SUGERINDO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MATO PRETO. |
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| materia |
1257/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SUGERINDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA OXFORD PORCELANAS. |
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| materia |
1258/2015 |
2015-06-10 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REFAÇAM O PATROLAMENTO E O ENSAIBRAMENTO NA RUA JOÃO QUINT JÚNIOR. |
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| materia |
1253/2015 |
2015-06-09 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESPORTOS SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA, COM A INSTALAÇÃO DAS DEMAIS ESTRUTURAS ESPORTIVAS, NA RUA ROMUALDO QUINT, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
160/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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| materia |
295/2015 |
2015-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOLICITANDO PARA QUE DETERMINE AO DETRU PROVIDÊNCIAS URGENTES NA SINALIZAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO PARA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE UM LADO DA RUA ALBERTO MALSCHITZKY, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
296/2015 |
2015-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AO PRESIDENTE DA ALESC E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS DARCI DE MATOS E SILVIO DREVECK, BEM COMO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE MAFRA PELA URGENTE REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA 2ª ETAPA DO PROJETO DO CENTRO CULTURAL DE EVENTOS DA EEM PROFESSOR ROBERTO GRANT, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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1249/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA CONRADO LIEBL, PRÓXIMO AO Nº 2978, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1250/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA ANA ROESLER, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
1251/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO PRÓXIMO AO Nº 126 E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 120 DA TRAVESSA TAPAJÓS, NO BAIRRO CENTENÁRIO. |
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| materia |
1252/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS COLETIVOS RAINHA SOLICITANDO A ENTRADA DO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA DESEMBARQUE DOS ALUNOS NOS PERÍODOS DE RETORNO NA RUA AMBRÓSIO AUGUSTO DA SILVA, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
294/2015 |
2015-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA EMERGENCIAL DO CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
159/2015 |
2015-06-01 |
Requerimento |
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTÍCIO. |
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| materia |
113/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE ALFREDO HUTTL RUA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
209/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO SETOR DE PROTOCOLO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS POR ENTES DA ADMINISTRAÇÃO, O VALOR TOTAL PAGO E OS NOMES DOS LESADOS. |
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| materia |
210/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU A IMÓVEIS RESTAURADOS E OU CONSTRUÍDOS EM ESTILO GERMÂNICO. |
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| materia |
211/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A CERCA DANIFICADA NA PROPRIEDADE DO MORADOR DA CASA DE Nº 3826, NA RUA MATHIAS NOSSOL, NO BAIRRO SERRA ALTA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ATRAVÉS DO PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO HORNICK FILHO, NO BAIRRO SERRA ALTA. |
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| materia |
212/2015 |
2015-05-29 |
Requerimento de Informação |
AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ACUSAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO ENTÃO SERVIDOR DA PREFEITURA, SENHOR ROBERTO ALBUQUERQUE, CONTRA O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR LIRIO VOLPI. |
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| materia |
291/2015 |
2015-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DO SENAC/SÃO BENTO DO SUL PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO. |
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