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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2025 2025-07-25 Moção Moção de aplausos à Associação Esporte Clube Brasília, pelos seus 50 anos de atuação no município. 1 extracted
materia 43/2025 2025-07-25 Certificado de Regularidade Da Associação de Pais e Mestres da CEIM Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 0 no document
materia 589/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos visando a verificação e remodelação na vazão da tubulação pluvial, próximo a nº 4299, na Estrada Dona Francisca. 1 extracted
materia 590/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado nivelamento no calçamento da Rua Lages, próximo ao nº 22, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 591/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de ampliação de lixeiras, além de reparos em barranco lateral da Travessa Tocantins, na Praça Pedro Paulo Baptista, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 592/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando melhorias no acesso à Rua Valentin Marciniack, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 593/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando que sejam realizados estudos para reforma do abrigo de passageiros, na Rua Carlos Manoel Linzmeyer, nas proximidades da serraria e ao acesso à Estrada Banhados III, no Rio Vermelho Estação; e solicita-se a colocação de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. 1 extracted
materia 594/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que seja manutenção em placa indicativa das Ruas Francisco Pauli e Padre Nivaldo D. de Andrade, no bairro Oxford. 1 extracted
materia 595/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja observada a aplicação da lei nº 15.126, de 28 de abril de 2025, no município. 1 extracted
materia 596/2025 2025-07-25 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Luiz Fernando Hastreiter, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 37/2025 2025-07-24 Moção Moção de aplausos à Tropicana Store, pelos seus 50 anos de atuação no município. 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-24 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-07-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e anular dotação do orçamento de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 583/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando que estude a viabilidade de instalar um espelho convexo no entroncamento da Rua João Augustin e a Rua Mathias Nossol, no bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 584/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU, solicitando a instalação de tachões ao longo do eixo que separa as pistas na Rua José Rückl, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Carlos Fürst até as proximidades da Rua João Mühlbauer, no bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 585/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a manutenção na Rua Valentim Marciniack, na esquina com a Rua das Flores, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 586/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de manutenção na iluminação pública na Rua Benedita Rubini Bork, em frente ao nº 40, CEP 89288-666, no bairro Colonial. 1 extracted
materia 587/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando instalação de novos abrigos para passageiros de ônibus na Rua Augusto Wunderwald; e que seja estudada a possibilidade de instalação de abrigos provisórios. 1 extracted
materia 588/2025 2025-07-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua das Flores, próximo à esquina com a Rua Valentim Marciniack, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-23 Certificado de Regularidade Da Associação de Pais e Mestres da EBM Denise Christiane Harms, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 0 no document
materia 42/2025 2025-07-23 Certificado de Regularidade Da Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 0 no document
materia 577/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Dr. Arndt, no bairro Colonial. 1 extracted
materia 578/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando realização de melhorias na Praça Marechal Rondon localizada no bairro Centenário, visando atender às necessidades dos cidadãos que frequentam este espaço para lazer e prática desportiva. 1 extracted
materia 579/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação asfáltica na Estrada Rio Natal. 1 extracted
materia 580/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DETRU, solicitando estudos a fim de verificar a possibilidade de instalação de um abrigo de passageiros, na Estrada Dona Francisca, nas proximidades do nº 7586, no bairro Bela Aliança; e manutenção da placa de sinalização vertical que indica o ponto de parada de ônibus no local. 1 extracted
materia 581/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Administração de Cemitérios, solicitando que se observe a aplicação do Decreto nº 30570, de 14 de outubro de 1986, no Município. 1 extracted
materia 582/2025 2025-07-23 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando que sejam realizadas melhorias no acesso ao Parque 23 de Setembro. 1 extracted
materia 34/2025 2025-07-21 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia da Limpeza Coletiva, no Município de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 573/2025 2025-07-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando que seja verificada a possibilidade de ampliação dos serviços de coleta de materiais descartáveis, no centro da cidade. 1 extracted
materia 574/2025 2025-07-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Barbara Bachel, no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 575/2025 2025-07-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos a fim de implantar guard rail, na Rua Barbara Bachel, no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 576/2025 2025-07-21 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada limpeza de rio próximo ao nº 985, da Rua Alto Paraguaçu, no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 36/2025 2025-07-17 Moção Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; aos Deputados Estaduais, Sr. Altair Silva e Sr. Fernando Krelling, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso a Rua Erica Hinke e marginal de acesso na Rodovia Dep. Genésio Tureck – SC 418, bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 100/2025 2025-07-17 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município de São Bento do Sul – FUNPROC, e dá outras providências. 1 extracted
materia 570/2025 2025-07-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua José Adão Hinz, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 571/2025 2025-07-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua Miguel Hubl, no bairro Lençol. 1 extracted
materia 572/2025 2025-07-17 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando com urgência a conclusão dos serviços de reparos e manutenção na Rua Áustria, no Centro. 1 extracted
sessao 36 2025-07-17 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2025 2025-07-16 Ata Sessão Ordinária Ata da 35ª Reunião Ordinária de 2025. 1 extracted
materia 566/2025 2025-07-16 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Avenida Dom Pedro II, no estacionamento em frente ao nº 280, no Centro. 1 extracted
materia 567/2025 2025-07-16 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado conserto ou tapa-buraco no pavimento asfáltico da Rua Governador Pedro Ivo, nas proximidades do nº 375, no bairro 25 de Julho. 1 extracted
materia 568/2025 2025-07-16 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja verificada a possibilidade de criação de um sistema de segurança e/ou contratação de vigilância nas Unidades de Saúde que atendem sob livre demanda. 1 extracted
materia 569/2025 2025-07-16 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja realizada a instalação de espelho convexo na Rua Alfredo Klimmek, em frente ao nº 363, no Centro, nas proximidades do estacionamento dos funcionários da empresa Condor. 1 extracted
materia 35/2025 2025-07-15 Moção Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando, de forma emergencial, que realizem estudos e promovam melhorias no acesso ao Loteamento Itália, Rodovia SC 418. 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-15 Certificado de Regularidade Da Associação São Bento de Taekwondo, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 0 no document
materia 46/2025 2025-07-15 Requerimento Requerimento solicitando prorrogação do horário da sessão para debater os projetos ainda presentes na ordem dia. 0 no document
materia 560/2025 2025-07-15 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada manutenção da existente e criação de duas bocas de lobo (uma de cada lado da via) na Rua José Pruss, na altura do nº 199, no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 561/2025 2025-07-15 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando melhorias na pavimentação da Rua Elvira Rüchll na altura do nº 40, no bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 562/2025 2025-07-15 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando sinalização para controle de velocidade e indicação de Área Escolar na Rua João Geovani de Lima, próximo à Escola Maria Waltrudes de Vasconcelos Kruger, no bairro Oxford. 1 extracted
materia 563/2025 2025-07-15 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação na Rua Nicolau Stolarski, no bairro Brasília. 1 extracted