| materia |
564/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de pavimentação na Rua Augusto Silvério da Silva, no bairro Brasília. |
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565/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando que seja verificada a agenda de reservas dos ginásios no município. |
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| sessao |
24 |
2025-07-15 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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no document
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| sessao |
35 |
2025-07-15 |
Ordinária |
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2 |
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4/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o processo legislativo e administrativo eletrônico na Câmara Municipal de São Bento do Sul, estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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34/2025 |
2025-07-14 |
Moção |
Moção de apelo ao Sr. Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina e ao Sr. Flávio Rogério Pereira Graff, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias visando à construção de um prédio próprio para a Polícia Científica no município de São Bento do Sul. |
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34/2025 |
2025-07-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 34ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
Solicitando autorização da participação da Vereadora Mirim Stefany de Fátima Kuberesky na Tribuna Livre da Sessão ordinária a ser realizada no dia 15/07/2025, com a finalidade de apresentar e defender o Projeto que “Institui a Semana de Conscientização do Meio Ambiente nas Escolas Municipais e dá outras providências.” |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do anexo II da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004 e do anexo XI da Lei nº 2.966, de 29 de fevereiro de 2012. |
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| materia |
554/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza e manutenção de bueiro/boca de lobo na Rua Carolina Heinrich, nas proximidades do número 46, no bairro Colonial. |
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555/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja verificada demanda trazida por munícipes sobre a questão de vale transporte. |
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| materia |
556/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja observada a aplicação de Lei Estadual nº 13.315, de 20 de janeiro de 2005, nas escolas do município. |
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| materia |
557/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei que “Institui o Programa de parceria A União faz a Educação – Adote uma Escola, e dá outras providências”. |
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| materia |
558/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Luiz Bollmann, em frente ao acesso da Rua Augusto Kobs, situada no Centro. |
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| materia |
559/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização do pavimento asfáltico da Rua Henrique Schwarz, nas proximidades do nº 292, situada no Centro. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para o Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina – CIEE/SC, a fim de apresentar o Relatório de Sustentabilidade 2024. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Apoio e autoriza o Poder Executivo a prestar serviços com máquinas e equipamentos a Associações de Moradores e Entidades Sem Fins Lucrativos que promovam atividades de relevante interesse social, mediante contrapartida, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público com deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei n.º 3.853, de 7 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
553/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Estevão Buschle, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a implantação de faixa de conversão e faixa de aceleração central (sentido a cidade de Campo Alegre) situada na SC-418, localizada nas proximidades do km 54, em frente à Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen, no bairro Bela Aliança. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Solicitando a inclusão do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025 na pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2025, em regime de urgência. |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Solicitando a concessão de Regime de Urgência para tramitação do Projeto de Lei do Executivo nº 060/2025. |
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| materia |
552/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de construção de muro em terreno onde se localiza atualmente o abrigo de moradores, no bairro Centenário. |
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| sessao |
34 |
2025-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
33/2025 |
2025-07-09 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 33ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para a Fundação Cultural e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera anexo XVI da Lei nº 2966, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos efetivos, carreira e salários dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei 4.203, de 23 de setembro de 2019, que institui a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o anexo da Lei nº 105, de 21 de agosto de 2001, que autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de imóvel a particulares, referente à regularização de área habitacional. |
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| materia |
550/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizado serviço de manutenção da iluminação pública na Avenida José Grossl, no trecho entre os número 1121 ao 1429, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
551/2025 |
2025-07-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja verificada a possibilidade de implantação de iluminação na praça Mauro Sadowski, situada na Avenida José Grossl, no bairro Rio Negro, especialmente na extensão do trajeto de caminhada e no parquinho. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento de Informação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Finanças, requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 60/2025, tendo em vista a necessidade de aprofundamento técnico, jurídico e orçamentário, considerando seu possível impacto na comunidade e nas finanças públicas. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 66/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretários de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando que sejam realizados estudos visando a retirada de parte de calçada excedente que seria usada para faixa de pedestres, situada na Rodovia Dep. Genésio Tureck – Acesso Oeste, próximo à entrada do MIG Supermercados, no bairro Oxford. |
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| materia |
545/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de faixa de pedestres na Rua Mathias Nossol, próximo à EBM Prefeito Alfredo Diener, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
546/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que sejam realizados estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Waldemiro Roesler, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
547/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que sejam realizados reparos em portões da EBM Maria Waltrudes de Vasconcellos Kruger, no bairro Mato Preto. |
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| materia |
548/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua João Bachman, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
549/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Estrada Erico Neumann, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| sessao |
23 |
2025-07-08 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| sessao |
33 |
2025-07-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de apelo ao DNIT; ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Sr. Jerry Comper; e ao Deputado Federal, Sr. Ismael dos Santos, solicitando redutor de velocidade e sinalização, na Rodovia Carlos Zipperer Sobrinho, no bairro industrial Sudoeste, na altura do km 119, próximo à Móveis Katzer e à Metalúrgica Denk, em São Bento do Sul. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de apelo à Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social; ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Jorginho Mello; e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando implantação do programa ‘ReabilitaCão’, na Penitenciária Industrial de São Bento do Sul. |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 32ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial com recursos do superávit financeiro no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais – APAE de São Bento do Sul. |
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| materia |
537/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de melhorar a sinalização viária na rotatória/monumento situada próximo à Sociedade de Cantores 25 de Julho (Saengerhalle). |
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| materia |
538/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que sejam realizados estudos a fim de instalar abrigo de passageiros na parada de ônibus e sinalização em ponto próximo ao número 1530, na Rua Augusto Wunderwald, antiga Realeza, no bairro Brasília. |
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539/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que seja realizada a verificação da demanda trazida pela população no tocante às linhas de ônibus, no bairro Dona Francisca. |
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