| materia |
133/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
Solicita à Secretaria Municipal de Ação Social a listagem de projetos aprovados pelo Conselho Municipal do Idoso de Tijucas, no âmbito do Edital de Chamamento Público Nº 001/CMI/2021, bem como seus respectivos valores aprovados para captação com cópia na |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), sugerindo inspeção junto as operadoras de telefonia e internet que atendem o Município de Tijucas, considerando que: |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de tubulação para drenagem de águas pluviais na Rua Curió.
Justificativa: Solicitação dos proprietários de empresas existentes nesta via. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma área de lazer com academia ao ar livre, parque infantil e uma quadra para futebol e ou voleibol na comunidade Imacol Bairro Santa Luzia.
Justificativa: Solicitação da comunidade que a muito tempo vem reivindicando. Uma vez que a comunidade poderá usufruir e muito de tal benfeitoria, oferecendo lazer e melhor socialização entre os moradores do local e ou visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2021 |
2021-09-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de criar o Programa Uniforme Escolar Solidário nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Justificativa: O programa objetiva que o Poder Público realize a confecção e distribuição de uniforme aos estudantes. E ainda, autorizar a reutilização dos uniformes, nos casos em que o aluno deixar de frequentar a rede municipal de ensino ou o uniforme tornar-se pequeno devido ao crescimento físico do aluno. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2021 |
2021-09-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à ROSICLER FURTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2021 |
2021-09-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer reparos nas ruas, Hercílio Feller, Jacob Homers, Constâncio Wietcoski, José Fernandes Adriani, no bairro Joaia, as mesmas foram bastante usadas no desvio do trânsito por conta das obras da beira rio e também bem danificadas, principalmente nas entradas e saídas. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre as regras da audiência pública que realizar-se-á na data do dia 18/10/2021 para a discussão das alterações do Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data ao servidor RAFAEL SPRICIGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, matrícula nº. 163, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 06/09/2021 a 20/09/2021, referente ao período aquisitivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 13/09/2021 a 27/09/2021, referente ao período aquisitivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data ao servidor Alessandro Pedro Corrêa, efetivo, matrícula nº 161, do cargo de motorista, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 21/09/2021 a 10/10/2021, referente ao período aquisitivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de ampliação da Escola Municipal José Feller, no bairro Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2021 |
2021-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, da reabertura do Parquinho Infantil localizado no Casarão Gallotti.
JUSTIFICATIVA:. Solicitação de Pais e Mães da comunidade, salientando que os demais parques de nossa cidade já estão liberados. E por ser mais uma opção de lazer para criançada, solicitamos a reabertura deste parque infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “CAMINHO DO PORTO” RUA NO
MORRETES. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “NELSON JOSÉ FERRARI” O NOME DA RUA NA LOCALIDADE DO PORTO DA ITINGA . |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e o sistema de abastecimento de água, conforme discriminado:
Encaminhamento de lista contendo os superávits financeiros e orçamentários do SAMAE nos últimos cinco anos, com informações sobre a destinação dos recursos;
Encaminhamento de relatório contendo informações sobre investimentos, obras e melhorias realizadas pelo SAMAE no sistema de abastecimento de água, nos últimos cinco anos, detalhando os valores investidos e obras realizadas em cada fase do sistema:
Captação;
Tratamento;
Armazenamento;
Distribuição. |
1 |
extracted
|
| materia |
2414/2021 |
2021-08-31 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2021 |
2021-08-30 |
Portaria |
Dispõe sobre o Inventário Patrimonial. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-08-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2021 |
2021-08-27 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a Marcelo Alexandre.
Justificativa: Marcelo Alexandre, 46 anos, natural de Tijucas, trabalha desde 2003 com venda de veículos, ou seja, a 18 anos, sendo que em 2017 criou junto com seu amigo Walber à WM veículos, que já fazem 4 anos de excelentes trabalhos prestados à comunidade Tijuquense. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar duas lixeiras de grande porte nas localidades do Oliveira e Campo Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2021 |
2021-08-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de firmar parceria com o Hospital São José para a execução do projeto de r |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de pavimentação da rua Silvestre Francisco de Souza, localizada no Bairro Areias. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a execução de serviços na Rua João Bernardino da Cruz, conforme abaixo relacionados: |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2021 |
2021-08-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de determinar a execução de serviços na Rua Ezaú Bayer, conforme abaixo relacionado:
A) Limpeza dos passeios, pintura dos meios-fios e postes;
B) Manutenção e conservação da pavimentação;
C) Limpeza dos bueiros, desobstrução ou implantação de uma nova rede rede de esgotamento das águas pluviais;
D) Modernização da iluminação pública, implantando lâmpadas de Led;
E) Colocação de placas de indicação com o nome da Rua no início e meio da mesma.
Justificativa: diversos moradores nos procuraram para apresentar tais demandas e reclamando providências por parte da Prefeitura. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2021-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem ao Senhor Lorival Serpa.
Justificativa: Lorival Serpa, conhecido popularmente como Vavá é Servidor Público efetivo na Prefeitura Municipal de Tijucas. Há 28 anos vem atuando como tratorista e, desde então, presta excelentes serviços a toda população tijuquense, principalmente aos agricultores. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com amparo no Art. 99, XVI, do Regimento Interno, pugna que seja enviada correspondência ao Prefeito Municipal, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda ao seguinte pedido de informação:
Qual a programação definida pela Administração Municipal para o ano de 2021 em cumprimento ao que preconiza a Lei Municipal Nº 2449 de 30 de outubro de 2012, que institui a campanha "Outubro Rosa", no âmbito do Município de Tijucas, a ser realizada no mês de outubro de cada ano, tendo por finalidade conscientizar, mobilizar e sensibilizar a população tijuquense quanto à importância da prevenção do câncer de mama? |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para Contabilidade Cruz, em comemoração aos 40 anos de atuação. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-08-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o comércio, Lanchonete do Zeca. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a construção de um campinho de futebol, se possível com um ginásio coberto, ao lado da Escola José Higino da Silva no Bairro Santa Luzia.
Justificativa: Solicitação da comunidade, para que as crianças possam ter um espaço adequado para a prática esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar novas redes para a quadra esportiva de areia e iluminação na mesma, no Bairro Areias, próximo ao Mercado Reis.
Justificativa: A presente indicação é uma solicitação dos moradores, pois a juventude quer utilizar a referida quadra para práticas esportivas e a rede está resgada; e também falta iluminação adequada no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
solicita a possibilidade das instalações de estações de bicicleta. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma revitalização nas praças Henrique José Ternes (Praça do Dinossauro) e a Praça do Pescador em frente ao Casarão Galotti.
Justificativa: Essas duas praças ficam localizadas na beira rio e são muito frequentadas aos finais de semana. Devemos oferecer a população um melhor estrutura com bancos, playground, academia, Deck com proteção em toda bera rio para maior segurança, para que pessoas possam usufruir melhor nossos espaços municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de consertar os bancos de duas pracinhas localizadas no Centro da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de manutenção das Ruas: Arara, Bem Te Vi, dentre outras do Bairro Praça situadas atrás do Espíndula Materiais de Construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-08-23 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2021 |
2021-08-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar os serviços e obras abaixo relacionadas na localidade do Jardim Progresso: |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“Fica autorizada a prioridade de matrícula de crianças, adolescentes e autistas
com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino
fundamental da Rede Municipal de Ensino.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-08-20 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Institui a Caminhada Rosa no Município de Tijucas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2021 |
2021-08-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência junto a secretaria de obras, que analise a possibilidade de arrumar as lajotas em frente ao posto de saúde José de Souza e Silva Filho, no bairro Itinga.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois o local se encontra muito perigoso com aquelas lajotas soltas. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2021 |
2021-08-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a pavimentação, passeios e iluminação pública (substituição por iluminação de LED, mais potente e com hastes mais longas) da Rua Coronel Conceição, já que a referida rua está repleta de irregularidades em toda a sua extensão.
Justificativa: procurados pela comunidade, não podemos nos furtar de fazer a solicitação.
Verificamos que a referida rua possui diversos problemas, tais como: buracos causados por solapamento da via, ausência de lajotas em diversos pontos, depressão transversal causada por intervenção na rede abastecimento de água, trânsito de veículos pesados sem fiscalização. Além de que a iluminação está totalmente deficiente. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2021-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Lucilene Simas Machado Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Bianca Bibiane Machado, atual Secretária Municipal de Ação Social e Direitos Humanos de Tijucas/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO |
Indicação rua Maria da Glória |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma reforma administrativa, em todos os setores publicos municipal, fazendo atualizações de cargos e salários.
Justificativa: Faz-se necessário a atualização de cargos e salários em todo setor publico, sendo que a última atualização se deu no ano de 2010. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2021 |
2021-08-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retornar a linha de Ônibus no bairro Nova Descoberta, sendo que existia e foi retirada, os moradores do referido bairro têm enfrentado dificuldades para se locomover para o centro da cidade. |
1 |
extracted
|