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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 366/2021 2021-08-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar integralmente o Centro de Catequese da Capela Nossa Senhora 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-16 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ALTERA A LEI 2421/2012, QUE DENOMINA DE OTÁVIO JÚLIO DOS SANTOS A SERVIDÃO QUE IDENTIFICA. 1 extracted
materia 122/2021 2021-08-16 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa “Mita Jeans”. 1 extracted
sessao 39 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ESTABELECE, O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA, PARA FINS NÃO POTÁVEL E INSTITUI SUA OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-13 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Alteram e incluem dispositivos na Lei Complementar nº 5, de 26 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-08-13 REQUERIMENTO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Esporte Clube Renascença, que completou 55 anos de história no último dia 12 de agosto. 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-13 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência junto a Secretaria de obras, que analise a possibilidade de solucionar o problema de empossamento de água causado pela chuva, próximo a academia AD3, na avenida Carlos Humberto Ternes. Justificativa: Nos dias de chuva, a água fica empossada próximo da lombada em frente a academia AD3, dificultando a passagem dos ciclistas e pedestres naquele trecho. Talvez uma solução seria colocar uma boca de lobo. Porém tem que ser estudado a melhor forma de resolver. 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE TIJUCAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE “MARIA SUELI MATIAS MORESCO” O NOME DA RUA NO BAIRRO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ALTERA O MAPA ANEXO DA LEI Nº. 2527, DE 30 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
materia 360/2021 2021-08-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o processo necessário para aumentar o auxílio financeiro mensal concedido pelo município à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Sugerimos que seja encaminhado projeto de lei com o objetivo de alterar a legislação atual, passando o auxílio para, pelo menos, R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Justificativa: o valor do auxílio financeiro mensal repassado pelo município à APAE é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), conforme autoriza a Lei 2382/2011. Há quase 10 anos esse valor não é reajustado. A inflação oficial acumulada no período, de acordo com o INPC/IBGE, é de 74,93%. O auxílio concedido atualmente não é suficiente para suprir a manutenção de demandas básicas da entidade, como por exemplo o pagamento da folha de cinco funcionários (dois monitores, dois motoristas e um 1 extracted
materia 361/2021 2021-08-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de articular com o Poder Executivo a devolução antecipada dos recursos financeiros economizados pela Câmara no primeiro semestre de 2021. Justificativa: a devolução desses recursos deve ser devidamente organizada com a Prefeitura, objetivando a imediata aplicação em obras e serviços públicos para o bem da comunidade. Além das melhorias para nossa população, devolvendo esse dinheiro antecipadamente nos moldes propostos, Vossa Excelência estará exercitando o princípio constitucional da eficiência. Sugerimos que, numa ação coordenada entre os Poderes Legislativo e Executivo, os recursos financeiros (R$966.004,17 até junho/2021) sejam destinados da seguinte forma: R$500.000,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, para que seja proporcionada a reforma e ampliaçãode espaços físic 1 extracted
materia 2413/2021 2021-08-12 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Cria a Marca Turística do Município de Tijucas e dá outras providências, 1 extracted
sessao 38 2021-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2021 2021-08-11 REQUERIMENTO concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o CAEP da Capela Nossa Senhora dos Navegantes. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Extensão de rede para Iluminação Pública nas Ruas Inês Vietikosch e Albertina Feller, no Bairro Joáia. Justificativa: A presente extensão de rede, se faz necessária para dar continuidade nas ligações das ruas citadas, com a Avenida Emília Ramos(P4), parte central do Município. Visto que, aquela localidade ficará mais iluminada e segura para as pessoas que por ali trafegam. 1 extracted
materia 354/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da troca de toda a iluminação pública no local que recebeu o asfalto no centro da Itinga. Justificativa: Esse pedido é para a melhoria da iluminação no local que foi feita o novo asfalto e aproveitando do material retirado para ser colocado na mesma localidade nas partes não contempladas pela iluminação pública. 1 extracted
materia 355/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento, nas proximidades do Loteamento Residencial Real Ville, visando proporcionar maior conforto aos usuários de transporte coletivo, principalmente dos ônibus escolares, visto o aumento da população naquela região e o grande número de jovens em idade escolar. Justificativa: Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 356/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Valério Gomes, com o intuito de deixá-la sempre com uma boa aparência e melhor conservação. 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de realizar manutenção na Rua João D. Santos, no bairro XV de Novembro. JUSTIFICATIVA:. A rua da continuação que liga ao loteamento Dom Geraldo, onde faz um encontro entre lajota e asfalto, na parte da lajota esta soltando, e transformando num grande buraco, onde torna difícil a circulação de automóveis pedestres, e outros meios de locomoção, é o que solicita os moradores e comunidade em geral. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e melhorias da iluminação da Rua Denâncio Duarte no Bairro Oliveira, uma vez que a CEREJ esteve realizando algumas benfeitorias instalando novos postes no local e se faz necessário a instalação de lâmpadas e a troca de outras existentes que vem apresentando problemas. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e ou a instalação de placas de identificação das Ruas de todo o Município de Tijucas, o que se faz necessário por muitas placas estarem deterioradas e outras nem nunca foram instaladas. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-10 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE BRIGIDA ZANCANARO PICOLI A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA 1 extracted
materia 119/2021 2021-08-10 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora KARINA FELDBERG BONFIM, servidora do Tribunal Regional Eleitoral, atuante no Cartório da 31ª ZONA ELEITORAL - TIJUCAS, considerando: ? a sabida complexidade dos detalhes e peculiaridades que se fazem inclusos nos pleitos eleitorais que são levados a efeito a cada dois anos no país; ? problemas relacionados ao Cartório da 31ª ZONA ELEITORAL, são e foram excepcionalidades nos últimos anos, tanto que os políticos como a sociedade local praticamente nada tem a se manifestar nesse sentido; ? há quinze anos nosso querido Município conviveu com os trabalhos da servidora Karina Feldberg Bonfim junto ao Cartório da 31ª ZONA ELEITORAL e, a partir de agora, por força de transferência, irá prestar serviços em outro Cartório Eleitoral do Estado de Santa Catarina, por força 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-10 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de consertar a balsa que faz o percurso praça para o sul do rio e do sul do rio para a praça, pois a mesma se encontra inoperante causando assim transtorno para o deslocamento de nossos munícipes, sobretudo para os trabalhadores que tem que usar a ponte para deslocamento. O uso da ponte na maioria das vezes se torna mais longe e mais perigosa. Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar o trecho da Rua Coronel Gallotti que não recebeu pavimentaç 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Atílio Campos Filho 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-06 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-06 INDICAÇÃO A Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de concluir à pavimentação da Rua Albertina Feller, que da acesso a Av. Emília Ramos (P4) no bairro Joaia. Justificativa: A mesma foi aberta a pouco tempo, com a continuidade da pavimentação vai proporcionar melhor qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 118/2021 2021-08-05 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ PARA A INVESTCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS. Justificativa: A Investcar Comércio de Veículos fundada no dia 19/01/2005, conta com um estoque completo, onde os veículos são todos revisados e com garantia, além de contar com uma equipe de profissionais especializados prontos para oferecer um atendimento personalizado com eficiência e comodidade, conta com 6 funcionários, e mais de 16 anos no ramo de revenda de veículos. Tem como proprietário, Rodrigues Antônio casett, Wagner Alencar Perão, e com muita honra concedemos essa Moção de Louvor a essa querida Empresa. 1 extracted
materia 348/2021 2021-08-05 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de algumas bocas de lobo (em torno de oito bocas) na Rua Adriel de Menezes nas proximidades do número 486 localizada no Loteamento Jardim Progresso, visto que em dias de chuva a mesma fica alagada. Foto em anexo. Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO “PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-04 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE ARTUR JOSÉ DUTRA A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA. 1 extracted
materia 116/2021 2021-08-03 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao site Bola do Vale. Justificativa: O Site Bola do Vale foi fundado em 2010, pelo desportista Geovani Souza, com o intuito de incentivar e motivar os Clubes e Atletas do Vale do Rio Tijucas. Em 15 de Agosto de 2015, o Sr. Carlos Renato Maduré, mas conhecido como (Gaúcho), adquiriu o Site, e junto com sua família vem revolucionando com um canal na Web de informações e entretenimentos esportivos, nas cidades do Vale do Rio Tijucas e costa Esmeralda. Tem uma produção independente de notícias nas coberturas de jogos oficiais realizados pelas Fundações Municipais de Esportes e Comissões Municipais de Esportes, possui uma editora para cobertura de jogos em filmagens levando ao seu publico alvo os melhores momentos, dos confrontos dos campeonatos. O site ainda Apresenta um programa sema 1 extracted
materia 117/2021 2021-08-03 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre estudos e projetos estratégicos realizados pelo município relacionados ao disponibilização de serviços públicos importantes para a população e, inclusive, pertinentes ao processo para autorizar a implantação de novos parcelamentos do solo: 1 extracted
materia 114/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Bombeiro Militar Gerson Henrique Marcelino, pelos seus relevantes serviços prestados junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina no Município de Tijucas. Gerson Henrique Marcelino, nascido e criado em Tijucas popularmente conhecido como o Gerson Bombeiro, é psicólogo, pós-graduado em Gestão do Trânsito e em Gestão Pública. Em Tijucas, também atuou como Diretor da Juventude, Diretor do Trânsito e Vereador. Durante os longos anos em que serviu ao Corpo de Bombeiros fez inúmeros cursos de aperfeiçoamento e trabalhou nas cidades de Florianópolis e Itajaí. Em Tijucas, Gerson Bombeiro atuou desde a época da implantação do quartel dos bombeiros onde prestou inúmeros atendimentos e relevantes serviços a comunidade Tijuquense. Também é autor do livro Rastros de Brav 1 extracted
materia 115/2021 2021-08-02 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à VÍLSON JOSÉ PORCINCULA popularmente conhecido com TEm. 1 extracted
materia 347/2021 2021-08-02 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar a rua Dona Nitinha próximo à colônia de pescadores no bairro da praça, essa pavimentação trará um grande benefício à comunidade desse bairro, que há muito tempo pleiteia essa melhoria. Em anexo foto da referida rua. 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-30 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura da administração pública direta do município de Tijucas/SC e dá outras providências. 1 extracted
materia 346/2021 2021-07-29 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade proporcionar iluminação pública na continuidade da rua Antônio Albino Casas, bairro Joaia. Justificativa: É um pedido dos moradores, sendo essa uma rua de bastante movimento e escura. Faltam apenas 400m de iluminação, para ligar na avenida Emília Ramos. Deixando assim o local mais seguro. 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-28 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2021 2021-07-28 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que seja feita nova tubulação por toda a extensão da Rua Mário Cesar Cirilo, no Centro. Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que toda a tubulação da rua está comprometida, dificultando o escoamento pluvial e danificando todo a pavimentação, como podemos observar nas fotos a seguir. 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-26 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2021 2021-07-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto ao DITRAN - Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes a possibilidade de providenciar para que aos domingos a Rua Maria Gallotti, rua do Casarão Gallotti, seja fechada para o tráfego de veículos, por se tratar de uma rua asfaltada poderia ser utilizada para a prática de atividades esportivas, como skate, bicicleta, patinetes, etc... Justificativa: Justifica-se a referida proposição tendo em vista que temos muitos jovens que praticam esses esportes e não tem um lugar seguro para a prática, utilizam de ruas com tráfego de veículos da qual não oferecem segurança. 1 extracted
sessao 37 2021-07-26 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder auxílio Locação (aluguel social) às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de TIJUCAS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-07-23 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor ao Pastor Marcos da Silva. Justificativa: Pastor Marco da Silva nasceu em Tijucas, tem 53 anos e presta relevantes serviços na área Social, especificamente na recuperação de dependentes químicos, e também destaca-se pela grande contribuição da pregação da palavra de Deus, sobretudo no Loteamento Jardim Progresso. 1 extracted