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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 315/2021 2021-07-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma limpeza num terreno localizado na Rua Augusto Bayer no bairro da praça o mesmo encontra-se lotado de entulhos e detritos sendo assim ocasionando a proliferação de insetos e pragas, sua limpeza proporcionará principalmente à prevenção de doenças. 1 extracted
materia 316/2021 2021-07-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de placas de identificação com nomes das ruas no Loteamento Residencial Real Ville, no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade. 0 no document
materia 317/2021 2021-07-09 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de placas de identificação com nomes das ruas no Loteamento Residencial Real Ville, no Bairro Joaia. Justificativa: Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 2412/2021 2021-07-09 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 2841, de 28 de junho de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com a interveniência do Departamento de Administração Prisional - DEAP, por meio do Fundo Rotativo da Penitenciária e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2021 2021-07-08 REQUERIMENTO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem que seja despachada MOÇÃO DE APELO ao Governador de Santa Catarina, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais Catarinense, em nome dos Policiais Civis, Policiais Penais e Servidores da Perícia Forense do Estado de Santa Catarina, referente aos projetos que tratam da reforma da previdência estadual, nos termos a seguir estabelecidos: 1 extracted
materia 99/2021 2021-07-08 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer encaminhamento de correspondência ao Prefeito em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações referentes ao recapeamento que está sendo realizado em algumas partes da pavimentação asfáltica da Avenida Emília Ramos, a conhecida P4, seguem fotos, informações sobre quem está arcando com os custos dessa obra de recapagem, sendo que a Concessionária Águas de Bombinhas realizou partes da pavimentação asfáltica da referida avenida. 1 extracted
sessao 32 2021-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-07 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-07 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Institui para o Município de Tijucas, o “Banco de ração” e o “Banco de acessórios para animais” e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2021 2021-07-07 REQUERIMENTO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Dr. Joaquim Ribeiro Junior. Justificativa: Joaquim Ribeiro Júnior, médico formado na Universidade do Rio de Janeiro, com especialização em clínica geral, cirurgia plástica, cirurgia de mão, ultrassom de músculo esquelética e laserterapia para osteoartrose. Em 2003, começou a trabalhar na cidade de Tijucas/SC, como médico de Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos bairros de Timbé e Itinga. Posteriormente, atendeu no bairro Universitário, XV de novembro. Atualmente, trabalha como clínico geral no posto Orlando Barreto e, na rede privada, atende na Clínica CBM. 1 extracted
materia 96/2021 2021-07-07 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à EDER DA SILVA. Eder tem 38 anos é casado com Samara Santos de Castro da Silva com quem tem dois filhos Damares e Eder Junior, é evangélico da igreja Presbiteriana Renovada, trabalha na cerâmica Portobello desde 2008, como auxiliar administrativo. Mora no bairro de Areias a trinta anos onde sempre esta prestando trabalhos voluntariais para satisfazer as necessidades da comunidade, faz festa dias das crianças e festa de natal para as crianças carentes do bairro. 1 extracted
materia 97/2021 2021-07-07 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a empresa AC PLAST LTDA, em alusão aos seus 12 anos de atuação no município de Tijucas, contando atualmente com mais de 60 colaboradores diretos. Nas pessoas dos amigos e sócios-proprietários Claudemir da Silva e Alcione Giacomossi Junior, a empresa, que iniciou num galpão de 40 m², hoje conta com uma estrutura de mais de 1600 m², fabricando e distribuindo materiais plásticos, principalmente embalagens, para praticamente todo o Brasil. Visando ser referência no mercado, oferecendo os melhores produtos, com o melhor custo de benefício, a marca registrada da empresa é ainda a valorização dos seus funcionários, fazendo da AC PLAST uma importante propulsora social local e da economia de Tijucas. Com a missão de superar as expectativas dos clientes, através de 1 extracted
materia 98/2021 2021-07-07 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente referente à Castração Social: _ Quantitativo de animais que foram castrados até o momento. 1 extracted
materia 309/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar um Médico Neuropediatra para o nosso município, visto que, o número de crianças que nascem com transtornos psicológicos cresce de forma assustadora, sendo assim a contratação desse profissional irá propiciar um diagnóstico cedo e conseqüentemente um tratamento mais efetivo. 1 extracted
materia 310/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da limpeza e manutenção da Avenida Manacá no Bairro Areias. 1 extracted
materia 311/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas duas faixas de pedestres elevadas na Rua Lauro Muller, Bairro Praça, nas proximidades do supermercado Macris, sendo uma no começo e outra no final do supermercado. 1 extracted
materia 312/2021 2021-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que seja construída uma área de lazer e/ou uma praça em um espaço de área verde localizada na Av. Carlos Humberto Ternes, P2, nas proximidades do Colégio Dom Bosco e Academia AD3. 1 extracted
materia 308/2021 2021-07-06 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que encaminhe ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Geral Nova Descoberta, em frente a casa N° 719, Bairro Nova Descoberta. Justificativa: Segundo os moradores o SAMAE quebrou a pavimentação para passar água e levar até uma creche e não retornou para recuperar, segue foto. 1 extracted
norma 64/2021 2021-07-06 Portaria Dispõe sobre a Comissão Especial da saúde para retomada das atividades esportivas e culturais e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2021 2021-07-05 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência à CELESC informando sobre a periclitante situação de postes localizados na Estrada Geral da Itinga e solicitando a substituição dos mesmos. É importante destacar que se tratam de apenas DOIS POSTES, situados logo após a terceira curva, passando a ponte. Eles estão com trincas e inclinados, na iminência de queda, colocando em risco a vida dos transeuntes. Para maior clareza, no anexo, encaminhamos fotos. 1 extracted
materia 307/2021 2021-07-05 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade arrumar a ponte de arame, no bairro Terra Nova. Justificativa: Essa é uma pequena ponte que caiu com decorrência as fortes chuvas que atingiram nossa cidade nas últimas semanas. Porém, é de grande importância para a população local e para os turistas que por ali passam. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-02 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS /BEBEDOUROS PARA CACHORROS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 92/2021 2021-07-02 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” à Família Soares. Justificativa: A família Soares destaca-se pela produção agrícola no bairro Oliveira em nosso município, uma importante atividade para o desenvolvimento de nossa cidade, sendo uma forte fonte de alimentos para toda região. Parte da família dedica-se no plantio de citrus, com a maior produção de maracujá da região. Outra parte da família destaca-se na agroindústria SABOR DO CAMPO responsável pela produção de polpas de frutas. Além disso, por muitos anos houve a empresa SADDAI conservas, que muito contribuiu para o bairro. Atualmente, encontra-se desativada. A representante desta família será a matriarca Sra. Nair Pereira Soares. 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-01 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Institui a campanha agosto dourado como medida de incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-01 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2021 2021-07-01 Portaria Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas 1 unsupported_format
norma 60/2021 2021-07-01 Portaria Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas 1 extracted
norma 61/2021 2021-07-01 Portaria Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas 1 extracted
norma 62/2021 2021-07-01 Portaria “CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR SENHOR MAICKON CAMPOS SGROTT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 63/2021 2021-07-01 Portaria NOMEAR, os vereadores: Erivelto Leal dos Santos, Ezequiel de Amorim, como membros temporários da Comissão de Constituição e Justiça. 1 extracted
norma 58/2021 2021-06-28 Portaria Dispõe sobre o fiscal de contrato da Câmara Municipal de Tijucas/SC. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA”. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-25 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIJUCAS A CONCEDER PRIORIDADE NO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PARA AS GRÁVIDAS EM ACOMPANHAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
sessao 31 2021-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 302/2021 2021-06-23 INDICAÇÃO Implantar sistemas de abastecimento de energia solar nos prédios públicos pertencentes ao Poder Público Municipal. 1 extracted
materia 303/2021 2021-06-23 INDICAÇÃO Incluir o álcool gel 70% nos itens que integram a cesta básica distribuída pelo Município, através da Secretaria Municipal de Ação Social, para as famílias em situação de vulnerabilidade social, afim de possibilitar que essas famílias tenham melhores cond 1 extracted
materia 304/2021 2021-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Implantar o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Tijucas/SC e dá outras providências. Justificativa: O objetivo do presente programa é inserir no mercado de trabalho, com prioridade e o devido acompanhamento, mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica. Finalmente, para essas mulheres vítimas de violência doméstica, obter uma renda pode ser o caminho para que as mesmas terminem um relacionamento abusivo. 1 extracted
materia 305/2021 2021-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, e construir um redutor de velocidade na Rua 13 de Novembro, próximos da entrada da Rua 13 de Maio e Rua Monsenhor Augusto Zucco, e que também reforçasse a pintura das faixas de segurança de toda rua 13 de Novembro. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos comerciantes moradores e usuários. Torna-se uma via rápida e perigosa que fica entre dois semáforos, e cruzando com varias esquinas, já foi constatado alguns acidentes, e com essa medida podemos evitar futuros acidentes. 1 extracted
materia 306/2021 2021-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade à pavimentação asfáltica da Rua Treze de Maio no Bairro Areias, onde terá início nas proximidades da Rua das Acácias até a Capela Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
sessao 30 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2021 2021-06-18 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à LUIZ CARLOS DE CAMPOS. Nascido em 10/06/1949 em Florianópolis, aos 29 anos de idade escolheu Tijucas para morar, casado com Ananias Francisca de Campos com quem um filho Carlos Alberto de Campos. Trabalha como motorista funcionário publico municipal desde 1993, começando como motorista da APAE de Tijucas e depois passou como motorista no setor saúde, onde trabalha e presta serviços a comunidade à 28 anos, sempre muito prestativo e atencioso com todos os pacientes. Senhor Luiz é uma pessoa muita participativa na comunidade, Participou de Escolas de samba na grande Florianópolis, foi Presidente da Associação 13 de Maio, Presidente da Banda Musical Tijuquense, onde participou de muitos eventos e carnavais pela cidade de Tijucas. 1 extracted
materia 91/2021 2021-06-18 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Serralheria Rocha. 1 extracted
materia 297/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO Oferecer atendimento pediátrico 24 horas por dia na Rede Municipal de Saúde, no PA 24h ou em outra Unidade Básica de Saúde que melhor se adequar ao objetivo, conforme avaliação da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 298/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar melhorias na rede de iluminação pública no trecho que liga o Bairro Pernambuco ao Bairro Timbé, para dar maior segurança e comodidade às pessoas que ali residem e que atualmente esta via está sendo muito usada por ciclistas para pedaladas, e durante a noite sofrem por falta de iluminação. 1 extracted
materia 299/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de lixeiras na Avenida das Paineiras e demais locais do Loteamento Mata Atlântica no Bairro Universitário. 1 extracted
materia 300/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO Implantar um semáforo no cruzamento da Rua Geraldo Rebelo com a Avenida Emília Ramos (P4), ponto em que o tráfego aumentou consideravelmente nos últimos tempos e onde tem sido registrado um volume muito significativo de acidentes – praticamente diários, d 1 extracted
materia 301/2021 2021-06-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar um veículo utilitário (pikap, saveiro, fiorino) para o Cemitério de Tijucas, o mesmo será utilizado para atividades que demandam o trato com cargas pesadas e também para fazer viagens, para solução de assuntos burocráticos do Cemitério. 1 extracted
materia 89/2021 2021-06-17 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o PROJETO LIXO LIMPO. Justificativa: O referido projeto surgiu de um grupo de amigos que pescavam juntos. O Objetivo do projeto inicial era reciclar lixo. Porém, com o passar do tempo, o projeto foi se desenvolvendo, e surgiu a necessidade de trabalhar para promover ações sociais. Assim começaram ajudando pessoas que necessitam de muletas, cadeiras de rodas, arrecadação de brinquedos e cestas básicas e ajuda ao Meio Ambiente. O projeto conta uma diretoria composta por: Sabino Fantin, Rudson José da Silva, Maicom Comper de Bona, Carina Comper de Bona e demais idealizadores do projeto. 1 extracted
materia 295/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a troca de lugar de um ponto de ônibus no Bairro Pernambuco. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, pois o ponto de ônibus encontrasse numa curva, causando perigoso de acidentes 1 extracted
materia 296/2021 2021-06-17 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de destinar as equipes de limpeza e conserva da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos para a limpeza da Praia de Tijucas, pelo menos a cada 30 (trinta) dias; instalar placas de indicação de distância (a cada quilômetro, por exemplo), que beneficiam a quem pratica atividades físicas na praia; e instalar lixeiras ao longo da orla. Justificativa: Há algum tempo, os esforços para conservação da limpeza da Praia de Tijucas têm sido feitos pelo grupo de voluntários SOS Praia de Tijucas em parceria com o Poder Público Municipal. No entanto, com a pandemia, o grupo diminuiu a frequência das ações e a Prefeitura também não tem realizado o serviço. Vale ressaltar que este serviço está no escopo da empresa contratada para serviços de conserva na cidade, com contrato válido até 0 no document