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76/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o GRUPO KOCH, por alcançar a marca de faturamento número 1 em Santa Catarina.
Justificativa: A família Koch, de Antônio Carlos, em Santa Catarina, iniciou a trajetória de sucesso no comércio de feiras livres na Grande Florianópolis, na década de 1980. O êxito na produção e venda de hortifrutis impulsionou Sebastião e os irmãos Geraldo, José Evaldo, Antônio e Albano Koch a diversificar e ampliar os negócios.
Foi assim que, em setembro de 1994, a família inaugurou o primeiro supermercado Koch, em Tijucas (SC). Com garra e persistência, os irmãos transformaram a experiência de mais de 12 anos no ramo de hortifrutis em um empreendimento de sucesso, que atualmente conta com 16 unidades SuperKoch sendo 3 delas na cidade de Tijucas. A rede também ingressou para o segmento de atacarejo em 2016 e com |
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77/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a empresa Arteris Litoral Sul informando sobre o caos em que estão submetidas as alças que interligam a BR 101 à cidade de Tijucas/SC, desde a Praça Nereu Ramos/Rua Coronel Gallotti. Os problemas ocorrem em todas os acessos, tanto no sentido norte, quanto no sentido sul:
Esgotamento pluvial: não funciona! Em períodos de chuvas, principalmente em relação a alça leste, na esquina com a Avenida Valério Gomes, o local fica completamente inundado, prejudicando o trânsito e a passagem de pedestres e ciclistas; Passeio público: em ambos os sentidos é uma vergonha, praticamente inexistente; Iluminação pública: é precária e ineficiente, principalmente sob as pontes; Mosaicos instalados nos pilares das pontes: estão completamente abandonados, descuidados, com total ausência de manutenção e conservação; S |
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78/2021 |
2021-05-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à família Florêncio.
Justificativa: A família Florêncio destaca-se pela grande contribuição da pregação da palavra de Deus, sobretudo o Senhor Elói Pedro Florêncio (in memoriam) que foi um grande desbravador do Evangelho local e um grande pioneiro da Assembleia de Deus nos munícipios de Tijucas e Porto Belo, especificamente nos bairros de Santa Luzia, Morretes, Betânia, Areias e Sertão de Santa Luzia, como representante da família temos o Senhor Davi Elói Florêncio. |
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266/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar o programa Fila Zero no município de Tijucas.
Justificativa:O intuito é atender a demanda da saúde pública de Tijucas, e zera as filas nos posto de saúde, e também no hospital. O Governo de Brusque firmou uma parceria público privada entre a Secretaria de Saúde e hospitais do município. A ação conjunta busca atender a demanda reprimida entre cirurgias, consultas e outros procedimentos, com a meta de colocar os atendimentos em dia, e de fato zerar as filas, em até três meses. |
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267/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar um portão eletrônico e colocar grade acima do muro no colégio “João Caetano”, no bairro Areias.
Justificativa: A pedido da Diretora, para dar mais segurança para as crianças e funcionários. Tendo em vista, que nos finais de semana, algumas pessoas pulam o muro, para fazer vandalismo. |
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268/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto ao DITRAN - Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, analisem a possibilidade de providenciar a sinalização indicando os sentidos de circulação das vias, no semáforo do cruzamento das Ruas Antônio Cherem com a Leoberto Leal.
Justificativa: A solicitação se faz necessária sendo que quem circula na Rua Antônio Cherem, vindo do Tiradentes em direção ao Banco Bradesco, no semáforo não consta placa sinalizando em que direção pode seguir, dificultando para quem não conhece o sentido das vias. |
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269/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar estações ciclísticas em pontos estratégicos de Tijucas.
Justificativa: Estação ciclística é uma estrutura de apoio a ciclistas com bomba manual para encher pneus e um kit de ferramentas para manutenção das bicicletas. |
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270/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar uma reforma e reestruturação na Rampa Municipal de Apoio Náutico localizada no Rio Tijucas, no Bairro da Praça, nas proximidades do Casarão Gallotti, com a intenção de diminuir a inclinação da rampa, para facilitar o acesso a carros menores quando para descarregar pequenos barcos, bateiras e jets skis, assim como na retirada dos mesmos do Rio Tijucas, evitando derrapagens e facilitando o uso de equipamentos náuticos.
Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial náutico e pesqueiro, e essa demanda é uma solicitação da comunidade que utiliza a rampa, que passa por dificuldades quando utilizam a mesma com carros de passeio ou de menor potência, acabam derrapando e tendo dificuldades de colocar os equipamentos náuticos na água, assim como na hora de retirá-los do Rio Tijucas. |
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271/2021 |
2021-05-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a Praça Jacy Brito, localizada no Centro da Cidade, a) plantando grama, flores e/ou plantas ornamentais; b) instalação de bancos; c) melhorar a iluminação pública (os equipamentos que existiam foram retirados e, até o momento, não foram recolocados); d) recuperar os passeios.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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75/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 2564/2020 que objetiva instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira, cujas atividades são de relevância a toda nossa sociedade e não correspondem em grau salarial a tamanho de suas atribuições responsabilidades, tal como determina o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal “o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.
Justificativa: Em função da pandemia, os profissionais merecem ainda mais valorização. Eles salvam vindas, arriscam suas vidas, trabalham muito e descansam pouco. As atividades desenvolvidas por estes profissionais, são de relevância a toda nossa sociedade e ainda assim, não correspondem em grau salarial ao tamanho de suas atribuições. |
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265/2021 |
2021-05-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 2564/2020 que objetiva instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da parteira, cujas atividades são de relevância a toda nossa sociedade e não correspondem em grau salarial a tamanho de suas atribuições responsabilidades, tal como determina o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal “o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.
Justificativa: Em função da pandemia, os profissionais merecem ainda mais valorização. Eles salvam vindas, arriscam suas vidas, trabalham muito e descansam pouco. As atividades desenvolvidas por estes profissionais, são de relevância a toda nossa sociedade e ainda assim, não correspondem em grau salarial ao tamanho de suas atribuições. |
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| sessao |
24 |
2021-05-20 |
Ordinária |
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73/2021 |
2021-05-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ A Empresa RODOPISO TRANSPORTES, através do proprietário, Carlos Augusto Rosa, parabenizando pelos 31 anos que a empresa comemora neste mês de maio do corrente ano.
Atuando no mercado há 31 anos, a RODOPISO presta serviços de transporte de cargas, movimentação, armazenagem e distribuição de mercadorias, com ênfase no setor cerâmico, atendendo clientes da construção civil e home centers. Ao longo dos anos, foram realizados investimentos em infraestrutura física, capacitação de pessoas e desenvolvimento de processos, nunca perdendo o foco no relacionamento com clientes e fornecedores.
A Rodopiso Transportes, está desde 1990 transportando confiança e agilidade aos seus clientes e colaboradores. |
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74/2021 |
2021-05-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas uma listagem completa da lista de horas extras pagas pelo Município |
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260/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de um botão do pânico em todas às creches e escolas do município com acesso direto à polícia militar.
Justificativa: A viabilização desse botão do pânico com acesso direto à polícia militar trata-se de medidas protetivas, com objetivo de proteger e trazer maior segurança a todas nossas crianças (aos pais também) a fim de evitar catástrofes ou auxiliar em situações de emergência, como no caso ocorrido no município de Saudades/SC. |
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261/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas de proibido estacionar na rua Manoel José Felisberto.
Justificativa: A rua referida é muito estreita e possui grande volume de veículos, principalmente no período noturno, por conta das lanchonetes que ali estão instaladas. |
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262/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da atualização do ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIJUCAS .
Justificativa: Solicitamos a atualização do estatuto dos servidores públicos do município de Tijucas, visto que o mesmo é de 1957 e está desatualizado e para que haja melhores garantias para a categoria . |
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263/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Itamar Raulino na Comunidade Jardim Progresso, Bairro Areias.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar, em caráter de urgência, a vigilância humana nas escolas |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Tijucas/SC |
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31/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE JOÃO MATHIAS A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA
Origem: Legislativo
Autor: MAURÍCIO POLI
O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de João Mathias, uma rua localizada no bairro Nova Descoberta.
Art. 2º Trata-se de uma Rua bem conhecida do bairro Nova Descoberta.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas (SC), 18 de maio de 2021.
MAURÍCIO POLI
Vereador |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requere que seja concedida e confeccionada placa “MOÇÃO DE LOUVOR”
para LUCIANO RIBEIRO, pelo dia da Comunicação Social. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Valésia Rosa Azevedo. |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tornar a rua Manoel José Felisberto, uma via de mão única.
Justificativa: A rua referida é muito estreita e possui grande volume de veículos, principalmente no período noturno, por conta das lanchonetes que ali estão instaladas. |
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23 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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70/2021 |
2021-05-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor ao JORNAL RAZÃO pelo aniversário dos seus 26 anos de fundação, onde no dia 05 de maio de 1995 circulou a edição número 01 do periódico, chegando no mês de maio deste ano a edição de número 900.
O sucesso de mais de duas décadas e meia de atuação no Mercado é resultado do excelente trabalho e comprometimento com a população, sendo considerado o veículo de comunicação mais tradicional da região do Vale do Rio Tijucas e Costa Esmeralda.
Desde o ano de 2010 o Jornal Razão conta com o seu portal de notícias o jornalrazao.com, sendo também que a equipe é especialista na produção de material audiovisual.
O Jornal Razão busca sempre abordar temas atuais e de interesse da coletividade regional, preocupando-se ainda em resgatar a história e preservar os valores da região |
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252/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua: MANOEL NAHUM DE BRITO.
Justificativa: Solicitação dos moradores, trata-se de uma Rua Central, com bastante movimento, e apresenta um calçamento antigo e cheio de irregularidades. |
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253/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar toda a extensão da Rua: MARECHAL DEODORO, uma das principais ruas do Centro da Cidade.
Justificativa: Solicitação dos moradores, trata-se de uma Rua Central, com bastante movimento, e apresenta um calçamento antigo e cheio de irregularidades. |
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254/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a manutenção na tubulação da rede de esgoto na Rua Capitão Amorim, Bairro Praça.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da comunidade, justificando que volta esgoto quando chove. |
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255/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer correções no calçamento, ou de preferencialmente asfaltar a Rua Gaudêncio Campos no centro da cidade.
Justificativa: Essa rua esta localizada ao lado esquerdo da Prefeitura Municipal. A comunidade reivindica o melhoramento da rua haja vista que a mesma encontra-se com o calçamento muito irregular e cheia de buracos. |
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256/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estabelecer reajuste para os Servidores Públicos |
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257/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade revitalizar a praça da igreja São Pedro, no Bairro Joaia.
Justificativa: Solicitação dos moradores. O local é muito utilizado naquela região, principalmente pelos fiéis em dias de missa e eventos religiosos. Com a revitalização, deixaria o local mais agradável e bonito. |
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258/2021 |
2021-05-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Asfaltar a Rua Rudy Bayer, no Bairro Centro.
Justificativa: Reivindicação dos moradores e por ter um alto tráfego de caminhões, em uma rua central da cidade, ficando muito próxima da marginal da BR 101. |
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30/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “MINERVINA HELENA GUEDES
ANASTÁCIO” O NOME DA RUA NO BAIRRO TIMBÉ. |
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248/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que
analise a possibilidade de Providenciar a Revitalização na Iluminação da Praça
em frente a Capela Divino Espírito Santo, localizada na Rua Coronel Buchelle.
Justificativa: A presente revitalização se faz necessária por estar muito fraca e
pouca iluminação naquela praça. Contudo, por conta que o material está muito
antigo e fora de padrão de segurança. |
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2021-05-13 |
Ordinária |
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29/2021 |
2021-05-12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE HAMILTON RIBEIRO DA SILVA A RUA LOCALIZADA NO TIMBÉ |
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68/2021 |
2021-05-12 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativa
s
legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento
Interno, requerem que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” para os
técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem, e enfermeiros do Município
de Tijucas.
Justificativa: Entre 12 e 20 de maio é celebrada a Semana da Enfermagem,
data instituída em maio de 1960 pelo então presidente Juscelino Kubitschek com base
em duas efemérides: o nascimento da britânica Florence Nightingale, fundadora da
enfermagem moderna, em 12 de maio de 1820, e o falecimento de Ana Neri, pioneira
da enfermagem no Brasil, em 20 de maio de 1880. Técnicos e auxiliares de
enfermagem também são lembrados no dia 20 de maio. Considerando o atual
momento de crise de saúde pública, resultado da pandemia do novo coronavírus, a
atuação desses profissionais ganhou ainda mais relevância.
Por conta disso, a Câmara de Vereadores decidiu homenagear os profissionais
de enfermagem do município |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Marcos Roberto Rita |
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243/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar no bairro da praça Câmeras de Segurança.
Justificativa: Devido ao aumento significativo do número de furtos no bairro da praça e por se tratar do maior bairro do município, as câmeras de segurança serão mais um recurso usado contra a criminalidade. Comunidade reclama principalmente de furtos de bicicletas. |
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244/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma cancha de laço municipal comunitária, com estrutura de apoio aos usuários (banheiros, cozinha, entre outros), viabilizando essa prática cultural já tão estabelecida no município e fortalecendo o desenvolvimento de competições desta modalidade.
Justificativa: tal solicitação vem da comunidade praticante do laço, que busca um espaço público e comunitário adequado para prática da atividade, treinamento e desenvolvimento de competições dessa modalidade. Salienta-se que a implantação da cancha de competição de laço teria baixo custo para o município. |
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245/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de um CAPS- Centro de Atendimento Psicossocial, no município de Tijucas.
Justificativa: O objetivo do centro de atenção psicossocial (CAPS) é oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.
A portaria nº 336, de 19 de Fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, regulamentou a criação e funcionamento desses centros, informando inclusive, que podem ser instalados em municípios com população entre 20 e 70 mil habitantes.
As demandas da população do nosso município, com pessoas que sofrem de problemas psicossociais vem crescendo, principalmente no momento de pandemia, justificando a importância da instalação do CAP |
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246/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a Avenida Sorocaba,
com início, na esquina com a Rua Alameda até a divisa com o Município de
Biguaçu. A rua é popularmente conhecida como rua da Massanganha.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores |
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247/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no bairro Xv de Novembro.
Justificativa: Tendo em vista o crescimento populacional da cidade, precisamos ampliar nossa rede de atendimento municipal de saúde. O bairro Xv de Novembro é um dos bairros que mais cresce no município, com a vinda de novos loteamentos. Assim, seria de suma importância a construção de uma UBS naquela localidade. |
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249/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir uma CENTRÍFUGA DE BANCADA para o Laboratório de análises clínicas Dr. Vanderlei Francisco de Farias, anexo ao Centro de Saúde Orlando Barreto. |
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250/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Atanásio Bernardes |
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251/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de estabelecer reajuste para os
servidores da área da Saúde do município, incluindo ativos, inativos e
pensionistas, levando em consideração o valor acumulado do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses, que foi de 7,59%,
divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Justificativa: Mais do que nunca, num contexto de pandemia, em que os
profissionais da área da saúde têm se dedicado incansavelmente há mais de um
ano no enfrentamento à Covid-19. Nada mais justo, portanto, do que reconhecer
os importantes serviços que a classe tem prestado à população.
Cabe ressaltar que o INPC é um indicador econômico utilizado para
acompanhar tendências de inflação. Ele é calculado com base no preço médio
necessário para comprar um conjunto de bens de consumo e serviços num |
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66/2021 |
2021-05-11 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Associação Esportiva TIJUCAS FUT 7, que foi vice-campeã, do campeonato Catarinense de FUT 7, organizado pela FUT 7 Brasil, com a final realizada em 08/05/21, e o TIJUCAS FUT 7, time fundado em Janeiro de 2021, tendo como Presidente Anderson Michel Costa que também é atleta, representando o Município de Tijucas na maior competição da modalidade a nível Estadual, e com pouco recursos e pela primeira vez que participou tornou-se vice-campeã, enfrentando renomadas equipes de nosso Estado, enchendo nossa cidade de orgulho. |
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67/2021 |
2021-05-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’, ao escritor Celso Leal da Veiga Júnior, autor da obra “ENTRE AS ÁGUAS E IMPULSOS DO RIO TIJUCAS”, escolhida pela Academia Catarinense de Letras, como a crônica destaque do ano da comemoração do centenário de sua fundação, considerando:
? que a Academia Catarinense de Letras anunciou os escritores que foram escolhidos para o Prêmio Catarinense de Literatura-Ano do Centenário;
? que a solenidade de homenagem ocorrerá no dia 13/05, em Florianópolis, na Casa José Boiteux, sede da instituição;
? que dentre os homenageados, para o orgulho de Tijucas, está o escritor Celso Leal da Veiga, por ter sido o autor da Crônica “Entre as águas e impulsos do Rio Tijucas”, considerada a melhor do ano;
Requer, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, com o seguinte teor;
“A Câmara M |
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28/2021 |
2021-05-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO Nº 11 DA LEI Nº 1001/93 |
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