| materia |
212/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar um completo serviço de revitalização da Rua Aldo Brando. |
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| materia |
213/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar uma série de medidas para garantir a segurança dos condutores. |
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214/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Rua Adhemar Carvalho e Rua Juventino Giacomossi, principalmente no cruzamento das mesmas, uma vez que nessa área concentra-se um grande número de empresa e há grande tráfego de cargas pesadas onde as lajotas ficam totalmente soltas.
Obs.: Como o serviço é feito e logo o problema persiste, talvez o asfaltamento no cruzamento amenizaria o problema.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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215/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar 2 elevados na Rua José Fernando Andriani.
Justificativa: A indicação é uma solicitação da comunidade. |
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216/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de finalizar a pavimentação da rua Alinor Furtado até a P4.
Justificativa: A indicação é uma solicitação da comunidade. |
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| norma |
49/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
R E S O L V E:
EXONERAR, DAVID VINÍCIUS DE FREITAS, matrícula n. º 308, do cargo
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 22 de abril de 2021.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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24/2021 |
2021-04-19 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE OSVALDO COMPER A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. |
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| sessao |
18 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-17 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de continuar a extensão da pavimentação asfáltica do Bairro Terra Nova.
Justificativa: Solicitamos, junto aos moradores do Bairro, a continuidade do asfalto da Terra Nova por mais 2 Km de extensão, chegando próximo ao Oleiro. Pois esse local está causando um certo transtorno a população, principalmente em dias de chuva. |
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22/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “MARCÍLIO DIAS WOLLINGER” O NOME DA RUA NO MORRETES. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “MARIA CARDOSO FERREIRA” O NOME DA RUA NO MORRETES. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Diretor do PROCON, Senhor TIAGO SILVA MUSSI, solicitando fiscalização do Órgão Estadual com relação à aplicação da variação de preços de combustíveis que ocorre na Petrobrás, à maior ou à menor, verificando se os Postos corrigem o valor referência à menor na venda ao consumidor.
Tal solicitação é devida, pois a variação à maior é aplicada imediatamente ao combustível já armazenado nos tanques, já a variação à menor não ocorre de acordo com a variação da Petrobrás.
E temos observado que nos Municípios vizinhos de São João Batista, Nova Trento e Canelinha, a diferença quando é a menor é aplicado nas bombas. Já em Tijucas, os Postos não repassam ao consumidor a variação à menor nas bombas. |
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57/2021 |
2021-04-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a lista de imóveis alugados pela Prefeitura de Tijucas – administração direta e indireta |
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200/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um parque público no terreno aos fundos do Casarão Gallotti. |
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201/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar melhorias na sinalização dos pontos e locais de parada dos ônibus escolares, com a instalação de placas, permitindo a espera dos ônibus pelos alunos no local correto, assim como dando mais segurança aos motoristas e alunos, facilitando o trabalho e evitando desencontros e atrasos nas linhas escolares.
Justificativa: solicitação dos profissionais da educação que trabalham com o transporte de alunos, além de ser uma demanda da comunidade, alunos, famílias e dos motoristas. |
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202/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no Cemitério de Tijucas.
Justificativa: A implementação de um TOLDO (cobertura) tem o objetivo de fazer com que, os carros de funerárias possam ficar em baixo de um TOLDO para que de forma confortável sejam descarregadas do veículo as URNAS (caixão), permitindo também assim que os familiares e as demais pessoas não fiquem em baixo de chuva e sol quente. |
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203/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA POR ERRO DO AUTOR |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de manter um servidor de maneira permanente no Centro de |
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205/2021 |
2021-04-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de melhoria nas tubulações das valas anexas à Rua José Manoel Reis, mas precisamente a construção de uma GALERIA maior para um melhor escoamento das águas. Haja vista que, em dias de muita chuva é um alagamento total desde aquela parte baixa anteriormente à rótula extendendo-se até às ruas do Jardim Progresso.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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21/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
NUMERAÇÃO ANULADA |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereado que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde solicitar as seguintes informações:
1) Quais os procedimentos para a disponibilização de aparelhos auditivos à população?
2) Qual é a media de aparelhos de surdez distribuídos por mês?
3) Qual o tempo de espera entre a solicitação e a entrega do aparelho de surdez?
4) Quantas pessoas aguardam atualmente pela entrega dos aparelhos?
Pedimos a gentileza de manifestação em prazo de 20 dias conforme previsão na Lei de Acesso à informação nº 12.527, que tem a finalidade de garantir acesso á informação prevista no inciso XXXIII do art.5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art 216 da Constituição Federal. |
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199/2021 |
2021-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a remarcação e a pintura da sinalização de trânsito das principais ruas e avenidas da cidade e também o término das faixas de pedestres (ruas de acesso) das Avenidas Jacob Lameu Tavares e Bayer Filho. |
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2403/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Revoga dispositivo da Lei nº 2819, de 06 de abril de 2021, que autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Congregação de Santa Catarina. |
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2404/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tijucas para o Quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2405/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2022 e dá outras Providências. |
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| sessao |
17 |
2021-04-15 |
Ordinária |
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20/2021 |
2021-04-14 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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| materia |
54/2021 |
2021-04-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Vanderley Hercílio da Silva.
JUSTIFICATIVA
Nascido em 23/01/1959 no Bairro do Timbé, localidade onde foi criado e vive até os dias atuais, Vanderley Hercílio da Silva, o popular “Vando”, tem 62 anos, sendo filho de uma vendedora de doces muito conhecida, Dona Aracy, e de um homem simples da roça, seu "Oxilio" (como era chamado). Casado com Mariléa Bittencourt da Silva, formou sua família e teve três filhas: Gizelane da Silva, Chirleine da Silva e Bruna Bittencourt da Silva.
Trabalhou sua infância até a adolescência com a agricultura, principalmente na roça de mandioca com seu pai, e depois trabalhou alguns anos na plantação de eucalipto.
Na sequência, iniciou seu trabalho na Prefeitura Municipal de Tijucas, onde já completou 33 anos de serviço |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Iluminação do Canteiro Central da Avenida Emília Ramos.
Justificativa: A iluminação se faz necessária, pois a Avenida está totalmente no escuro, prejudicando a trafegabilidade dos veículos, pedestres e ciclistas, que por ali passam.
Além de que, anteriormente existia uma iluminação já defasada e que já não trazia segurança para o tráfego. |
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194/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma área de lazer, com quadra de esportes, e uma praça pública. Na área verde localizada de frente para a Rua Eulálio Andriani, entre as Ruas José Leal do Espirito Santo, e Otávio Duarte, no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Um pedido da comunidade, pois atualmente o local esta sendo usado por pessoas de varias localidades para depósito de lixo, e uma área de lazer neste local trará beneficio para toda comunidade. |
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195/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma travessia elevada na Avenida Carlos Humberto Ternes – P2 no Bairro Joaia anteriormente as imediações da Arga Quality, e ainda verificar se há a necessidade de deixar o redutor de velocidade existente anteriormente ao Komprão ou talvez transformar o redutor existente em uma travessia elevada.
Obs.: Há a necessidade de verificar qual a melhor alternativa.
Justificativa: A implantação da travessia elevada nessa área é de suma importância devido ao trânsito intenso com grande fluxo de veículos e a maioria com velocidade elevada, o que dificulta e muito a travessia de veículos e pedestres para o outro lado da Avenida. |
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196/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção e revitalização da Rua Getúlio João Simas no Bairro Nova Descoberta: pequeno trecho onde o calçamento cedeu, limpeza das bocas de lobos, também é importante que realize uma tubulação até a boca de lobo mais próxima para escoamento de água parada na Estação da SCGÁS anexa à Rua.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Providenciar a Revitalização na Iluminação da Praça Sesquicentenário, em frente ao CEO (Centro de Especialidades Odontológicas).
Justificativa: A presente revitalização se faz necessária, pois os moradores estão pedindo melhorias, alegando pouca iluminação. Contudo, por conta que o material está muito antigo e fora de padrão de segurança.
Uma referência de um bom material, foi a colocação de poste de fibra na Praça Professor Manoel dos Anjos, em frente ao Cemitério Municipal e na Praça Monsenhor Augusto Zucco, em frente a Igreja Matriz. |
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198/2021 |
2021-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar nivelamento e aterro da Servidão Antiga Rua do Campo no Bairro Morretes.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria competente, a possibilidade de providenciar a implantação de rampas de acessibilidade para cadeirantes em todas as calçadas de todos os Bairros do Município, em especial, na região Central.
Que também seja realizada a manutenção das rampas já existentes e dos locais de passeios de pedestres, de forma a remover os obstáculos, como buracos, desníveis, placas, que impeçam a locomoção das pessoas com algum tipo de deficiência física.
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação, visando a importância da acessibilidade, pois ela garante que as pessoas com mobilidade reduzida ou com necessidades especiais tenham o direito de ir e vir sem prejudicar a sua segurança e integridade física. |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam à Vossa Excelência que analise a possibilidade de criar a campanha da Vacinação Solidária. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na Av. Carlos Humberto Ternes (P2), em frente a agropecuária, AgroTinho.
Justificativa: Pedido dos moradores, pois é um local perigoso, principalmente em horários de pico. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de uma praça na esquina da Rua Taxista Maicon Rosa com a Rua João Antônio Fagundes no Bairro Universitário.
Justificativa: Sendo um local já arborizado isso facilita na sua construção e evitando no que já acontece hoje o acumulo de entulho, como as fotos abaixo. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-12 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura da Estrada Geral do Morretes, iniciando nas imediações do Km 168 ao Km 172, em sentido norte, até o acesso à Marginal da BR 101.
Justificativa: tal rua é considerada a principal do Bairro Morretes, servindo de acesso ainda a pequenos comércios, empresas, restaurante, igreja, escola e posto de saúde, apresentando alta circulação de moradores e munícipes. Por ser uma via relativamente estreita, ocorrem dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva. A pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Morretes, visando a qualidade de vida da comunidade local e o desenvolvimento estruturado da região. |
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| materia |
2402/2021 |
2021-04-12 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação da Inadimplência - REFIND e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2021-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos, sobre à forma e o fluxo de distribuição de remédios do Município de Tijucas/SC.
Lista de remédios de (A-Z) que a União o Estado e o Município contempla? Caso o Ente não contemple informe;
Quais critérios que a União o Estado e o Município adotam para a concessão de remédios?
O que é exigido do munícipe para retirada do remédio?
Como é a logística de distribuição dos remédios no município?
É considerado o bairro que o munícipe mora para a distribuição?
Existe algum sistema informatizado de aviso que o remédio chegou? ( WhatsApp, email, etc...);
Quais remédios fora da lista do SUS são fornecidos pelo Município?
Existe atrasos de repasse de verba ou de remédios do Estado para com o Município, se existe, quais motivos? |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no Art. 104 do regimento interno, requer que seja expedida “MOÇÃO DE APOIO” ao Projeto de Lei 0002.3/2021, em trâmite |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitar importantes informações, sobre a coleta seletiva de material reciclável como:
1º) FORMA COMO ESTÁ SENDO FEITO A MEDIÇÃO E O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, E SE EXISTE ADITIVOS DE VALOR
2º) COMO É FEITO A RETIRADA SE É POR CARGA OU PESO, E COMO A PREFEITURA FISCALIZA O PROCESSO DA COLETA.
3º) SE EXISTE INQUÉRITO CIVIL NO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O ASSUNTO, |
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| materia |
184/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a restauração das duas pontes, uma no início da arrozeira e a outra depois da Igreja católica do Bairro Terra nova.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores. |
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185/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de aumentar o quadro de funcionários da Defesa Civil da cidade.
Justificativa: Atualmente a Defesa Civil da cidade conta com apenas uma funcionária. Tendo em vista que nossa cidade sofreu com algumas causas naturais nos últimos tempos, pedimos para que aumente o quadro de funcionários, para não ficarmos desamparados em casos extremos. |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solucionar um recorrente problema de drenagem na Avenida Paineiras. |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma estrutura fixa de cobertura, tipo tenda ou pergolado, na Praça da Bíblia, para realização de cerimônias e encontros ao ar livre, porém protegidos das intempéries, fortalecendo o lazer e a cultura local.
Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária da praça que em solenidades e eventos religiosos, por exemplo, utiliza o hall central da Praça, e em dias com sol elevado ou chuvas dificultam estes eventos e ações coletivas de lazer e cultura. |
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| sessao |
15 |
2021-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Moção de louvor para a senhora Ângela Maria Camargo Braun |
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