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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2021 2021-04-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação Política de proteção aos direitos da Pessoa com “Câncer”. Justificativa: Esta indicação visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, visando garantir o respeito a dignidade, à cidadania e à inclusão social. 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade na instalação de um quebra-mola situada da Rua Siriema após Corpo de Bombeiros, no centro da cidade. Justificativa: Foi constado por diversas vezes acidentes na referida rua, devido à alta velocidade impressa pelos condutores. Abaixo foto do início dos trabalhos mas sem a conclusão, comunidade já fez abaixo-assinado solicitando instalação urgente. 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na margem da Rodovia SC-410. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar, em parceria com a EPAGRI e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente do município, um projeto-piloto de piscicultura (cultivo de peixe de água doce) em tanque rede, nas áreas de cava de extração de areia que já encerraram suas atividades e estão ociosas. A EPAGRI já tem projetos semelhantes sendo testados em outras regiões do Estado e em Tijucas e região já existe grande demanda de empresas de beneficiamento de pescados, que trazem a tilápia de diferentes regiões e até de fora do Estado. Justificativa: o município de Tijucas apresenta grande potencial para piscicultura, visto a abundância de recursos hídricos existentes. Nesse viés, as áreas de cava de extração mineral, onde já foram extraídas a areia e encerrado o licenciamento ambiental, ficam com o passivo da cava aberta, sem efe 1 extracted
materia 183/2021 2021-04-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Implantação de uma Praça na Rua Demóstenes Feminela, localizada na saída da cidade, ao lado da Ponte, compondo Projeto Paisagístico e de acessibilidade da mesma. Justificativa: A implantação da praça se faz necessária, principalmente porque a pavimentação está em péssimo estado, prejudicando a trafegabilidade dos pedestres que por ali passam. Além da movimentação de comércios na rua, a mesma precisa de um olhar importante para o paisagismo e embelezamento na entrada da cidade. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-06 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Suzana Sgrott. Suzana, nasceu no dia 15 de novembro de 1988, na maternidade Chiquinha Gallotti, na cidade de Tijucas, Santa Catarina. Filha de Antônio Sgrott e Janir Serpa Sgrott, reside no bairro Campo Novo e atualmente é casada a oito anos com André da Silva. Sempre teve interesse em participar das atividades comunitárias, principalmente na área religiosa. Já foi catequista e hoje é coordenadora dos coroinhas, na Capela Nossa Senhora do Parto, aonde atua também como Ministra extraordinária da Sagrada Comunhão. Trabalha na empresa Agro Steil agropecuária a oito anos. Está cursando o quinto período de Pedagogia e uma frase que ela carrega consigo é “Quem descobriu Cristo, deve levar os outros para ele. Uma grande alegria, não se pode guardar para si mesmo 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-06 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de firmar convênio com o governo estadual para adesão de convênio com o Plano Santa Catarina Saúde para proporcionar aos servidores públicos municipais a possibilidades de aderir ao Plano de Saúde que contemplem áreas médicas, odontológica, laboratoriais, além de toda rede hospitalar e demais procedimentos. JUSTIFICATIVA: Com a implantação de um plano de saúde para funcionários e dependentes, haveria uma redução na demanda da rede pública, que migraria para o atendimento hospitalar conveniado, melhorando a qualidade de atendimento nos dois sistemas. O SC Saúde é um plano opcional que conquistou a maioria dos servidores do Estado, atendendo hoje mais de 170 mil pessoas, entre funcionários do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Sendo que essas ações 1 extracted
norma 48/2021 2021-04-06 Portaria CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 07/04/2021 a 21/04/2021, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-05 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de determinar a construção de um Centro de Lazer Rural na localidade de Oliveira, contando com acesso pavimentado e várias opções de lazer e recreação para todas as idades. Justificativa: O referido Centro de Lazer Rural contribuiria para o engrandecimento das opções de lazer naquela importante região da área rural do município, haja vista que uniria diversas atividades em um único espaço, amplo e agradável. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-01 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura das faixas de pedestres das Ruas Athanásio Antônio Bernardes, Rua Antônio Bayer e Marechal Deodoro (cruzamentos, entorno do Colégio Planeta Feliz). Justificativa: melhorar a sinalização das vias, prevenção de acidentes. 1 extracted
sessao 14 2021-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2021 2021-03-31 REQUERIMENTO Considerando a reunião com os presidentes do Poder Legislativo do Vale do Rio Tijucas e o interesse público, é que se encaminha a presente MOÇÃO para manifestar APELO ao Poder Executivo Estadual, a fim de que tome providências urgentes para manutenção, ampliação de fiscalização e melhorias de segurança no trânsito, nas Rodovias SC 410 e SC 108. 1 unsupported_format
materia 173/2021 2021-03-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estudar junto ao Ditran à implementação de uma faixa exclusiva para Carros de Resgate (Ambulância, Samu, Bombeiros) na Rua Marechal Deodoro em frente ao Hospital. Justificativa: A intenção é criar uma faixa exclusiva (somente para carros de resgate) do sentido sul ao norte na rua Marechal Deodoro em frente ao Hospital para acelerar o acesso dos carros de Resgate que usam a Rua Florianópolis vindos do sentido oeste, Canelinha, São João Batista ou de outros bairros de Tijucas. No atual cenário o condutor do carro de resgate tem que passar por dois semáforos para acessar o Hospital, ou seja tem que fazer um contorno na Rodoviária, sendo assim demandando mais tempo para o atendimento. Entendemos também que a placa de sinalização em frente ao Dinossauro deverá indicar além do acesso pela Rua Atanásio de Bern 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica e infraestrutura de trecho da Rua Lauro Muler, no Bairro da Praça, iniciando a partir da Rua Coronel Galloti, passando em frente a Igreja Assembleia de Deus e indo até o cruzamento com a Av. Valério Gomes. Tal infraestrutura facilitaria o retorno e acesso à Beira Rio, melhoraria o acesso aos órgãos públicos e comércio local relacionado, além de potencializar as condições de trânsito e segurança, sendo de grande importância para a comunidade local. Justificativa: tal rua já apresenta alta circulação de moradores e comunidade, visto ainda o acesso aos órgãos públicos ali presentes e comércios relacionados. A infraestrutura aqui indicada auxiliaria ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro da Praça, visando potencializar principalmente ações referentes a melhoria 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-31 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentação da rua Maria da Glória no Bairro de Areias . Justificativa: A Rua possui pequena extensão, de aproximadamente 300 metros. O que representa uma obra de baixo custo e grande beneficio aos moradores, que já esperam alguns anos . 1 extracted
norma 47/2021 2021-03-31 Portaria NOMEAR, ÉDINA CRISTINA LINS, matrícula n.º 317, do cargo comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA, a partir do dia 31 de março de 2021 até 19/07/2021. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a limpeza da Rua Valentim Celso Pereira, conhecida como a Rua da Cachaça, no Bairro Nova Descoberta, e a construção de um ponto de ônibus apropriado. Justificativa: As medidas se fazem necessárias, como podemos observar nas fotos a seguir, pois o ponto que há hoje no local está em situação precária, não oferecendo segurança aos moradores. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO Indicação - pedido de aquisição de equipamento de hemodiálise para o Hospital São José 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-30 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer o recapeamento no asfalto da estrada geral do Porto do Itinga, do trecho entre a ponte e o Estadio Cornélio Martins (União F.C) e como também a Manutenção de toda via. Justificativa: Solicitação da Comunidade, impossível a trafegabilidade devidos aos buracos existentes em toda via. 1 extracted
norma 46/2021 2021-03-30 Portaria NOMEAR, VINICIUS VOIGT SEVERIANO, matrícula n.º 316, do cargo comissionado de PROCURADOR GERAL, a partir do dia 30 de março de 2021. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE MARIA CONCEIÇÃO FURTADO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-29 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE “LEOPOLDO JÚLIO DA SILVA” O NOME DE RUA NO MORRETES. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma faixa de pedestres elevada na Rua Marechal Deodoro, Centro, nas proximidades do Colégio Planeta. Justificativa: Solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua com trânsito intenso, por ser caminho para empresas e espaço escolar, coloca em risco os pedestres que utilizam a referida rua. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-29 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a limpeza das ruas e colocação de placas no loteamento Gumercindo Lemos, no bairro Joaia. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o mato está tomando as calçadas e as ruas não possuem placas de identificação, ficando assim difícil de localizar os endereços. 1 extracted
materia 46/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a empresa Artiris Litoral Sul solicitando a necessidade de executar a prestação de serviços no túnel ,para pedestre e ciclistas, localizado no km 168 próximos a Cerâmica Porto Belo S/A, no que tange à iluminação e a canalização para esgoto pluvial Considerando a necessidade de executar esse serviço constantemente no sentido de evitar a escuridão e alagamentos. Que muitas pessoas utilizam esse tunel para deslocamento casa/trabalho e vise e versa. Que a manutenção seja feita caráter de urgência por medida de segurança principalmente para as pessoas que fazem essa travessia no período noturno. Justificativa: Pedido da comunidade e por questões de segurança no trânsito. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-26 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Claudete de Sousa Bianchezzi. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-26 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua Nova Trento próximo ao número 400 no Bairro da Joaia. Justificativa: Pedido dos moradores devido a alta velocidade dos veículos que circulam por essa via pública. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-25 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a construção de uma área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, na Rua Constâncio Wietkovisk, onde há um terreno de área verde. Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores da rua para que a área em questão tenha mais utilidade para a comunidade. Abaixo em anexo fotos do terreno. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-25 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar a estrada do Pernambuco até a estrada da Itinga. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores , devido a ser um pequeno trecho que resta a colocação de asfalto. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-25 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de trocar os computadores da Unidade Básica de Saúde, Rodolfo Francisco da Veiga, no Timbé. Justificativa: O local mencionado se encontra com os computadores com mal funcionamento impedindo que os servidores trabalhem de forma adequada. 1 extracted
materia 2401/2021 2021-03-25 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO "Abre crédito adicional especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Tijucas e dá outras providências". 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ", PARA OS FORMANDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-24 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2021 2021-03-24 Portaria NOMEAR, nesta data o Vereador suplente EZEQUIEL DE AMORIM, para conduzir o carro da Câmara Municipal de Vereadores, acompanhado de seu assessor TIAGO MANENTI MARTINS, matrícula nº 310, a saída está prevista para ás 13:15 com destino a Colônia de Pescadores e Prefeitura de Governador Celso Ramos. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-23 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE PAULO FURTADO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS. O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes desse Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada de Paulo Furtado, uma rua localizada no bairro Areias Art. 2° Trata-se de uma rua com seu ponto inicial localizado na latitude 27°1309.6"e longitude 48°3813.7"conforme identificado no mapa anexo. Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de montar juntamente com o Samae e secretaria de obras, o mapa de esgoto da cidade Tijucas. Justificativa: Nossa cidade tem 160 anos de história, e ainda não foi feito um mapeamento de esgoto. Alguns tubos já estão velhos, causando muitos problemas de buracos. Assim, com o mapa em mãos, a secretaria de obras e Samae, conseguiriam realizar o serviço com mais agilidade e eficiência. 1 extracted
materia 2399/2021 2021-03-23 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Município de Tijucas a firmar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tijucas. 1 extracted
materia 2400/2021 2021-03-23 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Autoriza o Município de Tijucas a doar a Associação Casa Irmã Dulce bens e serviços que especifica. 1 extracted
norma 43/2021 2021-03-23 Portaria NOMEAR, nesta data o Vereador MAURÍCIO POLI, para conduzir o carro da Câmara Municipal de Vereadores com destino ao Bairro Timbé no horário aproximado das 14h ás 17h conforme memorando 312/2021, acompanhado de seu assessor DJALMA OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 44/2021 2021-03-23 Portaria Por solicitação por meio de memorando interno do Sr. ISRAEL MILIORINI RÉGIS, anulo a Portaria nº 42, que o nomeou ao cargo comissionado de PROCURADOR-GERAL, sob a matrícula n.º 316, tornando-a sem efeito. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO indicação - Agentes Comunitárias de Saúde 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirada do asfalto existente, para a colocação de asfalto novo, das duas saídas da SC 410, que ligam a Estrada Geral Nova Descoberta, nas proximidades da Igreja Santo Antônio. Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, por ter um alto tráfego de caminhões e ônibus. Ressaltando que, é um ponto muito importante onde descem os ônibus para levarem as crianças para a Escola Municipal Osmário Giacomossi. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-22 INDICAÇÃO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que realize a discussão, criação e implantação de ações e medidas visando apoiar e fomentar a atividade econômica desenvolvida, principalmente, pelos Microempreendedores Individuais, Micro e Pequenas Empresas sediadas em Tijucas, neste período de dificuldades em razão da pandemia ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19. Aproveitamos o ensejo para solicitar que Vossa Excelência análise a possibilidade de, tanto quanto possível, estender nosso pedido às pessoas físicas mais atingidas pelos efeitos socioeconômicos gerados pela pandemia, principalmente trabalhadores autônomos, sem qualquer vínculo empregatício e demais Cidadãos que perderam seus empregos e ficaram sem qualquer assistência dos Governos Estadual e Federal. RESTANTE DO TEXTO, BEM COMO A JUSTIFICATIVA ESTÃO DISPONÍVEIS NO ARQUIVO PDF (Texto Original) 1 extracted
materia 2398/2021 2021-03-22 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Grande Florianópolis – CIS/GRANFPOLIS e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-19 REQUERIMENTO À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde em relação à Central de Triagem Covid-19, comumente conhecida como a Tenda da Covidd-19, trazendo informações quanto a: • Qual o custo médio mensal de manutenção da estrutura desde a sua instalação até o momento; • Qual o tempo médio de espera para atendimento no local; • Se a estrutura recebe sanitização regularmente; • Se o local dispõe de banheiro próprio; • Se existe possibilidade de trocar a referida tenda de lugar, para um com melhor estrutura e menos custo ao município; • Ainda sobre as decisões projetadas, se existe planejamento para instalação do Centro de Reabilitação Pós-Covid, conforme indicação aprovada em unanimidade pelo Legislativo. Justificativa: Com o agravamento da pandemia do novo coronavírus, o atendimento e diagnóstico das pessoas com su 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a diminuição dos valores cobrados pelos serviços de hora de máquinas agrícolas da Prefeitura (trator, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, entre outros). Tal diminuição deve ocorrer através de alteração no código tributário, visando auxiliar os agricultores, visto alguns serviços estarem com valores maiores do que o cobrado por empresas privadas, além de estar acima da média dos valores cobrados por Prefeituras de municípios vizinhos. Justificativa: tal solicitação é uma demanda dos agricultores, que necessitam periodicamente de horas máquinas para serviços agrícolas. Atualmente, estes valores estão até um pouco acima do valor cobrado no setor privado, dificultando o acesso principalmente o acesso aos pequenos agricultores. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer o concerto da tubulação fluvial localizado na Rua Lauro Mulher em frente ao numero 1283, próximo ao pirão com linguiça. Justificativa: Esta tubulação recebe uma descarga grande de aguá, que não dilui e fica armazenada em frente a residência, causando transtorno para circulação de pedestre. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de verificar junto ao DITRAN, uma forma de diminuir a velocidade na Rua José Marchi localizada no bairro Universitário. A forma de diminuir a essa velocidade fica a critério da Administração Pública Justificativa: Comunidade reivindica uma ação da Administração Pública referente essa rua visto que, alguns condutores imprimem uma velocidade incompatível com à via colocando em perigo a sua vida e a de outros. Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-19 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo José da Silva, Rua que liga o Bairro Pernambuco ao Bairro Sul do Rio. Justificativa: O local mencionado possui grande fluxo de veículos, aonde os moradores reclama de poeira e lama. 1 extracted