| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO REGISTRADO COM ERRO NO SISTEMA 1DOC |
0 |
no document
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando informações relacionadas ao enfrentamento da “Pandemia Mundial decorrente do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19”:
1) Em relação ao Governo Federal:
1.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
1.2) Qual o valor recebido?
1.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
2) Em relação ao Governo Estadual:
2.1) Tijucas recebeu recursos financeiros do referido ente?
2.2) Qual o valor recebido?
2.3) Tijucas recebeu outro tipo de recurso (exemplo: medicamentos, EPIs, vacinas, equipamentos, etc) do referido ente? Qual (is)?
3) A Prefeitura de Tijucas aplicou recursos financeiros do orçamento próprio do município em ações diretas e indiretas de enfr |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-08 |
REQUERIMENTO |
Requerimento - solicitação de tramitação em urgência do PL 008-2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação do calçamento e parte do asfalto na localidade do Porto da Itinga.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que a pavimentação encontra-se danificada, dificultando o trânsito no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar a continuação da pavimentação da Rua José Marchi, no Bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que a referida rua no trecho que não está pavimentada, encontra-se com buracos, lama, como podemos observar nas fotos a seguir. |
1 |
extracted
|
| materia |
2395/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de água e esgoto de Tijucas - SAMAE a doar caixas de água, com instalação, a famílias residentes no município e que estejam em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de uma creche no Bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de uma unidade básica de saúde no Bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Nilton Olinger, no Bairro Campo Novo, visto o aumento da demanda na área rural, visando dar melhores condições de atendimento às comunidades locais, assim como de trabalho aos profissionais de saúde.
Justificativa: tal solicitação é uma demanda da comunidade, além de que, visto o aumento significativo da população nas comunidades rurais, se faz necessário o acompanhamento do aumento da estrutura de saúde, dando ainda melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar na grade curricular da rede municipal de ensino, um tema ou uma disciplina chamada Planejamento Financeiro.
Justificativa: Ao aprender educação financeira na escola, o aluno se torna um exemplo para os pais e isso se reflete dentro de casa. Desde pequeno, quando o aluno volta da escola, ele adquire hábitos e socializa seus conhecimentos, reforçando que a ideia é que a escola seja também um elo, entre as ações praticadas no âmbito das aulas e as ações da família. “ Um aluno quando aprende a poupar, que fecha a torneira e que tem essas preocupações com a sustentabilidade, leva tudo isso para casa “. Isso se reflete nas famílias, é uma ação que parte da escola para toda a sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma Sede Comunitária no Jardim Progresso, bem como, um espaço de área de lazer.
Justificativa: Reivindicação dos moradores daquela localidade, devido não possuir uma área destinada ao uso comum. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer via de mão única na Rua Manoel José Felisberto, no Bairro Joáia.
Justificativa: É uma Rua estreita e com muita movimentação, devido a um comércio localizado no início da Rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de dar prosseguimentos às obras de implantação da Praça na Rua Benício Ernesto Reis, de acordo com a planta paisagística disponível no site da Prefeitura Municipal de Tijucas, e em Editais de Licitações, conforme Processo 001/P.M.T/2020.
Justificativa: Uma praça recém-construída que a comunidade já vem utilizando, e com dificuldades, por isso solicita as seguintes providências:
1- substituição da rede de nylon que serve de proteção, por outra de material adequado.
2 – colocação de ‘’areia média’’ no campo de futebol, substituindo o material atual que é de péssima qualidade.
3 – colocação de traves no campo de futebol
4 – implantação de quadra de vólei, conforme planta paisagista do processo.
5 – implantação de academia ao ar livre conforme planta paisagista do processo.
6 – implantação de playground |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade calçar a rua sem saída que se localiza na extensão da rua Angelina Coelho Furtado (Conforme anexo 01), no bairro Areias.
Justificativa: Essa é uma pequena rua no bairro areias que ainda não possui nome, mas já está no mapa do município. Tem aproximadamente 70m, mas com muitos moradores. A princípio a rua se encontra com muitos buracos e necessita de um calçamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar melhorias na iluminação pública da estrada Geral do Capim Branco (nome oficial Alberto Tomazi) conforme abaixo discriminado.
a) Troca de alguns postes de madeira que estão podres por postes de concreto;
b) Melhorar o Lúmen das lâmpadas;
c) Na referida rua existem 27 postes com falta de iluminação pública;
d) Substituir as hastes curtas por hastes longas com a finalidade de melhorar a qualidade da iluminação pública;
e) Por questão de economia podem ser usadas as hastes que foram retiradas de outras ruas do centro que receberam melhorias, que provavelmente se encontram nos almoxarifados armazenados esperando outra utilidade.
f) Colocação de placa indicativa com o nome da rua Alberto Tomazi.
Justificativa: Pedido dos moradores da referida Rua e de funcionários do presídio.O Vereador qu |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-04 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Institui a publicação da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município de Tijucas (SC) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do
Regimento Interno, requerem que seja confeccionada individualmente,
‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao Cabo PM Douglas B CAMARGO Giordani,
Matrícula 927862-1, e ao 2° Sargento PM Evaldo FOPPA matricula 921228-0.
Trata-se de uma ocorrência de tentativa de suicídio no início de fevereiro
ocorrido na Br-101 no viaduto próximo ao restaurante Guarnieri Cunha.
A guarnição foi empenhada via COPOM para deslocar até aquele local onde
relatos apontavam que tinha um masculino sentado na borda do viaduto com
aproximadamente 5 m de altura.
No local a guarnição visualizou o masculino que estava sentado com as pernas
e os braços soltos, estava chorando e fazendo movimentos se encorajando a
se jogar de cabeça contra o asfalto.
Enquanto o sargento Foppa se posicionou logo abaixo verbalizando, tentando
convencer o mesmo a não se jogar, e em caso extremo tentaria amortecer |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
Segue requerimento com solicitação de informações da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 008/2021, de autoria deste Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor e realizado placa de homenagem a cada um dos Policiais Militares Adrian Pedroso Nunes e Rafael Correia Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Viera, solicitando a possibilidade da reconstrução dos corrimãos da primeira ponte de acesso a Rodovia SC 410,localizada no bairro da Joaia, que faz a ligação de Tijucas com todos os Municípios do Vale do rio tijucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-03 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de informações para a Secretaria Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular uma vala que esta aberta no centro da cidade.
Justificativa: Tendo em vista o mau cheiro e a possibilidade de proliferação do mosquito da dengue, moradores reivindicam a tubulação da vala. Essa vala esta localizada nas proximidades do corpo de bombeiros e polícia militar, ao lado da praça nova que foi construída, ao redor da mesma encontra-se uma grande quantidade de casas. Como não existe tubulação, em dias de chuvas intensas como foi nessa semana a vala transborda alagando ruas e casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um carro adaptado para a Secretaria de Saúde.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos funcionários, visto que muitas vezes os motoristas do transporte da saúde, tem que levar os pacientes no colo. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a instalação de uma faixa de pedestre elevada na AV. Carlos Humberto Ternes, precisamente nas proximidades do Super Mercado Komprão do grupo Koch, e também promover a limpeza, ou a pavimentação de toda faixa de calçada da Avenida, principalmente do lado esquerdo, onde há passagem de pedestre.
Justificativa: Solicitação da comunidade, por ser uma via de grande circulação de veículos e sempre em alta velocidade, e com vários comércios e residências em toda sua extensão torna-se um grande risco de provocar acidentes. Solicitam também limpeza do passeio publico em toda a avenida, ou realizar calçamento para garantir a circulação de pedestres com segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer manutenção e conservação das duas passarelas acopladas a primeira ponte de acesso a Rodovia SC 410,bem como utilizadas pelos moradores do bairro Joaia, especialmente os moradores da Rua Urussanga.
Justificativa: Solicitação da comunidade que há muito tempo vem sofrendo com um eminente destruição desse bem publico, e ficar sem poder se deslocar nesse local. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento da Pesca Artesanal, que fomente a infraestrutura e a mão de obra pesqueira local.
Justificativa: o município de Tijucas apresenta quatro importantes comunidades pesqueiras (Santa Luzia, Praça, Sul do Rio e Pernambuco), onde atuam diretamente mais de 150 pescadores e suas famílias, além de indiretamente diversas atividades como peixarias, restaurantes, carpintaria naval, mecânica de motores, apetrechos de pesca, despachantes náuticos, envolvendo indiretamente mais de 1000 munícipes. Nesse sentido, se faz necessário amparar as comunidades pesqueiras e a Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, criando possibilidades que os pescadores antigos continuem na pesca, assim como a formação de jovens que tenham interesse em desempenhar essa atividade. Com a |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a tubulação e a pavimentação da Rua servidão Isaí Nunes no Bairro joaia.
Justificativa: Trata-se uma pequena servidão, com aproximadamente 400 metros de comprimento, a realização dessa obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
Limpeza Praia Pontal Norte |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-03 |
INDICAÇÃO |
Conserto dos brinquedos do parquinho infantil instalado no CEI Marco Aurélio Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar um gerador de energia no CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Maria Sílvia da Silva Longen.
Justificativa: A solicitação se faz necessário em caso de falta de energia, o gerador será acionado imediatamente e todos os equipamentos serão ligados novamente, sem comprometer os procedimentos e as demandas de cirurgias. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plantão 24 horas por dia, uma ambulância e/ou carro específico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Município que não tenham condições de se deslocar para maternidades da Região.
O Regime de Plantão deverá ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficará o veículo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade.
Justificativa: Tal solicitação já foi realizada por este vereador através da indicação 099 em 2020, faz-se necessária, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas não tem Maternidade, e embora todos os esforços desse vereador, o Poder Executivo, não manteve a mesma em funcionamento, o que já causou vários prejuízos as gestantes e mães de nosso Município, inclusive com problema |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “HERCÍLIO GIACOMOSSI” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-02-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria Municipal de Saúde solicitando informações junto à Ouvidoria: 1- Quantitativo de reclamações no período de 2017 à 2020. 2- Diante das reclamações pertinentes, cabe-se investigar e avaliar as causas prováveis das mesmas e implementar ações corretivas para solução dos problemas, então: a) Alguma ação foi implementada? b) Quais ações foram implementadas ao longo do período de 2017 à 2020? |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da reativação do Conselho Municipal de Trânsito.
Justificativa: Propiciar a participação e controle social das ações voltadas à mobilidade no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de criar no âmbito municipal à tarifa social de água, que se trata de um benefício para que o SAMAE possa fornecer às famílias de baixa renda do município após a comprovação dos requisitos exigidos, recebam descontos nas faturas de água que será cobrada na base de 50% (cinquenta por cento) do valor da tarifa básica. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de criar sistema habitacional para pessoas de baixa renda.
Justificativa: Esta indicação se faz necessária e urgente, devido a carência de moradia para famílias com baixa renda. Nosso município vem crescendo em grande proporção, diariamente surgem novos empreendimentos habitacionais, porém para famílias com renda inferior a dois salários mínimos torna-se impossível arcar com um financiamento particular. Acreditamos que um conjunto habitacional direcionado a população carente, irá beneficiar a comunidade de várias maneiras, além de tornar possível o sonho da casa própria, vai contribuir para a geração de empregos e crescimento do nosso Município, desta forma acreditando que os benefícios serão amplos para todos, encaminhamos a presente indicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de ginásio coberto no Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos .
Justificativa: Esta indicação se faz necessária, pois a escola não possui área coberta apropriada para a realização de atividades esportivas. Embora possua área coberta, a mesma não é apropriada para a prática de esporte ou atividades semelhantes, devido ser de concreto o chão |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção unidade de saúde no Bairro XV Novembro, nas proximidades do loteamento Dom Geraldo.
Justificativa:
Esta indicação se faz necessária, devido ao grande crescimento populacional que o bairro obteve nos últimos tempos, e não possui um posto de saúde especifico para o Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação, organização e estruturação de uma guarda municipal armada.
Justificativa: Esta indicação se faz necessária, a guarda municipal armada teria a função primordial de proteger os bens, serviços e instalações do Município, prevenindo a ocorrência de atos ilícitos, danos, vandalismo e sinistros contra os mesmos, através do patrulhamento ostensivo e preventivo. A minuta afirma ainda que a vigilância de escolas, unidades de saúde, museus e demais prédios utilizados na prestação de serviços públicos, garantiria a promoção das condições necessárias para que a população possa usufruir desses ambientes com segurança. Segurança reforçada em todos os bairros da cidade junto à Polícia Militar e Polícia Civil e também no apoio à comunidade local |
1 |
extracted
|
| materia |
2394/2021 |
2021-02-26 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Altera e inclui dispositivo na Lei nº 2.325, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e art. 21, § 2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR
EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS
PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA,
EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL; |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Mariano Rocha Júnior, no Bairro da Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
1 |
extracted
|