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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Valentim Celso Pereira, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: Solicitação da comunidade, há muito tempo vem sofrendo ora com poeira, ora com lama e atoleiros, conforme segue Anexos. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à vacinação dos servidores do Cemitério de Tijucas. Justificativa: Como estamos numa pandemia, e se trata de uma classe que também estão na linha de frente, entendemos que é de prioridade a vacinação desses servidores. 1 extracted
materia 98/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a tubulação e a pavimentação da Rua Bento Marcelino Cardoso no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: E uma revindicação dos moradores da referida Rua,a mesma se encontra num estado crítico conforme as Fotos em anexo. 1 extracted
materia 99/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de consertar, ou, instalar novos bancos nas praças públicas da cidade. Justificativa: Muitos bancos estão danificados, principalmente em frente ás igrejas da nossa cidade. Com isso, o cidadão fica impossibilitado de sentar, com medo de quebrar e acabar se machucando. 1 extracted
materia 100/2021 2021-02-23 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade para que o SAMAE realize melhorias na Distribuição de pressurização na rede de água que atende a comunidade do Timbé. Justificativa: Solicitação da Comunidade. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-22 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Vieira Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. 1 extracted
materia 91/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR 0 no document
materia 92/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus, na Rua Geral Porto do Itinga depois da ponte. Justificativa: Com as voltas das aulas e volta dos ônibus escolares, os estudantes não tem um local protegido de sol e chuva para a espera do mesmo , como foto em anexo. 1 extracted
materia 93/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um novo micro-ônibus para transporte de pacientes com capacidade para 26 passageiros categoria Urbano com mais conforto, para levar pacientes à Florianópolis diariamente. Justificativa: Faz-se necessário que o micro-ônibus tenha mais conforto para pacientes que são levados a capital para exames e consulta que terem alguma enfermidade necessitam desse conforto, É uma reclamação diária desse publico pois preferem usar os carros da saúde ao ônibus atual que não tem conforto algum . 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-22 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes. Justificativa: Faz-se necessário que a secretaria de saúde de Tijucas possa atender a demanda principalmente dos pacientes do CEMPS e da população necessitada de serviços de transporte com adaptação para cadeirantes, para possam ter mais segurança e facilidade de transporte. 1 extracted
materia 87/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO NÚMERAÇÃO ANULADA 0 no document
materia 88/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de calçada de passeio público na Avenida Carlos Humberto Ternes P2, Tijucas – SC . Justificativa: O local mencionado possui um grande fluxo de pedestres, que para se locomoverem, são obrigados a dividir o espaço destinado aos carros e ciclistas, pois não existe calçada, prejudicando a livre circulação da população, principalmente das crianças, idosos e portadores de necessidades especiais. A construção da calçada se faz necessária e urgente, pois o objetivo principal e dar segurança aos pedestres, evitando possíveis acidentes. 1 extracted
materia 89/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a aquisição de um veículo ambulância. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores e verificação dessa Vereadora que em visita verificou a necessidade, pois os veículos constantes já não suprem as demandas da comunidade. 1 extracted
materia 90/2021 2021-02-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar junto a Secretaria de Obras, a limpeza e a devida manutenção da Praça Waldemiro Karrer, no Bairro XV de Novembro. Justificativa: a solicitação se faz necessária, tendo em vista que é um local de socialização da comunidade. 1 extracted
sessao 5 2021-02-18 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-17 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CRIAR UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-17 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer a outorga do PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” à VANDEIR FUGAZZA, onde a solenidade acontecerá durante a Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021. Justificativa: A distinta homenagem é alusiva ao reconhecimento de Instituições e ou personalidades que se destacam ou destacaram na área esportiva do Município de Tijucas, haja vista, que Vandeir Fugazza é merecedor do Prêmio, pelas inúmeras conquistas de prêmios nacionais e internacionais, obtendo resultados expressivos, elevando o nome de Tijucas e enchendo de orgulho a população Tijuquense. 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de atender uma série de demandas do Loteamento Feller, no bairro Joaia, apontadas pelos moradores da localidade. Entre as principais reivindicações estão falta de água, alagamentos constantes, ruas sem placas de identificação, falta de atendimento pelos Correios, problemas com entupimento de bueiros e uma série de outras questões. Justificativa: Nosso gabinete recebe com muita frequência contatos dos moradores do Loteamento Feller, solicitando atenção a diversas demandas bastante importantes de que a comunidade carece. Devido ao grande volume de pedidos recebidos, este vereador dirigiu-se até o loteamento e, de casa em casa, deixou um comunicado colocando-se à disposição dos moradores para que relatassem esses pedidos. 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, nos parques Infantis no Município de Tijucas. Solicitação esta que já realizei através da indicação 122 no ano de 2019, e reforço fazendo valer a Lei Ordinária nº 2.741, de 31 de maio de 2019, aprovada nesta casa, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.” Justificativa: A propositura tem como objetivo incentivar a promoção, socialização, integração e a interação de todas as nossas crianças, com especial atenção às portadoras de necessidades especiais. O Estatuto da Criança e do Adolescente regula e normatiza direitos básicos para a formação de uma criança, dando ênfase nos direitos básicos como: o de brincar, praticar e 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir dois pontos de ônibus, nas ruas José Laranjeiras (próximo ao posto de saúde) e na rua Galdino Rocha (em frente a Igreja) no Bairro Sul do Rio. Justificativa: Com as voltas das aulas e volta dos ônibus escolares , os estudantes não tem um local protegido de sol e chuva para a espera do mesmo , tendo que ficar em baixo de marquises ou até mesmo em em casa de moradores . 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura de trecho de 1 km da Estrada Geral do Morretes, iniciando nas imediações da Unidade Básica de Saúde Maria Margarida Cotta e indo, em sentido norte, até o acesso à Marginal da BR 101. Justificativa: tal rua é considerada a principal do Bairro Morretes, servindo de acesso ainda a pequenos comércios, empresas, escola e posto de saúde, apresentando alta circulação de moradores e munícipes. Por ser uma via relativamente estreita, ocorrem dificuldades de locomoção, principalmente em dias de chuva. A pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Morretes, visando a qualidade de vida da comunidade local e o desenvolvimento estruturado da região. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-17 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aprovar um Projeto de Lei que proporciona a população um BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICO conforme anexo abaixo. JUSTIFICATIVA O objetivo desse projeto de lei, no âmbito do município de Tijucas, é o de atender a população menos favorecida financeiramente, proporcionando – lhes o uso de materiais ortopédicos. Sabemos que inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou prótese, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso do mesmo e não estão mais utilizando, não lhes é indicado ou não há um local certo, determinado, para que os donos destes materiais possam doar o mesmo. Por isso, propomos que a administração municipal receba a doação destes materiais e faça a devida distribuição dos mesmos, fim de que possam ser usados e serem úteis a pessoas que pre 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-16 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta a tramitação e define o fluxograma das proposições, no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-16 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Fica criada a Rota Turística Caminhos de Santa Paulina no Município de Tijucas/SC 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-16 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno e na Resolução nº 005/2020, requer que seja CONCEDIDO o “Prêmio Mérito Esportivo” ao Senhor Eder Trindade. O Desportista Eder Trindade, Radialista, Narrador Esportivo, Coordenar e Gerente Comercial da Rádio Vale, é nascido em Canelinha, mas residente em Tijucas há muitos anos. Eder é um apaixonado pelo esporte. Em sua trajetória esportiva, foi Atleta, Dirigente de Clube, Presidente da CME de Canelinha e chegou a atuar como Árbitro de Futebol pela Liga Desportiva do Vale do Rio Tijucas, tendo destacada atuação no ano de 1989. Em razão disso, seus caminhos se entrelaçaram com a Rádio Vale, sendo convidado do programa Mesa Redonda da emissora, lhe rendendo um convite para ser Repórter Esportivo. Sua experiência com a comunicação e com o esporte o destacaram na emissora, ganhando espaço e respeito da comunidade e contribuindo para o engrandecimen 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-16 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno, conforme Projeto de Resolução 002/2020, que institui o prêmio denominado “MÉRITO ESPORTIVO”, requer que seja confeccionado diploma de “Mérito Esportivo” ao senhor Robson André Varela. Robson é natural de Tijucas, nascido em 08/01/1975, casado com Sinara Varela e tem dois filhos Willyan Varela e Juliana Varela. Nasceu e foi criado no bairro da Praça na frente do estádio do Renascença, sua casa era ao lado do antigo vestuário do E.C Renascença. Sempre foi fanático por futebol. 1987- Iniciou a jogar futebol em clube atuando pelo sub infantil do Tiradentes E.C. treinado pelo Pretinho do Correio, na posição de zagueiro. 1988 a 1990 - De 13 a 15 anos atuava no infantil do Renascença, time do saudoso Seu Osvaldo, 1991- Atuou no Campeonato da Liga Desportiva do Vale do Rio Tijucas na categoria de Juniores pelo clube Marselhesa de Canelinha, se 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocação de placas de proibido estacionar no início da Rua Irene Paiter Barreto, num trecho de 100 (cem) metros aproximadamente. Justificativa: Uma solicitação de moradores da COHAB, pela dificuldade de acesso a Rua, com automóveis estacionados nos dois lados, tornando o trânsito lento, e com possibilidade de provocar acidentes. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura de trecho da Rua Geral do Campo Novo, iniciando a partir da bifurcação de acesso à Pousada Recanto das Águas (antiga cachoeira do Dr. Lauro), passando em frente a Igreja Assembleia de Deus e indo em direção ao Bar do Dedi. Justificativa: tal rua já apresenta alta circulação de moradores e praticantes do turismo rural e religioso, que em dias de chuva passam por dificuldades na locomoção, além do excesso de poeira em dias de sol. A pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Campo Novo, visto as atuais conversas e integrações com o município de Camboriú, visando potencializar principalmente ações referentes ao turismo rural e religioso e o desenvolvimento sustentável da área rural municipal. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar duas lombadas na extensão da rua Nova Trento. Justificativa: Pedido dos moradores, pois o números de acidentes tem aumentado naquela região por conta de novos loteamentos. Principalmente próximo a serralheria do Aládio e próximo ao loteamento Villa das Palmeiras. Tendo em vista que a rua tem 2km de extensão sem nenhuma lombada. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de reformar e ampliar o posto de saúde Maria Marcei Orsi, no Bairro Nova Descoberta. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que o Bairro teve um bom crescimento populacional e as demandas já não suprem as demandas da comunidade. 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-16 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de efetuar reparos na tela quadra esportiva e manutenção da pintura aos arredores do ginásio da escola EEF PROF ONDINA MARIA DIAS. Justificativa: Pedido dos pais e professores, pois a tela encontrasse danificadas em alguns pontos, podendo a ocasionar acidentes durante a pratica esportiva. A pintura ao arredores do ginásio , encontrasse com pichações ocasionada por vândalos, escrevendo palavras de baixo escalão. 1 extracted
norma 37/2021 2021-02-16 Portaria CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO LEMOS SOUZA, efetivo, matrícula nº 168, do cargo de técnico legislativo, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 22/02/2021 a 13/03/2021, referente ao período aquisitivo. 1 extracted
norma 38/2021 2021-02-16 Portaria NOMEAR, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, para desempenhar atividade do artigo 6º da Resolução 020/2019. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Célio Machado, popularmente conhecido como “Machado”. Célio Machado é funcionário público como técnico operacional do Samae aqui em Tijucas, como desportista jogou em alguns clubes, entre eles, Tiradentes Esporte Clube, Renascença Esporte Clube sendo nesse último campeão em 1991, 93,94, 96 e 98 como jogador, 99, 2001 e 2004 como dirigente. Foi convidado em alguns momentos para jogar em clubes de ponta do futebol Catarinense mais por motivo financeiro não prosseguiu. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, vem, através deste requerimento, solicitar informações acerca da sede da Associação de Moradores do Bairro Universitário, sobretudo em relação a: • Quem ou que entidade, atualmente, é responsável por manter o espaço?; • A Prefeitura atua, de alguma forma, na conservação daquela área?; • Há cessão de uso da área para pessoa física ou jurídica?; • Atualmente, aquela área é utilizada de alguma maneira? Se sim, por quem?; • Existem projetos para melhor aproveitar aquele espaço?. 1 extracted
norma 36/2021 2021-02-15 Portaria NOMEAR a Vereadora NADIR OLINDINA AMORIM, matrícula 292, para desempenhar a função de Procuradora Especial da Mulher e, ARLENE MARIA DUARTE, matrícula 313, para desempenhar a função de Procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-12 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações previdenciárias e sobre o PREVISERTI 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-12 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado o diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Márcio José França. Márcio José França tem 43 anos, atualmente é Presidente do Clube de Futebol Amigos do bairro Nova Descoberta, foi jogador de alguns times de Tijucas como Santa Helena, União, Santo Antônio, foi destaque em 2011 recebendo o Prêmio Bola de Prata, sempre esteve envolvido com os esportes nos bairros de Tijucas ajudando os pequenos clubes. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-12 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Anderson Pedro da Silva , popularmente conhecido com “DANDI” O atleta Anderson Pedro da Silva, popularmente conhecido como Dandi tem um longo histórico no futebol no bairro da Itinga. Dandi atuou e conquistou diversos títulos pela equipe da Itinga e também já se fez presente como atleta no elenco do União do Porto da Itinga e também no Pernambuco. Com a Itinga, saiu vencedor do Campeonato Municipal da Série A de Tijucas, da Liga, da Copa da Liga, da Supercopa e da Taça Radio Vale. Dandi sempre teve como sua principal característica a força de vontade e a facilidade de marcar gols onde passou algumas temporadas sendo o principal artilheiro da Itinga e sendo decisivo em diversos momentos cruciais de imediata emergência de sua equipe. Na última conquista da Itinga, Dandi chegou a 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria de Obras, analisem a possibilidade de providenciar a construção de uma academia de saúde comunitária no Bairro Imacol. Justificativa: Esta é uma solicitação dos moradores, que esperam por esse espaço já há algum tempo. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar ponto de ônibus na rua Nova Trento. Justificativa: A referida rua aumentou sua população muito rápido, por conta de novos loteamentos feitos naquela região. Tendo em vista também que é uma região afastada do centro da cidade, e naturalmente as pessoas utilizam com frequência o transporte público. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de ampliação da unidade básica de saúde Abílio Pereira, localizado no bairro Santa Luzia. Justificativa: A unidade referida, conta com apenas duas salas de atendimento, sendo uma delas para dentista, uma recepção e uma pequena cozinha. Tendo em vista, que em dias de chuva a população espera por atendimento ao ar livre, pois o espaço coberto de espera não atende o tamanho desejado. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-12 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de afastar a faixa de segurança de pedestre que esta na esquina da Rua Marechal Deodoro, com a AV. Jacob Lameu Tavares, e reativar área de marcação de conflito de transito que existia anteriormente. Justificativa: O Motorista que vai acessar a AV. Jacob Lameu Tavares vindo da Rua Marechal Deodoro é obrigado a parar em cima da faixa de pedestre para visualizar o transito que vem no sentido obrigatório, colocando em risco os pedestres que ali atravessam. Colocando a faixa mas retirada e com a reativação da área de conflito dará mas segurança aos transeuntes, haja vista que ali é uma área bem movimentada, com grandes comércios, hospital e rodoviária. Uma solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-11 REQUERIMENTO Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e do Regimento Interno, da Câmara Municipal e com fulcro no art. 20. inciso XI, da Constituição da República do Brasil, e na Lei 12.527/11, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal, e ao Secretário de Saúde solicitar importantes informações: a) sobre o número de funcionários que compõe o quadro da Secretaria de Saúde (comissionados e funcionários efetivos) b) A lista de funcionários que a disposição desta Secretaria, bem como estão incluídos em projetos do Governo Federal auxiliando em toda rede, local de lotação, carga horaria. c) O relatório de horas extras dos cargos efetivos e comissionados, bem como suas lotações; Os nobres Vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura,Juventude, Direitos Humanos, obras Saúde, Serviços Públicos e Comercio(CEDH), solicitam vossa manifestação no prazo de 20 dias, conforme previsão na Lei de Acesso à informação previs 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade solicitar a atualização do mapa dos interiores da cidade. Justificativa: Tendo em vista que, alguns moradores estão com dificuldade para receber correspondências e isso vem causando um certo transtorno a essas pessoas. Pois, novas ruas foram abertas, principalmente na localidade do oliveira, e ainda consta como estrada geral. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja refeita a faixa de ciclovia ao longo da Rua Antônio Bayer sendo que as mesmas foram executadas com vários desníveis e placas em cima da faixa ficando assim uma extensão da calçada para pedestres, dificultando o trafego de bicicletas pela mesma, e fazendo com que a maioria das bicicletas circulam em meio ao trafego de carros e motos. Justificativa: O transporte de bicicletas deve ser incentivado em áreas apropriadas e abordados como modo de transporte para o cotidiano. 1 extracted
sessao 4 2021-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar lombadas na Rua Coronel Izidoro. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que os condutores dos veículos não respeitam os limites de velocidade, causando perigoso a quem ali trafega. É uma rua de bastante movimentação, com empreendimentos e necessita desta lombada. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-10 INDICAÇÃO A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar duas lombadas na rua Jacó Hommers. Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores, visto que os condutores dos veículos estão passando em alta velocidade, causando perigoso a quem ali trafega. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-09 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do município e com o Regimento Interno, solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações com relação ao controle da qualidade do atendimento nas diversas unidades da pasta, quais sejam: 1 – Como deve proceder o cidadão que tiver reclamações com relação ao atendimento ou demandas não atendidas no Município? 2 – Há uma Ouvidoria? 3 – Para os casos de reclamações feitas pelos cidadãos, qual o procedimento padrão orientado pela Secretaria Municipal? 4 – Quem deve se direcionar aos servidores quando houver necessidade de esclarecimentos a partir de denúncias? 5 – Existe alguma Comissão para avaliar os casos denunciados para garantir a isenção na forma de tratar os referidos assuntos? 1 extracted