| materia |
64/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS” e, confeccionado placa
para o Senhor Luiz Carlos Veronezi, Sargento do Corpo de Bombeiros Militar
de Tijucas, pelos seus 21 anos de serviços prestados ao Município.
Justificativa: Homenagear e agradecer aos 21 anos de trabalho
desempenhado no Município de Tijucas. E, ainda no ano de 2019 representou
Tijucas na tragédia de Brumadinho. O sargento Veronezi como é conhecido, foi
transferido para o município de Porto Belo. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2021 |
2021-05-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a Edinaldo de Souza, desportista de nossa cidade, que como técnico de futebol reconhecido em nossa cidade por representar equipes importantes do nosso futebol amador, como XV de Novembro, União Esporte Clube, Renascença, Feras, Flamengo, também representou nossa cidade em competições regionais e estaduais como jogos aberto de Santa Catarina.
Agora, nos últimos meses está junto com a Equipe do TIJUCASFUT7 representando nossa cidade em mais uma competição de nível estadual disputando no dia 8 de maio, o a fase final do Campeonato Catarinense de FUT7 contra a equipe da Chapecoense.
Tijucasfut7 com apenas dois meses nessa nova modalidade de esporte FUT7, conquistou o vice-campeonato catarinense passando por vairas equipes tradicionais do estado com anos de trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e tubulação na rua Soares no bairro Oliveira.
Justificativa: É uma solicitação da comunidade, a realização dessa obra proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer um estudo, projetando a colocação de uma ciclo faixa na rua Euclides Francisco Peixoto (Geral da Santa Luzia).
Justificativa: O local possui poucos redutores de velocidade e não tem acostamento para se transitar a pé ou de bicicleta. Com isso, os veículos circulam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres e ciclistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2021 |
2021-05-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de realizar estrutura lateral
(corrimão/parapeito) na ponte do bairro Campo Novo.
Justificativa: A indicação é uma reivindicação dos moradores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhora Laureci
Machado, popularmente conhecido como “Leci do Timbé.”
Justificativa: Laureci Machado, o Leci do Timbé, é casado com Beatriz
Luíza Machado, juntos construíram uma Família com duas filhas: Angélica
Machado e Ana Paula Machado e, criam o sobrinho Marco Vinícius Machado,
após a partida de sua irmã. Leci, tem 53 anos, há 13 anos trabalha na Empresa
abatedouro Galinhas Timbé.
Seu envolvimento com a comunidade vem desde sua infância, fundou o
time de futebol Cruzeiro Esporte Clube Timbé em 2006, sempre se colocou a
frente da Comunidade organizando Bingos, vendendo rifas.
No tempo em que estamos vivendo, pessoas assim merecem todo
nosso respeito e gratidão, assim justifica-se a homenagem ao querido Leci do
Timbé. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-05-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência a Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Santa Catarina (URSC/ANTT), solicitando a melhoria e a sinalização das entradas e saídas do Município de Tijucas, SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade calçar o restante da rua Nova Trento.
Justificativa: Solicitação dos moradores. É uma rua de acesso e ainda falta calçar parte da rua, que liga na avenida P4. Os moradores daquela região estão sofrendo com a poeira e buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que sejam feitas a limpeza de bocas de lobos e boeiros de maneira frequente e todas as ruas da nossa cidade.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, sendo que em tempos de chuva há acumulo de água e cheias nas ruas, devido ao entupimento e sujeiras nas bocas de lobos e boeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar no bairro da praça uma Academia ao ar livre na praça Manoel dos Anjos em frente ao Cemitério.
Justificativa: Comunidade reivindica a implementação da Academia visto que a mesma trará enormes benefícios para a comunidade tanto no aspecto de saúde como na área social. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a implantação de uma lixeira comunitária na Aldeia, no final da Rua Capitão Amorim, Bairro Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da reforma de toda estrutura da unidade básica de Saúde Maria Mafei Orsi no bairro Nova Descoberta.
Justificativa: O referido está com telhado danificado onde se encontra chovendo dentro e também existe a necessidade fazer reparos nas paredes e pintura. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar iluminação pública em toda extensão da AV. Emília Ramos, (P.4).
Justificativa: Tendo em vista o grande número de trânsito, a Av. encontra-se com bastante dificuldade de circulação em virtudes dos buracos, a noite torna-se mas difícil ainda pela falta de iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise a possibilidade de pavimentar a Rua Octacílio Machado popular conhecida como Rua do Fogo.
Justificativa:
A comunidade do bairro Timbé vem solicitando essa demanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2021 |
2021-05-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de uma travessia elevada na Avenida Coleira nas proximidades do cruzamento com a Lauro Müller e ainda a viabilização de um estudo para melhor fluidez do trânsito destas vias.
Havendo a necessidade de verificar qual a melhor alternativa.(verificar onde pode ou não parar e ou estacionar com a pintura meios-fios das esquinas do cruzamento dentre outros). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-05-06 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO AVC NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações da Secretaria Municipal de Educação sobre as medidas de segurança adotadas nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de aumentar o quantitativo/dia de farmácias que integram o sistema de rodízio de plantão, uma vez que a população vem aumentando significativamente e reivindicam que haja no mínimo duas farmácias plantonista dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, providenciar a instalação de um parque infantil, junto a Unidade Básica de Saúde Rodolfo Francisco da Veiga no bairro Timbé.
Justificativa: Solicitação da comunidade, |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, providenciar a instalação de um parque infantil, junto a Unidade Básica de Saúde DORACI RODRIGUES FAGUNDES no bairro Itinga.
Justificativa: Solicitação da comunidade, |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar no Município de Tijucas um REFIS, especificamente da TLL (taxa licença para localização).
Justificativa: Devido à Pandemia que enfrentamos, nosso cenário econômico não é dos mais favoráveis, muitas pessoas perderão seus empregos, muitas empresas tiveram que fechar suas portas, muitos pais de família desempregados, nesse contexto entendemos que a Administração Pública pode e deve exercer um papel que possa vir a ajudar os seus munícipes através de alguma ajuda, sendo assim essa indicação tem os seguintes objetivos:
Ajudar os cidadãos a quitarem suas dívidas;
E ao Executivo com a arrecadação desse imposto. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de dois redutores de velocidade na Rua Treze de Maio entre as duas rotulas do Bairro Areias.
Justificativa: A implantação dos redutores de velocidade é de suma importância naquela área devido o trânsito intenso com grande fluxo de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2021 |
2021-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar duas lombadas e também a colocação de placas sinalizadoras na rua Inês Wietikosck, no bairro Joaia.
Justificativa: É um pedido dos moradores. Tendo em vista, que os veículos circulam em alta velocidade naquela região, colocando em risco a vida dos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
2407/2021 |
2021-05-04 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Grande Florianópolis – CIM-GRANFPOLIS e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-05-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA UMA UNIDADE ESCOLAR NA CIDADE DE TIJUCAS COMO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA CARLA SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2021 |
2021-05-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência analise a possibilidade de colocar diariamente um caminhão pipa, nas localidades do Oliveira, Terra Nova e Campo Novo.
Justificativa: Atendendo solicitação dos moradores peço a disponibilidade de um caminhão pipa para molhar as estradas gerais dos bairros citados acima. O problema com a poeira é um velho conhecido dos moradores que residem naquelas proximidades, principalmente no período de estiagem. O fluxo de veículos nos finais de semana é intenso o que agrava ainda mais o problema. Além da sujeira causada pela poeira, há ainda os problemas relacionados à saúde pública, contribuindo para a incidência de vários problemas respiratórios. É necessário adotar medidas que vem amenizar esse problema e diminua o desconforto e a sujeira vivenciada pela população nesse período. Deixando as vias úmidas com o auxílio de um |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura da conhecida Rua do Fogo, no Timbé, melhorando as condições de tráfego, dando qualidade de vida a comunidade e fomentando o desenvolvimento socioeconômico da área rural do município.
Justificativa: É uma solicitação da comunidade, e a pavimentação e infraestrutura auxiliariam ainda no desenvolvimento socioeconômico do Bairro Timbé, visando a qualidade de vida da comunidade local e o desenvolvimento estruturado da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar melhorias na sinalização e pintura da pavimentação asfáltica da Estrada Geral do Timbé, iniciando a partir do Bairro Pernambuco e indo até o final do Bairro Timbé, oferecendo mais segurança no trânsito aos motoristas, ciclistas, pedestres e comunidade em geral.
Justificativa: É uma demanda da comunidade, empresas e comércios da região, visando segurança no deslocamento e no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar completa rede de drenagem e posteriormente realizar a pavimentação asfáltica, com construção de ciclovia e passeio, da Rua Lauro Muller, no Bairro Praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2021 |
2021-04-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar completa rede de drenagem e posteriormente realizar a pavimentação asfáltica, com construção de ciclovia e passeio, da Rua 13 de Junho, no Bairro Praça. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº 184, do cargo de CONTADORA, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 03/05/2021 a 17/05/2021, referente ao período aquisitivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato nos processos licitatórios. |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato nos processos licitatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-04-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao artista plástico Rafael Alexandre Zacarias, mais conhecido como Rafael Zaca. Ele é pintor, desenhista e escultor. Este dom faz com que ele brinque com o lixo, transformando-o em arte. Sua especialidade é criar objetos únicos, conhecidos por livros, além de personagens de cinema, criados por computadores em filmes épicos.
Aos 39 anos, realizará um feito histórico, se tornando o primeiro artista de Tijucas a participar de uma bienal.
O evento em questão é a Bienal do Lixo, que terá a sua primeira edição realizada no mês de dezembro, no Parque Villa Lobos, zona oeste da cidade de São Paulo. Serão dez dias de muitas atividades com destaque para uma exposição de arte e uma mostra de cinema.
A exposição explora o universo de possibilidades de peças criadas a partir do lixo recic |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-04-28 |
Portaria |
NOMEAR, SIDNEI BITTENCOURT, matrícula n.º 318, do cargo
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 28 de abril de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estruturar uma Clínica Municipal de Fisioterapia, atendendo de forma especializada desde crianças até idosos, na promoção da saúde e recuperação de pacientes que possuem diferentes enfermidades, otimizando os serviços prestados na saúde pela administração municipal.
Justificativa: tal solicitação vem da comunidade usuária do Sistema Único de Saúde, que encontra dificuldades para conseguir tais serviços na rede pública, além de ter grandes despesas quando realiza esses procedimentos na iniciativa privada. O serviço de fisioterapia viria para suprir uma demanda local, além de qualificar a assistência à saúde dentro do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA INCENTIVO,
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA
ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-04-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do regimento Interno, requer que seja confeccionada individualmente “ MOÇÃO DE LOUVOR”, ao Senhor Luiz Carlos Santana Filho, administrador do LAR SANTA MARIA DA PAZ, e ao Padre Elizandro Scarsi, Pároco da Paróquia São Sebastião, em comemoração ao CENTENÁRIO DA CAPELA DO ESPÍRITO SANTO.
Justifica-se para, conforme Luiz Carlos Santana Filho, comemorar 100 anos da Inauguração da Capela do Espírito Santo em Tijucas, fato ocorrido em 12 de junho de 1921, quando o Padre Jacob Slater era vigário.
Desde então a Capela do Espírito Santo desempenha relevante função na comunidade de Tijucas, estando inserida nas diversas etapas do desenvolvimento da comunidade. Ela é marco positivo nas tradições comunitárias, sendo referencial na consolidação da fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2021 |
2021-04-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar uma Pista de Skate no bairro da praça.
Justificativa: É de fundamental importância para o bom desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes a prática de atividades físicas, nesse contexto entendemos que à implementação de uma Pista de Skate trará vários benefícios a nível social e de saúde, no referido bairro não temos um local específico para a prática de tal atividade. Sugerimos que a implementação seja efetivada atrás do Casarão Gallotti pois nesse local irá atender não só os munícipes da praça mais também a parte central da cidade. Solicitação da comunidade. Abaixo foto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2021 |
2021-04-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Implantar no nosso município Um Programa de Capacitação de Agentes de Saúde para viabilizar o conhecimento da Lei Maria Da Penha.
O Programa de Capacitação devera ter como objetivo capacita agentes de saúde, por meios de cursos , palestras, encontros, debates, seminários e outras atividades educativas visando,
- identificar e orientar mulheres vítimas de violência doméstica;
- garantir a ampliação do acesso e informação sobre os instrumentos jurídicos disponíveis da Lei n° 11.340 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, às mulheres vítimas ou não da violência doméstica;
- contribuir com atendimento doméstico da mulher em situação de violência doméstica;
- atuar sobre os principais condicionantes e determinantes da violência doméstica e familiar |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-04-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita informações sobre o Cemitério Municipal de Tijucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
RETIRADA PELO ASSESSOR POR CONTER ERRO DE REDAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de continuar a extensão da pavimentação asfáltica do cruzamento do Campo Novo até o Bairro Oliveira.
Justificativa: Esta solicitação é dos moradores, a continuidade do asfalto vai proporcionar melhor qualidade de vida à população e principalmente em dias de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de enviar a esta casa legislativa o projeto que INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, no município de Tijucas.
Justificativa: Este projeto foi apresentado por este vereador, havendo vicio de iniciativa, que compete apenas ao Chefe do Executivo apresentá-lo. e por ser uma necessidade de nossa população, fizemos esta proposta , com cópia de nossa preposição em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de apresentar junto aos Plano Diretor de nossa cidade um PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA em nossa cidade. O reuso planejado das águas pluviais tem um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos, podendo substituir a água tratada na lavagem de pisos e veículos, em descargas de vasos sanitários, irrigação paisagística e até para fins agrícolas, liberando a água de boa qualidade para o abastecimento público e outros usos prioritários.
Justificativa:
A água é essencial à sobrevivência humana e ao desenvolvimento das sociedades. Com o aumento da população, o uso inconsciente da água e a degradação ao meio ambiente, limitou-se a disponibilidade desse recurso no planeta.
Trata-se, pois, de um programa que tem por finalidade reduzir o volume escoado de águas pluviais sem |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar como grupo de prioridade na vacinação contra a COVID-19 às pessoas portadoras de Autismo e Síndrome de Down.
Justificativa: Como se trata de pessoas com características genéticas que as tornam mais suscetíveis à COVID-19, entendemos que esses grupos de pessoas devam ser definidas como grupo prioritário também. Esse entendimento já esta praticamente consolidado pelos nossos Deputados Estaduais na Alesc. (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). |
1 |
extracted
|