| sessao |
29 |
2021-06-17 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOÃO JOSÉ FLORES A RUA LOCALIZADA NA NOVA DESCOBERTA |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 0181.0/2021, de autoria do Deputado Estadual João Amin, que “Inclui as lactantes no grupo prioritário do plano estadual de vacinação contra a COVID-19”. |
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| materia |
290/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer um Reflorestamento em torno de uma vala grande.
Justificativa: Essa vala grande cruza a cidade do sentido norte ao sentido sul entre os bairros de Santa Luzia e Praça, ela esta localizada precisamente entre o Centro de Distribuição Kock e a Kondelli. Essa indicação tem por objetivo, embelezar, proteger, identificar os meios naturais de escoamento de águas fluviais. Caso essa vala venha a ser tubulada o reflorestamento já vai servir de referência informando que nesses pontos não poderão haver construções, |
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| materia |
291/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
Revitalizar a academia ao ar livre, em frente a propriedade e Peixaria do Ailton, no Bairro Pernambuco. |
1 |
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| materia |
292/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
colocar uma boca de lobo, na rua José Henrique Nazário, no bairro Joáia. |
1 |
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| materia |
293/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade
disponibilizar linha de transporte público para todos os bairros do município de Tijucas, incluindo as áreas rurais. |
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| materia |
294/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da
contratação de uma empresa de vigilância para realizar serviços noturnos e/ou a instalação de
um sistema de câmeras de monitoramento para o Cemitério Municipal, uma vez que o local é
alvo frequente de violação dos túmulos, furtos e vandalismo. Tal investimento irá inibir ações
do gênero. |
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| norma |
55/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
“CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR SENHOR CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
56/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
Assunto: Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas |
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| norma |
57/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
Assunto: Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Cerâmica TupiGuarani localizada no bairro Nova Descoberta.
Justificativa: A Cerâmica TupiGuarani fundada no dia 10/03/1953 presta relevantes serviços para a sociedade Tijuquense, Estado e Brasil, são quase seis décadas de trabalhos, atualmente possui 160 funcionários e sua atuação é na Cerâmica vermelha. Na administração da Empresa temos as seguintes pessoas: João Luiz Tomazzi, Valdir Luiz Tomazzi, Vilmar Luiz Tomazzi, Carlos Luiz Tomazzi e Marcio Luiz Tomazzi, sendo assim, com muita honra concedemos essa Moção de Louvor à essa querida Empresa. |
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| materia |
287/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar que seja executado um ciclovia ao longo da Av. Paineiras e Av. Pau-Brasil junto a faixa de pedestre.
Justificativa: A pista de pedestre existente nesta Avenida e muito movimentada por pedestre que tem o habito de caminhar e muito usada também por ciclista causando transtornos e dificuldades para utilização da pista. |
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| materia |
288/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Restaurar a Ponte do Porto Itinga, localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Esi dos Santos, no Município de Tijucas/SC.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a várias reclamações que recebemos dos moradores do Bairro, pois essa ponte se encontra em situação precária na parte estrutural, como corrosões no concreto e nos ferros.
Vale lembrar que um lado do guarda-corpo não existe mais e que, sua largura é insuficiente para trafegar dois veículos.
Para finalizar, falta melhoria na sinalização e iluminação, pois o tráfego é muito intenso. |
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| materia |
289/2021 |
2021-06-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre em
frente ao Supermercado Macris, na rua Lauro Miller, bairro da Praça.
Justificativa: Pedido dos moradores, para deixar o local mais seguro e
também para que os veículos diminuam a velocidade. Sendo aquele ponto
muito movimentado, principalmente nos finais de semana. |
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| materia |
2411/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social e a doação de serviços de equipamentos rodoviários à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica. |
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| sessao |
28 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o sistema viário de Tijucas, notadamente em relação às pontes:
Existem estudos sobre o tráfego para verificar se há conformidade entre o peso dos veículos e a capacidade de carga das pontes?
a1) Havendo desconformidade, quais ações são adotadas pelo município?
Existem estudos sobre as condições estruturais das pontes?
Faz-se vistorias periódicas das pontes?
Existe calendário de manutenção preventiva e/ou corretiva das pontes?
Encaminhar o relatório, caso exista, assinado por responsável técnico da área, que contenha as informações solicitadas nos itens “a, b, c, d”. |
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| materia |
285/2021 |
2021-06-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência
que analise junto ao DITRAN - Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes, a
possibilidade da Rua Mário César Cirilo, no Centro, doravante passe a conter
estacionamento apenas em um dos lados da rua, providenciando placas de
proibido estacionar e faixa amarela.
Justificativa: Solicitação dos moradores, sendo que o trânsito na referida rua é
intenso por conter uma clínica odontológica e uma veterinária, além de um
restaurante, sendo assim utilizam frequentemente os dois lados da rua para
estacionamento dos veículos, dificultando o trânsito no local. |
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| materia |
286/2021 |
2021-06-11 |
INDICAÇÃO |
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de manutenção da Rua João D. dos Santos, no Bairro XV de Novembro, mas precisamente na travessia para o Loteamento Dom Geraldo. |
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| sessao |
27 |
2021-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem ao Portobello Grupo S.A., nossa conhecida Cerâmica Portobello, em alusão ao seu aniversário de 42 anos, comemorado dia 16 de Junho. Atualmente são mais de 2600 colaboradores diretos, além de milhares de indiretos, transformando-se num dos maiores grupos cerâmicos do mundo, com mais de 10 fábricas, mais de 150 lojas Portobello Shop e com produtos exportados para mais de 65 países, sendo ainda grande propulsora da economia de Tijucas e região, além de importante atuação social, econômica e ambiental.
JUSTIFICATIVA: O Grupo Porobello S.A é a maior empresa de revestimentos cerâmicos da América do Sul e um dos maiores do mundo, com mais de 10 fábricas, mais de 150 lojas Portobello Shop e com produtos exportados para mais de 65 países. A Portobello é detentora |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-09 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 09 de junho de 2021.
REQUERIMENTO
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” e confeccionada placa para as seguintes unidades de saúde e setores:
UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ MANOEL REIS (AREIAS)
UNIDADE DE SAÚDE ESF -CENTRO
UNIDADE DE SAÚDE DONA CALINA (PRAÇA)
UNIDADE DE SAÚDE RENOLDO JOÃO ROSA (JOAIA)
UNIDADE DE SAÚDE NILTON OLINGER (CAMPO NOVO)
UNIDADE DE SAÚDE DAVI VIEIRA (SUL DO RIO)
UNIDADE DE SAÚDE MARIA MARGARIDA COTA (MORRETES)
UNIDADE DE SAÚDE ABÍLIO PEREIRA (SANTA LUZIA)
UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ DE SOUZA E SILVA FILHO (PORTO)
UNIDADE DE SAÚDE DORACI FAGUNDES (ITINGA)
UNIDADE DE SAÚDE RODOLFO FRANCISCO DA VEIGA (TIMBÉ)
UNIDADE DE SAÚDE MARIA MAFEI ORSI (NOVA DESCOBERTA)
CEO- CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS
SETOR DE TRANSPORTE - MOTORISTAS
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS/SAMU-/C |
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| materia |
282/2021 |
2021-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de placas que identifique todas as divisas do nosso Município.
Justificativa: Em virtude do Município ser muito extenso, fazendo divisas com vários Municípios, esta identificação é de extrema importância para quem transita em nossa região. |
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| materia |
283/2021 |
2021-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, e se possível com urgência de realizar concerto no asfalto da Rua Isabel Soares Mendes (estrada geral do bairro Pernambuco) precisamente na segunda lombada de quem vai em direção ao bairro Timbé, ali apresenta um declive que empurra o carro em direção ao meio-fio, que vai beirando o Rio Tijucas.
JUSTIFICATIVA: Solicitação da comunidade, se trata de um buraco que vai puxando o veículo para o meio-fio, e com grande probabilidade de vir a cair no rio, ainda mais se for um veículo com carga de pesada, a tendencia é puxar para a direita onde apresenta a grande saliência no asfalto. |
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| materia |
284/2021 |
2021-06-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de, coordenando esforços das secretarias
municipais de Educação e Saúde, incluir os profissionais do transporte escolar
(condutores e monitores), públicos e privados, como grupo prioritário para a
vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Institui a campanha sinal vermelho como medida de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” a Bandeireira Imperial NORDI TEREZINHA RAMOS, que representa a Comunidade do Centro na Festa do Divino Espírito Santo em Tijucas, considerando:
? que em razão da Pandemia, nos anos de 2020 e 2021, a Igreja não realizou a Festa do Divino nos moldes tradicionais;
? que a Bandeireira Imperial, a Comissão Organizadora e o Pároco Elizandro Scarsi, apesar dos inúmeros problemas não deixaram a tradição se perder;
? que no ano de 2020 a “Missa do Divino” foi online e nesse ano as “Novenas e as Missas” pertinentes a Festa se deram de forma presencial, bedecidos com rigor os devidos protocolos sanitários;
? que a mensagem de fé e esperança foi transmitida pela Bandeireira durante todos os dias de Celebrações;
? que dentre tantas tradições, a Festa do Divino Espírito Santo, é motivo de orgulho p |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para os senhores Gilson Bayer Laus e Sô |
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| materia |
281/2021 |
2021-06-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implementar uma manutenção, na Unidade Básica de Saúde, Maria Margarida Cotta no bairro de morretes.
Justificativa: O referido Posto de saúde esta com infiltração, rachaduras na parede, pisos arrancados, sendo assim entendemos que essa Unidade Básica precisa de uma manutenção urgente. Solicitação da comunidade. |
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| materia |
2410/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Dispõe sobre Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Tijucas e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2021-06-07 |
Ordinária |
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| materia |
2409/2021 |
2021-06-04 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa com interveniência do Departamento de Administração Prisional – DEAP por meio do Fundo Rotativo da Penitenciária, |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a Sidnei Francisco de Miranda.
Justificativa: Sidnei Francisco de Miranda, 35 anos, natural de Joinville, veio com os pais para Tijucas em 1989, aos 03 anos, e desde então reside até hoje no bairro Praça.
Casado com Gisele, tem um filho, Roger, de 14 anos, e por amor ao rádio desde 2011 trabalha como repórter e narrador esportivo na Rádio Vale de Tijucas, que ainda lhe deu a oportunidade de atuar no departamento de jornalismo, onde apresenta o Jornal Rádio Vale, diariamente, e é responsável pelos boletins informativos na programação, site e mídias sociais da emissora, que tem a premissa de destacar o que Tijucas e região tem de melhor. |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de implementação de um benefício: renda alimentação. Em forma de um Cartão magnético alimentação para substituir a cesta básica.
Justificativa: O principal objetivo é atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O fornecimento do cartão deverá ser feito pelas instituições que já prestam atendimento às famílias. O cartão magnético pode será aditivado a cada 30 dias, e cada família poderá realizar a compra dos gêneros alimentícios que melhor atendam suas necessidades |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos a possibilidade de providenciar para que sejam colocadas faixas de pedestres elevadas no cruzamento das Ruas 13 de Junho e São Sebastião, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Dos Navegantes no Bairro Praça.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que ocorrem acidentes frequentemente no cruzamento, como seguem fotos, pelo excesso de velocidade dos veículos. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade Instalar Lixeiras nos Bairros Timbé e Itinga, no Município de Tijucas/SC.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo, proporcionar maior comodidade aos moradores e consequentemente manter a cidade limpa. Pois com a instalação das lixeiras nos pontos estratégicos com grandes fluxos, visa um trabalho de conscientização ao cidadão, oferecendo meios pelos quais possam praticar o ato, objetivado por este tipo de ação que é deixar a nossa cidade limpa e agradável, trazendo assim o bem estar a todos. |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de uma completa revitalização da
Avenida José Manoel Reis, com o asfaltamento de toda a Avenida, melhorias
no sistema de drenagem, água e esgoto, implantação de ciclovia, novos
passeios com projeto de acessibilidade, iluminação, arborização e paisagismo.
Tal investimento será de grande importância para o Município,
haja vista, que a Avenida José Manoel Reis é uma das principais vias de
acesso à entrada e saída da cidade e onde se localiza a sede da maior
empresa de revestimentos cerâmicos do Brasil a PORTOBELLO e demais
empresas, e também o SENAI e ADEC. E toda obra bem planejada visa dar
modernidade à cidade e atrair novos investimentos. |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-01 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS Nº 001/2021, que alteram o caput e o parágrafo único do art. 104 da Lei Orgânica do Município de Tijucas, |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a Rua Durval Reis, no
bairro Praça.
Justificativa: Trata-se de uma via pequena, que sofre principalmente em
dias de chuva. Considerando a extensão e levando em conta o pedido constante
da comunidade, esperamos que o pedido seja atendido com brevidade. |
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| materia |
277/2021 |
2021-06-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a implantação e instalação do sistema de iluminação pública na estrada geral do bairro Oliveira (CONHECIDO COMO TRECHO PICADA DO MOURA).
Justificativa: O local mencionado faz parte do trajeto caminho de Santa Paulina com a iluminação vai ter boa visibilidade para os turistas e peregrinos, praticarem suas caminhadas. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno,
requer que seja encaminhada ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’, a Companheira Leão Anadir
Gianesini por sua eleição a 2ª Vice-Governadora do Lions Distrito LD-5
,representante do Lions Clube do município de Tijucas. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar um portal de entrada entre o bairro Santa Luzia e Porto Belo.
Justificativa: Já tinha um portal, mas foi retirado por falta de manutenção. As bases já estão prontas, facilitando a instalação. O portal é um meio de dar boas vindas aos turistas e identificar o município no qual está adentrando. |
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| materia |
274/2021 |
2021-05-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade o projeto de lei n°2710/2018 que institui o Programa de Parceria entre Setor Publico a Iniciativa Privada para a melhoria as Áreas Públicas de uso comum.
Esta lei institui um programa de parceria cooperativa, denominado Adote uma Praça, entre o poder publico Municipal e pessoas naturais ou jurídicas interessadas na melhoria da Área Pública Municipal de uso próprio do povo.
Justificativa: Sabe-se do grande número de área e parques na cidade precisando de obra se serviços de melhoria, compreendendo as atividades de implantação, manutenção, recuperação, iluminação, disponibilização de equipamentos, ajardinamento e arborização.
Essa parceria visa auxiliar o setor de obras municipais na manutenção dos parques e praças em nossa cidade, que com auxilio de empresas podem deixar nossa |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-28 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO
CHAMADO “BOCA DE LOBO
INTELIGENTE” NOS NOVOS
LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE
TIJUCAS. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-28 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Secretaria de Estado da Saúde, na pessoa do ilustre Secretário da pasta, André Motta Ribeiro, que analise a possibilidade de incluir os policiais militares, civis e federais e bombeiros comunitários e civis no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, tendo em vista que todos esses profissionais estão a linda na linha de frente.
Justificativa: O município de Tijucas, tem divulgado as vacinações, conforme o calendário do estado. Os profissionais destacados, necessitaram estar na lista de grupo prioritário devido ao risco diário em que se apresentam. São considerados atividades essenciais, e por estar todos os dias em ação, correm um alto risco de contaminação.
A vacinação dessa classe, portanto, é de extrema importância para que suas atividades possam ser desempenhadas com mais segurança, garantindo tanto o direito à saúde destes |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar em nossa cidade a Semana Tijuquense para Conscientização e Apoio aos Portadores de Acidente Vascular Cerebral(AVC) a ser realizada, anualmente na semana que compreende o dia 21 de julho.
Essa campanha tem a finalidade de esclarecer para a população quanto a importância da prevenção, apoio as pessoas que sofre de AVC, bem como discussão da problemática em torno dos portadores.
Justificativa: Programas com o objetivo de prevenção e tratamento sobre doenças que acometem parte da população devem der propostos de forma constante.
A informação e prevenção sobre doenças dos mais variados tipos aliados com programas que venham de forma precoce ou prevenir são formas de garantir a população uma qualidade de vida melhor.
Segundo dados da Organização Mundial do AVC, a cada seis minutos, independentemen |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
PROJETO DE LEI
DENOMINA DE INEZ PODIATSKI DE AMORIM UMA RUA NO BAIRRO CAMPO NOVO
O Prefeito Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Tijucas aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Inez Podiatski de Amorim, a Rua no bairro Campo Novo.
Parágrafo Único Trata-se de uma rua localizada no Bairro Campo Novo,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Tijucas, 24 de maio de 2021.
Maurício Poli
Vereador |
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2408/2021 |
2021-05-24 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a fazer doação a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, através do Presídio Regional de Tijucas, na forma que especifica |
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| sessao |
25 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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