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408/2021 |
2021-09-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma linha de ônibus do transporte público, que contemple os Bairros de Areias e Universitário (Mata Atlântica, Bosque da Mata e BR Felice). |
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407/2021 |
2021-09-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Instalar o programa “Cinema no bairro”, no município de Tijucas. |
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406/2021 |
2021-09-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção do asfalto na rua Titico Giacomossi, a referida rua é conhecida como estrada geral da Nova Descoberta, a mesma encontra-se com asfalto danificado, oferecendo riscos aos usuários que por ela transitam. |
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49 |
2021-09-27 |
Ordinária |
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72/2021 |
2021-09-24 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE MARIA MODESTO JACINTO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA. |
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146/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a Odair Adriano.
Odair Adriano formado em Administração e Tecnologia Ambiental, 44 anos, natural de Tijucas reside até hoje no bairro Joaia.
Solteiro trabalha como gestor ambiental em procedimento de licenciamento ambiental. |
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147/2021 |
2021-09-24 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida e confeccionada placa de “MOÇÃO DE LOUVOR” para a TCA TRANSPORTES. Justificativa: |
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48 |
2021-09-23 |
Ordinária |
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70/2021 |
2021-09-22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR
AMPLA DIVULGAÇÃO A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE
BEBIDAS ALCOÓLICAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL
2577/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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71/2021 |
2021-09-22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves – Galo de Combate, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie. |
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144/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Diácono Sérgio Luiz Feller. |
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145/2021 |
2021-09-22 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requerem que seja confeccionado placa e concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL, de |
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401/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da praça anexa à Capela São José no Bairro Oliveira, dentre as melhorias: iluminação, postes de luminárias danificados (fiação exposta), jardinagem e outros. |
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402/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de calçar a estrada geral da água fria, no bairro Oliveira.
Justificativa: Pedido dos moradores, pois nos últimos nos dias de chuva a estrada fica quase que intransitável, devido aos buracos. |
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403/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de enviar ofício para o Comando Local da Policia Militar para que se possa aumentar as rondas policiais, sobretudo no bairro da praça, especificamente perto do cemitério, pois no dia 21/09/2021 tivemos mais uma ocorrência de assalto à mão armada por volta das 15:00 horas em plena luz do dia, esse tipo de crime esta aumentando gradativamente em nossos bairros. |
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404/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação da rua João Bernardino da Cruz, bem como colocar a placa de ide |
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405/2021 |
2021-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa revitalização da Rua 13 de Maio, em seu trecho entre |
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142/2021 |
2021-09-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para a Farmácia Levifar. |
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143/2021 |
2021-09-21 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE LOUVOR |
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69/2021 |
2021-09-20 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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141/2021 |
2021-09-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, requer que seja encaminhada correspondência ao Diretor da ANTT, Senhor Rafael Vitale Rodrigues e ao Senhor Diretor da Arteris Sérgio Garcia, solicitando em caráter de urgência a colocação de dois sinais luminosos intermitentes na passagem de pedestres e ciclistas nos cruzamentos com Avenida Valério Gomes esquina com a Rua Gregório Vanunci e no cruzamento com a Avenida Jacob Lameu Tavares e Marginal Oeste, no centro da cidade com objetivo de promover a disciplina e a segurança no trânsito.
Este Vereador em contato com os moradores do centro da cidade e do Bairro da Praça, maiores bairros do municipio de Tijucas, especialmente com as pessoas que rotineiramente fazem essas travessias solicitam providências no trânsito junto a Prefeitura, ANTT e a empresa Arteris na questão desses doi |
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| materia |
395/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços na Rua Antonio Apolônio Vargas,centro da cidade, conforme abaixo solicitado: |
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400/2021 |
2021-09-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de um estudo de viabilidade para a construção de um novo cemitério municipal, ou a ampliação do mesmo por considerar que o atual local que serve para sepultamento esta superlotado para novos enterros. |
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47 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
394/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de revitalizar a praça São Pedro, localizada em frente a igreja da Joáia.
Justificativa: A referida praça, necessita de uma reforma, assim como foi feito em frente a igreja Nossa Senhora dos Navegantes. Com bastante iluminação, novas árvores e com um belo passeio. Pois vai passar o asfalto em frente, e não podemos deixar a mesma na situação em que se encontra. |
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396/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a rua José Steil, no bairro Centro. A referida rua se encontra com muitos buracos e fica nas proximidades do Jornal Razão. |
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397/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de retirar uma lombada e instalar uma faixa elevada, na rua Alvina Simas Reis em frente à igreja Ministério Acolher, no centro da cidade, nas proximidades da APAE, essa lombada esta causando diversos transtornos nas casas dos moradores, como rachaduras. |
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398/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fomentar a produção, controle e distribuição de mudas de árvores nativas pelo viveiro público municipal, fortalecendo o viveiro público instalado junto a Secretaria de Agricultura, divulgando a doação gratuita das mudas, promovendo a conservação ambiental das áreas urbanas e rurais, com o objetivo de ampliar a cobertura vegetal e florestal do Município.
Justificativa: A arborização dos municípios é fator predominante para melhor qualidade de vida dos cidadãos, proporcionado ainda a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. Além do controle da poluição, através da absorção de poeiras e gases tóxicos, as árvores garantem o sombreamento nas calçadas e leitos viários, reduzem enchentes, através da infiltração da água no solo, melhoram o clima e conservam a biodiversidade tão necessária para noss |
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399/2021 |
2021-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção/revitalização no Centro de Educação Infantil Professor Manoel dos Anjos – Centro, dentre as melhorias estão: troca de algumas portas, banheiro interditado, madeira das vistas das janelas, recuperação das mesas do refeitório, colocar uma nova foto do Sr. Manoel dos Anjos (placa da entrada) e a instalação de uma cobertura para os dias de chuva na lateral até a portaria do estabelecimento de ensino e uma campainha sem fio.
Segue em anexo fotos dos problemas que foram reivindicados. |
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| materia |
137/2021 |
2021-09-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: |
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| materia |
389/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de articular com as empresas ANTT e ARTERIS a colocação de dois sinais luminosos intermitentes na passagem de pedestres e ciclistas nos cruzamentos da Avenida Valério Gomes esquina com a Rua Gregório Vanunci e no cruzamento com a Avenida Jacob Lameu Tavares e Marginal Oeste, no centro da cidade com o objetivo de promover a disciplina e a segurança no trânsito. |
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| materia |
393/2021 |
2021-09-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar os serviços nas Ruas Amauri Régis, Caio Jonas Portella, Sadi Lemos e Benício Elias Reis conforme abaixo relacionado: |
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| sessao |
46 |
2021-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-15 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O
PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| materia |
138/2021 |
2021-09-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no Art. 104 do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Maria Lúcia Gross de Jesus |
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| materia |
139/2021 |
2021-09-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor a empresa NEW SUB ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. A empresa New Sub foi fundada no mês de maio 2020, nesta cidade, situada a Rua Treze de Junho, 733, no bairro Praça.Uma empresa atuante em todo o Brasil e países vizinhos, escolheu Tijucas como sede de sua fábrica de neoprenes e acessórios, sendo a primeira fábrica do seguimento instalada na cidade, bem como distribuidora e loja de equipamentos náuticos e de mergulho, tendo como sua missão trazer soluções na área atendida para as forças de segurança pública, sendo Bombeiros, Marinha e Policia Federal, dentre outros, como também todos os moradores desta cidade e região apaixonados pelo mar. |
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140/2021 |
2021-09-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Vallen Restaurante.
Justificativa: Os empresários Éder Luan e Ana Carla Grah, há 1 ano atrás
resolveram colocar em prática um sonho de revolucionar a gastronomia no Município
de Tijucas. Assim, criaram o Vallen Restaurante trazendo uma cardápio e atendimento
diferenciados, buscando sempre a satisfação do seu cliente |
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390/2021 |
2021-09-15 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
Providenciar a Reforma na Escola Madre Sabina, no Bairro Timbé. |
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391/2021 |
2021-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com
a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a
possibilidade de providenciar a colocação de lombadas eletrônicas em alguns trechos
da Avenida Beira Rio. A presente indicação visa atender o pedido da comunidade, pois
alguns motoristas trafegam em alta velocidade no local, causando perigo para ciclistas e
pedestres que passam pela via. |
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| materia |
392/2021 |
2021-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da Praça Henrique José Ternes – Centro ou ainda a mais conhecida Praça do Dino ou a Praça do Cais, com a instalação de nova iluminação, calçadas, ajardinamento, arborização, bancos, mesas com banquetas para jogos, instalar novamente os equipamentos da Academia ao Ar Livre (D.Tinoca), dar continuidade áquelas muretas de proteção rumo ao rio e ainda otimizar melhor espaço para o jardim e oferecer estacionamento aos visitantes em áreas próximas ao Dino e ou defronte a Treviso e o Blue Brasil, e a implantação de uma rampa para pequenas embarcações jet ski e outras, e por fim a instalação da nova logo marca de Tijucas. |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor aos abnegados Cidadãos e Cidadãs elencados nos anexos do presente requerimento. |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-13 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIFÍCA. |
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| sessao |
45 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-10 |
REQUERIMENTO |
HORAS EXTRAS SAÚDE |
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| materia |
387/2021 |
2021-09-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma Ronda na Iluminação Pública da cidade, visto que, em algumas ruas temos problemas de lâmpadas queimadas, como exemplo podemos citar a rua 13 de maio especificamente perto do Samae, e aos redores do corpo de Bombeiros e Polícia Militar. |
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| materia |
388/2021 |
2021-09-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação do projeto FIA (Fundo Especial para Infância e Adolescência de Tijucas) no Bairro Terra Nova.
Esse projeto já está acontecendo em outras localidades e, vai beneficiar as crianças e adolescentes de toda comunidade.
Para sediar o projeto, sugerimos que seja na escola que se encontra desativada. |
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| norma |
72/2021 |
2021-09-09 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetivo, matrícula nº 184, do cargo de contadora, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 09/09/2021 a 23/09/2021, referente ao período aquisitivo. |
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| sessao |
44 |
2021-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA
ESCOLINHA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2021 |
2021-09-08 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, a NEW BODY ACADEMIA. |
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