| materia |
437/2021 |
2021-11-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar uma rua
localizada no Bairro de Areias. Comunidade reivindica a tubulação e a
pavimentação da rua, visto que, em dias de chuva a mesma se torna
intransitável. Em anexo foto com à localização da referida rua. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - AMA TIJUCAS.S/C |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE
ESCOLA DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-08 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE RICARDO JOÃO JOSÉ DA
SILVA A RUA LOCALIZADA NO PORTO
DA ITINGA |
1 |
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| materia |
183/2021 |
2021-11-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei
Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja
concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Marciano Natividade, pelos
serviços sociais prestados à comunidade Tijuquense. |
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| sessao |
57 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIJUCAS. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NA ABERTURA DE SHOWS, TEATROS, EVENTOS CULTURAIS, FEIRAS E SIMILARES. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
433/2021 |
2021-11-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Nova Trento nas imediações do Loteamento Residencial Real Ville – Bairro Joaia, e ainda a colocação de uma lixeira comunitária, bem como a instalação de bancos e iluminação na área de lazer naquelas proximidades.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
1 |
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| materia |
435/2021 |
2021-11-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de estender a passagem do caminhão do lixo em 2 vezes por semana, no bairro Sul do rio. |
1 |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da
pavimentação da Rua Zé Guardião, via esta que tem início na Rua do Governo - Bairro Centro.
Justificativa: Solicitação da comunidade. |
1 |
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| norma |
82/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
NOMEAR, o Vereador Ezequiel de Amorim, como membro da Comissão
de Constituição e Justiça pelo período de 30 dias, em decorrência da licença do
Vereador e Presidente da Comissão Maickon Campos Sgrott.
Tal prerrogativa está no artigo 53 §1º do Regimento Interno desta Casa
Legislativa
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
O vereador signatário, no uso da função legislativa legal e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas, requer que seja enviado o referido requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo e encaminhe a esta Casa Legislativa a relação nominal e o respectivo cargo que ocupa dentro da estrutura organizacional da P.M.T., de todos os agentes públicos do Executivo, discriminada e individualizada por servidores efetivos, contratados em caráter temporário (A.C.T.), ocupantes de cargo em comissão, agentes políticos, estagiários e terceirizados (funcionários de empreiteiras que prestam serviços para a Prefeitura).
Quanto aos contratados, também deve ser informado o tempo em que o cargo se encontra preenchido de forma precária, em qual dispositivo da Lei ou outra norma aplicável se ampara a contratação e se há previsão de realização de Con |
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| materia |
432/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de novembro de 2021.
INDICAÇÃO
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar, em caráter emergencial, a implantação da Rede Coletora do Esgoto Sanitário nos seguintes locais:
1) Em trecho da Rua Raul Bayer Laus, região central da Cidade, a partir das proximidades da Mercearia Angelina, sentido Norte, até o final da referida rua;
2) Na Rua Bem Te Vi, no trecho compreendido entre o final da Rua Raul Bayer Laus e a Avenida Coleira.
Solicitamos ao Prefeito, ainda, que mantenha contato com o Responsável Técnico e com os Fiscais de Contrato da obra de drenagem e recomposição da pavimentação da Rua Raul Bayer Laus para que realizem uma fiscalização in loco, com o objetivo de verificar se o andamento da obra está ocorrendo de acordo com o contrat |
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| materia |
434/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus
na Rua Nova Trento nas imediações do Loteamento Residencial Real Ville –
Bairro Joaia, e ainda a colocação de uma lixeira comunitária, bem como a
instalação de bancos e iluminação na área de lazer naquelas proximidades. |
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| sessao |
56 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para o esportista da modalidade “TAE KWO”, Leandro Batista Maffezzoli.
Leandro Batista Maffezzoli, nasceu em Tijucas, em 15 de janeiro de 1975 no bairro Nova Descoberta, filho de Alcides José Maffezzoli e Olindina Maffezzoli.
Atualmente trabalha com vendas na empresa Ideal Produtos Cerâmicos em Canelinha.
Amante do esporte e desde jovem é praticante de artes marciais, na modalidade “TAE KWO”.
Começou a treinar em 1993, sendo que atualmente seu local de treino é na Associação Fugazza, em Tijucas.
A partir daí, o atleta participou de muitos campeonatos e vencedor de vários títulos, como:
- Campeão Estadual (9 vezes), Campeão Regional (2 vezes), Campeão Mega Open Internacional (2 vezes), Campeão Brasileiro Interclubes – (1 vez), 2 vezes Bronze Campeonato Brasileiro e com muita al |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita
esclarecimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria
Municipal de Saúde de Tijucas acerca dos parâmetros utilizados para a cobrança
do Alvará Sanitário de empresas no Município, esclarecendo, sobretudo, os
seguintes pontos:
1. As empresas com atividade empresarial não sujeitas à Taxa de Vigilância
Sanitária, nos termos do Art. 6º da Lei 2536/2014, estão sendo tributadas pelo
órgão para emissão do alvará de dispensa?
2. Se sim, com base em qual tabela de cálculo?
3. Nos casos de a empresa ter atividade sujeita à Taxa de Vigilância Sanitária e
outras atividades não sujeitas à Taxa de Vigilância Sanitária, está sendo levada
em conta a soma dos valores atribuídos às respectivas atividades? |
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| materia |
431/2021 |
2021-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
instalar câmeras de monitoramento, nas Unidades Básicas de Saúde, incluindo também o CEO
e o Posto 24 horas, tanto na parte externa quanto na interna, sendo que na interna somente
nos corredores, cuja intenção é aumentar a segurança dos profissionais, munícipes e do
próprio patrimônio municipal. |
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| materia |
2418/2021 |
2021-11-03 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 2418/2021
Anula e Suplementa Dotação Orçamentária do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas – SAMAE |
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| norma |
77/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
1. Com nossos respeitosos cumprimentos, vimos através do presente
CONVOCAR o Senhor para assumir o cargo de vereador nesta Câmara Municipal, a
partir do dia 03/11/2021, com data retroativa de posse em 1º/11/2021, devido ao ponto
facultativo (do dia do servidor público).
Tal convocação é realizada em virtude da licença concedida ao vereador
Maickon Campos Sgrott (PP), por licença por interesse particular no período
determinado de 30 dias.
2. Nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, informamos que o
suplente convocado deverá tomar posse no prazo de quarenta e oito horas, contado a
partir da data da convocação. |
1 |
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| norma |
78/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Com nossos respeitosos cumprimentos, vimos através do present
e
CONVOCAR o Senhor para assumir o cargo de vereador nesta Câmara
Municipal, a partir do dia 03/11/2021, com data retroativa de posse em
1º/11/2021, devido ao ponto facultativo (do dia do servidor público).
Tal convocação é realizada em virtude da licença concedida a
o
vereador Maickon Campos Sgrott (PP), por licença por interesse particular no
período determinado de 30 dias.
2. Nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, informamos
que o suplente convocado deverá tomar posse no prazo de quarenta e oito
horas, contado a partir da data da convocação. |
1 |
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| norma |
79/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
1. Com nossos respeitosos cumprimentos, vimos através do present
e
CONVOCAR o Senhor para assumir o cargo de vereador nesta Câmara
Municipal, a partir do dia 03/11/2021, com data retroativa de posse em
1º/11/2021, devido ao ponto facultativo (do dia do servidor público).
Tal convocação é realizada em virtude da licença concedida a
o
vereador Maickon Campos Sgrott (PP), por licença por interesse particular no
período determinado de 30 dias.
2. Nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, informamos
que o suplente convocado deverá tomar posse no prazo de quarenta e oito
horas, contado a partir da data da convocação. |
1 |
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| norma |
80/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
Com nossos respeitosos cumprimentos, vimos através do present
e
CONVOCAR o Senhor para assumir o cargo de vereador nesta Câmara
Municipal, a partir do dia 03/11/2021, com data retroativa de posse em
1º/11/2021, devido ao ponto facultativo (do dia do servidor público).
Tal convocação é realizada em virtude da licença concedida a
o
vereador Maickon Campos Sgrott (PP), por licença por interesse particular no
período determinado de 30 dias.
2. Nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, informamos
que o suplente convocado deverá tomar posse no prazo de quarenta e oito
horas, contado a partir da data da convocação. |
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| norma |
81/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data ao servidor Zenir Dionei Atanásio, efetivo, matrícula nº 169, do cargo de assistente adminstrativo, 30 (trinta) dias de férias, a serem gozadas em 04/11/2021 a 03/12/2021, referente ao período aquisitivo. |
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| materia |
76/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA OTÁVIO ODORICO NEVES A SERVIDÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
2417/2021 |
2021-10-29 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 2417/2021
Altera e inclui dispositivo na Lei nº 2597, de 23 de junho de 2015, que disciplina a concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuam no tratamento de pacientes fora da sede do Município de Tijucas. |
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| norma |
76/2021 |
2021-10-29 |
Portaria |
“CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR SENHOR MAICKON CAMPOS SGROTT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
179/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Professora Elisângela Coelho Cardoso,em homenagem ao dia do Professor. |
1 |
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| materia |
429/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Altair Jeremias da Silva no Bairro Praça. |
1 |
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| materia |
430/2021 |
2021-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma faixa elevada para pedestres na Rua Senador Gallotti |
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| sessao |
55 |
2021-10-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
177/2021 |
2021-10-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem a professora ROSANE SGROTT MELZZI, em alusão ao Dia do Professor e a homenagem realizada anualmente pela Câmara de Vereadores aos professores destaques do Município. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-10-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Edneia Souza Vargas. |
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| materia |
176/2021 |
2021-10-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR” para a Professora Nara da Silva Roch |
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| sessao |
54 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Art. 108 do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao senhor Luiz Rogério da Silva, Presidente do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a metragem implantada da rede coletora do esgoto sanitário no Município, nos últimos 5 anos. |
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| materia |
172/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Dr. Jorge Fernando Lemos. |
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| materia |
173/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. EDEVALDO JOSÉ MIRANDA. |
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| materia |
174/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que sejam despachadas correspondências ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, solicitando a pavimentação de trechos da Estrada Geral da Itinga e da Rua Alberto Tomazi, fazendo a ligação da Rodovia SC 410 ao Presidio Regional de Tijucas, bem como melhorar a iluminação pública no referido trecho. |
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| materia |
175/2021 |
2021-10-22 |
REQUERIMENTO |
NUMERAÇÃO ANULADA |
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no document
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| materia |
426/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento Interno, solicito ao Senhor Prefeito Municipal de Tijucas, Excelentíssimo Senhor Eloi Mariano Rocha, que analise a possibilidade de encaminhar Projeto a Câmara Municipal de Vereadores para modificar o critério previsto no inciso V, do artigo 75, da Lei Complementar n° 38/2015, que trata da TARIFA SOCIAL DE ÁGUA, de “renda per capita de até meio salário minímo” para “ renda per capita de até um salário minímo”. |
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| materia |
427/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de tubulação para drenagem das águas pluviais atrás das Ruas do Loteamento Residencial Real Ville – Bairro Joaia, ou analisar a melhor alternativa para solucionar tal situação. |
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| materia |
428/2021 |
2021-10-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Nomear, pavimentar e tubular uma Servidão localizada na Aldeia, bairro da praça, especificamente atrás do Cemitério. Comunidade reivindica a tubulação e a pavimentação da rua, visto que, em dias de chuva a mesma se torna intransitável. Em anexo fotos da referida servidão. |
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| materia |
75/2021 |
2021-10-21 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “FRANCISCO CARLOS
WOLINGER” RUA NO MORRETES. |
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| sessao |
53 |
2021-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria Prefeito Municipal, e ao Secretário de Obras solicitar as seguintes Providencias:
Que envie correspondências a empresa ARTERIS LITORAL SUL, detentora da concessão da BR101, onde inclui a ponte sobre o Rio Tijucas, solicitando o fechamento imediato das laterais, sob a ponte no trecho que corresponde a subida em direção ao sul. |
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| materia |
169/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência para o Prefeito Municipal de Tijucas, solicitando a Secretaria Municipal de Saúde a convocação de todas as farmácias do Município de Tijucas/SC para realizar uma Reunião para tratar de assunto relacionado ao “RODÍZIO DE FARMÁCIAS PLANTONISTAS”.
Haja vista que atualmente fica somente uma farmácia de plantão por dia, tal reunião tem objetivo de acordar um aumento para duas ou mais farmácias plantonistas/dia.
Uma vez que a população vem aumentando significativamente e reivindicam tal melhoria no atendimento, caso queiram, a Reunião poderá ocorrer na Câmara de Vereadores restando escolher a data e solicitar a Casa.
Caso não haja acordo entre os envolvidos, haverá a necessidade da convocação de uma Audiência Pública para tratar o assunto. |
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| materia |
170/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tijucas, Elói Mariano Rocha, requerendo o seguinte pedido de informações:
Qual a previsão para realização de concurso público para preenchimento de cargos em provimento efetivo nas Secretarias Municipais, SAMAE, e Fundação, conforme abaixo requerido e justificado. |
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