| norma |
22/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
Art. 1º. NOMEAR servidores para constituírem a Comissão de Desenvolvimento Funcional.
Art. 2º. A Comissão constituir-se-á pelos servidores abaixo identificados e será presidida, nos termos legais, pelo Gerente Administrativo:
I – SUZANA SGROTT – Gerente Administrativo, matrícula nº 323;
II – JOICE PERES, matrícula nº 184;
III – SORAIA APARECIDA STREMEL, matrícula nº 167. |
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2022-01-19 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
2423/2022 |
2022-01-17 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Concede reposição salarial excepcionalmente a título de revisão geral anual do período 2020/2021 e dá outras providências |
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| norma |
20/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora GERUSA MARTINS, efetiva, matrícula nº 309, do cargo de CHEFE DE GABINETE, 10 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 21/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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1/2022 |
2022-01-13 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com amparo no Art. 99, XVI, do Regimento Interno, pugna que seja enviada correspondência a Secretaria de Saúde, no sentido de que na forma e dentro do prazo legal, com base na legislação aplicável, responda aos seguintes pedidos de informações:
1 – Solicitamos listagem de todos dos funcionários que fazem parte do quadro da Vigilância Sanitária, e de todos que ganham hora extra, inclusive dos fiscais que recebem por produção;
2 – Gostaríamos que fosse respondido corretamente e dentro do prazo legal. |
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2/2022 |
2022-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de período integral nas creches do ensino público do Município, uma vez que, as mães deverão comprovar que trabalham durante todo o dia. |
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3/2022 |
2022-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Bento Marcelino Cardoso no Bairro Nova Descoberta e ainda a implantação da iluminação pública nesta via, objetivando oferecer mais segurança aos moradores. |
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1/2022 |
2022-01-11 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam à Vossa Excelência que promova as medidas necessárias para garantir o reajuste de 33,23% no PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, bem como nos demais níveis da carreira do magistério municipal estabelecidos na Lei Complementar nº. 41/2015. |
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| norma |
18/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data o servidor GILVANE SOARES, efetivo, matrícula nº 300, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 10 (DEZ) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 19/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
19/2022 |
2022-01-07 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data o servidor TIAGO MANENTI MARTINS, efetiva, matrícula nº 310, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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1/2022 |
2022-01-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JAIME ADAMES A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA. |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Altera cargo de GERUSA MARTINS, matrícula n. º 309, de assessora parlamentar para desempenhar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Trata da nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tijucas/SC |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
Designar ZENIR DIONEI ATANAZIO, matrícula n. º 169, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Controlador Interno da Câmara Municipal de Tijucas/SC. |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor RAFAEL SPRICIGO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Jornalista, matrícula nº. 163, para exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Tijucas/SC. |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora KÁTIA ROSA COSTA, efetiva, matrícula nº 199, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora HIAGO AZEVEDO PEIXER, efetiva, matrícula nº 302, do cargo de ASSESSOR PARLAMANTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora GUILHERME FRANCISCO SALES, efetiva, matrícula nº 302, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
8/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora DANIEL PARADA, efetiva, matrícula nº 311, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
9/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora ROGÉRIO DOS ANJOS, efetiva, matrícula nº 307, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
10/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora THIAGO CASSANINGA FURTADO, efetiva, matrícula nº 306, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
11/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora DJALMA OLIVEIRA PEREIRA SILVA, efetiva, matrícula nº 303, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, 20 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 30/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
12/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora MARIA DELURDES DE OLIVEIRA, efetiva, matrícula nº 240, do cargo de AUXILIARA DE COPA E COZINHA, 15 (quise) dias de férias, a serem gozadas em 10/01/2022 a 24/01/2022, referente ao período aquisitivo. |
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| norma |
13/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR SUZANA SGROTT, matrícula n. º 323, para desempenhar o cargo comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA, a partir do dia 04 de janeiro de 2022. |
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| norma |
14/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR RENATO LAURINDO JUNIOR, matrícula n. º 324, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTER, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. |
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| norma |
15/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR CARLOS EDUARDO CARDOSO, matrícula n. º 325, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 04 de janeiro de 2022. |
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| norma |
16/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR ELIZABETE MIANEZ DA SILVA, matrícula n. º 326, para desempenhar o cargo comissionado de DIREÇÃO GERAL, a partir do dia 05 de janeiro de 2022. |
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| norma |
17/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
NOMEAR PAULO ROBERTO ABIDALA, matrícula n. º 327para desempenhar o cargo comissionado de setor juridico PROCURADOR GERAL, a partir do dia 03 de janeiro de 2022. |
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| norma |
94/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
EXONERAR, VINICIUS VOIGT SEVERIANO, matrícula n. º 316, do cargo comissionado de PROCURADOR, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
88/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre o recesso o período de 23 a 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
89/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
EXONERAR, BRUNA DA SILVA ALVES, matrícula n. º 298, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
90/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
EXONERAR, RENATO LAURINDO JUNIOR, matrícula n. º 304, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
91/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
EXONERAR, CAMILLA FELLER SOARES, matrícula n. º 261, do cargo comissionado de GERENTE ADMINISTRATIVA, a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
92/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
EXONERAR, LUCAS RÉGIS, matrícula n. º 322, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR a partir do dia 30 de dezembro de 2021. |
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| norma |
93/2021 |
2021-12-15 |
Portaria |
Dispõe sobre as Funções de Confiança ou Gratificada, existentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| sessao |
65 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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| sessao |
64 |
2021-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
199/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor aos Senhores José Clides Benatti e Isauret Luiza Benatti.
Seu Clides e Dona Isauret há muitos anos exercem um trabalho voluntário de destaque junto à comunidade tijuquense, principalmente em relação ao bairro Universitário, por meio de importantes atividades de liderança junto à Capela Santa Terezinha, Associação do Bairro, Organização de Olímpiadas, Carnaval, etc.
Seu Clides e Dona Isauret são cidadãos que pensam na coletividade, que fazem a diferença, colocando a comunidade e AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR. |
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| materia |
200/2021 |
2021-12-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais estabelecidas na Lei Orgânica de Tijucas e no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, solicitando respostas sobre administração de pessoal e informações disponibilizadas pelo município no Portal da Transparência (considerando pesquisas realizadas nos dias 25 e 26/11/2021, conforme orientação do Oficio nº. 429/GAB/2021), conforme abaixo relacionado: |
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| materia |
461/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder o Abono-Fundeb aos profissionais da Rede Municipal de Educação |
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| materia |
462/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que crie a Escola Municipal de Idiomas, organismo e/ou programa cuja finalidade será oferecer cursos gratuitos de línguas estrangeiras à comunidade tijuquense. |
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| materia |
463/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala um ponto de Ônibus na Localidade Porto do Itinga, próximo a Igreja Católica Senhor Bom Jesus.
JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores de toda comunidade do Porto do Itinga. |
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| materia |
464/2021 |
2021-12-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da construção de quadras esportivas com piso de concreto em algumas áreas do município. |
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| materia |
198/2021 |
2021-12-07 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SUPERMERCADO FELICIANO |
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| materia |
197/2021 |
2021-12-06 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para o SUPERMERCADO FELICIANO, através dos proprietários Saulo e Aline, parabenizando pelo aniversário de 15 anos completados no corrente mês. |
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| sessao |
63 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
196/2021 |
2021-12-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e
concedida Moção de Louvor à Solange Aparecida de Melo.
Justificativa: Solange Aparecida de Melo, 40 anos, natural de Três Barras, veio com seus pais
para Tijucas em 1986, sendo sua mãe paranaense, e desde então reside até a presente data
nesta cidade, no Bairro areias. Assistente Social, formada pela Universidade do Vale do Itajaí -
UNIVALI, pós-graduada. Ingressou na APAE de Tijucas em 2015, e permanece até os dias
atuais. Funcionária ética e comprometida, cumprindo seu trabalho com dedicação e amor para
com os alunos e colegas da Instituição APAE. |
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| materia |
459/2021 |
2021-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
contratar um serviço de “Cata-treco”, no município de Tijucas. |
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| materia |
460/2021 |
2021-12-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que
analise a possibilidade da doação de um terreno nas imediações do Loteamento Mata
Atlântica – Bairro Universitário, para a Associação dos Professores Aposentados de
Tijucas construírem sua Sede.
Justificativa: Há a necessidade destes em possuir uma Sede para se
reunirem com mais frequência, usufruindo de um ambiente digno e adequado, pois,
são merecedores de tal benfeitoria. |
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| materia |
2422/2021 |
2021-12-02 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Associação Casa Irmã Dulce na forma que especifica. |
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