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18/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao Sr: JOÃO LUIZ SGROTT. |
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19/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de sinalizar à Rua Barão do Rio Branco localizada no bairro da praça, a mesma foi pavimentada recentemente. |
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19/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Anderson Jackson Martins de Jesus. |
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20/2022 |
2022-02-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Instalar mais um Portal de Indicação Turística, no Bairro Timbé no Município de Tijucas/SC. |
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2425/2022 |
2022-02-11 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a receber transferência especial de recurso do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, do “PROGRAMA SC MAIS PESCA” para reforma e ampliação do prédio da Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25, na forma que especifica. |
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| norma |
27/2022 |
2022-02-11 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 022, de 19 de janeiro de 2022. |
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13/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
AGUARDANDO |
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14/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a Secretaria de Saúde do Município, que forneça listagem de quantos pacientes tem na lista de espera e quanto tempo estão aguardando os exames realizados pelo município (Exemplo: colonoscopia, endoscopia, ultrassonografia.) |
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15/2022 |
2022-02-10 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado o diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Tiago Vargas Pettirini (Gaúcho). |
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18/2022 |
2022-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma nova Unidade básica de saúde no bairro Joaia. |
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| sessao |
3 |
2022-02-10 |
Ordinária |
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12/2022 |
2022-02-09 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA JBC ESPORTES |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer a Pavimentação na Rua José Marchi pois a mesma fica localizada enfrente ao Condomínio Alameda Peixoto, iniciando na Esquina da Rua José João Benatti até a Rua Amoreira. |
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17/2022 |
2022-02-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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12/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de conceder com urgência o pagamento do novo piso salarial de R$ 1.750,00 |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestres elevada em frente a Escola Estadual de Educação Básica Alexandre Ternes Filho, localizada na Rua Senador Gallotti, n° 600, no Bairro Joaia. |
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14/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de asfaltar a rua Gaudêncio Campos, no centro da cidade. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de transmitir e gravar ao vivo pela internet, os processos licitatórios executados pela Prefeitura, cujo objetivo é deixar mais transparente todo o processo da licitação. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “LUIZ ANTÔNIO PEDRO TILUCA” O NOME DA RUA NO MORRETES. |
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9/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida “MÉRITO ESPORTIVO” como JOGADOR DE FUTEBOL para a TIAGO MACHADO. |
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10/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
RETIRADO À PEDIDO DO AUTOR |
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11/2022 |
2022-02-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar o aumento da equipe de limpeza das ruas públicas, praças e terrenos baldios do Município, e que essa mesma equipe faça a limpeza das lixeiras públicas. |
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11/2022 |
2022-02-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação a respeito do atendimento oferecido à população nas crech |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2022. |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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8/2022 |
2022-02-04 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA LITORAL GÁS E ÁGUA. |
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9/2022 |
2022-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de reativar a placa de identificação da rua, Arlindo Teófilo Gomes, no bairro XV de Novembro.. |
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10/2022 |
2022-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de assentar as lajotas em frente a unidade básica de saúde Abílio Pereira, localizado no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na entrada do loteamento Lago da Boa Vista no bairro Nova Descoberta, os moradores não tem um local apropriado para se proteger do sol e chuva para a espera do mesmo, segue localização e foto em anexo. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedido o diploma de Mérito Esportivo para o senhor Anderlei Anan |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir 14 motos Honda Biz para auxiliar a locomoção da equipe do ESF (Estratégia da Saúde da Família.) |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir 14 motos Honda Biz para auxiliar a locomoção da equipe do ESF (Estratégia da Saúde da Família.) |
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| norma |
26/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora ELISANGELA LOPES MOREIRA SANTOS, efetiva, matrícula nº 192, do cargo de RECEPCIONISTA, 20 (vintee) dias de férias, a serem gozadas em 07/02/2022 a 26/02/2022, referente ao período aquisitivo de 2021. |
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| sessao |
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2022-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma faixa elevada na Rua Lauro Müller em frente ao Supermercado Macris, o objetivo é reduzir a alta velocidade dos motoristas e conseqüentemente trazer mais segurança para à comunidade. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa de moção de louvor para Tiago da Silva Neves, por sua historia de vida e determinação na cidade de Tijucas. |
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2424/2022 |
2022-02-02 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-01 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A ASSOCIAÇÃO TIJUCAS BIKE TEAM |
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5/2022 |
2022-02-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita à Fundação Municipal de Esportes (FME) os balancetes financeiros dos anos de 2019, 2020 e 2021. |
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3/2022 |
2022-01-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada diploma de Mérito Esportivo ao cidadão Tiago Moresco. |
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4/2022 |
2022-01-31 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar testagem de todos os profissionais da Rede Municipal de Educaç |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Administração Municipal sobre os projetos que se pretende realizar com os recursos repassa |
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| norma |
23/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
CONCEDE-SE o Vereador ERIVELTO LEAL DOS SANTOS, licença sem remuneração a partir do dia 01 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
24/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Convocação para assumir como Vereador na Câmara Municipal de Tijucas |
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| norma |
25/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
Trata do expediente dos servidores efetivos, assessores e comissionados na Câmara de Vereadores de Tijucas. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita que o Poder Executivo envie para esta Casa Legislativa para votação o reajuste salarial dos profissionais do |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 05/93 (Regimento
Interno da Câmara Municipal de Tijucas) para
modificar o horário de início das reuniões,
retirar obrigatoriedade de leitura da Ata do
Pequeno Expediente, retirar a necessidade de
votação das indicações durante o
Prolongamento do Expediente, e dá outras
providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-27 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Cria adicional por produtividade para os
servidores efetivos da Câmara Municipal de
Tijucas. |
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| norma |
21/2022 |
2022-01-19 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data a servidora GUSTAVO LEMOS SOUZA, Técnico Legislativo, matrícula nº 168 , 12 (vinte) dias de férias, a serem gozadas em
24/01/2022 a 04/02/2022, referente ao período aquisitivo. |
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