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39/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de fazer estacionamento as margens da beira rio, em frente ao conhecido bar do biga. |
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40/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que todas as unidades básicas de saúde do município tenham médicos pediatras para atendimento às crianças, demanda muito recorrente dos moradores de diversas localidades. |
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2426/2022 |
2022-03-09 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à CEF – Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. |
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32/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Solange Tomazoni Tomio para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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33/2022 |
2022-03-07 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer sejam encaminhadas correspondências à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, à Concessionária Arteris-Litoral Sul, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Tijucas, solicitando uma atenção especial ao entroncamento das Ruas Biguá, Vilson Lemos e a Marginal Leste. (próximo a Marmoraria Feltz). Trata-se de uma confluência (entrocamento) entres essas vias públicas, com acesso ao Centro e demais bairros de Tijucas, como, também, de acesso à Pista Norte da Rodovia BR-101. |
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34/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um parque infantil e revitalização da Praça Francisco Odilon Vaz, localizada nas imediações do Centro de Educação Infantil Mãe Aurora, entorno das Ruas Jucy dos Anjos e Irene Peiter Barreto – Centro, oportunizando um ambiente agradável, acolhedor com o intuito de promover a socialização das crianças e adultos em seu tempo livre. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da revitalização da pintura da Avenida Luiz Gomes – Bairro XV de Novembro, uma vez que se faz necessário devido ao desgaste pelo tempo e o elevado fluxo de carros, com o intuito de deixar a via com melhor aparência, conservação e maior segurança. |
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36/2022 |
2022-03-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 13 de Novembro com a Rua 13 de Maio, ou faixas elevadas nas imediações destas vias para amenizar os acidentes que vem ocorrendo naquele local. |
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34/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELISÂNGELA LOPES MOREIRA SANTOS ,
ocupante do cargo de provimento efetivo de recepcionista, matrícula nº. 192, para
exercer a função gratificada de Ouvidor da Câmara Municipal de Tijucas/SC. |
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35/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
PORTARIA N.º 35/2022/ CMT, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
Art. 1º Designar RAFAEL SPRICIGO, matrícula n. º 163, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Jornalista, para exercer a função gratificada de Controlador
Interno da Câmara Municipal de Tijucas/SC. |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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29/2022 |
2022-03-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à Lupel Embalagens LTDA.
Em Comemoração aos seus 25 anos de Trabalho Realizado com Excelência no Segmento do Comércio no Município de Tijucas. |
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31/2022 |
2022-03-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tijucas (SAMAE). |
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32/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir, e com urgência uma rotatória no cruzamento da Rua Geraldo Rebelo, com a Tenente Carvalho. Nas imediações da Benatti Moveis, antigo Posto do Dinho, e Planeta Piscinas.
Justificativa: Tendo em vista o grande fluxo de veículos, comerciantes e comunidade, solicitam a construção de uma rotatória, para evitar acidentes e dar mas segurança para quem transita nessas imediações. |
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33/2022 |
2022-03-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa revitalização do sistema de drenagem da Rua Ciriema, localizada no Centro da cidade, que sofre constantemente com alagamentos sempre que ocorrem chuvas com volume mais considerável.
Nessas ocasiões, a rua fica completamente alagada e terrenos e casas são invadidos pelas águas, afetando as construções e provocando perdas de móveis, eletrodomésticos e outros pertences dos morad |
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31/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
EXONERAR ZENIR DIONEI ATANAZIO |
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32/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
FÉRIAS LUIZ ANTÔNIO DA SILVA |
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33/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA 30/2022 |
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6/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE ANTÔNIO VENÂNCIO FAUSTO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA. |
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30/2022 |
2022-03-03 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI , do Regimento Interno, requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal os Seguintes Questionamentos:
a- Quais Foram as contrapartidas para que o Governo do Estado Concedeu ao Município de Tijucas para Aceitação da Ampliação do Presidio Regional de Tijucas.
b- Havendo Contrapartidas qual a Previsão do Inicio de tais Obras. |
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31/2022 |
2022-03-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a reforma e manutenção do estádio “Alexandre Ternes Neto” no bairro Joáia, e uma reivindicação dos moradores. |
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28/2022 |
2022-03-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor para Adilson Fernandes. |
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29/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de demolir a conhecida concha acústica e também a pista de skate do município. |
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30/2022 |
2022-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de orientar a DITRAN (Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes) que fiscalize os caminhões que transportam cargas a granel (barro, areia, brita, entre outros), para que estes utilizem obrigatoriamente a lona de proteção ou outro material semelhante, evitando derramar, lançar ou arrastar resíduos sobre as vias da cidade, conforme descrito no Artigo 231 do Código Brasileiro de Trânsito, melhorando as condições de tráfego local, a segurança e limpeza das vias, proporcionando melhor qualidade de vida à comunidade onde trafegam os caminhões carregados. |
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30/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
CONVOCAR o Senhor JUAREZ SOARES para assumir o cargo de vereador nesta Câmara Municipal, a partir do dia 01/03/2022. |
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2022-02-24 |
Ordinária |
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28/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa do ponto nos dias 28 fevereiro e 01 de março |
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28/2022 |
2022-02-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar parte das calçadas da rua Coronel Isidoro, principalmente na extensão da Univali. |
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2022-02-17 |
Ordinária |
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26/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de ampliar junto ao CEMPS ( Centro Municipal de Promoção a Saúde) um Centro de Reabilitação Pediátrica especializada, com fisioterapias, psicologia e ortopedia e fonoaudiologia para crianças com problemas neurológicos, com dificuldades para caminhar, falar e outros problemas que dificultam o desenvolvimento infantil. |
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27/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar completa reforma do Ginásio de Esportes João Bayer Filho, no C |
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27/2022 |
2022-02-16 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, PARA, EMPRESA AUTO ELÉTRICA UNIÃO LTDA. |
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25/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo ao cidadão HUMBERTO GONÇALVES DA SILVA. |
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25/2022 |
2022-02-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Rezini no bairro Oliveira, essa pavimentação trará um grande benefício à comunidade. |
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26/2022 |
2022-02-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno e na Resolução nº 005/2020, requer que seja requer que seja concedido o “Prêmio Mérito Esportivo” ao Senhor Sidnei Francisco de Miranda, comentarista esportivo da Radio Vale Tijucas. |
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87/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XII (servidor efetivo) da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas e excluem cargos do anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4 todos da Secretaria Municipal de Saúde. |
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5/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE INÊZ SILVA TAMAZZIA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA |
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20/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência requer que seja despachada correspondência ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva e ao Colegiado Superior de Segurança Pública, solicitando a reimplantação do COPOM - Centro de Operações Policiais Militares da 3ª Cia do 12º BPM do Município de Tijucas, pela seguinte exposição de motivos:
O Município de Tijucas conta com cerca de 40.000 habitantes e está inserido na Região da Grande Florianópolis, situado próximo à grandes centros urbanos, com acesso pela Rodovia BR 101 e pela Rodovia SC 410. Há, no município, também, um Presídio que atende, aproximadamente, 300 detentos e será construída outra Unidade Prisional para 600 detentos em regime fechado.
Com o objetivo de frear a violência, a criminalidade, facilitar e agilizar os atendimentos para nossa p |
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21/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa de moção de louvor em razão do mérito esportivo para Marcelo Rodrigo Costa, mais conhecido Buiu, por sua história dentro do futebol na cidade de Tijucas. |
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21/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a troca e a instalação de um ponto de ônibus na rua Titico Giacomossi, no bairro Nova Descoberta, próximo a empresa Confepan, o mesmo se encontra em estado crítico sem cobertura e danificado, segue foto em anexo. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no Regimento Interno, requer a outorga do PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” à CARLOS RENATO MANDURÉ, onde a solenidade acontecerá durante a Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2022.
Justificativa: A distinta homenagem é alusiva ao reconhecimento de Instituições e ou personalidades que se destacam ou destacaram na área esportiva do Município de Tijucas, haja vista, é merecedor do Prêmio. |
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22/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação e infraestrutura da Rua Eliza Correia de Melo Serpa, no Bairro Areias, melhorando as condições de tráfego local, dando qualidade de vida à comunidade e fomentando o desenvolvimento sócio econômico desta área do município. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Andiara Luzia Meschke. |
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23/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise a possibilidade de corrigir um afundamento no asfalto na Rua 13 de Novembro na altura da e |
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24/2022 |
2022-02-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno, conforme Projeto de Resolução 002/2020, que institui o Prêmio denominado “MÉRITO ESPORTIVO” requer que seja confeccionado diploma de “Mérito Esportivo” ao senhor Fernando dos Santos, proprietário do FERAS ACADEMIA DE FUTEBOL. |
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24/2022 |
2022-02-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da implantação de raio x odontológico nas UBS’s que ainda não dispõem deste serviço. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
SEM EFEITO |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado diploma de Mérito Esportivo à cidadã Cida Mara Lino Silva. |
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17/2022 |
2022-02-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas,e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionado Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Cláudio José de Silva, popularmente conhecido como Cláudio Careca. |
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