| materia |
2432/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 2432/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber antecipadamente parte de imóvel urbano situado no Bairro Sul do Rio e dá outras providências |
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| materia |
2434/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
projeto de lei nº 2434/2022, que concede reposição salarial a título de revisão geral anual do período 2021/2022 e reajuste a título de recomposição da remuneração, na forma que especifica |
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2435/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
projeto de lei nº 2435/2022, que altera a Lei nº 2409, de 20 de dezembro de 2011, que autoriza concessão de auxilio refeição para os servidores e empregados públicos, em efetivo exercício e conforme os dias trabalhados, do Município de Tijucas e dá outras providências |
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17 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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60/2022 |
2022-04-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” a CASA FORTE ENGENHARIA CIVIL, dos proprietários André L. Laus e Gustavo H. Dadam, parabenizando pelo aniversário de 17 anos de atuação nos ramos de engenharia e construção civil, completados no dia 14 de abril do corrente ano. |
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| norma |
41/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
Conceder ponto facultativo aos Servidores do Poder Legislativo de Tijucas no dia 22 de abril de 2022. |
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77/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de corrigir um afundamento na pavimentação asfáltica da Avenida Valério Gomes, na altura da esquina com a Rua Antônio Apolônio Vargas, que acarreta em sérios riscos de acidentes para os condutores que trafegam pelo local. |
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78/2022 |
2022-04-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura verificar o motivo da demora da obra de pavimentação da Rua Normi de Azevedo, no bairro Santa Luzia. |
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16 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada uma placa e concedida Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor EDEMIR ALEXANDRE CAMARGO NETO, digníssimo Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, pelos relevantes serviços prestados a segurança da população Catarinense. |
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76/2022 |
2022-04-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação e à tubulação da R ua Tomazia Felício Adriano no Bairro Nova Descoberta, a referida pavimentação da rua se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento de veículos e de pedestres. |
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2433/2022 |
2022-04-14 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 2433/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras Providências” |
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| sessao |
15 |
2022-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. AURI SILVA JÚNIOR. |
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57/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Hélio Bento dos Santos, pelos serviços prestados à comunidade Tijuquense. |
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58/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas sobre as medidas de acessibilidade adotadas nos prédios e repartições públicas da Administração Municipal construídos ou que passaram por reformas nos últimos dois (02) anos, especificando o seguinte: • Prédios ou repartições públicas reformados nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, e as medidas de acessibilidade implantadas em cada um destes locais. • Prédios ou repartições públicas construídos nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, e as medidas de acessibilidade implantadas em cada um destes locais. • Prédios ou repartições públicas construídos ou reformados nos últimos dois (02) anos, informando a data de entrega das obras, em que não houve a implantação de medidas de acessibilidade. |
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| materia |
74/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar sinalização vertical de vagas exclusivas para carga e descarga nas proximidades de pontos comerciais ao longo da extensão da Rua Capitão Amorim, no Bairro Praça, a fim de melhorar o dia a dia dos comerciantes daquele local e evitar transtornos no trânsito da referida rua. |
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75/2022 |
2022-04-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar à Rua Henrique Boiteux localizada no bairro da praça, caso não for possível à execução da pavimentação, favor fazer à limpeza de uma vala dessa rua. |
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70/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus e uma praça no final da rua Albertina Feller no bairro Joaia, que dá acesso à Av. Emília Ramos (P4), é um pedido da comunidade, onde os moradores relatam que as crianças não tem um local adequado para brincar e esperar o transporte escolar. |
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71/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade: executar a instalação de placas de nomenclaturas e de identificação das vias e prédios públicos desta cidade. |
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72/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise a possibilidade de que seja construída uma faixa elevada na Avenida José Manoel Reis nas proximidades do Mercado Big Bom entre as ruas do Governo e Laura Júlia Martins. |
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73/2022 |
2022-04-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na rua Valentim Celso Pereira (conhecida como rua da Cachaça), no bairro Nova Descoberta, próximo ao Nicolau Bebidas, os moradores não tem um local apropriado para se proteger do sol e da chuva para a espera do mesmo, segue localização e foto em anexo. |
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68/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma limpeza de uma vala nas proximidades da Rua Hamilton Ribeiro da Silva localizada no bairro Timbé, em dias de chuvas a mesma enche alagando as ruas e suas adjacências. |
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69/2022 |
2022-04-11 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Construir um Centro de Referência do Idoso, no Bairro Timbé no Município de Tijucas/SC. |
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2431/2022 |
2022-04-11 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 2431/2022
Autoriza concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal à Associação de Pais e Amigos do Autista de Tijucas – Santa Catarina (AMA). |
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2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
67/2022 |
2022-04-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um parque com equipamentos de recreação infantil na localidade da Boca da Barra, no bairro Praça, a fim de possibilitar um espaço público de qualidade para as crianças daquela região da cidade, geralmente desfavorecida das ações do Poder Público Municipal. |
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65/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de recapear o asfalto da marginal oeste da ponte (precisamente em frente à funerária São José) ou caso não for de competência municipal solicitar à Empresa responsável para realização do trabalho. O asfalto encontra-se com rachaduras e desníveis. |
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66/2022 |
2022-04-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos acessíveis nas escolas e creches no Município de Tijucas, para que aconteça a interação entre as crianças com ou sem deficiência ou mobilidade reduzida, os brinquedos adaptados seriam de um lado para cadeira de rodas e o outro cadeira comum, como podemos verificar no exemplo da foto a seguir. |
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2022-04-07 |
Ordinária |
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| materia |
2429/2022 |
2022-04-06 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Altera dispositivo na Lei nº 2090, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas e firmar compromissos para a realização do "casamentão popular tijuquense" e dá outras providências. |
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2430/2022 |
2022-04-06 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Executivo e Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informação referente a ciclovia da Avenida Beira Rio, que contempla as Ruas Senador Gallotti, Marechal Floriano, Pedro Eulálio Andriani, Tenente Carvalho, 15 de Novembro, Santa Catarina e Coronel Buchelle, questionando qual parâmetro utilizado para que a ciclovia tenha ficado ao lado direito com a obra de pavimentação asfáltica da referida avenida, sendo que na Avenida Bayer Filho a ciclovia era do lado direito e passaram para o esquerdo, permanecendo no lado direito do início da Avenida Carlos Humberto Ternes P2, até a Joaia. |
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54/2022 |
2022-04-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Poder Público Municipal acerca do andamento do projeto para construção de uma pista de skate no município, que foi inicialmente solicitado pelo gabinete deste vereador, a pedido da comunidade, e, posteriormente, anunciado pela prefeitura. No entanto, até o momento, não houve avanços para a concretização do projeto. Em face disso, este vereador questiona os seguintes pontos: |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar a construção de um ponto de ônibus na entrada do Loteamento Lago da Boa Vista no bairro Nova Descoberta, ou a possibilidade do ônibus entrar na rua. |
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63/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto ao DITRAN Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes a possibilidade de providenciar alteração na saída da Rua 13 de Maio sentindo a Coronel Buchelle, algumas alternativas seriam, colocar em sentido único, somente entrada da Coronel Buchelle para a Rua 13 de Maio ou colocar um espelho côncavo no poste para facilitar a visão do trânsito da Joaia sentido Centro, ou ainda colocar em mão inglesa a saída da Rua 13 de Maio. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, providenciem a limpeza das áreas verdes no Loteamento Feller, no Bairro Joaia, solicito também que tenham uma atenção especial aos reparos no calçamento e limpeza geral do Loteamento, e a possibilidade de que seja implantada uma área de lazer, solicitação está que já realizamos através da indicação 56 em 2021. |
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2022-04-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
52/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Açougue do Frango em comemoração aos seus 4 anos. |
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53/2022 |
2022-04-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Pedro Francisco Bianchezi. |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar à Rua Hamilton Ribeiro da Silva localizada no bairro Timbé . |
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59/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Construir uma Quadra de vôlei de areia com iluminação, no Bairro Timbé no Município de Tijucas/SC. |
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60/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Construir Timbé no Município de Tijucas/SC. Justificativa: A presente indicação, um Centro de Referência do Idoso é uma , no Bairro |
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61/2022 |
2022-04-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a alteração do fluxo de trânsito num trecho da Rua 13 de novembro, comprendido entre a Rua Florianópolis e a Avenida Hercílio Luz, sentido leste / Oeste, ate o entrocamento da Rua 13 de Novembro com a Avenida Bayer Filho, vista que, somente esse pequeno trecho o trafego de veículos ali existente é de mão única, sentido Centro/ Bairro. |
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51/2022 |
2022-03-31 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências ao Presidente da República do Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro, ao Ministro da Infraestrutura, a Ministra do STJ, Senhora Isabel Gallotti, ao Presidente da ANTT, ao o Presidente da Concessionária Arteris Litoral Sul, a todos os Senadores e Deputados Federais por Santa Catarina e ao Prefeito Municipal Senhor Eloi Mariano Rocha, solicitando que envide esforços a respeito da construção de um viaduto e trevos de acesso ao municipio de Tijucas – SC, e a Cerâmica Portobello S. A, nos dois sentidos. |
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50/2022 |
2022-03-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Organica de Tijucas, e com fulcro no Àrt. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÀO DE LOUVOR’’ À Senhora Àndrea de Souza escritora do livro “Um Milagre Chamado Vida`` inspirando pessoas na luta contra o cancer. |
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88/2022 |
2022-03-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Tijucas e dá outras providências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da contratação de uma empresa de vigilância para realizar serviços noturnos e/ou a instalação de um sistema de câmeras de monitoramento para o Cemitério Municipal, uma vez que o local é alvo frequente de violação dos túmulos, furtos e vandalismo. Tal investimento irá inibir ações do gênero. |
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| norma |
39/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
NOMEAR GILVANE SOARES, efetivo, matrícula nº 300, para desempenhar o cargo comissionado de DIREÇÃO GERAL, a partir do dia 28 de março de 2022. |
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| norma |
40/2022 |
2022-03-28 |
Portaria |
NOMEAR JÚLIO CÉSAR BUCOSKI, matrícula n. º 330, para desempenhar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 28 de março de 2022. |
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