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11/2022 |
2022-05-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE
MÉRITO MARIA GALOTTI A SENHORA ANADIR
GIANESINI. |
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71/2022 |
2022-05-13 |
REQUERIMENTO |
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’, ao SR. RONEI VAGNER ALVES. |
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98/2022 |
2022-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura de fazer uma lombada no asfalto localizado no sítio do Timbé. Sugestão vinda de um morador da localidade. Moradores reclamam da alta velocidade praticada por alguns motoristas. |
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99/2022 |
2022-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de rever a remuneração das Monitoras do Transporte Escolar Municipal, tendo em vista a grande responsabilidade da função no que se refere à segurança das crianças que estudam na Rede Municipal de Ensino e utilizam o transporte e os baixos salários que as profissionais recebem no município, sendo contratadas na modalidade de estágio. |
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100/2022 |
2022-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, da construção de uma cancha de Bocha Municipal.
JUSTIFICATIVA: A construção de uma cancha Municipal de Bocha, cria um espaço para unir famílias, grupos de terceira idade, e comunidade em geral, além de atender o calendário oficial da Fundação Municipal de Esportes. |
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101/2022 |
2022-05-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a pavimentação da Rua Henrique Boiteux, Bairro da Praça, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Amorim até a praia, bem como as implantações de canalizações para o escoamento das águas pluviais e de rede de esgotamento sanitário. Solicitamos ainda melhorias e reparos nas redes de escoamento das águas pluviais das Ruas Petronillio Ávila e João Policarpo Pacheco.
Justificativa: É de conhecimento público que após a implantação de um ‘Loteamento’ nas proximidades ,inclusive com o aterro e fechamento das valas mestres, as quais serviam como esgotamento natural das águas, possibilitaram e possibilitam que o entorno seja atingido com inundações em época de chuvas. Isso implica nas inundações das ruas ora mencionadas na indicação, sem contudo, segundo consta afetar também as demais vias públicas nas |
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7/2022 |
2022-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA
MÉRITO MUNICÍPIO DE TIJUCAS” AO Sr. ELÓI
MARIANO ROCHA. |
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8/2022 |
2022-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA ANA PAULA DA
SILVA.
O Presidente da Câmara Municipal de Tijucas, Estado de Santa Catarina, faz
saber a todos os habitantes deste município, de acordo com a Lei Orgânica,
que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Concede a Senhora Ana Paula da Silva a honraria de cidadão
honorário.
Art. 2º A concessão da distinção a que se refere esta resolução será realizada
durante sessão solene alusiva aos 162 anos de emancipação políticoadministrativa do município de Tijucas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário. |
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9/2022 |
2022-05-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE
MÉRITO VEREADORA ALVINA SIMAS REIS À
SENHORA JACIRA MARTINS. |
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70/2022 |
2022-05-12 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal e a empresa Autopista Litoral Sul S/A, com sede na cidade de Joinville SC, na Avenida Santos Dumont, 935 - Bairro: Santo Antônio, solicitando a realização de um estudo de viabilidade de tráfego, para que seja implantado mais um Viaduto no Município de Tijucas, além do existente na Marginal Leste, na Rodovia BR 101, KM 163, visto que o referido viaduto não suporta mais o tráfego no local, gerando grande transtorno. |
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95/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar a pavimentação asfáltica na Rua Rudy Bayer, centro da cidade, com extensão de 640 metros por 7 metros de largura. Com o objetivo de melhorar e organizar o trânsito nessa via pública importante do municipio que faz a ligação com avenida Jacob Lameu Tavares, bem como é utilizada ha anos como acesso Br 101,sentido sul do estado. Em virtude do intenso trafego de veículos e caminhões pesados a referida rua apresenta várias danificações na pavimentação por toda extensão. a) É obrigação da Prefeitura a organização do trânsito no sentido de garantir maior segurança para os pedestres e motoristas; b) A Rua em pauta é pavimentada com paralelepípedos, o que facilita a execução asfáltica por possuir a base ou fundamento, reduzindo despesas; c) Revisão e reparos da rede pluvial; d) Pintura dos meios-fios e |
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96/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de construir um ponto de ônibus e uma área de lazer no Bairro do Sul do Rio. |
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97/2022 |
2022-05-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tomar providências em relação ao acúmulo de lixo e entulhos na Rua São José, no bairro Praça. |
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94/2022 |
2022-05-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de uma praça na área verde que se localiza entre a Rua Geraldo Rebelo e a Avenida Hercilio Luz quando a mesma será revitalizada em breve.Tal Benfeitoria irá trazer uma opção de lazer aos moradores do bairro Universitário e arredores. |
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89/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de iluminação do parquinho do Loteamento Bosque da Mata. Tal Benfeitoria irá trazer mais conforto as pessoas que utilizam o local. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura de instalar uma faixa elevada na Rua Maria Gallotti, rua essa que fica ao lado do Casarão Gallotti. Faz-se necessária a instalação da faixa elevada devido à alta velocidade praticada por alguns motoristas e por se tratar de um local com grande número de pessoas. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar a DITRAN (Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes) que instale placas de sinalização de trânsito referente a lombadas na Estrada Geral do Morretes, principalmente próximo a residência nº 144 e imediações, visto a placa antiga não estar mais presente e ser uma demanda da comunidade por novas placas de sinalização. |
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| materia |
92/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que análise junto ao SAMAE, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a possibilidade de construir reservatórios de água em pontos estratégicos do Município, que possam atender as necessidades das comunidades dos bairros e centro, caso ocorra alguma intercorrência que prejudique o abastecimento de água. |
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| materia |
93/2022 |
2022-05-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a instalação de dois postes de iluminação pública no trecho final da Rua João Marchi, no bairro Universitário. |
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| norma |
42/2022 |
2022-05-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO EXPEDIENTE NA CÂMARA NO DIA 11 DE MAIO DE 2022. |
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2022-05-09 |
Ordinária |
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88/2022 |
2022-05-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da realização de um estudo da Rua Petronilho Ávila, Bairro Praça, com o intuito de detectar os problemas e posteriormente executar as devidas melhorias nesta via, amenizando assim os alagamentos e oferecer melhor qualidade de vida àquela comunidade.
Obs. Seguem Anexas as imagens da invasão da água. |
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| materia |
90/2022 |
2022-05-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Projeto de lei complementar nº 090/2022, que institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Programa Criança Feliz e acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 2, de 16 de novembro de 2010, na forma que especifica, |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos:
a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas;
b) Quais foram as trativas tomadas pelo município junto ao Estado para equacionar toda essa situação;
c) O processo movido pelo Estado para autorização da construção ou ampliação do Presídio Regional de Tijucas correu a revelia ou o municipio recorreu da decisão. Caso tenha recorrido, qual o número dos autos? |
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69/2022 |
2022-05-05 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa, Senhor Maickon Campos Sgrott, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:
a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas;
b) Se tem conhecimento ou se existe nos arquivos desta casa documentos em que o Legislativo Municipal tenha participado das tratativas e quais foram as medidas tomadas pelo município junto ao Governo do Estado para equacionar toda essa situação referente a reforma do Presidio existente e sobre a construção ou ampliação de um novo presídio.
c) Se tem conhecimento ou se tem documentos nos arquivos que o Legislativo Municipal tenha recorrid |
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86/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de à Prefeitura de fazer uma lombada na Rua Normi de Azevedo, localizada no Bairro Santa Luzia. Comunidade reclama do excesso de velocidade na referida rua. |
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87/2022 |
2022-05-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus na Estrada Geral do bairro Morretes, próximo a capela São Francisco de Assis, os moradores não tem um local apropriado para se proteger do sol e chuva para a espera do mesmo. |
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2022-05-05 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
66/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Maria Picolli. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal os seguintes questionamentos: a) A Justiça afastou a aplicação dos artigos 70, VIII, art. 75,III e art. 77, III, b, do Plano Diretor de Tijucas – Lei Complementar Número 05/2010, proibia a ampliação do Presidio Regional de Tijucas; b) Quais foram as medidas tomadas pelo município junto ao Estado para equacionar toda essa situação; c) O processo movido pelo Estado para autorização da construção ou ampliação do Presídio Regional de Tijucas correu a revelia ou o municipio recorreu da decisão. Caso tenha recorrido, qual o número dos autos? |
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85/2022 |
2022-05-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestres elevada nas imediações da imobiliária Tyuco Imóveis, localizada na Av. Coronel Buchelle, no Centro. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41º, Inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Soldado André da Silva e Soldado Thiago da Rosa Calonico, pelo reconhecimento ao ato de Bravura no salvamento de um bebê de apenas 18 dias, que havia se afogado com o leite materno na madrugada do dia 27 de abril de 2022, em sua residência na Rua Manoel Luiz dos Santos, Universitário,Tijucas/SC. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-02 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, solicita que a mesa diretora encaminhe correspondência ao Prefeito Eloi Mariano Rocha, requerendo que seja encaminhado á Câmara de Vereadores cópias de todos os CRLV ( Certificado Registo Licenciamento de Veículos ) de propriedade da Prefeitura Municipal de Tijucas como: Veículos, Caçambas, Maquinas, Tratores e etc, que abastecem nas bombas de combustível, instaladas no pátio dos fundos da Prefeitura. |
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84/2022 |
2022-05-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade criação, organização e estruturação de uma Guarda Municipal Armada Justificativa: . |
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2436/2022 |
2022-05-02 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
contratar Operação de Crédito junto à CEF –
Caixa Econômica Federal, no âmbito do
Programa FINISA – Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras
providências. |
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| materia |
2437/2022 |
2022-05-02 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI Nº 2437/2022
Abre crédito adicional especial no orçamento
do Município de Tijucas e dá outras
providências. |
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18 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
62/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida moção de louvor para os Soldados André e Calonico da Policia Militar em razão do salvamento de um bebê na cidade de Tijucas. |
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63/2022 |
2022-04-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora Deidiana Correia, profissional da área de eventos, proprietária da D&D Decoração de Festas e Eventos. |
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82/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de realizar melhorias, como pintura, e mais sinalização, dando visibilidade no redutor de velocidade localizado em frente a Escola Municipal Ondina Maria, na Av. Bayer Filho. |
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83/2022 |
2022-04-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tubular e pavimentar à Servidão José Marcionílio da Silva que fica localizada nas proximidades com o Cemitério, na Aldeia, bairro praça.
Solicitação da comunidade. |
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61/2022 |
2022-04-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Osmar Vidal Rachadel Filho. |
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| materia |
81/2022 |
2022-04-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar a pavimentação asfáltica na Rua Gaudêncio Campos, Centro da Cidade, com extensão de 240 metros por 7 metros de largura. Com o objetivo de melhorar e organizar o trânsito nessa via púbica importante do município que faz a ligação com duas avenidas centrais conforme abaixo discriminado:
a) É obrigação da Prefeitura a organização do trânsito no sentido de garantir maior segurança para os pedestres e motoristas;
b) A Rua em pauta é pavimentada com paralelepípedos, o que facilita a execução asfáltica por possuir a base ou fundamento, reduzindo despesas;
c) Revisão e reparos da rede pluvial;
d) Pintura dos meios-fios e postes;
e) Implantação de iluminação pública com lâmpadas LED que são mais econômicas;
f) Devido à pequena largura, utilizar somente um lado da Rua para estacionamento no sentido de |
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80/2022 |
2022-04-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar pontos de ônibus na Rua Normi Avelino Azevedo, no bairro Santa Luzia, nos locais em que estudantes pegam o transporte escolar, a fim de proporcionar um abrigo para que eles se protejam do sol e chuva. |
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13/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE TIJUCAS O DINO. |
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14/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO
MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ENQUANTO PATRIMÔNIO
IMATERIAL, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO. |
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15/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) |
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| materia |
79/2022 |
2022-04-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placa de nome da Rua Durval Reis, no Bairro Praça, estendendo o pedido para outras ruas no mesmo bairro que também se encontrem sem placa. |
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89/2022 |
2022-04-26 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Projeto de Lei Complementar nº 089/2022, que Inclui e diminui o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XI (Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos) e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo XIII (Secretaria de Educação), ambos da Lei Complementar nº 3 e aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo I (emprego público) da Lei Complementar nº 4, |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE JOSÉ MARCIONÍLIO DA SILVA UMA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DA PRAÇA. |
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