| norma |
2896/2022 |
2022-03-28 |
Ato da Presidência |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a conclusão da pavimentação asfáltica na rua Venceslau Fernandes no bairro Areias, portanto a conclusão desta pavimentação asfáltica, certamente irá amenizar as dificuldades da comunidade, embelezará a cidade, sobretudo, valorizará os patrimônios residenciais, segue fotos em anexo. |
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56/2022 |
2022-03-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação e à tubulação da Rua João Jovito Alexandre no Bairro Nova Descoberta, a referida pavimentação da rua se faz necessária, os moradores sofrem constantemente com à lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento de veículos e de pedestres. |
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38/2022 |
2022-03-25 |
Portaria |
PORTARIA EXONERAÇÃO ELIZABETE |
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11/2022 |
2022-03-23 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“Institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola”,
visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a
violência doméstica e familiar contra a mulher e, ainda,
divulgar a Lei Maria da Penha, dá outras providências”. |
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47/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a SIRLEI COSSUOVSKI GRANATO para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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48/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a Sra. Maria Terezinha Camargo para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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49/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a FABIANA CLAUDINO, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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53/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de melhorar a iluminação no parque do loteamento Pedro Lauro de Souza, no bairro Joaia. |
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54/2022 |
2022-03-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de fazer uma pracinha com academia e brinquedos na rua Jacob Hommers, no bairro Joaia. |
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36/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
Altera a Portaria nº. 02, de 03 de janeiro de 2022 |
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37/2022 |
2022-03-21 |
Portaria |
GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO, efetivo, matrícula nº 193, do cargo de técnico de informática, 15 (quinze) dias de férias, a serem gozadas em 21/03/2022 a 04/04/2022 |
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2022-03-21 |
Ordinária |
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10/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL XV DE NOVEMBRO. |
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43/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a CARLA MAGDA DA SILVA VENZON para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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44/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para Cláudia Germano de Brito para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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45/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à NEIDE MARIA REIS. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no mês de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. |
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46/2022 |
2022-03-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”, para a senhora, Malu Mauricio. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue na Sessão Alusiva em Homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei N° 2708 de 20 de abril de 2018 |
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9/2022 |
2022-03-17 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUÍ O DIA 30 DE OUTUBRO O DIA DA MERENDEIRA
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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49/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de resolver o problema de alagamento na Rua Ciriema, localizada nas proximidades com os Bombeiros, em dias de chuvas essa rua como não tem escoamento ela gera dois problemas graves:
Rua fica intransitável;
As águas entram nas casas; |
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50/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Loteamento Feller, assunto já tratado uma série de vezes e com diversas sinalizações da prefeitura de que atenderia à demanda, mas que segue sem solução. |
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51/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma praça específica para que as pessoas possam passear com animais de estimação, equipada com equipamentos e obstáculos para os pets, ou que pelo menos algumas das praças do município tenham espaços adaptados para os pets, contando com estes equipamentos. |
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52/2022 |
2022-03-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da manutenção das bocas de lobo bem como a limpeza da rede de esgotamento pluvial da Rua Nilo de Oliveira – Bairro XV de Novembro. |
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2022-03-17 |
Ordinária |
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no document
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8/2022 |
2022-03-16 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“INSTITUÍ O DIA 06 DE DEZEMBRO COMO O DIA
MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM
DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA
LAÇO BRANCO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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38/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de homenagem à Valesia Soares. |
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39/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno e na Lei Municipal nº. 2708/2018, requer que seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor à Senhora Lialda Lemos, para que seja entregue durante homenagem em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher. |
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40/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Mundial Materiais de Construção em comemoração aos seus 21 anos no ramo da construção civil. |
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41/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para Maria Margarete Poli, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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42/2022 |
2022-03-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o senhor Matheus Lopes de Medeiros, jornalista e fundador do portal Fattoatual. |
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45/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que realize os procedimentos necessários à implantação do PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, do Ministério da Saúde.
Justificativa: O programa Farmácia Viva está inserido na Política Nacional de Assistência Farmacêutica do SUS e na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), cujo o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços e produtos das práticas integrativas e complementares na rede pública de saúde, de forma segura, eficaz e atuação multiprofissional, em conformidade com os princípios e as diretrizes do SUS.
A Farmácia Viva compreende “todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação” por meio de prescrição nas Unidades Básicas de Saúde. (Mais informações no folheto em anexado à presente indicação). |
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46/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a organização do trânsito na rua Capitão Amorim, bairro Praça, no trecho compreendido entre as ruas 12 de outubro e Aldeia. Justificativa: Por se tratar de um trecho muito estreito da rua Capitão Amorim, a ausência de sinalização e organização do trânsito tem gerado diversos conflitos entre os motoristas e a vizinhança. Tijucas, em seu perímetro urbano, é composta por diversas ruas cujas larguras são muito estreitas, existindo a necessidade de uma maior atenção por parte da Administração Municipal na organização e disciplina do trânsito. A organização do trânsito é obrigação do município, a fim de garantir segurança, principalmente, aos pedestres e aos motoristas que se pelas ruas da cidade transitam. No caso em tela, especificamente, solicitamos a implantação de sinalização horizontal e vertical |
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47/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar urgente através da fundação de Esportes (FME), ou Secretaria de Obras, uma limpeza no Estadio Raul Silva, na localidade do Timbé, e manter a conservação para o prosseguimento do Projeto Jardim Amendoeiras, onde contempla mais de 50 (cinquenta) crianças, praticando esportes como futebol e voleibol. |
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48/2022 |
2022-03-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir um trevo alemão na rua 13 de maio, no entroncamento com a Avenida Manacá, bairro Areias. Justificativa: Tijucas, em seu perímetro urbano, é composta por diversas ruas cujas larguras são muito estreitas, existindo a necessidade de uma maior atenção por parte da Administração Municipal na organização e disciplina do trânsito. A organização do trânsito é obrigação do município, a fim de garantir segurança, principalmente, aos pedestres e aos motoristas que pelas ruas da cidade transitam. Pelo exposto e considerando, ainda, que fomos procurados por diversos cidadãos com pedido de providências em relação a esta situação, nosso objetivo é organizar o trânsito no referido local, visto que o trânsito na rua 13 de maio é muito intenso durante todo o dia e, principalmente, nos horários de pico, dificultan |
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37/2022 |
2022-03-15 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a ROSELI GORGES AMORIM, para ser entregue em sessão alusiva a homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma limpeza e também à construção de uma calçada em torno do Cemitério Municipal, o objetivo é deixar o local mais limpo e organizado. Solicitação da comunidade. |
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43/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de bebedores com água gelada no Centro de Educação Professor Manoel dos Anjos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de estruturar uma Praça pública de lazer na Av. Hercílio Luz, esquina com a Rua Pará, no Bairro Universitário, numa área municipal já arborizada e em importante localização no referido bairro, fomentando o desenvolvimento social da região e propiciando o melhor uso e manutenção desta área pública. |
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| sessao |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TIJUCAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja confeccionada uma placa de Moção de Louvor para a senhora Terezinha Maria Teófilo para ser entregue em sessão alusiva à homenagem do Dia Internacional da Mulher, conforme determinação da Lei 2708/2018. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a reforma e revitalização da Praça ADOLFO CHAVES, situada entre as Ruas Pedro Eulálio Andriani e Otávio Melim, localizada no Bairro XV de Novembro. |
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| materia |
2428/2022 |
2022-03-11 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Tijucas e dá outras providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO
LOTEAMENTO COSTA ESMERALDA. |
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| materia |
2427/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Fixa o piso salarial para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela de vencimento do quadro dos Profissionais do Magistério contemplados na Lei Complementar nº 41, de 20 de novembro de 2015, ativos, Inativos e Pensionistas para o exercício de 2022, de acordo com o piso profissional nacional do magistério público da educação básica fixada pelo Ministério da Educação, na forma que especifica. |
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| sessao |
8 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Elói Mariano Rocha, solicitando lista contendo os contratos de locação de imóveis formalizados pelos órgãos da administração direta e indireta do município nos últimos seis anos. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantar o Programa Bolsa Atleta, contemplando atletas praticantes do desporto não profissional, de participação e de rendimento, representando o município de Tijucas. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de deixar de plantão 24 horas, pelo menos uma Farmácia em Tijucas. Desde 1973 o Plantão de Farmácia é obrigatório em todo o país. Com efeito, por lei Federal, todas as cidades precisam possuir Farmácias abertas 24 horas. A medida permite a aquisição de remédios a qualquer hora do dia. |
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