| sessao |
62 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-12-01 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita a
Secretaria de Saúde do Município, que forneça listagem de quantos pacientes
tem na lista de espera e quanto tempos estão aguardando os exames
realizados pelo município (Exemplo: colonoscopia, endoscopia,
ultrassonografia.)
Justificativa: Essa vereadora tem recebido bastante reclamações da
espera nas filas, e deseja realizar verificar de que forma pode contribuir e
fiscalizar tal demanda. |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-12-01 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno,
requer que seja confeccionada placa e concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” aos
moradores da Rua Ezaú Bayer. |
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| materia |
195/2021 |
2021-12-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art.
104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”
para o senhor Fernando Corrêa de Melo, o conhecidíssimo Papai Noel dos
Tijucanos e Tijuquenses. |
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| materia |
452/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de dois pontos de ônibus na Rua Elói Francisco dos Anjos localizada
no bairro do Sul do Rio, um deverá ser instalado próximo a Escola Municipal e outro perto do
posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
453/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Arzi Lucas
Machado no Bairro Praça. |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da pavimentação da Rua Altair Jeremias
da Silva no Bairro Praça. |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de instalar
iluminação no trecho final da rua Antônio Albino Casas. |
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| materia |
456/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de duas faixas elevadas, na rua Geraldo Rebelo nas proximidades do
número 1592 e outra no número 1988. Os moradores solicitam a instalação de faixas elevadas,
para proporcionar mais segurança, já foi feito um baixa assinada com as assinaturas dos
moradores, segue em anexo. |
1 |
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| materia |
457/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e de acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços nas 17 (dezessete) Ruas que compõem o Loteamento Feller, localizado no Bairro da Joaia, Tijucas/SC, conforme abaixo solicitado:
a) Manutenção e Conservação na pavimentação;
b) Limpeza, capinação e desobstrução dos passeios públicos;
c) Pintura dos meios fios e postes;
d) Modernização da iluminação pública substituindo as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas a Led;
e) Tomar providências ou executar a limpeza dos terrenos baldios;
f) Implantação da rede coletora do Esgoto Sanitário;
g) Implantação de uma nova rede para escoamento das Águas da chuva;
h) Pavimentação do trecho final de aproximadamente 60 m da rua que faz a ligação com a Avenida Emília Ramos (P4);
i) Implantação da iluminação pública no |
1 |
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| materia |
458/2021 |
2021-12-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de um ponto de ônibus na rua Nova Trento, no bairro Joaia. Deverá
ser instalado conforme localização em anexo. A presente indicação é uma reivindicação da
comunidade. |
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| norma |
87/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
NOMEAR LUCAS RÉGIS, matrícula n. º 322, para desempenhar o cargo
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 01 de dezembro de
2021.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir do dia 01 de dezembro de 2021. |
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| materia |
192/2021 |
2021-11-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para CARMAIS VEÍCULOS, através do proprietário Tiago Pereira, com mais de 14 anos de experiência no mercado de veículos novos e seminovos, hoje Tiago tem sua própria loja de revenda de veículos, a CarMais Veículos, atuando no mercado automobilístico, se caracteriza por ser uma empresa sólida, de tradição, que conjuga excelência no atendimento e veículos com rigorosa qualidade, com o objetivo único de tornar real o sonho de cada cliente, hoje Tiago também atua no mercado da construção civil. |
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| norma |
86/2021 |
2021-11-30 |
Portaria |
EXONERAR, SIDNEI BITTENCOURT, matrícula n. º 318, do cargo
comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 30 de novembro de
2021. |
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| materia |
190/2021 |
2021-11-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento
Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para
INOVACAR VEÍCULOS, em comemoração aos 10 anos de atuação.
A Inovacar Veículos está no mercado há 10 anos, é administrada pelos
sócios Júnior e Magno, e conta com uma equipe altamente qualificada para
melhor atender os seus clientes.
Com amplo estoque de automóveis novos e seminovos, trabalham na compra e
troca de veículos, oferecendo produtos de qualidade e procedência garantida,
atendendo com satisfação a necessidade particular de cada amigo e cliente.
Requer, seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR, com o seguinte teor;
“A Câmara Municipal de Tijucas, acolhendo proposição do vereador Fernando
Fagundes, encaminha MOÇÃO DE LOUVOR, para INOVACAR VEÍCULOS,
em comemoração aos 10 anos de atuação. |
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| materia |
191/2021 |
2021-11-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Nivaldo Pedreira Niehues.
Nivaldo é servidor de carreira do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental (CODAM) de Florianópolis, ocupando o cargo de analista ambiental a muitos anos.
Atualmente responsável pela análise técnica das licenças ambientais requeridas pelos empreendedores, construtores, loteadores e pelo Município de Tijucas, exercendo sua função com zelo, eficiência e agilidade.
Nivaldo tem um vínculo técnico a longo tempo com Tijucas, sendo merecedor da Moção de Louvor pela excelência na execução de seu trabalho frente as demandas exigidas para o licenciamento ambiental. |
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| sessao |
61 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
187/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art.
104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”
para o senhor Douglas Tedesco, em reconhecimento aos importantes serviços
prestados pelo mesmo ao segmento da Cultura em Tijucas e pelo seu trabalho
de valorização do espírito Natalino como Papai Noel.
JUSTIFICATIVA: Douglas Tedesco, 32 anos, iniciou no teatro ainda na
adolescência, aos 14. Fez diversos cursos e tomou gosto pelo ofício, que foi
desenvolvendo ao longo do tempo integrando grupos de teatro da região,
através dos quais pôde se apresentar em diversas cidades do estado.
Em janeiro de 2018, fundou a Cia. de Teatro Engenho de Dentro, onde,
desde então, é instrutor voluntário. O projeto já deu origem à peça Estimada
Tijucas, bem-humorada homenagem às tradições da cidade, aos costumes do
povo daqui, seu modo de falar e outras características que formam a sua
identid |
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| materia |
188/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art.
104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR”
para Enedina Rosa Matias.
Nascia em Tijucas no dia 21/10/1944 Enedina, filha de Valentim Fernandes e
Rosa Valentina Fernandes o qual residentes do bairro Areias. Com muito
sacrifício estudou no Colégio Espirito Santo se formando no antigo normal.
Com 18 anos iniciou na educação e foi lecionar na Escola Ângela Wisitainer
Peixer na localidade de Oliveira. Deixou a casa de seus pais muito cedo e foi
seguir carreira. Ainda no bairro Oliveira, casou-se com Antônio Pedro Matias o
qual tiveram 3 filhos, Patrícia, Fabrícia e Rafael (in memoriam). É avó de Pedro
Antônio Matias Assi.
Após trabalhar por 28 anos aposentou-se como funcionária estadual, mais
continuou trabalhando sendo funcionária municipal. Fez faculdade de
Pedagogia para se atualizar.
Enedina trabalhou por mais de 45 a |
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| materia |
189/2021 |
2021-11-26 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 26 de novembro de 2021.
REQUERIMENTO
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja concedida e confeccionado placa de “MOÇÃO DE LOUVOR” para Geovani Souza da Silva.
Justificativa: Desde criança sempre foi apaixonado pelos esportes, e um deles o futebol amador, onde acompanhou seu pai Cláudio Careca, no comandando da equipe do bairro da Praça, o Esporte Clube Renascença por mais de 20 anos.
Cresceu acompanhando o esporte amador de nossa cidade, e durante essa trajetória, sempre teve o sonho de poder ajudar sua comunidade com algo a mais no mundo esportivo. Sendo assim, em 2008 ingressou na faculdade de Educação Física, onde cursou por quase 3 anos e acabou interrompendo seus estudos, para executar e trabalhar em um novo projeto voltado ao esporte.
Em 2009, criou o site bola do vale, que foi ao ar em fevereiro de |
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| materia |
451/2021 |
2021-11-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de sinalização vertical suspensa de orientação de serviços, turística, e destinos, durante toda extensão da Avenida Bayer Filho e Avenida Beira Rio até as saídas à BR – 101 sentidos Norte e Sul.
Haja vista, as placas fixadas ao longo da via poderão oferecer maiores e melhores informações, orientando-os os motoristas, ciclistas e pedestres, principalmente os visitantes conduzindo-os com mais agilidade ao seu destino. |
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| materia |
2420/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei nº 2420/2021, que "Autoriza contratação de transporte coletivo a título precário mediante a concessão de subsidio |
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| materia |
2421/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei n° 2421/2021, que altera e inclui dispositivo na Lei nº 1664, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas, |
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| materia |
449/2021 |
2021-11-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de instalar um
ponto de ônibus, no bairro Oliveira. |
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| materia |
450/2021 |
2021-11-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de implantar um programa de gratuidade
ou tarifa social para recolhimento de entulhos de obras de cidadãos que
comprovem situação de carência econômica e social. |
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| sessao |
60 |
2021-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
448/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no Posto de Saúde Dona Calina no bairro
da praça, para que as pessoas possam se proteger em dias de chuvas. Com a reforma da
referida Unidade o abrigo foi desativado. |
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| materia |
446/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, encarecidamente, que execute obras e serviços na Rua João
Regis, Bairro Praça, em virtude do estado precário que a mesma se encontra, conforme abaixo discriminado:
1. Colocação de placas indicativas com o nome da Rua no início e no final da mesma;
2. Implantação da rede coletora do esgoto pluvial;
3. Implantação da rede coletora do esgoto sanitário;
4. Implantação de pavimentação;
5. Modernização da iluminação pública, trocando as lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED, bem
como a substituição das hastes curtas por longas;
6. Limpeza dos terrenos baldios existentes na rua;
7. Realização de serviços de limpeza geral em toda a extensão da rua;
8. Limpeza e tubulação das valas localizadas no entorno da rua. |
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| materia |
447/2021 |
2021-11-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da
criação e implantação de um aplicativo onde a população possa usufruir de informações
relevantes do Município de Tijucas/SC, onde este compreenderá ícones tais como: SAMAE,
Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Obras, Defesa Civil, dentre outros. Basta acessar o
aplicativo e buscar a informacão que necessita, como por exemplo: saber qual o motivo da falta
de água, horário em que a água ficará indisponível,(SAMAE); saber a agenda de eventos
culturais e artísticos,(Cultura); informações sobre jogos, cronograma de olimpíadas,
campeonatos e outros, (Esporte), caso alguma escola não ter expediente e o por quê,
calendário e cronograma colônia de férias, (Educação), fármácias plantonistas (Saúde), preço
médio de venda dos combustíveis na cidade, (Assuntos Diversos).
Haja vista, tal ferramenta poderá facilitar e mui |
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| norma |
85/2021 |
2021-11-23 |
Portaria |
NOMEAR, o Vereador Paulo César Pereira, como membro temporário da
Comissão de Constituição e Justiça, em decorrência da saída a seu pedido do Vereador
Cláudio Eduardo de Souza.
Tal prerrogativa está no artigo 53 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
84/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa
do ponto no dia 24/11/2021, quarta-feira, podendo ser dispensando dia 25/11/2021 (será
informado via sistema 1 doc e whatsapp).
Parágrafo único. No dia referido no caput, os servidores permanecem em
trabalho remoto (home office), responsáveis pelo trabalho do setor a que estiver lotado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. |
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| materia |
445/2021 |
2021-11-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência,
encarecidamente, que suspenda todo e qualquer aumento/reajuste nos tributos e
tarifas administrados pela Administração Direta e Indireta de Tijucas nos anos de 2021
e 2022, bem como revogue eventuais aumentos/reajustes já concedidos.
Suplicamos, ainda, a Vossa Excelência para que não assine/publique Decreto
aumentando o valor da Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que acarretará aumento em
cascata em todo o sistema tributário municipal. O valor da UFM, atualmente, de
acordo com o Decreto nº 1635, de 10/12/2020, é de R$3,42. |
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| materia |
2419/2021 |
2021-11-18 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Projeto de Lei Ordinária do executivo com número SAPL 2419/2021, que altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.578, de 18 de maio de 2015, que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social, |
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| sessao |
59 |
2021-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
186/2021 |
2021-11-17 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno,
requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor à CASA DO
JÃUM. |
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| materia |
443/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência,
encarecidamente, que analise a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara
Municipal, ainda em 2021, com o objetivo de CONCEDER REAJUSTE SALARIAL
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, exceto comissionados, a partir de 01
de janeiro de 2022 (podendo ser dividido em duas parcelas de 50%), em percentual de
30% ou, preferencialmente, linear no valor abaixo indicado, considerando que:
1) O valor médio mensal da folha de pagamento da Prefeitura de Tijucas, de
acordo com informações do TCE/SC, é de aproximadamente R$6,90 milhões
(aproximadamente R$600 mil se referem a folha dos comissionados);
2) A Prefeitura possui, de acordo com o Portal da Transparência, 1673 servidores
elegíveis à proposta, sendo 1378 servidores ativos, 182 empregados públicos,
73 aposentados/pensionistas pelo PREVISERTI e 40 servidores inativos;
3) Impacto finance |
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| materia |
444/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência para que faça um acordo com a Arteris Litoral Sul (Auto Pista) para
concessão do vão sob a Ponte/Viaduto da Br 101, e assim analisar a
possibilidade da implantação de uma quadra poliesportiva nesses espaços
ociosos.
Haja vista, tal benfeitoria poderá transformar esses espaços,
dando função social aos mesmos e ainda proporcionar momentos de
entretenimento, diversão e socialização entre crianças, adolescentes, adultos
enfim atrair a todos que interessar.
Segue anexas as imagens do espaço ocioso sob a Ponte/ Viaduto
da BR-101 e da Ponte de outro local que já fora implantado a ideia. |
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| materia |
185/2021 |
2021-11-16 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja
confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao coordenador fundador do Núcleo dos construtores
imobiliárias e afins e presidente fundador da ACCA, Associação Catarinense de Construtores e
Afins de Tijucas PEDRO SADI PIEREZAN. |
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| materia |
441/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade de providenciar que a executado a
pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Clementina Cessari Benatti, do
Bairro XV de Novembro.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores. |
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| materia |
442/2021 |
2021-11-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de
providenciar a instalação de algumas bocas de lobo (em torno de oito bocas) na Rua Adriel de
Menezes nas proximidades do número 486 localizada no Loteamento Jardim Progresso, visto
que em dias de chuva a mesma fica alagada. Foto em anexo.
Solicitação da comunidade. |
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| norma |
83/2021 |
2021-11-12 |
Portaria |
CONCEDER, nesta data ao servidor GUSTAVO VOLTOLINI PACHECO,
efetivo, matrícula nº 193, do cargo de técnico de informática, 15 (quinze) dias de
férias, a serem gozadas em 16/11/2021 a 30/11/2021, referente ao período aquisitivo |
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| sessao |
58 |
2021-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE OVIDIO GIACOMOSSI A
RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA
DESCOBERTA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CASSAR O
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E
POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS
ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Altera dispositivo da lei nº 2233, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a nominação de vias públicas na implantação, execução de loteamentos e desmembramentos ou ainda na abertura de novas ruas ou avenidas. |
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| materia |
184/2021 |
2021-11-10 |
REQUERIMENTO |
Os vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento
Interno, requerem que sejam enviados “MOÇÃO DE APELO” a Assembleia
Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao
Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e
especialmente ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da
ALESC para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º
0248.1/2021 que: “Dispõe sobre diretrizes para a instituição de
política pública pelos Municípios do Estado, objetivando a prestação de
serviços de telecomunicação para prover acesso à internet nas áreas
rurais de seus territórios.” |
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| materia |
438/2021 |
2021-11-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais
e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade, de colocar grade de proteção ao redor
da Praça do SESQUICENTENÁRIO DE TIJUCAS, localizada na Rua 13 de
Novembro.
JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores e usuários, esta praça fica
localizada, entre Ruas com grande fluxo de automóveis, e frequentada por um
número grande de crianças, que muitas vezes correm o risco ao circularem
com brincadeiras e correrias. E com uma proteção, deixará pais e responsáveis
mas tranquilos. |
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| materia |
439/2021 |
2021-11-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa
Excelência que analise a possibilidade da implantação de um ESPAÇO PET na
área de lazer da Praça Sesquicentenário localizada na Rua Treze de
Novembro esquina com a Rua Manoel Luiz dos Santos, Loteamento
Amendoeiras, Centro.
Haja vista muitas pessoas possuem animais de estimação e não
tem espaço adequado para estes, uns por morar em apartamentos, outros por
terem pouco espaço onde residem e outros ainda mesmo possuindo espaço a
reivindicam para poder usufruir de um ambiente ideal para a soltura, liberdade
e muita diversão.
Justificativa: Solicitação da comunidade |
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| materia |
440/2021 |
2021-11-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de
acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que
analise a possibilidade de comprar 4 (quatro) veículos populares para o ESF
(Estratégia da Saúde e Família) para secretaria de saúde de Tijucas.
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário que a secretaria de saúde de Tijucas possa
atender a demanda dos Postos de Saúde dos bairros de Areias, Timbé, Nova
Descoberta e Centro para que possa atender a demanda de pacientes do que
necessitam de atendimento em suas residências, tas como curativos e atendi
manto médico |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 086/2021
Altera o anexo I da Lei Complementar nº 4, de 16 de novembro de 2010, que dispõe sobre a criação de emprego público no âmbito da Administração Pública do Município de Tijucas/SC e dá outras providências. |
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