| materia |
421/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas de identificação na Rua Adriel Meneses, situada no Jardim Progresso.
Solicitação da Comunidade. |
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422/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa, que analise a possibilidade de consertar a passarela que fica na ponte da Joaia. |
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| materia |
423/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala uma lixeira comunitária, no bairro Itinga, nas imediações entre a Igreja Católica Bom Jesus dos Passos e o Mercado Giovana.
JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores, pelo grande fluxo de pessoas que ali circulam, e não existe um lugar adequado para descartar seus lixos. |
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| materia |
424/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro e transversais com a Rua Athanásio Antônio Bernardes – Centro.
Obs.: Executar rede de esgoto e pluvial.
Justificativa: tais melhorias beneficiaram os moradores e demais pessoas que por essa via desejarem trafegar, com maior segurança e melhor acesso. |
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| materia |
425/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar uma revitalização na Rua Beija Flor devido uma grande destruição que vem ocorrendo na mesma: |
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| materia |
167/2021 |
2021-10-19 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja confeccionada placa e concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” ao Dia alusivo do Professor para Josian |
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| norma |
74/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
NOMEAR, nesta data os servidores a seguir nominados para atuarem na Audiência Pública, que realizar-se-á no dia 18/10/2021 ás 20h, no Anfiteatro Leda Regina, sobre os Projetos de Lei Complementar nº 78/2020 e Projeto de Lei Complementar nº 83/2021, que dispõem sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas: |
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| norma |
75/2021 |
2021-10-19 |
Portaria |
DECRETAR, ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 em virtude da Dia do Servidor Público (comemorado normalmente dia 28/10/2021). |
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| materia |
166/2021 |
2021-10-18 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, convoca o Presidente do Samae para prestar esclarecimentos sobre os seguintes temas abaixo: |
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| materia |
420/2021 |
2021-10-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a instalação de faixas elevadas, nas proximidades do Centro de Educação Infantil Hercílio Giacomossi, no bairro Nova Descoberta. Os moradores solicitam a instalação de faixas elevadas, para proporcionar mais segurança às crianças que atravessam diariamente para ida e volta da mesma. |
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| materia |
163/2021 |
2021-10-15 |
REQUERIMENTO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requerem que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para os seguintes Professores/Professoras: 1- Josiane Machado Vieira 2- Elisangela Coelho Cardoso 3- Iara Gaspari 4 - Rosana Sgrott Melzzi 5- Edinéia de Souza Vargas 6- Josiane Helena Venézio Borba 7- Sandra Regina Pereira 8- Fernanda Severiano Pereira 9- Maria Salete Marchi (in memorian) 10- Maria Darci Alves 11- Aline Moraes Lima 12- José Francisco Albino 13- Nara da Silva Rocha Vieira Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM Vereador NADIR OLINDINA AMORIM Vereadora EDSON SOUZA Vereador CLÁUDIO DE OLIVEIRA Vereador EZEQUIEL DE AMORIM Vereador PAULO CÉSAR PEREIRA Vereador CLAUDEMIR CORREIA Vereador CLÁUDIO EDUARDO DE SOUZA Vereador ÉCIO HÉLIO DE MELO Vereador |
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| norma |
73/2021 |
2021-10-15 |
Portaria |
NOMEAR, nesta data os servidores a seguir nominados para atuarem na Audiência Pública, que realizar-se-á no dia 18/10/2021 ás 20h, no Anfiteatro Leda Regina, sobre os Projetos de Lei Complementar nº 78/2020 e Projeto de Lei Complementar nº 83/2021, que dispõem sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Tijucas: |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃPARA NÃO CONCESSÃO DE AUMENTOS E/OU REAJUSTES EM TRIBUTOS E TARIFAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida “MOCÃO DE LOUVOR” para Aline Moraes Lima, por seus relevantes serviços prestados a educação do nosso Município. |
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| materia |
165/2021 |
2021-10-14 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Fernanda Severiano Pereira, por seus relevantes serviços à educação do nosso Município.
Justificativa: Fernanda Severiano Pereira, professora efetiva da educação infantil no município, nascida em 29/10/1986, formada em Pedagogia, com especialização em Gestão Escolar e Neuropsicopedagogia, graduanda em História, atua há vinte anos na área da educação.
Iniciou como estagiária, em 2001, no extinto Colégio Cenecista Coronel Benjamim Gallotti (CNEC), trabalhou em escolas particulares e estaduais dos municípios de Tijucas, Itapema e Joinville, e desde 2010 faz parte do quadro de servidores do nosso município. Em 2018 assumiu a gestão da Escola Osmário Giacomossi, no bairro Nova Descoberta, onde permanece. |
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| materia |
419/2021 |
2021-10-14 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise junto ao setor de iluminação a possibilidade de providenciar a iluminação na Rua Elói Francisco dos Anjos, no Bairro Pernambuco.
Justificativa: Esta é uma solicitação da comunidade, por se tratar de uma rua que dá acesso ao Bairro Pernambuco e a BR 101, onde estão sendo construídos galpões, com aumento no fluxo de trânsito, sendo que é uma rua que está totalmente sem iluminação, não oferece segurança. |
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| materia |
2416/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei Estadual nº 17.071, de 12 de janeiro de 2017. |
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| sessao |
52 |
2021-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
159/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” ao professor Leomir Pedro da Silva, por seus relevantes serviços prestados à educação. |
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| materia |
160/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41º, Inciso IX, requer que seja concedida Moção de Louvor a JOSÉ FRANCISCO ALBINO por seus serviços prestados à educação.
A concessão da distinção a que se refere este Requerimento será entregue no dia 28 de outubro do corrente ano durante a Sessão Ordinária em homenagem à passagem pelo dia do Professor. |
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| materia |
161/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
SANDRA REGINA PEREIRA, nascida em Tijucas em 08 de Junho de 1954, filha de João Francisco da Luz e Nair Berlinck da Luz. |
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| materia |
162/2021 |
2021-10-13 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ à professora IARA GASPARI DA SILVA atualmente diretora da Escola Estadual Cruz de Souza |
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| materia |
415/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar à instalação de um TOLDO (cobertura) no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e um bicicletário, para que as pessoas possam se proteger em dias de chuvas e guardar suas bicicletas com segurança.
Solicitação da Comunidade. |
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| materia |
416/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de implantação de centros de assistência integral ao paciente com transto |
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| materia |
417/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de instala um ponto de Ônibus na Av, Carlos Humberto Ternes, nas imediações do loteamento Feller.
JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos moradores de toda comunidade do loteamento Feller e adjacências. Pela dificuldade de um abrigo de ônibus, um ponto de referência para fazerem suas locomoções. |
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| materia |
418/2021 |
2021-10-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de atualizar os valores de diárias da Lei N° 2194/2015 que dispõe sobre a Concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais lotados na secretaria de saúde que atuam no transporte de pacientes fora do município de Tijucas |
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| materia |
74/2021 |
2021-10-11 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTO “BATE-ESTACA”, NA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
156/2021 |
2021-10-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Professora Maria Darci Alves (Professora Kaká). |
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| materia |
157/2021 |
2021-10-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41° inciso IX, requer que seja confeccionada e concedida Moção de Louvor à Professora JOSIANI HELENA VENÉZIO BORBA. |
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| materia |
158/2021 |
2021-10-11 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita que seja concedida Moção de Louvor para a senhora Maria Salete Marchi, por ocasião da sessão solene de Dia do |
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| materia |
413/2021 |
2021-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar obras e serviços na Rua Bem Te Vi, centro da cidade, conforme abaixo solicitado: |
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| materia |
414/2021 |
2021-10-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar uma completa revitalização na Rua Bem-Te-Vi. |
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| materia |
155/2021 |
2021-10-08 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para o Clube de Mães da Joaia. |
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| materia |
412/2021 |
2021-10-08 |
INDICAÇÃO |
Faixa elevada rua Alinor Furtado |
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| sessao |
51 |
2021-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Alteram, incluem e revogam dispositivos na Lei Complementar nº 1, de 24 de setembro de 2010, que institui o Código Tributário do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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| materia |
154/2021 |
2021-10-06 |
REQUERIMENTO |
A Libardo Transportes foi fundada em 2008, no município de Tijucas – SC, por Valdeci João Libardo e sua esposa Kátia Libardo. Desde então, a empresa foi se desenvolvendo, ganhando apoio da família e de excelentes profissionais e, atualmente, possui sede e |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do MUNICÍPIO DE TIJUCAS, |
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| materia |
153/2021 |
2021-10-05 |
REQUERIMENTO |
A Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a empresa Pisobello. |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ ao vereador FERNANDO FAGUNDES pela comemoração ao dia do vereador comemorado no dia 1 de outubro. |
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| sessao |
50 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita informações da Secretaria Municipal de Educação acerca do Concurso Público realizado pela pasta através dos e |
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| materia |
151/2021 |
2021-10-01 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais,
de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e com fulcro no art. nº 104 do Regimento
Interno, requer que seja concedida “Moção de Louvor” e realizada placa de
homenagem a empresa TERRA NOVA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE FRUTAS
E VERDURAS, representante da agricultura familiar Tijuquense que se destaca em
toda Santa Catarina com sua produção agrícola, abastecendo uma das maiores
redes de supermercado do Brasil. |
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| materia |
409/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de ampliar a creche do Bairro Areias, ou de proximidades, que segundo informações da comunidade existem falta de vagas. |
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| materia |
410/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de, em caráter de urgência:
Realizar a manutenção da Estrada Geral do Matias, na localidade do Oliveira, que se encontra em péssimo estado de conservação;
Fiscalizar, ‘in loco’, parcelamentos irregulares do solo que vem sendo realizados no local e por todo o interior do município.
Justificativa: Recebemos várias reclamações, por parte dos moradores daquela localidade, sobre a precária situação da referida estrada. Os moradores também reclamaram e expressaram preocupação em relação ao crescente parcelamento irregular do solo na zona rural de Tijucas. |
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411/2021 |
2021-10-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de dar continuidade à pavimentação do trecho faltante na comunidade Imacol – Bairro Santa Luzia, bem como a implantação de tubulação para drenagem das águas pluviais, com o intuito de amenizar o sofrimento dos moradores devido aos alagamentos e lama. E ainda a colocação de uma lixeira grande naquelas imediações. |
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| materia |
148/2021 |
2021-09-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência para a SED – Secretaria de Estado da Educação, ao secretário, Senhor Luiz Fernando Cardoso, solicitando a reforma da Escola Estadual de Educação Básica Alexandre Ternes Filho, localizada na Rua Senador Gallotti n° 600, no Bairro Joaia, no Município de Tijucas, considerando que;
- Esta é uma solicitação da comunidade escolar, a instituição atende 11 turmas de Ensino Fundamental I e II, somando aproximadamente 300 alunos, tal solicitação se faz necessária uma vez que a mencionada escola encontra-se com necessidades urgentes de reforma, trazendo assim melhorias significativas para todos que a frequentam.
Sendo assim requer seja encaminhada correspondência a SED – Secretaria de Estado da Educação, ao secretário, Senhor Luiz Fernando Cardoso com a seguinte sugestão:
“A CÂMARA |
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| materia |
149/2021 |
2021-09-30 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que sejam encaminhadas correspondências as Autoridades e Empresa, nominadas nos itens “a” à “d”, expondo e requerendo o que segue nos itens 1 à 8: |
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| materia |
2415/2021 |
2021-09-30 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
ALTERA A LEI Nº 2377/2011, QUE DENOMINA DE EGIDIO TOMAZ SERPA A RUA QUE IDENTIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altere-se o nome da Rua Egidio Tomaz Serpa para Servidão Egidio Tomaz Serpa.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tijucas, SC, 29 de setembro de 2021.
Elói Mariano Rocha
Prefeito do Município |
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73/2021 |
2021-09-29 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “MARIA LUIZA DE OLIVEIRA” O NOME DA SERVIDÃO NO BAIRRO AREIAS. |
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