| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL QUE SERÁ REALIZADA NA SEMANA QUE SE COMEMORA O DIA DAS CRIANÇAS EM OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-03 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI A “SEMANA INTERDISCIPLINAR DE ÉTICA E CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-03 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de Março de 2020.
REQUERIMENTO Nº 030/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa MSK Logística Ltda, que tem como proprietários Márcio Kamers e sua esposa Márcia Sousa Kamers.
A MSK Logística LTDA está no mercado desde 2006, transportando para as maiores redes de mercados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste brasileiro, atendendo sempre com a melhor qualidade possível, está frequentemente melhorando sua estrutura para melhor atender seus clientes.
A MSK é uma empresa instalada em nosso Município, sendo assim a homenagem se dá pelos serviços prestados, gerando empregos e renda ao Município.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
111/2020 |
2020-03-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 03 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 111/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto ao setor responsável, a realização de concessões e parcerias público privada com empresas, entidades do nosso Município, para a instalação de placas publicitárias, restritas a indicação de nomes de ruas, logradouros e avenidas.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, tendo em vista que existem inúmeras ruas em nosso Município sem identificação de nomes.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES VEREADOR |
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| materia |
108/2020 |
2020-03-02 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 02 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 108/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feita uma praça ou área de lazer na Av. Manacá, Bairro Areias.
Justificativa: A solicitação é um pedido dos moradores, segue foto de área que pode ser utilizada para implantação da praça ou área de lazer.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
109/2020 |
2020-03-02 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 02 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 109/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação da pavimentação na Rua Antônio R. de Oliveira, no Centro.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que a referida rua encontra-se com o calçamento danificado, como podemos ver nas fotos que seguem.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
110/2020 |
2020-03-02 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 02 de Março de 2020.
INDICAÇÃO Nº 110/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicitam a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto ao setor responsável, a limpeza e manutenção do Cemitério Municipal, no Bairro Praça.
Justificativa: A solicitação é um pedido da comunidade, como seguem fotos podemos observar que a manutenção se faz necessária, tanto na parte interna como na externa do cemitério.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES ESAÚ BAYER
VEREADOR VEREADOR |
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| norma |
31/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
PORTARIA N.º 031/2020/CMT, DE 02 DE MARÇO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
EXONERAR, o servidor FÁBIO CORREIA, comissionado, matrícula nº 221, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a partir do dia 02 de março de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| sessao |
7 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-28 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 28 de Fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 029 /2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos do Setor do Obras, o motivo pelo qual as máquinas trabalham no período noturno no interior do município, especialmente no Bairro Timbé. Onde houve reclamações do moradores, por ficarem pedras grandes na estrada e dificultar a locomoção.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
2381/2020 |
2020-02-28 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Abre credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
105/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 105/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar junto ao órgão competente, departamento de Vigilância Sanitária, a fiscalização do prédio da Associação Comunitária Santa Terezinha, localizado na Rua Bahia, Bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação da comunidade, pois o mesmo encontra-se abandonado, onde invasores no local fizeram uma baia de cavalos, causando mau cheiro para os moradores vizinhos, e atraindo bichos como ratos e insetos.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
106/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 106/2020
Exmo. Eloi Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita que Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de realizar a limpeza, corte de mato e instale placa de “Proibido Jogar Lixo” no terreno ao lado da Creche Maria de Lourdes de Souza Furtado, situado na rua Luiz Feller no bairro Joáia.
Justificativa: Pedido feito via página da Câmara no facebook por uma moradora informando que esse terreno é estacionamento da creche e que alguns moradores descartam restos de comida, lixo e móveis sem uso que podem servir de abrigo para animais e insetos transmissores de doenças,
Cordialmente,
Vilson Natálio Silvino
VEREADOR |
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| materia |
107/2020 |
2020-02-27 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 107/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização da limpeza da Rua Araponga, e continuação da rede elétrica.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, sendo que a referida rua é uma ligação importante de várias empresas do nosso Município.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
003 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 026 - EDNEY LEANDRO CAMPOS FLORES |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-21 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 21 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 028/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer seja despachada correspondência às empresas de telefonia OI, TIM, VIVO E CLARO solicitando as seguintes informações sobre as linhas telefônicas móveis:
a- O que está acontecendo com as linhas telefônicas móveis no município de Tijucas, quanto a precariedade dos serviços prestados pelas operadoras?
b- Qual o principal motivo das redes telefônicas ficarem quase sempre fora de área, impedindo a utilização dos serviços?
c- De acordo com a Lei Federal nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, está sendo cumprido o mínimo das garantias e direitos bem como o acesso às telecomunicações?
d- Há previsão de investimento e melhoria no sistema de comunicação |
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| materia |
104/2020 |
2020-02-20 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 20 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 104 /2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a limpeza ao redor do cemitério, principalmente na Rua São José.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois o mato está muito alto, propiciando o local para cobras e ratos. Além do mato, as pessoas estão jogando entulho, deixando o ambiente ainda mais desagradável.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| sessao |
6 |
2020-02-20 |
Ordinária |
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26/2020 |
2020-02-19 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 026/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41 da Lei Orgânica, requer seja encaminhada Moção de Aplausos a Edney Leandro Campos Flores, pelos excelentes serviços prestados à nossa sociedade, de forma voluntária, na participação e apoio aos projetos sociais “Música e Vida” e “Guerreiros da Paz”.
Estes projetos tem como objetivo promover a inclusão social de crianças e adolescentes de Tijucas, por meio da música e do esporte (da arte marcial e do jiu-jitsu), melhorando a concentração, a autoestima, a capacidade de leitura, o raciocínio logico e as habilidades socioeconômicas das mesmas.
Em reconhecimento ao trabalho realizado, à dedicação, à doação, ao esforço, ao comprometimento e amor aplicado nestes projetos, é que agradecemos a cada um dos envolvidos, aos idealizadores, apoiadores, profess |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-19 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 027/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE APLAUSOS’’ para a empresa Transportes Amanda, por estar completando 20 anos de história em nosso município.
A empresa Transportes Amanda atua nos serviços de transporte escolar, turismo e de funcionários de empresas, sendo referência em nosso município. Fundada em Tijucas no ano 2000, a empresa Transportes Amanda completa 20 anos de história e serviços em nossa cidade.
Em reconhecimento dos relevantes serviços prestados, homenageamos e desejamos parabéns e muito sucesso a toda família Transportes Amanda.
Cordialmente,
Esaú Bayer
Vereador |
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| materia |
96/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 096/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a colocação de placas de lombadas na Rua Nova Brasília, no Bairro da Praça.
Justificativa: Foram construídas cinco lombadas na Rua Nova Brasília, sendo que três delas estão sem placas e sem sinalização indicando as mesmas, causando risco aos motoristas que trafegam naquela região.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
97/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 097/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma faixa de pedestre na Av. PII no Bairro XV de Novembro, entre a Rua Otávio. A. Duarte e Sen. Alexandre Batistotti.
Justificativa: Os moradores relatam que no local já existe uma lombada diminuindo a velocidade, mais se faz necessário uma faixa de pedestre.
Cordialmente,
FABIANO MORFELLE
VEREADOR-PDT |
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| materia |
98/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 098/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de expandir a rede elétrica no Loteamento Moradas de Tijucas, no Bairro XV de Novembro.
Justificativa: É uma reivindicação dos empresários. O Loteamento Moradas de Tijucas esta em constante crescimento e possui vários lotes comerciais mas, em virtude de não ter capacidade energética suficiente, muitos comércios estão deixando de se instalar no Local, sendo assim necessário e urgente, o estudo e providencias na melhoria e adequação da rede elétrica, para suportar a demanda exigida.
Cordialmente,
FABIANO MORFELLE
VEREADOR–PDT |
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| materia |
99/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 099/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja disponibilizado em regime de plantão 24 horas por dia, uma ambulância e/ou carro específico e motorista, para fins de atendimento as gestantes de nosso Município que não tenham condições de se deslocar para maternidades da Região.
O Regime de Plantão deverá ser amplamente divulgado e indicado o local onde ficará o veículo, bem como telefone aonde as gestantes possam se reportar quando da necessidade.
Justificativa: Tal indicação faz-se necessário, considerando que desde o ano de 2018, Tijucas não tem Maternidade, e embora todos os esforços desse vereador, o Poder Executivo, não manteve a mesma em funcionamento, o que já causou vários |
1 |
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| materia |
100/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 100/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construir uma lombada, bem como placas indicativas, na Rua Antônio Apolônio Vargas, no Centro.
Justificativa: Reduzir a velocidade dos veículos que ali transitam em alta velocidade, sendo esta uma solicitação da comunidade.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
101/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 101/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar o calçamento de uma Rua (sem nome) ao Lado da Loja Automega Renault.
Justificativa: A referida rua sofre com problemas de buracos e alagamentos em dias de chuva e poeira nos dias de sol, sendo uma rua importante no município, pois contem muitos estabelecimentos comerciais.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
102/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 102/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de fazer alterações no transito, proibindo a circulação de ônibus e caminhões em um específico sentido da via e/ou alterar a disposição da rotatória, localizada entre a Av. Hercílio Luz e a Rua 13 de Maio.
Segue imagem anexa.
Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores e comerciantes da localidade, é que solicitamos as alterações necessárias, quer seja na disposição da rotatória ou mesmo na mudança do transito, impedindo que ônibus e caminhões sigam em um determinado sentido da via, uma vez que não há espaço suficiente para que esses veículos, de médio e grande |
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| materia |
103/2020 |
2020-02-19 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 19 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 103/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, que analise a possibilidade de fazer a limpeza e manutenção da área verde localizada na rua Graviola, Mata Atlântica II, no bairro Areias.
Justificativa: Em atendimento às reclamações de moradores próximos da referida área verde, com o período de chuvas, o mato alto tomou conta daquele local, com isto trazendo o aparecimento de animais peçonhentos, ratos e o que também propicia a proliferação do mosquito da dengue, entre outros insetos.
A Conservação e Manutenção de Áreas Verdes é um serviço essencial, de caráter ininterrupto, sob responsabilidade do Executivo Municipal, garantindo à população o bem estar e a qualidade a |
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| norma |
29/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
PORTARIA N º 029/2020/CMT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre Dispensa de Ponto no Carnaval.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder aos servidores do Poder Legislativo de Tijucas a dispensa do ponto nos dias 24 e 25 de fevereiro, em virtude do período de carnaval, não havendo qualquer tipo de expediente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| materia |
93/2020 |
2020-02-18 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 093/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de obra de instalação de uma faixa elevada, se assim não estiver previsto no projeto original, na Rua Geraldo Rebelo, conhecida como “ Rua das Carreiras”, objetivando facilitar a travessia de pedestres, e consequentemente minimizando os riscos de acidentes de trânsito no local.
Justificativa: A instalação de uma faixa elevada, nos moldes permitido pela legislação, é uma medida simples e de baixo custo, suficiente para proporcionar mais segurança no trânsito, facilitando a travessia de pedestres, impedindo o excesso de velocidade no local.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
94/2020 |
2020-02-18 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 094/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de limpeza da área verde na entrada do Jardim Progresso, e manutenção do parque infantil.
Justificativa: A área mencionada encontra-se abandonada, com mato, equipamentos do parque quebrados, entulhos acumulados, como seguem fotos.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
95/2020 |
2020-02-18 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 18 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 095/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar providências necessárias para a realização de limpeza das Ruas Araponga e Biguá, e continuação da rede elétrica das duas ruas.
Justificativa: A solicitação se faz necessária, sendo que as referidas ruas são ligações importantes de várias empresas do nosso Município.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| norma |
28/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
PORTARIA Nº 028/2020/CMT, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
NOMEAR André Grippa, matrícula nº 269, para desempenhar o cargo comissionado de assessor parlamentar.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 025/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a empresa RODOPISO TRANSPORTES .
A distinta concessão se refere ao aniversário de 30 anos da empresa. Consolidada no ramo de soluções logísticas, a RODOPISO completa em maio de 2020, trinta anos de sucesso atrelados a sua eficiência e qualidade nas entregas. A busca incessante em fornecer o melhor serviço a seus clientes, faz com que o espírito inovador se mantenha sempre presente na organização.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
87/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 087/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua São Paulo, no Bairro Universitário.
Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 284. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
88/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 088/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja colocado calçamento na Rua Acre, no Bairro Universitário.
Justificativa: Solicitação dos moradores.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
89/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 089/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Ceara, no Bairro Universitário.
Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 538. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos aos motoristas que por ali circulam e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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90/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 090/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover a pavimentação na rua José Marchi. Rua que dá acesso ao Loteamento Mata Atlântica I.
Justificativa: É uma continuidade da rua José Marchi no bairro Xv de Novembro, que foi aberta no ano passado e dá acesso à Rua Amoreira no Loteamento Mata Atlântica I. Tendo em vista que a rua possui o maior condomínio fechado da cidade, o local se tornou também passagem para muitos moradores daquela região. Atualmente a nova passagem se encontra com muitos buracos.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
91/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 091/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma rótula nos cruzamento da Avenida Bayer Filho com as ruas Nilo de Oliveira e Geraldo Rebelo, em frente ao supermercado Compre fácil.
Justificativa: É um cruzamento que possui cinco possibilidades de passagens, se tornando confuso e perigoso para quem acessa aquela região. Já houve diversos acidentes no local, contudo, seria uma solução indispensável no momento.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
92/2020 |
2020-02-17 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 17 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 092/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de arrumar buraco na Rua Antônio Santiago da Silva, no bairro Xv de Novembro.
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois a rua se encontra interditada, e não é a primeira vez que isso acontece. A rua está inacessível para carros e motos, sendo que é muitas pessoas moram naquele local.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| norma |
27/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
PORTARIA N.º 0027/2019/CMT, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei,
R E S O L V E:
EXONERAR, a servidora ROSELENE CIRILO GRIPPA, comissionada, matrícula nº 251, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir do dia 17 de fevereiro de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VILSON NATALIO SILVINO
Presidente |
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| sessao |
5 |
2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
002 - MOÇÃO_APLAUSOS - REQ 005 - LUIZ HENRIQUE DINIZ DA ROSA |
0 |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 023/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.41°inciso IX, requer que seja confeccionada uma Placa Moção de Louvor para Srª Eliziane Weber Vicente.
A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março de 2020 durante Sessão ordinária em homenagem à passagem do dia da mulher.
Cordialmente,
Fabiano Morfelle
Vereador-PDT |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-14 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 22 de março de 2020.
REQUERIMENTO Nº 024/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Secretaria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca do Processo de Licitação nº 047/PMT/2020, Dispensa de Licitação nº 016/PMT 2020, que teve como contratada a empresa LL Obras Ltda. ME, que tem como objeto a contratação de prestação de serviços em Caráter Emergencial visando à pavimentação em lajotas e colocação de meio fio, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, do Município de Tijucas - SC.
Visando alguns esclarecimentos relacionados à prestação de serviços contratada, a Vereadora requer saber:
a) Encaminhamento do Contrato firmado, de acordo com o Processo L |
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| materia |
67/2020 |
2020-02-14 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 067/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Rua Antônio Bayer, esquina com a Rua Marechal Deodoro, no Bairro Centro.
Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, concluída em respeito a legislação.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na Rua Antônio Bayer, esquina com a Marechal Deodoro, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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68/2020 |
2020-02-14 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 068/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação da Rua Samuel Alovisi, no Bairro Universitário.
Justificativa: A referida rua possui um buraco em frente à casa nº 195 e outro em frente à casa nº 225, próximo ao passeio/calçada.
As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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69/2020 |
2020-02-14 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 069/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada da área verde em que foi constituída uma Praça na Rua Osvaldo Argino Cordeiro, no localidade Jardim Progresso, Bairro Areias.
Justificativa - A referida área necessita da limpeza de ervas daninhas na área de circulação, instalação de novos brinquedos, conserto das gangorras do parque, instalação de bancos, balanços, instalar pergolado de madeira com cobertura para que as pessoas tenham sombra em dias de sol e proteção em dias de chuva.
Necessita ainda refazer o campo, redes e demarcação da quadra, areia no campo.
Entende-se que as praças devem ser elementos de socialização do bairro. Pode-se entender como um espaço que permite |
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| materia |
70/2020 |
2020-02-14 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 070/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação ao longo da Rua Osvaldo Argino Cordeiro, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias.
Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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