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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 071/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar a pintura adequada do meio-fio, junto à Rua Coronel Conceição, em frente a casa n° 395, no Bairro Centro. Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de abril de 2019, e até hoje nenhuma providência foi tomada. Em frente à casa 395 a pintura foi realizada irregularmente pelo proprietário, para ludibriar os motoristas, inibindo o estacionamento em frente a sua residência. No mesmo lugar, não há placas informando a proibição, nem qualquer situação em que a parada de veículos seja vedada. Muitos motoristas não têm conhecimento sobre as restrições e regras sobre estacionamento em vias públicas. Já outros "espertinhos" tentam 1 extracted
materia 72/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 072/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da Rua conhecida como rua do Caquinho, ao lado da casa de número 237. Justificativa: O reparo do buraco foi feito, porém as lajotas não foram recolocadas, passados quatro meses, o material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto a calçada. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 73/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 073/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto à Rua Osvaldo Argino Cordeiro, ao lado do CEI Profº Marcos Aurélio de Oliveira, na localidade do Jardim Progresso, no Bairro Areias. Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local. O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 74/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 074/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na Rua Antônio Bayer, em frente a Litoral Sul Transportes, no Bairro Centro. Justificativa: A referida Rua faz ligação de uma importante via da cidade, localizada no bairro Centro, objeto de recente obra de asfaltamento, concluída em respeito a legislação. Em frente a Litoral Sul Transportes, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam. Os problemas apresentados na rua Antônio Bayer, esquina com a Rua do Governo, deixam moradores em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 75/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 075/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê do Cerrado, no bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui dois buracos, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros, o que coloca a comunidade em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 076/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Ipê Amarelo, no bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco, próximo ao passeio/calçada, causando riscos a pedestres, ciclistas. A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 077/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação de parte da pavimentação da Rua Licurana, no bairro Universitário. Justificativa: A referida rua possui um buraco, bem no meio da rua, oferecendo risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam, deixando as pessoas em situação de vulnerabilidade. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 078/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte na pavimentação em torno da rótula na Avenida Pau Brasil, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A referida indicação, já foi realizada por esta Vereadora na sessão do dia 02 de maio de 2018 e 14 de março de 2019, porém a situação permanece a mesma, ou ainda mais precária na referida rotula. A pavimentação daquela área encontra-se danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno está cedendo, o que acarreta em buracos, dificultando o trânsito e colocando em riscos os pedestres. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 079/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Guarupuvu, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: O passeio público necessita ser roçado, urgentemente, considerando-se que os pedestres encontram-se, em uma situação de vulnerabilidade, tendo que utilizarem a via de trânsito dos carros para circularem na rua, correndo riscos iminentes de atropelamento. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 80/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 080/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Rouxinol, no bairro da Praça. Justificativa - A referida rua se encontra deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 81/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 081/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a manutenção da calçada em torno da Avenida Paineiras, próximo a Academia de Saúde, no Bairro Mata Atlântica. Justificativa: A calçada da referida rua, encontra-se deteriorada com a tampa do bueiro quebrada, podendo ocasionar futuros acidentes. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de ciclistas e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 082/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação na pavimentação em torno da rótula instalada na Avenida Paineiras, com a Avenida Jacarandá, no Loteamento Mata Atlântica. Justificativa: A pavimentação daquela área se encontra danificada, parte dela sem as lajotas, o terreno esta cedendo, o que acarreta em buracos, o que vem gerando riscos e transtornos aos motoristas que transitam diariamente no local. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 83/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 083/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua José Steil, no bairro da Centro. Justificativa - A referida rua se encontra deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito. É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 84/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 084/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma faixa de pedestre no cruzamento entre a Avenida Coleira e Rua Coronel Conceição. Justificativa: Proporcionar mais segurança aos pedestres que atravessam no local. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 0 no document
materia 85/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 085/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de pavimentar uma servidão localizada na Rua Nova Trento, Bairro Joaia. Justificativa: A pavimentação se faz necessária a fim de resolver os problemas no local de poeira, buracos e lama em dias de chuva. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 0 no document
materia 86/2020 2020-02-14 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 14 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 086/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, Os Vereadores que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, através do DITRAN (DIRETORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), que analise a possibilidade de instalar semáforos no cruzamento da rua Coronel Izidoro e Av. Emília Ramos. Justificativa: Se faz necessário, pois existe um movimento intenso nesse local, principalmente nos horários de picos. A visibilidade para quem está transitando pela rua Coronel Izidoro é bem prejudicado, principalmente em horários noturno. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS FABIANO MORFELLE VEREADORA – DÉDA VEREADOR ANEXO 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-13 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DENOMINA DE MAURÍLIO SILVA UMA SEDE LOCALIZADA NO ESTADIO ARTHUR TOMAZONI, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 16/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 016/2020 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para a senhora, Nilcéia Lourenço. A distinta concessão a que se refere este regimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a sessão ordinária em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme lei n°2708 de 20 de Abril de 2018. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 017/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Sônia Daniel Moisés, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. Sonia Daniel Moisés empresária desde 1989 no ramo automotivo, seu empreendedorismo e determinação fomentaram a pequena empresa familiar, que atualmente, é pioneira e domina o mercado de venda de veículos na região. A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 18/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Ivânia Lemos Freitas. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, Vilson Natalio Silvino VEREADOR 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 019/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o art. 104, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada Moção de Louvor à Rosimere Cristina Furtado. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue no mês de março, durante a Sessão Ordinária, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, RUDNEI DE AMORIM VEREADOR 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 020/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora, Alcires Terezinha Cota para ser entregue em sessão alusiva em homenagem ao dia internacional da mulher, conforme determinação na Lei 2708/18. . Cordialmente, JUAREZ SOARES VEREADOR 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 021/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja confeccionada Moção de Louvor para a Senhora Fernanda Melo Bayer, nos termos da Lei nº 2708, de 20 de abril de 2018. A concessão a que se refere este requerimento será entregue em março do corrente do ano, durante a sessão em homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Elói Pedro Geraldo Vereador 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 022/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas Art. 41° inciso IX, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, vem requerer que seja concedida Moção de Louvor à Maria Elisabete Carvalho. A concessão da distinção a que se refere este requerimento será entregue em uma Sessão Ordinária Especial no mês de março do corrente ano em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, conforme Lei nº 2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, ELIZABETE MIANES DA SILVA VEREADORA 0 no document
materia 64/2020 2020-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 64/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de uma limpeza no estacionamento da creche municipal Professora Maria de lourdes Souza Furtado, localizado na rua Bernardina C. Feller. Justificativa: É uma reivindicação dos pais e professores que frequentam a creche, através de um e-mail enviado a Câmara Municipal de Vereadores. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA ANEXO 0 no document
materia 65/2020 2020-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 065/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres, na Avenida Hercílio Luz no Centro da Cidade, entre o colégio Cruz e Souza e o Ginásio de Esporte João Bayer Filho. Justificativa: Solicitação da comunidade, devido ao grande fluxo de veículos, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a instalação da faixa elevada irá proporcionar maior segurança aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 0 no document
materia 66/2020 2020-02-13 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 13 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 066/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a pintura de uma faixa elevada para travessia de pedestres, localizada na Rua Florianópolis, no Centro da Cidade, em frente ao colégio Cruz e Souza. Justificativa: Reivindicação da comunidade, pois a pintura encontra-se danificada, dificultando a travessia dos alunos, pais e demais pedestres, sendo assim, a pintura da faixa elevada irá proporcionar maior segurança e visibilidade aos pedestres e motoristas que utilizam desta via, conforme imagem anexa. Cordialmente, ODIRLEI RESINI VEREADOR 0 no document
sessao 4 2020-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 009/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado informações quanto ao instalação do Ponto de ônibus do Bairro Santa Luzia. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 010/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal: Moradores da Rua Coronel Conceição questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 houve uma reunião com o Executivo sobre a regularização de seus imóveis pelo Programa Lar Legal e entregaram todas as documentações solicitadas pelo mesmo, só que até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim, os moradores e este vereador questionam: a) Em que situação se encontra o cadastro desses imóveis? b) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus imóveis? Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 011/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onofra Julieta dos Reis. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. . Cordialmente, Esaú Bayer Vereador 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 012/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 41, inciso IX da Lei Orgânica, requer que seja encaminhada uma Moção de louvor, para o empresário Daniel Correia Luz, pela comemoração dos 10 anos da empresa Tendência e Design. Na oportunidade, solicita-se a confecção de uma placa a ser entregue ao homenageado. Justificativa: É um empresário atuante na Região, que traz empregos, e está sempre engrandecendo o nome da nossa cidade por onde transita. O empresário atualmente desempenha as funções: Coordenador do núcleo de Jovens Empresários da ACIT/CDL, Vice Presidente do Conselho Estadual do Jovem Empreendedor de Santa Catarina, Diretor da ACIT- Tijucas, Conselheiro do DEL- Desenvolvimento Econômico Local – Tijucas, Vice Presidente de Tecnologia e Inovação FACISC – Federação das Associações Empresa 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 013/2020. À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41º inciso IX da Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento Interno, requer que seja concedida Moção de Louvor para a Senhora Silvana Cipriani. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante Sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, Odirlei Resini VEREADOR 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 014/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tijucas, a fim de solicitar informações acerca da captação de recursos através das Organizações Sociais Civis. Através deste deseja-se saber: 1) Houve captação de recursos por meio das OSC’s? 2) Quais as organizações captaram recursos e em quais projetos/grupos foram aplicadas estas verbas? 3) Quais os valores aplicados? Cordialmente, Fernanda Melo Bayer Vereadora 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-12 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 015/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja concedida ‘’MOÇÃO DE LOUVOR’’ para a senhora, Onete Geni Martinenghi. A distinta concessão a que se refere este requerimento será entregue no mês de março do corrente ano, durante a Sessão Ordinária em homenagem ao ‘’Dia Internacional da Mulher’’, conforme Lei Municipal n°2708 de 20 de abril de 2018. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR Justificativa Senhora Onete Geni Martinenghi nasceu em 02 de junho de 1959, filha do querido casal, senhor Laurentino Sbors e senhora Maria José Sbors, casada com José Luiz Martinenghi, tem 3 filhos: Max Aurélio Martinenghi, Mery Alessandra Martinenghi e Mileise Aline Mantinenghi; Dona Onete tem uma história de superação e vitória, muito jo 1 extracted
materia 59/2020 2020-02-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 059/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção na quadra de futebol, localizada na Rua Alvina Simas Reis, Centro. Justificativa: Um pedido da comunidade que solicita a reposição de areia na quadra e troca das redes que se encontram rasgadas e caídas. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 60/2020 2020-02-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 060/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Rua Alvina Simas Reis, Centro. Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato alto e um buraco existente na rua, podendo ocasionar futuros acidentes. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 61/2020 2020-02-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 061/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar o calçamento na Rua José Gabriel Lopes, no Bairro Praça. Justificativa: O calçamento da referida rua se faz necessário devido aos problemas como poeira e buracos no local, sendo um pedido dos moradores a este vereador. Cordialmente, ESAÚ BAYER VEREADOR 1 extracted
materia 62/2020 2020-02-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 062/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de arrumar nivelamento e buracos no loteamento Augusto Bayer, em especial nas ruas Ciriema e Bem-te-vi. Justificativa: Reivindicação dos moradores, pois está muito perigoso. Principalmente para motos e bicicletas. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA ANEXO 0 no document
materia 63/2020 2020-02-12 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 12 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 063/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover limpeza e manutenção na praça Maria Teixeira Casas, localizada no bairro Joaia. Justificativa: Reivindicação dos moradores, tendo que pais e crianças utilizam o local para lazer. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA 1 extracted
norma 26/2020 2020-02-12 Portaria PORTARIA N.º 026/2020/CMT, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a nomeação do fiscal do contrato nos processos licitatórios. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em Lei, considerando o disposto no art.67, da Lei n º 8666/93, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da administração especialmente designado. R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR, a servidora CAMILA FELLER, matrícula nº 261, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e a avaliação dos contratos firmados pela Câmara de Vereadores de Tijucas. Art. 2º Fica garantido ao fiscal de contrato amplo e irrestrito acesso aos processos de licitações relativos a fiscalização. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. VILSON NATALIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CLINICA MÓVEL ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-11 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020. REQUERIMENTO Nº 008/2020 À MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Presidente dos Correios, General Floriano Peixoto Neto, solicitando junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro, Tijucas, SC. Sendo que moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. Cordialmente, FERNANDO FAGUNDES VEREADOR 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-11 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIJUCAS-SC. 1 extracted
materia 55/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 11 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 055/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João do Espírito Santo Leal, localizada no bairro XV de Novembro. Justificativa: Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicitamos a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária pois os motoristas tem aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que frequentam o local. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique co 0 no document
materia 56/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 056/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar placas no inícios da na rua Pará, rua Rua Rio de Janeiro, rua Mauri Afonso Da Silva, rua Ceará, rua Olavo Berlinck e rua Manoel Luiz dos Santos, localizadas na extensão da Avenida Hercílio Luz. Justificativa: São ruas transversais da Avenida Hercílio luz e com a colocação das placas facilitaria e muito a localização. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA ANEXO 1 extracted
materia 57/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 57/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocação de placas na rua José Roseno dos Anjos, nas duas entradas da rua, indicando o nome da mesma. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores e frequentadores da nossa cidade, pois a placa está no chão e nesta se localiza o Ofício de Registro de Imóveis e pessoas de todo o vale costa-esmeralda frequentam. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA ANEXO 0 no document
materia 58/2020 2020-02-11 INDICAÇÃO Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020. INDICAÇÃO Nº 58/2020 Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha Prefeito Municipal Tijucas – SC Senhor Prefeito, A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de limpeza nas bocas de lobo da Rua Manoel Nahum de Brito. Justificativa: É uma reivindicação dos moradores, pois nos dias de chuva a rua fica totalmente alagada e impossibilita o acesso dos mesmos as suas residências. Cordialmente, MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS VEREADORA – DÉDA ANEXO 0 no document
norma 25/2020 2020-02-11 Portaria PORTARIA N. º 025/2020/CMT, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS, no uso das atribuições previstas em lei, R E S O L V E: CONCEDER, nesta data a servidora JOICE PERES, efetiva, matrícula nº184, do cargo de CONTADORA, 10 (dez) dias de férias, a serem gozadas em 12/02/2020 à 21/02/2020, referente ao período aquisitivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. VILSON NATÁLIO SILVINO Presidente 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-10 REQUERIMENTO Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020. REQUERIMETO Nº 006/2020 Á MESA DIRETORA: Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com o artigo 41ª, inciso IX da lei Orgânica do Município de Tijucas, requer que seja concedida “Homenagem Especial” que poderá ser através de Moção de Louvor, a Sra. Marilita Michele Gonçalves, por seus relevantes serviços prestados na saúde no atendimento as pessoas de nosso Município. A concessão da Distinta a que se refere este requerimento, será entregue no mês de março do corrente ano, conforme Lei Nº 2708 de 20 de abril de 2018, durante Sessão Ordinária em Homenagem ao dia da Mulher. Cordialmente, Écio Hélio de Melo VEREADOR 1 extracted