| materia |
7/2020 |
2020-02-10 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 10 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 07/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja solicitado um parecer sobre os gastos com medicamentos antidepressivos, remédios de uso controlado e remédios tarja preta.
Visto que solicita-se o balanço de gastos relativos anuais e mensais por categorias dos medicamentos supracitados. Tendo em vista a importância da instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Tijucas-SC.
Os usuários do sistema CAPS são considerados uma população a margem da sociedade, por serem rotulados pelos sintomas que os acometem. O principal objetivo é captar as dificuldades de adesão social.
Requer que seja despachada correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, para que solicite as devidas informações junto ao Serviço d |
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| materia |
53/2020 |
2020-02-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 053/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do asfalto na Rua Titico Jacomossi, no Bairro Nova Descoberta, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Maria Mafei Orsi.
Justificativa: Solicitação da comunidade, sendo que há um buraco bem na entrada da rua, na saída da rodovia SC 411.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
54/2020 |
2020-02-10 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 10 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 054/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de solicitar junto ao setor competente que proceda a limpeza, retirada de entulhos e isolamento da área, do prédio antigo onde funcionava os Correios, localizado na Rua Antônio Cherem, em frente a agência do Banco Bradesco, no Centro do nosso Município.
Justificativa: Moradores e Comércio Local reclamam que os entulhos deixados na área estão servindo de proliferação de baratas e outros bichos. ........
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
0 |
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| sessao |
3 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-07 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 07 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 005/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas e Regimento Interno da Câmara, requer que seja encaminhada uma Moção de aplauso, para o atleta Luiz Henrique Diniz da Rosa (Luizinho), morador do município de Tijucas, pela conquista da Copa São Paulo de futebol júnior, pela equipe Sport Club Internacional.
Justificativa: A Copa São Paulo de Futebol Júnior, ou Copinha, é uma competição de futebol masculino sub-20 do Brasil. É organizada pela Federação Paulista de Futebol (FPF) e inclui clubes não só de São Paulo, mas de todo o Brasil e, eventualmente, clubes de outros países.
Com isso, é com orgulho que um atleta de Tijucas seja campeão de um dos campeonatos mais disputados do Brasil.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA
ANEXO |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
ESTABELECE DESCONTO NO VALOR DA TARIFA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-07 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
INSTITUI O PROGRAMA TIJUCAS + LIMPA NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-07 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 7 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 052/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de promover limpeza e colocação das redes na praça Pedro Capitolino de Souza, na rua Amazonas, bairro Universitário.
Justificativa: Pedido dos moradores, já que a praça da acesso para muitas pessoas daquela localidade, principalmente para crianças no período letivo.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA
ANEXO |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-06 |
MOÇÕES DE APLAUSOS/APELO/PESAR/PROTESTO |
Tijucas (SC), 06 de fevereiro de 2020.
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Poder Legislativo de Tijucas, no uso de suas prerrogativas legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Santa Catarina e pela Lei Orgânica do Município de Tijucas e em conformidade com o Capítulo V, Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas, acatando proposição do Vereador Esaú Bayer, aprovada em reunião plenária desta Casa Legislativa realizada no dia 06 de fevereiro do corrente ano, torna público o seu reconhecimento aos Senhores Luiz Carlos Fagundes e Leandro Formento pela dedicação e empenho, nos serviços prestados de forma voluntária, na organização do evento esportivo II Jogos de Verão, realizado na Praia de Tijucas entre os dias 25 e 26 de janeiro de 2020, promovido pela Fundação Municipal de Esportes.
E, por serem estas as convicções do Poder Legislativo de Tijucas, subscrevo-me.
Respeitosamente,
VILSON NATÁLIO SILVINO
Presid |
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no document
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| materia |
5/2020 |
2020-02-06 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A SAÍDA DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS. |
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| sessao |
2 |
2020-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 003/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada a Secretaria de Administração e Finanças de Tijucas, pedido de informação acerca do Processo Licitatório nº 101/PMT/2019, documentos anexos.
Verifica-se que se trata de dispensa de licitação no valor de R$ 247.950,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) para contratação do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para execução e acompanhamento de atividades do Projeto “Cidade Empreendedora – Ciclo II no Município de Tijucas.
Ocorre que, muito embora se possa verificar os valores dispendidos pelo órgão público, não se tem todas as informações referentes a despesa efetuada.
Deste modo, a Vereadora requer saber:
a) in |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS-SC. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-05 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 004/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
A Vereadora que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas e com fulcro no art. 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Casa, requer que seja encaminhada correspondência à Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando informações acerca do Contrato nº 051/PMT/2018, de acordo com o Processo de Licitação nº 065/PMT/2018, Tomada de Preço nº 002/PMT/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços de engenharia para execução de drenagem pluvial, terraplanagem pavimentação asfáltica, pavimentação de passeios e calçadas e sinalização da Rua Antônio Bayer, no bairro Centro, com 717,22 metros.
Considerando-se que a obra está em andamento a mais de 18 (dezoito) meses e não foi concluída:
a) Encaminhamento do Projeto, Cronograma, Planilha Orçamentár |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 4 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 027/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência em conjunto com a Secretaria de Obras, que analise a possibilidade da remoção da lombada na Rua 13 de maio, próximo a Unidade Básica de Saúde José Manoel Reis, no Bairro Areias.
Justificativa: É uma reinvindicação dos Moradores do Bairro Areias, por se fazer desnecessária uma lombada seguida de travessia elevada em menos de 50 metros de distância.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 028/2019
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de nivelar o calçamento na rotatória que dá acesso aos loteamentos Bosque das mata e Br Felice, bairro Areias.
Justificativa: Está aumentando o número de tráfego naquela região referente ás visitas nos novos loteamentos. Contudo, o acesso pela via única está muito ruim, prejudicando os motoristas.
Cordialmente,
MARIA EDÉSIA DA SILVA VARGAS
VEREADORA – DÉDA
ANEXO |
0 |
no document
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| materia |
29/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 029/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tornar em mão única um trecho da rua Coronel Izidoro, entre a Av. Bayer Filho e Av. Emilio Ramos (mais conhecida P4)
Justificativa: É uma reivindicação dos moradores devido ao alto fluxo de pedestres, ciclistas e veículos que trafegam neste local. Outro agravante, é que mais causa preocupação entre os moradores, é que por se tratar de uma localidade onde estão instaladas diversas empresas, os seus colaboradores usam parte da rua como estacionamento, afunilando ainda mais a passagem e aumentando a disputa por espaço entre os pedestres, ciclistas e veículos. Há vários relatos de acidentes ocorridos no local, pois como relatado anteriormente, não há espaço |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 030/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer no Loteamento Gumercindo Lemos, Bairro Joaia.
Justificativa: Passando nas ruas do loteamento aos finais de semana, percebe-se grande número de crianças brincando e praticando esportes ao meio da rua, sendo necessária uma área de lazer, proporcionando assim um local adequado a comunidade para suas atividades e lazer.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
31/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 031/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, que analise a possibilidade da inclusão da “Festa do Pescador”, no calendário oficial de eventos do Município, sendo realizada no Bairro da Praça, na semana de 29 de Junho, dia este que é comemorado o Dia do Pescador e o Dia do Rio Tijucas.
Justificativa: Reconhecimento aos Pescadores, a Colônia de Pescadores e a Associação dos Pescadores pelo trabalho realizado em nosso Município.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
32/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 032/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.
Justificativa: Um pedido dos moradores a este vereador, que relatam que o mato tomou conta das calçadas e agora segue invadindo a rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
33/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 033/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar um ponto de ônibus na Avenida Hercílio Luz, próximo a Loja Zonta Materiais de Construção.
Justificativa: Um pedido dos moradores que relatam não ter um local apropriado para a espera de ônibus no local.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 034/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a manutenção preventiva, reforma e conservação nos Portais de entrada e saída da cidade, localizados no Bairro Santa Luzia e Joaia.
Justificativa: As pessoas que entram e saem de nossa cidade se deparam com a situação deplorável dos portais, os mesmos se encontram com as estruturas velhas e enferrujadas, pinturas apagadas e sujas, fotos desbotadas com o tempo, totalmente em situação de abandono, sendo estes portais de grande importância ao município, pois são uns dos principais cartões de visita de quem chega a Tijucas, acreditamos que esses portais, embelezam a entrada e saída de nossa cidade.
Estes portais foram construídos na Gestão 2009/2012, mais |
0 |
no document
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| materia |
35/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 035/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza na Rua Beija-Flor, Bairro Praça.
Justificativa: A limpeza se faz necessária devido ao mato alto encontrado ao longo da rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
0 |
no document
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| materia |
36/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 036/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de providenciar a limpeza na Rua São José, Bairro Praça.
Justificativa: A rua encontra-se com as calçadas invadidas pelo mato, sendo necessária a limpeza.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 037/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar providenciar placas de identificação de Ruas no Loteamento Gumercindo Lemos, no Bairro Joaia.
Justificativa: Moradores relatam que a falta de sinalização lhe causam grandes transtornos, como a dificuldade com a entrega de correspondências, quando contratam um serviço ou até mesmo para receber amigos ou parentes, pois não conseguem se localizar devido à falta de sinalização.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 26 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 038/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder à manutenção adequada dos canteiros da Avenida Manacá, no Bairro Areias.
Justificativa: Conforme fotos acima a Avenida Manacá é via de duas mãos com canteiro, é necessária manutenção periódica deste local, de imediato a limpeza e plantio de flores nos canteiros.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 039/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação da Rua Alinor Furtado, no Bairro Joaia.
Justificativa: A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua entrada, dificultando o trânsito.
Há um buraco próximo ao bueiro, também deteriorado, tem profundidade considerável, e risco aparente de provocar acidentes automobilístico ou de pedestres e ciclistas que por ali transitam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 29 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 040/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a manutenção da pavimentação, abertura dos bueiros e limpeza da Rua paralela a Rua Coronel Conceição, localizada no bairro industrial, solicita-se ainda a devida identificação da via por placa.
Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada na sessão de setembro de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
A rua indicada no mapa e fotos acima, está com a pavimentação danificada, com acúmulo de mato e sujeira e também não possui placa de identificação com o nome da rua.
Trata-se de área industrial com intenso trafego de veículos pesados.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 041/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de avaliar e proceder a aquisição de Parque Infantil na E.E.F. Campo Novo.
Justificativa: Considerando que a hora da recreação é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos.
A possibilidade de brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais.
Estes momentos lúdicos contribuem para o crescimento profissional e para o desenvolvimento social da criança. O que resultará em profissionais mais esclarecidos e |
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no document
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| materia |
42/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 042/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a reforma na quadra de esportes da Escola de Educação Fundamental José Feller, no bairro Oliveira.
Seguem as fotos da escola:
Justificativa: A referida indicação já foi apresentada e aprovada em sessão no mês de fevereiro de 2017, e até hoje nenhuma providência foi tomada.
A quadra de esportes está destruída e encontra-se inativa há mais de cinco anos.
O colégio possui área de grande extensão ao seu redor e inclusive comportaria novas edificações relacionadas a educação, constatou-se ainda, uma obra abandonada nos fundos da escola.
Ante as constatações, requer-se providencias da administração pública no sentido de que realize a manutenção e reforma |
0 |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 043/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a devida manutenção da Ponte do Rio que vai pro Zonoro, junto à Estrada Geral do bairro Campo Novo.
Justificativa: A ponte está necessitando de manutenção e melhorias para que continue sendo utilizado pela comunidade, com segurança, sem colocar em risco a integridade física da população.
Verifica-se que as proteções laterais estão danificadas, necessitando de novos “guard rail” para segurança da população que ali transita, além de reparo nas cabeceiras da ponte em razão do desgaste com a erosão do solo.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 044/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de proceder a manutenção adequada da Praça Manoel dos Anjos.
Seguem fotos da atual situação do local:
Justificativa: Localizada em frente ao Cemitério Municipal de Tijucas, na altura do cruzamento das Ruas 12 de outubro e 13 de junho.
Necessita reconstrução da área de esporte, limpeza da grama, remarcação da quadra de esportes.
A área de laser indicada, encontra-se situada em “cartão postal” do Município para todos aqueles que visitam seus entes queridos que encontram-se sepultados no Cemitério Municipal.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 045/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a retirada de entulhos junto a Escola pré-escolar Flor do Campo, no bairro Oliveira.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, na área referida, conforme foto acima necessita que sejam recolhidos.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
no document
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| materia |
46/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 046/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a limpeza do lixo depositado ao longo da Rua Odi Andriani, no Bairro Centro.
Justificativa: Há uma grande quantidade de lixo, depositado ao lado do CEI Maria Helena Machado, necessita que sejam recolhidos e identificados os responsáveis, uma vez que é notável ser resto de limpeza das residências próximas ao local.
O lixo acumulado em local inadequado pode servir de abrigo e alimento para animais e insetos que são vetores de doenças.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 047/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a recuperação do bueiro na rua Odi Andriani, no Bairro Centro.
Justificativa: A referida Rua faz ligação com a rua Caio Jonas Portela, onde fica localizado o CEI Maria Helena Machado.
No início da rua, tem um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, apresentando riscos aos pedestres e ciclistas que ali transitam.
Os problemas apresentados na rua Odi Andriani, deixam moradores em situação de vulnerabilidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
48/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 048/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Treze de maio, no Bairro Centro.
Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, dificultando o trânsito.
É de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres e ainda evitando acidentes.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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| materia |
49/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 22 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 049/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação da pavimentação ao longo da Rua Sadi Lemos, no bairro Centro.
Justificativa - A referida rua encontra-se deteriorada com vários buracos em sua extensão, as lajotas precisam ser recolocadas. O material alocado junto ao passeio prejudica o trânsito das pessoas junto à calçada.
A situação oferece risco de pequenos acidentes e danos aos veículos que por ali transitam.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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50/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 21 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 050/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a recuperação de parte da pavimentação da travessa que liga as Ruas Esaú Bayer e João Bernardino da Crus, no Bairro Praça.
Justificativa: A referida rua possui um buraco próximo ao passeio/calçada. As lajotas continuam cedendo com o decorrer dos dias, aumentando o diâmetro do buraco, causando riscos a pedestres, ciclistas e obrigando o desvio dos carros para evitar acidentes e danos aos veículos.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
0 |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-05 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 05 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 051/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar a limpeza geral nos painéis de mosaicos fixados nos pilares da ponte, na entrada de Tijucas.
Seguem fotos da atual situação do local:
Justificativa: Os mosaicos necessitam de limpeza, pois os mesmos embelezam a entrada da cidade.
Cordialmente,
Fernanda Melo Bayer
Vereadora |
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2/2020 |
2020-02-04 |
REQUERIMENTO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
REQUERIMENTO Nº 002/2020
À MESA DIRETORA:
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 99, XVI e XVII, do Regimento Interno, requer que seja despachada correspondência ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Lar Legal:
a) A administração municipal tem algum conhecimento sobre o Programa Lar Legal? Se sim, Quantos imóveis já foram beneficiados pelo programa?
b) Existe algum imóvel cadastrado aguardando o beneficio do programa?
c) Moradores da Rua Antonio Apolônio Vargas questionaram este vereador, relatando que no final de 2016 entregaram todas as documentações solicitadas pelo Executivo, e até hoje não tiveram mais nenhuma informação do que foi realizado, sendo assim qual situação se encontra o cadastro desses imóveis?
d) Quais providências os moradores podem tomar para a continuidade da regularização de seus |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 30 de janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 023/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Praça.
Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato alto e entulhos depósitos ao longo da rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de Fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 024/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar para que seja feito o controle de animais soltos nas vias públicas do município, notadamente cavalos, bois, como seguem fotos, enfim animais de grande porte soltos nas ruas, o que compromete a segurança de veículos e pedestres.
Justificativa: Solicitação da comunidade, por ser tratar de uma questão de segurança.
Cordialmente,
FERNANDO FAGUNDES
VEREADOR |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 025/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza na Rua Nova Brasília, Bairro Praça.
Justificativa: A limpeza se faz necessária devido ao mato estar tomando conta da calçada e invadindo a rua.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-04 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 04 de fevereiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 026/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência, que analise a possibilidade de ampliar o transporte público circular do Município.
Justificativa: A ampliação do transporte circular no município se faz muito necessária, devido aos bairros do interior e outros bairros de nosso município que não contam com o transporte.
Tijucas esta crescendo muito nos últimos anos, vários loteamentos novos surgindo na cidade, expandindo os bairros do município, sendo necessárias novas rotas para o transporte circular, para assim atender todos munícipes que necessitam desse serviço.
Cordialmente,
ESAÚ BAYER
VEREADOR |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES TÉCNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS PARA O ANO DE 2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar o reparo na primeira rótula do Loteamento Mata Atlântica, bairro Areias em Tijucas.
Justificativa: A rótula encontra-se com o calçamento todo desnivelado. Está ficando difícil o transito naquele local. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma área de lazer na área verde, localizada na Rua Otávio Antônio Duarte, no bairro Xv de Novembro, de Tijucas.
Justificativa: A rua possui uma área verde que está cercada e sendo utilizada para tratar cavalos. A comunidade já apresentou para o Executivo Municipal um projeto do que eles querem pra ser construído naquele local. O projeto já foi entregue a mais de um ano e não saiu do papel. A Comunidade solicita que o Prefeito tome uma providência e atenda a solicitação daquele bairro.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar serviço de roçada nas áreas verdes do Munícipio de Tijucas.
Justificativa: A cidade está com todas as áreas verdes com muito mato, aumentando a proliferação de animais causadores de várias doenças contagiosas. Sem contar com a falta de segurança que ocasiona pelo fato de favorecer o esconderijo do amigo do alheio.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
INDICAÇÃO |
Tijucas (SC), 27 de Janeiro de 2020.
INDICAÇÃO Nº 009/2020
Exmo. Sr. Elói Mariano Rocha
Prefeito Municipal
Tijucas – SC
Senhor Prefeito,
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a devida manutenção na pavimentação asfáltica, no Bairro Itinga de Tijucas.
Justificativa: No local tem uma faixa que cruza td o asfalto, da margem direita para a margem esquerda, que se encontra td destruída.
Cordialmente,
ELÓI PEDRO GERALDO
Vereador |
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